Atendimento para pessoas em situação de violência sexual

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ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Mirian Socorro Cardoso Seixas
Prof. Assistente Dpto. Ginecologia e Obstetrícia
FM/UFG
“A violência contra a mulher , a adolescente
e a criança constitui violação dos direitos humanos
e liberdades fundamentais.”
VIOLÊNCIA SEXUAL
Aspectos epidemiológicos
12 milhões de crimes sexuais em todo o mundo
BEEBE DK - J. Miss. State Assoc., 39, 1998
683 mil estupros nos EUA a cada ano
NVCCVRT - Rape in America: A Report to the Nation, 1992
42 mil estupros no Estado de São Paulo a cada ano
DREZETT J – Compreendendo a violência sexual. Pacto São Paulo, 17, 2001
2436 crimes sexuais no mundo
2 horas
156 estupros nos EUA
8 estupros no Estado de São Paulo
NVCCVRT: National Victim Center, Crime Victim Research and Treatment Center
VIOLÊNCIA SEXUAL
Aspectos epidemiológicos
Fenômeno universal e destituído de fronteiras
PIMENTEL S et al. - Estupro: Crime o Cortesia?, SAFE, 1998
Prevalência no sexo feminino (85% a 90%)
PEDERSEN W & SKRONDAL A - Addiction, 91, 1996
Predominância entre adolescentes e adultas jovens
HYMEL KP & JENNY C - Del. Med., 69, 1997
Sub-notificação: 80% a 95% não são denunciados
NVCCVRT - Rape in America: A Report to the Nation, 1992
NVCCVRT: National Victim Center, Crime Victim Research and Treatment Center
CLASSIFICAÇÃO DOS
CRIMES SEXUAIS
VIOLÊNCIA SEXUAL
Aspectos jurídicos
Estupro (artigo 213)
“Constranger mulher a conjunção carnal,
mediante violência ou grave ameaça”
Violência é o emprego da força fisica,
suficientemente capaz de sobrepujar a
resistência da vítima
Grave ameaça é a promessa de efetuar tamanho mal,
capaz de impedir a resistência da vítima
OLIVEIRA J - Código Penal, 1987
VIOLÊNCIA SEXUAL
Aspectos jurídicos
Atentado Violento ao Pudor (artigo 214)
“Constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a praticar ou permitir que com
ele se pratique ato libidinoso diverso da
conjunção carnal”
OLIVEIRA J - Código Penal, 1987
TIPO DE CRIME SEXUAL OCORRIDO,
SEGUNDO OS GRUPOS ETÁRIOS ESTUDADOS
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
ADULTAS
TIPO DE CRIME SEXUAL
n
%
n
%
n
%
ESTUPRO
12
16,9
323
59,2*
355
62,1*
ESTUPRO + AVPA
5
7,0
83
15,2
69
12,1
ESTUPRO + AVPO
3
4,2
51
9,3
50
8,7
ESTUPRO + AVPA + AVPO
1
1,4
39
7,1
58
10,1
AVPA
13
18,3
24
4,4
27
4,7
AVPO
4
5,6
7
1,3
9
1,6
OUTRO TIPO DE AVP
33
46,5*
19
3,5
4
0,7
TOTAL
71
100
546
100
572
100
Teste de ²
² calculado = 350,82 * ( p < 0,001 )
² crítico = 21,03
DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
DISTRIBUIÇÃO DA FORMA DE CONSTRANGIMENTO
UTILIZADA PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
ADULTAS
CONSTRANGIMENTO
n
%
n
%
n
%
GRAVE AMEAÇA (GA)
16
22,5
345
63,2*
388
67,8*
FF + GA
5
7,0
97
17,8
92
16,1
FORÇA FÍSICA (FF)
5
7,0
67
12,3
82
14,3
VIOLÊNCIA PRESUMIDA
45
63,4*
37
6,8
10
1,7
TOTAL
71
100
546
100
572
100
Teste de ²
² calculado = 339,27 * ( p < 0,001 )
² crítico = 12,59
DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
VIOLÊNCIA SEXUAL
Aspectos jurídicos
Presunção de Violência (artigo 224)
“... a vítima é menor de 14 anos; é alienada ou
débil mental e o agressor conhece esta
circunstância; ou quando não pode, por
qualquer outra causa, oferecer resistência”
OLIVEIRA J - Código Penal, 1987
TIPO DE VIOLÊNCIA PRESUMIDA EM 92 PACIENTES,
CONSOANTE AS FAIXAS ETÁRIAS ESTUDADAS
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
ADULTAS
VIOLÊNCIA PRESUMIDA
n
%
n
%
n
%
INOCENCIA CONSILLI
45
100
22
59,5
-
-
DEFICIÊNCIA MENTAL
0
0
13
35,1
7
70,0
USO DE HIPNÓTICOS
0
0
1
2,7
2
20,0
INCONSCIÊNCIA
0
0
0
0
1
10,0
EMBRIAGUEZ
0
0
1
2,7
0
0
45
100
37
100
10
100
TOTAL
DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
ATIVIDADE OU SITUAÇÃO DA VÍTIMA NO
MOMENTO DA ABORDAGEM DO AGRESSOR
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
ADULTAS
ATIVIDADE OU SITUAÇÃO
n
%
n
%
CAMINHO DA ESCOLA OU TRABALHO
3
4,2
155
28,4
228
39,9
PRÓXIMA A RESIDÊNCIA
16
22,5
190
34,8
177
30,9
RESIDÊNCIA DA VÍTIMA
30
42,3
83
15,2
76
13,3
RELACIONADA COM LAZER
1
1,4
82
15,0
69
12,1
RESIDÊNCIA DO AGRESSOR
20
28,2
23
4,2
8
1,4
-
-
10
1,8
14
2,4
IGNORADO
1
1,4
3
0,6
0
0
TOTAL
71
100
546
100
572
100
LOCAL DE TRABALHO
n
%
DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
O AGRESSOR
SEXUAL
TIPIFICAÇÃO DO AGRESSOR DECLARADO COMO
IDENTIFICÁVEL, SEGUNDO GRUPOS ETÁRIOS
CRIANÇAS
ADOLESCENTES
ADULTAS
AGRESSOR
n
%
n
%
n
%
PAI BIOLÓGICO
13
10
21,7
21
13,9
6
8,9
16,7
16
10,6
0
0
PAI ADOTIVO
1
1,6
0
0
0
0
TIO
7
11,6
14
9,4
1
1,4
AVÔ
6
10,0
0
0
1
1,4
IRMÃO
0
0
7
4,6
0
0
PRIMO
0
0
5
3,4
1
1,4
10
16,7
42
27,8
19
27,9
COMPANHEIRO ATUAL
-
-
9
4
5,9
2,6
10
7
14,8
10,4
CONHECIDO DO TRABALHO
-
-
8
5,3
5
7,3
OUTRO CONHECIDO
-
-
25
16,5
18
26,5
60
100
151
100
68
100
PADRASTO
VIZINHO
EX-COMPANHEIRO
TOTAL
DREZETT J. - Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
Abuso sexual -criança
– Abusador dentro do núcleo
familiar - pacto do silêncio (80%
dos casos)
– Relato espontâneo da criança
(vítima) merece toda credibilidade
– Existência de lesões suspeitas
corporais, genitais ou anais
– Diagnóstico DST ou gravidez
– Falsas denúncias (casais em
situações de litígio)
Violência sexual - criança
Lesão genital
VIOLÊNCIA SEXUAL EM CRIANÇAS
• Uma menina em cada quatro e um menino em cada seis,
brasileiros, são abusados até os 18 anos
• Crianças /adolescentes fogem de suas famílias para evitar o
abuso e/ou ameaças na própria casa
•
80% das vítimas são abusadas por pessoas conhecidas
(em geral familiares) – “pacto de silêncio”
• existe reincidência do abuso
•
50% das vítimas se tornam abusadores.
VIOLÊNCIA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• A suspeita e a identificação dos casos é um desafio aos
profissionais de saúde
• A suspeita surge durante a anamnese ou exame físico
• A atitude do profissional deve ser isenta de acusação ou
censura
• Sinais e sintomas são inespecíficos
VIOLÊNCIA
Maus-tratos físicos
• História incompatível com as
lesões existentes
• Lesões incompatíveis ao
estágio de desenvolvimento da
criança
• Relatos discordantes (vítima e
responsáveis)
• Supostos acidentes repetitivos,
acima do esperado
VIOLÊNCIA
Maus-tratos físicos
•
•
•
•
Pele e mucosas
Esqueleto
Sistema nervoso central
Lesões torácicas e
abdominais
VIOLÊNCIA
Maus-tratos Psicológicos
VIOLÊNCIA
Negligência
• Má higiene corporal
• Roupas não adequadas ao
clima
• Lares sem medidas de
higiene e segurança
• Ambiente de risco, sem
supervisão
• Freqüência irregular à escola
VIOLÊNCIA
Negligência
• Desnutrição
• Distúrbios de crescimento e
desenvolvimento sem causa
orgânica
• Tratamentos médicos inadequados
• Adolescentes com muito tempo
livre sem supervisão, expostos
ao ambiente de risco
NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS
É o registro formal no Conselho Tutelar da localidade,
pela Direção do Serviço de Saúde
(Responsável Técnico)
dos casos de atendimento a crianças e adolescentes
que sob suspeita ou confirmação sofreram agravos violentos.
PORTARIA GM/MS n° 1.968/01
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
VIOLÊNCIA
Art. 13 – Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos
contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente
comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem
prejuízo de outras providências legais.
Art. 245 – Deixar o médico, professor ou responsável por
estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental,
pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente, os
casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeitas ou
confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.
Pena – multa de 3 a 20 salários mínimos.
Em dobro no caso de reincidência. (BRASIL, 1990).
Crianças vítimas de agressões ou violência
sexual se sentem assim:
impotentes para denunciar
VIOLÊNCIA SEXUAL E IMPACTO SOBRE A SAÚDE
Principais fatores de morbidade e mortalidade
Doenças sexualmente transmissíveis e HIV/Aids
Gravidez decorrente da violência sexual
Traumatismos genitais e extragenitais
Síndrome da Desordem Pós Traumática (SDPT)
VIOLÊNCIA SEXUAL
Fatores de risco para a infecção por DST e HIV/Aids
número
agressores
idade
Intimidação
tipo crime
sexual
Risco
DST/HIV
úlcera
genital
condição
himenal
trauma
genital
DST prévia
VIOLÊNCIA SEXUAL E TRAUMAS FÍSICOS
Aspectos atuais
Casos fatais geralmente decorrem de asfixia mecânica
DEMING JE et al. - J. Forensic Sci., 28, 1983
Mortalidade: picos de freqüência aos 30 e 50 anos
DEMING JE et al. - J. Forensic Sci., 28, 1983
Ocorrência em adolescentes: 3% genitais e 11% extragenitais
DREZETT et al. – J. Pediatri., 77, 2001
Mais freqüente entre adolescentes que oferecem resistência
RAMIN SM et al. - Obtet. Gynecol., 80, 1992
Duas vezes mais freqüente entre adolescentes virgens
BIGGS M et al. - CMAJ, 159, 1998
NORMA TÉCNICA
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES
Violência Sexual
CASOS
RECENTES
contracepção de emergência
profilaxia das DTS/Hepatite/Aids
atenção aos danos físicos
coleta de material de interesse forense
acolhimento, orientação e encaminhamento
CASOS
CRÔNICOS
atenção aos casos de gravidez
investigação das DST/Hepatite/Aids
tratamento das DST/Hepatite/Aids
reabilitação psicológica
reabilitação social
NORMA TÉCNICA
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES
•-
NORMA TÉCNICA
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES
VIOLÊNCIA SEXUAL E DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
VIOLÊNCIA SEXUAL E ASPECTOS MÉDICOS
Doenças sexualmente transmissíveis
Incidência e prevalência variáveis (28% a 60%)
JENNY C et al. - N. Engl. J. Med., 322, 1990
Taxas semelhantes de infecção para crianças e adultas
KAPLAN KM et al. - Am. J. Med. Womens Assoc., 52, 1984
Risco duas vezes maior entre vítimas gestantes
SATIN AJ et al. - Am. J. Obstet. Gynecol., 167, 1992
Agravos devido a baixa adesão ao seguimento
GLASER JB et al. - J. Infect. Dis., 164, 1989
Impacto sobre a saúde sexual, reprodutiva e mental
BEEBE DK - J. Miss. State Assoc., 39, 1998
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
COM POSSIBILIDADE DE PROFILAXIA
hepatite B
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
38 anos
estupro
desconhecido
GONORRÉIA
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
6 anos
estupro
pai biológico
GONORRÉIA
Neisseria gonorrhoeae
URETRITE NÃO GONOCOCCICA
CLAMIDIA
SÍFILIS
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
12 anos
estupro
padrasto
SÍFILIS
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
25 anos
estupro
desconhecido
Cancro duro
Treponema pallidun
SÍFILIS
CANCRO DURO
Lesão no lábio
Lesão na língua
SÍFILIS SECUNDÁRIA
PÁPULAS / ROSÉOLAS
pápulas
Manchas eritematosas
(roséolas)
CANCRO MOLE
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
31 anos
estupro e AVPA
desconhecido
Haemophylus ducreyi
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
SEM POSSIBILIDADE DE PROFILAXIA
HERPES VIRUS
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
Herpesvirus hominis
19 anos
estupro
vizinho
CONDILOMA OU
VERRUGA GENITAL
Idade da vítima
Crime sexual
Agressor
17 anos
AVPA
desconhecido
CONDILOMA ACUMINADO
Verrugas genitais
Papilomavírus humano
(HPV)
PROFILAXIA DE DST NÃO VIRAIS E HEPATITE B
Sífilis, gonorréia, clamídia, cancro mole, linfogranuloma venéreo e
tricomoníase
Adultos e adolescentes com mais de 45 Kg
penicilina benzatina (IM) + azitromicina (VO) + ofloxacina (VO) 
metronidazol (VO) + vacina contra hepatite B
Gestantes, crianças e adolescentes com menos de 45 Kg
penicilina benzatina (IM) + azitromicina (VO) + ceftriaxona (IM) 
metronidazol (VO) + vacina contra hepatite B
VIOLÊNCIA SEXUAL E DST
Percentual de mulheres em situação de risco que recebem alguma
medida medicamentosa profilática nos serviços de emergência
95,3%
4,7%
NÃO
SIM
Drezett, 2002
EXAMES COMPLEMENTARES PARA A INVESTIGAÇÃO DE
DST/AIDS EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
EXAMES COMPLEMENTARES PARA A INVESTIGAÇÃO DE
DST/AIDS EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
• Bacterioscopia e exame a fresco de secreção vaginal
• Cultura geral da secreção vaginal
• Pesquisa para clamídia e gonococo
• Colposcopia, vulvoscopia e DNA-HPV
( na admissão e 3 meses da violência)
Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)
PROPOSTA DE ADMINISTRAÇÃO DA
QUIMIOPROFILAXIA ANTIRETROVIRAL PARA O HIV EM
ADULTOS
Zidovudine
300 mg VO pela manhã e 300 mg VO no jantar
Lamivudine
150 mg VO pela manhã e 150 mg VO no jantar
Indinavir
800 mg VO cada 8 horas
PROPOSTA DE ADMINISTRAÇÃO DA QUIMIOPROFILAXIA
ANTIRETROVIRAL PARA O HIV EM CRIANÇAS*
S.C (m2) = (peso x 4) + 7
Zidovudine
Peso + 90
90 – 180 mg / m2 / dose VO cada 8 horas
xarope: 1 ml = 10 mg
Lamivudine
4 mg / Kg / dose VO cada 12 horas
solução oral: 1 ml = 10 mg
Nelfinavir
20 - 30 mg / Kg / dose VO cada 8 horas
* idade < 13 anos ou peso menor que 30 Kg
QUIMIOPROFILAXIA ANTIRETROVIRAL PARA O HIV
Resultados do estudo multicêntrico – São Paulo
SOROCONVERSÃO
NÃO
SIM
GRUPOS
GRUPO DE ESTUDO
(COM QUIMIOPROFILAXIA)
GRUPO CONTROLE
(SEM QUIMIOPROFILAXIA)
Prova Exata de Fisher: p = 0,037771
n
%
n
%
0
0*
182
100
182
4
2,7 *
141
97,3
145
TOTAL
VIOLENCIA SEXUAL
GRAVIDEZ
E CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA
VIOLÊNCIA SEXUAL E ASPECTOS MÉDICOS
Gravidez decorrente de violência sexual
Metade dos estupros ocorrem no período reprodutivo
DREZETT J et al. - Revista do Centro de Referência, 3, 1998
Estimativa de gravidez decorrente do estupro: 1% a 5%
LATHROPE A - J. Obstet. Gynecol. Neonatal Nurs., 25, 1998
32.000 gestações/ano decorrentes de estupro nos EUA
HOLMES MM et al. - Am. J. Obstet. Gynecol., 175, 1996
A interrupção da gravidez depende da Lei local
DOSSIÊ ABORTO INSEGURO. Brasil, Rede Nacional Feminista de Saúde, 1998
VIOLÊNCIA SEXUAL
Abortamento não criminoso previsto por Lei
Artigo 128 do Código Penal Brasileiro
Aborto necessário: risco de vida para a gestante
Aborto sentimental: gravidez decorrente do estupro
OLIVEIRA J - Código Penal. São Paulo, Saraiva, 1987
VIOLÊNCIA SEXUAL
Contracepção de Emergência Hormonal
Progestágenos (1,5 mg de levonorgestrel)
Postinor - 2 ® ou Posato ®
1 cp VO cada 12 horas por 1 dia
1ª opção
(total de 2 cps)
Yuzpe (200 µg de etinil-estradiol e 1 mg de levonorgestrel)
Evanor ® ou Neovlar ®
2 cp VO cada 12 horas por 1 dia
(total de 4 cps)
Microvlar ® ou Nordette ®
4 cp VO cada 12 horas por 1 dia
(total de 8 cps)
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL
Mecanismo de ação
1
Inibição ou atraso da ovulação (pico de LH)
2
Alteração da motilidade tubárea
3
Disfunção luteolítica
4
Alteração do muco cervical e capacitação dos ezp
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL
PERSPECTIVA PARA USO
Contracepção de emergência só deve ser utilizada em
situações de emergência:
• Contém alta dosagem hormonal de levonorgestrel
•
Não previne DST/Aids
• Possui menor eficácia contraceptiva que outros métodos
num período de risco acumulado de 12 meses
1º- Inibição ou atraso da Ovulação
Inibição da ovulação: se ingerida
antes da ovulação tem a mesma
função da pílula anticoncepcional,
impede que o óvulo seja enviado
para as trompas.
2º - Interfere na Ação do Muco que Capacita
Mobilidade de Espermatozóides
Capacitação dos espermatozóides no
trato genital feminino
Mobilidade prejudicada,
espermatozóides não conseguem
“subir” para trompas
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL
Mecanismo de ação
Não há
interferência
sobre a
implantação
ou alterações
no endométrio
5
Efeitos sobre a Nidação
TASKIN O – Fertil Steril., 1994
SWAHN ML – Acta Obstet. Gynecol. Scand., 1996
CE NÃO PROVOCA ABORTO
Independente deste fator de nidação ou não
 a CE não provoca descolamento de óvulo fecundado
 Como 50% dos óvulo fecundados não aderem ao útero
porque são defeituosos, ou porque o meio ambiente que os
rodeia não é propício, a OMS considera a gravidez a partir
da implantação do óvulo fecundado – quando a mãe passa
a emitir o HCG (hormônio gonadotrofina coriônica humana
 Pelos critérios da medicina (OMS), mesmos que ela
evitasse a NIDAÇÃO, não seria abortiva
 Não prejudica a gravidez, nem o feto caso haja implantação
CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA HORMONAL
Estimativa de proteção contra a gravidez pós-estupro para o Estado de São Paulo, com
base em 20.000 ocorrências em idade reprodutiva e taxa de 5% de gestação.
1000
1000
1000
1000
Levonor
950
900
Yuzpe
850
800
770
700
580
600
500
400
360
310
300
200
100
<24 hs
Drezett, 2002
25-48 hs
49-72hs
EFEITOS SECUNDÁRIOS
FREQUÊNCIA COMPARATIVA(%)
EFEITO
Náuseas
Vômitos
Tontura
Cefaléia
Outros
YUZPE
50,5
18,8
16,7
20,2
16,7
LEVONORGESTREL
23,1
5,6
11,2
16,8
13,5
ORIENTAÇÃO
Conduta em caso de vômito até 2 horas depois da
ingestão:
 Repetir a dose
 Se ocorrer novamente vômito, introduzir por via vaginal
Conduta para o resto do ciclo
 Avisar que NÃO vai haver sangramento
 Instruir o uso de preservativo, não previne outras possíveis
relações
 Avisar que a menstruação poderá adiantar ou atrasar alguns
dias
VIOLÊNCIA SEXUAL E GRAVIDEZ
Percentual de mulheres em situação de risco que recebem contracepção
de emergência nos serviços de saúde
94,0%
6,0%
NÃO
SIM
Drezett, 2002
VIOLÊNCIA SEXUAL
Aspectos psicológicos
Síndrome da Desordem Pós-Traumática
BRESLAU et al., 1998
Transtornos da sexualidade em 40% dos casos
BURGESS & HOLMSTRON, 1973
Persistência de idéias suicidas em 10% das vítimas
DREZETT et al., 1996
Danos mais graves: múltiplos agressores ou incesto
KELLOG & HOFFMAN, 1997
Responsabilidade dos profissionais de saúde
AMERICAN COLLEGE OF OBSTETRICIANS AND GINECOLOGISTS. 1999
VIOLENCIA SEXUAL E
TRANSTORNOS
PSICOLÓGICOS
O QUE ESPERAM AS VÍTIMAS DA
VIOLÊNCIA SEXUAL DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE ?
Garantia do cumprimento de seus direitos humanos
Proteção contra a revitimização
Trato digno, respeitoso e sensível
Atitude neutra, evitando valores pessoais
Entendimento da magnitude e transcendência
Responsabilidade ética em prestar atenção integral
HUMANIZAÇAO NO ATENDIMENTO
• Acolhimento à mulher agredida
• Espaço físico privativo e tranqüilo
• Não culpabilizar
• Atitude isenta de julgamento e preconceitos
• Não criar estigmas sobre o atendimento
HUMANIZAÇAO NO ATENDIMENTO
• A violência sexual é um evento traumático que por vezes
causa à mulher vergonha, dor e constrangimento
• Resguardar a identidade e história da pessoa que está em
situação de violência sexual não compartilhar a sua história
com familiares e/ou outras pessoas (sigilo).
• Respeitar a autonomia, individualidade e direitos das
mulheres
EM CASOS DE GRAVIDEZ DECORRENTE DA
VIOLÊNCIA SEXUAL
 Trabalhar sentimentos relacionados à constatação da gravidez
fruto da violência sexual (ambivalência, culpa, rejeição,
aprovação)
 Levantar os princípios morais e religiosos que possam interferir
na decisão ou não pela interrupção da gravidez
 Trabalhar as fantasias quanto à gravidez e ao abortamento
 Fornecer apoio psicológico em casos de interrupção ou nao da
gravidez, pré-natal e doação do recém-nascido;
EM CASOS DE GRAVIDEZ DECORRENTE DA
VIOLÊNCIA SEXUAL
Atendimento Social –
 Esclarecer seus direitos e encaminhar para os
trâmites legais exigidos pela instituição:
solicitação formal da interrupção da gravidez
pela usuária ou seu representante legal e não é
mais obrigatorioo Boletim de Ocorrência (BO)
 Receber autorização para interrupção da
gravidez Ministério Público