Transcript participação

A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS NO
PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DA GOVERNANÇA REGIONAL:
PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO COSEMS
MANAUS - AM - ABRIL DE 2014
BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS
– Até 1994 o território alagoano era dividido em 07 Regiões
de Saúde, com Equipe Técnica e Administrativa para
desenvolver apoio junto aos municípios, servindo de elo
entre Municípios X SESAU.
– Em 1995 se dá a extinção das Coordenadorias Regionais
de Saúde.
– COSEMS fortalece a articulação entre os municípios
principalmente através de reuniões regionais dos Gestores.
– Entre 1993 a 2001 o processo de implantação das NOB’s
e NOAS acontece através de grandes discussões e
pactuações entre o COSEMS e a SESAU.
BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS
– 2002 – Após ampla discussão, a CIB/AL aprova o Plano Diretor
de Regionalização (PDR) e o Plano Diretor de Investimentos (PDI).
Alagoas ficou organizada em 02 macrorregiões, 05 Regiões e 13
microrregiões de saúde.
– 2007 – Início das discussões para atualização do PDR sob a ótica
do “Pacto de Gestão”.
– 2009 – Implantação dos Colegiados de Gestão Regional nas
Regiões de Saúde: inovação do Pacto pela Saúde, fortalece a
articulação permanente e contínua entre os municípios e o
estado.
– 2010 – É aprovado o novo Plano Diretor de Regionalização
(PDR), discutido e consensuado nos Colegiados de Gestão
Regional. O Estado de Alagoas foi organizado em 02
macrorregiões e 05 Regiões de Saúde.
BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS
2011 - Consolidação das CIR’s como instâncias de pactuação
e deliberação, incorporando as definições contidas no
Decreto 7.508/11.
2011 / 2012 - Agenda estratégica de alinhamento conceitual
obrigatória em todas as reuniões ordinárias das CGRs / CIRs:
- Decreto 7.508/11
- PDR (Desenho/Mapas de Serviços/Planilhas)
- Transição CGRs/CIRs.
2013 - Projeto Piloto na 5ª Região de Saúde para
implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde – COAP.
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011
(RESOLUÇÃO CIB/AL 072/2011)
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011
(RESOLUÇÃO CIB/AL 072/2011)
5ª Região - Piloto para a Implantação e Construção do COAP
REGIÃO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DO COAP
Conforme o novo desenho territorial
das Regiões de 2011, publicado no
DOE de 09/09/2011, a 5ª região de
Saúde é constituída por sete
municípios: Anadia, Boca da Mata,
Campo Alegre, Junqueiro, Roteiro,
São Miguel dos Campos e Teotônio
Vilela, perfazendo, juntos, uma
população de 220.237 habitantes,
segundo Censo IBGE 2010.
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Avanços:
• A expansão da cobertura à assistência, em especial na atenção
básica.
• A evolução dos indicadores de saúde, como a redução da
mortalidade infantil e materna, a efetivação do controle social com
conselhos paritários e a transformação da sociedade pela saúde.
• Estímulo à implantação e implementação de modelos de prevenção
e promoção como a Estratégia Saúde da Família – ESF.
• A efetivação de acordos interfederativos entre as três esferas
governamentais, voltados à promoção de inovações nos processos
e instrumentos de gestão do SUS, com vistas a fortalecer
regionalmente a capacidade de resposta do sistema às
necessidades de saúde da população, bem como assegurar a
eqüidade social.
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Avanços:
Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Alagoas
Parâmetros
1. Taxa de Mortalidade
Infantil*
2007
2008
2009
2010
2011
2012
21,6
18,6
19,2
17,2
15,7
15,2
10,1
9,4
9,5
9,0
8,1
7,4
1.2 Neonatal tardio*
3,8
2,9
2,4
2,6
2,5
2,4
1.3 Pós-neonatal*
2. Razão de Mortalidade
Materna**
7,8
6,4
7,3
5,5
5,1
5,4
41,9
46,8
37,7
57,1
49,6
45,6
1.1 Neonatal precoce*
*Por 1.000 Nascidos Vivos
**Por 100.000 Nascidos Vivos
FONTE: Superintendência de Vigilância à Saúde/SESAU/AL
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Desafios:
Sub-financiamento do SUS:
• O governo investe 3,7% do PIB, um terço a menos que a média
internacional, que é de 5,5% conforme a Organização Mundial da Saúde
(OMS).
• O gasto per capita no Brasil é de US$ 348, na Argentina chega a US$ 671,
no Chile, a US$ 504, em Cuba, a US$ 675 e na Espanha, a US$ 1.917.
• Redução do investimento federal nas últimas décadas. Em 1980, 80% dos
gastos com saúde, vinham da União. Atualmente correspondem a 42%.
• Os municípios arrecadam muito menos que a União e a maioria aplica
muito mais do que os 15% que a lei manda investir. A União investe o
valor do ano anterior corrigido pela variação do PIB, mas não há
percentual definido.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE
DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Desafios:
Recursos Humanos para o SUS:
• Imposição de limite de gastos com pessoal e outros entraves
para a gestão local.
• Aumento surpreendente dos postos de trabalho no município,
sem todas as condições para tal.
• A sub-remuneração dos profissionais e a precariedade das
relações trabalhistas vigentes têm diminuído a adesão dos
mesmos ao SUS.
CONTRIBUIÇÕES DO COSEMS/AL NO PROCESSO DE
IMPLANTAÇÃO DO COAP
• O COSEMS/AL assumiu a posição política de defesa do
COAP como instrumento de fortalecimento da Gestão do
SUS e o estabelecimento das responsabilidades
sanitárias entre os gestores.
• O COSEMS/AL participou efetivamente de todas as
discussões e pactuações para a implantação do COAP na
Região piloto.
• O COSEMS/AL se fez presente em todas as oficinas
realizadas para a sensibilização dos gestores para a
implantação do COAP, não somente na Região piloto,
mas em todas as regiões de saúde e CIR’s.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Principais Desafios:
Modelo de Atenção à Saúde do SUS:
• A fragmentação do Sistema.
• A concepção hierárquica do sistema.
• A injusta distribuição dos incentivos financeiros.
• A ineficiência por falta de economia de escala.
• A baixa qualidade dos serviços.
• O modelo de atenção à saúde voltado às condições agudas.
• As Redes de Atenção à Saúde, de extrema importância para o
SUS, ainda não funcionam como o esperado.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Principais Avanços:
• Ganho de escala com ampliação do número de técnicos
indicados pelos Municípios;
• Adesão dos gestores, técnicos da SESAU e dos
municípios à proposta de discussão e construção do
COAP;
• Articulação com as Redes de Atenção à Saúde;
• Articulação da SESAU/AL com o COSEMS/AL;
• Articulação/Apoio Técnico do Ministério da Saúde;
• Construção coletiva da metodologia adotada.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Principais Dificuldades:
• Equipes técnicas dos municípios com insuficiência de RH;
• Não cumprimento dos prazos de envio de informações pelos municípios
e áreas técnicas da SESAU;
• Mudanças nas equipes técnicas das SMS;
• CNES precisando de atualização;
• Senhas do Sistema Mapa da Saúde não disponibilizadas para os
municípios;
• Não disponibilização de mídia plástica e impressora em quantidade
suficiente para otimizar a higienização da base de dados do Cartão SUS.
• O Ministério da Saúde não habilitou totalmente as Redes de Atenção à
Saúde no estado de Alagoas.
• A região piloto não teve as suas Redes de Urgência e Cegonha
habilitadas.
PROCESSO DE TRABALHO NA 5ª REGIÃO DE SAÚDE (PILOTO)
Encontros com o Ministério da Saúde para discussão dos
instrumentos do COAP e construção da agenda de trabalho;
• Manutenção na pauta mensal das CIRs - discussões sobre
COAP;
• Reunião da CIR da 5ª Região para a leitura e aprovação da
MINUTA – COAP, tendo sido aprovada;
•
PROCESSO DE TRABALHO NA 5ª REGIÃO DE SAÚDE (PILOTO)
• Sensibilização de gestores da saúde, procuradores e prefeitos
para adesão ao COAP.
• Oficina Regional (5ª Região) para Pactuação dos Indicadores de
Saúde – 2013 a 2015, e aprovação na CIR.
Oficina em São Miguel dos Campos para apresentação do COAP da
5ª Região de Saúde, com prefeitos, gestores e técnicos das SMS e
SESAU.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
DO COAP
Situação Atual:
• O Instrumento do COAP da Região Piloto (5ª Região de
Saúde) encontra-se pronto e em análise no Ministério da
Saúde.
Perspectivas:
• Habilitação das Redes de Urgência e Cegonha da 5ª
Região de Saúde.
• Sem as Redes habilitadas, fica difícil a
operacionalização do COAP.
• Aporte de novos recursos na 5ª Região de Saúde.
“
“Bom mesmo é ir a luta com determinação,
abraçar a vida e viver com paixão, perder
com classe e vencer com ousadia, porque o
mundo pertence a quem se atreve e a vida é
muito para ser insignificante”
Charles Chaplin
“Ah... Mas quem sou eu
senão uma formiguinha,
das menores, que anda
pela terra cumprindo sua obrigação ”
Chico Xavier
Obrigada !!
Normanda Santiago
Presidente do COSEMS - Alagoas
82-3326-5859/ 9813-4321
[email protected]