Transcript Rosilene Lagares - undime-to

FÓRUM DA UNDIME – TO 2013
Superando Desafios na Gestão da
Rede ou do Sistema
Profa. Dra. Rosilene Lagares
PPGE/PET PedPalmas
Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal
[email protected]
1. De onde falo
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UFT
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PPGE/Mestrado em Educação/Políticas Educacionais,
Estado e Sociedade
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Pedagogia
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Subgrupo de estudos, pesquisa
EDUCAÇÃO MUNICIPAL na UFT
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Fórum Permanente de Educação de Palmas.
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Vice-Presidente da Comissão
Sistematização do PME Palmas.
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Ex Conselheira do CME de Palmas (2005 a 2008).
para
e
extensão
Organização
em
e
2. Objetivo

Abordar
aspectos
acerca
da
organização,
da
institucionalização e da gestão da
educação municipal no Brasil.
3. Organização, institucionalização e gestão da
educação no Brasil

Organização Plurisistêmica – SISTEMAS federal, DF, estaduais,
municipais e redes de ensino.

REDES de ensino: pública (federal, estadual, municipal) e privada
(particular, comunitária, filantrópica e confessional).
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Divisão de competências e responsabilidades entre os entes
federados: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação superior (modalidades).
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Gestão em REGIME DE COLABORAÇÃO – planejamento,
organização, administração, acompanhamento, financiamento,
avaliação, fiscalização – PNE/SNE, ADEs.
3.1 Município organizado com rede de ensino
Possui um conjunto de elementos, que
mantêm relação entre si, com uma
intencionalidade (ligada ao SEE), por meio
dos quais se realiza a educação.
NAÕ POSSUI AUTONOMIA, pois está sob a
normatização do CEE.
3.2 Município institucionalizado na forma de sistema de
educação/ensino
É o conjunto de elementos, materiais (concretos)
e imateriais (princípios e ideias), autônomos, que
mantêm
relação
entre
si,
com
uma
intencionalidade, por meio dos quais se realiza a
educação.
COM AUTONOMIA, garantida, dentre outras, pela
existência do elemento CME com função
normativa.
4. Sistemas municipais de ensino/educação – Elementos/Ações
De: literaturas, normas, diretrizes (ex. Conae 2010) – aspectos necessários ao processo efetivo de
institucionalização dos sistemas de educação:
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Garantia da NACIONALIDADE na organização e na gestão da educação.
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REGIME DE COLABORAÇÃO, com negociação entre as esferas.
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ORDENAMENTO LEGAL específico.
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Conjunto de INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO básica e superior.
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ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO, executivos, normativos (dotação orçamentária e autonomia financeira e
de gestão) e consultivos, com uma estrutura de sustentação e um sistema de informações.
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PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
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Definição de POLÍTICAS PÚBLICAS, com prioridades, objetivos e estratégias
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Necessidade de MUDANÇAS CULTURAIS

RECURSOS FINANCEIROS suficientes
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AVALIAÇÃO e Controle Interno E Social, sobretudo da aplicação dos recursos públicos

GESTÃO DEMOCRÁTICA da educação: CME, Fórum Municipal de Educação, Conferência
Municipal de Educação, outros Conselhos, como os escolares, e outros mecanismos próprios.
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Política de VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E A CAPACIDADE POLÍTICA NO EXERCÍCIO DA GESTÃO, com a
inserção em processos de formação continuada (LAGARES, 2008).
4. Sistemas municipais de ensino/educação – Elementos/Ações
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Garantia de PADRÕES DE QUALIDADE nas instituições educacionais municipais.
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Definição de DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA.
Processo de AVALIAÇÃO de problemas de ensino e de aprendizagem e de desenvolvimento das
instituições educativas.
Ampliação da JORNADA ESCOLAR.
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Redimensionamento, em uma concepção ampla de CURRÍCULO, das formas de organização e de gestão
do tempo e do espaço pedagógico, registrados no projeto político-pedagógico.
EDUCAÇÃO INFANTIL: ampliação e universalização gradativa do acesso ao direito à educação de
qualidade a crianças de zero a três anos de idade; atendimento obrigatório das matrículas de quatro e
cinco anos na pré-escola; não cindir a educação infantil; adequação dos espaços físicos, mobiliário e
material didático pedagógico, considerando o custo-aluno/a e os referenciais de qualidade.
ENSINO FUNDAMENTAL: ingresso a partir dos seis anos de idade; alfabetização na idade certa;
adequação dos espaços físicos, mobiliário e material didático pedagógico, considerando o custo-aluno/a e
os referenciais de qualidade.
EJA: atendimento com isonomia de condições em relação às demais etapas e modalidades da educação
básica
SISTEMA INCLUSIVO (transformação do sistema de ensino em sistema inclusivo).
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Adoção de AÇÕES AFIRMATIVAS voltadas para o acesso e a permanência de grupos sociais e étnicoraciais com histórico de exclusão e discriminação.
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Disseminação do USO DAS TECNOLOGIAS E CONTEÚDOS MULTIMIDIÁTICOS para todos os atores
envolvidos no processo educativo.
Renovação e manutenção das BIBLIOTECAS na educação básica.
JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E TRABALHO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE (BRASIL,
2012).
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5. Sobre alguns elementos
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Planejamento da educação e das instituições (escolas) municipais:
Plano Municipal de Educação (PNE, PEE)
Projetos Pedagógicos (PPP) – iluminados pelo planejamento do sistema
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Gestão democrática:
Conselho Municipal de Educação e Fundeb.
Fórum Municipal de Educação (Fóruns Estadual e Nacional): espaço plural de debates
e de discussão; tradução em políticas; consulta à sociedade civil e de articulação de
organismo da mesma é de auscultar a primeira e de apresentar aos poderes
constituídos as sugestões e indicações para a feitura e para o acompanhamento da
implementação do Plano Educação.
Conferência Municipal de Educação (Conferências Estadual e Nacional).
6. Destacando desafios
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Institucionalização do Sistema e gestão em Regime
de Colaboração
Educação Infantil sem “partir (!!!)”: no meio urbano,
no campo, educação inclusiva
Ensino Fundamental de Nove Anos: Um novo ensino
fundamental
Ciclo da Infância... Alunos de seis, sete e oito anos
Pacto pela Alfabetização.....
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Considerações finais
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A gestão democrática da educação como um
processo coletivo e historicamente construído.
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A relação entre o planejamento e a gestão da
educação em uma dimensão participativa,
democrática e dialógica.
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Agradecimentos