Transcript Apresentação Valeria FORPLAD -GO - Proad
FORPLAD
Goiânia, 25 de Março
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Temas:
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Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços Processo de Compras Programa de Eficiência do Gasto Melhores Práticas Terceirizados PAD/Sindicância
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PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
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IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Atores envolvidos nas ações de implementação
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MEC (SAA – DTI – Unidades Vinculadas – Instituições da Rede) Comitê de Apoio à Gestão da Rede Comitê de Compras FORPLAN FORPLAD FONDCF Fórum de Diretores dos HUs
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AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
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Sincronizar e harmonizar o planejamento Uniformizar processos e especificações Desenvolver uma política de comunicação Capacitar os servidores das áreas de compras Aperfeiçoar os recursos de TI
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Cronograma do Plano Diretor
Início da negociação com a FGV: Outubro de 2009 2.
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Contratação da FGV: Agosto de 2010
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Foi realizado Serviços.
um diagnóstico complementar para definição do Plano Diretor de Aquisição de Bens e Metodologia:
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Pesquisa de campo junto às Instituições vinculadas, Universidades, Institutos e Hospitais Universitários (Setembro de 2010) – 15/09 a 23/09/11.
Capacitação (Dezembro de 2010) Plano Diretor (Dezembro de 2010) 4.
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Definição da Amostra: 27 Universidades Federais – a maior de cada UF; As 22 maiores unidades na sequência; e As 10 escolhidas aleatoriamente.
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Quantidade de Instituições Pesquisadas: 59
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Questionário - Compras e Resultados
Produtos-Problema para as Unidades MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Serviços Terceirizados considerados Problema
Principais Itens de Compra Padronizados MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Participação em Processos do MEC para Compras Compartilhadas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Itens que Poderiam ter sua Aquisição Efetuada por meio de Compras Compartilhadas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Com base na pesquisa realizada pela FGV, foram levantados itens de bens, produtos e serviços, de interesse da Rede, que efetivamente serão adquiridos de forma compartilhada e outros itens que serão avaliados com vistas à novas compras compartilhadas.
Bens e Produtos
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Registro de Preços para MEC, Vinculadas e Rede
Serviços Postais - ECT Material de Expediente TVs LCD Infraestrutura – servidores de informática Microcomputadores e Notebooks Gerenciamento de Combustíveis Equipamentos de Video-conferência* Insumos de Laboratório de Pesquisa *
* Processos já em estudos para 1ª Aquisição
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PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA MEC – REDE FEDERAL
PROCESSOS EM EXECUÇÃO
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Material de Expediente
• Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação.
• • Etapa Atual: definição de lote por região e realização da pesquisa mercadológica.
Próxima etapa: realização do Pregão.
Fornecimento de Combustível com Gerenciamento
• • • Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação.
Etapa Atual: realização da pesquisa mercadológica.
Próxima etapa: realização do Pregão.
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PROCESSOS EM EXECUÇÃO
Aquisição de TV’s LCD (novo Pregão)
• • Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação e realização do Pregão.
Etapa Atual: pregão suspenso (necessidade de ajustes na especificação dos equipamentos).
PROCESSOS EM EXECUÇÃO
(Área de Tecnologia da Informação) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Microcomputadores e Notebooks (39 adesões na origem)
Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da
Informação – Servidores de Rede e Racks (30 adesões na origem)
Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da
Informação – APPLIANCE (27 adesões na origem)
Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da
Informação – Comutadores (22 adesões na origem) Fonte de Alimentação Ininterrupta (NOBREAK) (30 adesões na origem) • •
Ações:
• • • Termo de Referência concluído Processo de Adesão da Rede concluído Análise jurídica em curso
Previsão de Licitação:
• 1º semestre de 2011
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PROCESSOS EM GESTAÇÃO
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Aquisição conferência
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de Equipamento de Insumos de Laboratórios de Pesquisa Veículos Mobiliário Vídeo-
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PROCESSO ENCERRADO
CORREIOS
Contratação da ECT
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Contrato unificado com a rede.
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC atuando como gestora do contrato; Situação: Concluído em 10 de dezembro de 2010.
Adesão de 88 Unidades de Gestoras. Isso corresponde a 59 Instituições, sendo:
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Universidades: 20 IFETs: 20 HUs: 17 Cefet: 01 Outros: 01
Processos de Adesão às Compras Compartilhadas
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A adesão aos processos é feita por intermédio do sistema SIMEC disponibilizado no sítio www.mec.gov.br
, aba “governo”, opção “simec”, módulo “administrativo”, submódulo “compras”.
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Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2022 7037 / 7038 ou pelo e-mail: [email protected]
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PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
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PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG
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Racionalizar o uso de recursos públicos; Promover uma administração mais eficiente; Estimular a troca de boas práticas; Conscientizar os servidores públicos sobre a importância da qualidade do gasto; Incentivar o desenvolvimento de estudos para aprimorar a qualidade do gasto (a partir do projeto piloto 2008/2009); Melhorar a alocação de recursos.
PEG na Rede
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Projeto iniciado em 2010, com duração de 21 meses (dividido em 3 etapas): Preparação dos trabalhos; Fase de planejamento (coleta de dados; consolidação e análise prévia; metas e planos) - atual Fase de acompanhamento (execução, verificação e ação);
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Despesas avaliadas: vigilância, telefonia e energia elétrica.
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IFETs Adesão de 16 Institutos. Processo de inserção de dados no sistema; 1ª videoconferência para elaboração do plano de ação: realizada em 20 de agosto de 2010; 4 videoconferências já foram realizadas Fase Atual: Consolidação e Análise dos dados IFEs Processo em andamento; Adesão de 36 Universidades e indicação dos gestores.
Termo de Adesão: encaminhado à Secretaria Executiva/MEC e à Secretaria de Orçamento Federal/MPOG.
Fase Atual: Finalização da Coleta de Dados (prazo final: 31/03/11)
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PROJETO MELHORES PRÁTICAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Premiação
2º semestre de 2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos
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1º Prêmio - Parceria UNESCO
Palestras no Instituto Educacional em Buenos Aires.
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2º Prêmio – Parceria Hospital das Clínicas de Alagoas
Troca de experiências entre as Instituições •
3º Prêmio – Parceria ENAP
Capacitação dos servidores
Publicação das 10 Melhores Práticas em mídia eletrônica e no HotSite a ser disponibilizado para toda a rede, a partir da 2ª quinzena de abril.
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PLANO BRASIL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Assinatura nº01/2010 do com Acordo a Administradora de Benefícios de Empresa Parceria Aliança 14/06/2010 ADESÃO pelas Entidades Vinculadas ao Acordo de Parceria Prazo para ADESÃO dos servidores sem carência Mediante formalização de pedido ao MEC 60 dias da assinatura do Termo de Adesão pela IFE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Na adesão ao Plano Brasil, a Rede credenciada contava com 11 operadoras de saúde.
Administradora Habilitada: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde – ANS:41677-1
Abrangência Nacional Operadora
AMIL Assistência Médica MEDIAL Saúde UNIMED Centro Oeste e Tocantins UNIMED FESP (SP) UNIMED Norte Nordeste
Rede Credenciada Abrangência Regional Operadora
AMIL Assistência Médica UNIMED BH
Localidade
Brasilia/DF; São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ e Goiania/GO BH UNIMED Fortaleza UNIMED Manaus UNIMED São Luis HAP VIDA Fortaleza AM MA Teresina/PI; Recife/PE; Salvador/BA; Sergipe/PE
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Proposta Aliança: Análise de nova proposta de agregados com abrangência para toda a rede.
Hoje temos mais 4 operadoras contratadas, passando de 11 para 15: UNIMED – CONTRATO ASSINADO
01 – CHAPECÓ 02 – NATAL 03 – CERRADO 04 – PALMAS
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Há mais 17 operadoras em processo de negociação: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos UNIMED – EM NEGOCIAÇÃO
01 – BELÉM 02 – TEREZINA 03 – PORTO VELHO 04 – RIO BRANCO 05 – GOIANIA 06 – CAMPO GRANDE 07 – LAVRAS 08 – SÃO JOÃO DEL REI 09 – MONTES CLAROS 10 – UBERABA 11 – UBERLANDIA 12 – OURO PRETO 13 – FLORIANÓPOLIS 14 - RIO GRANDE DO SUL 15 – FOZ DO IGUAÇU 16 – ABC
GOLDEN CROSS - RIO
Instituições – Plano Brasil de Saúde 13 14 15 16 17 18 19 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Participantes do Plano Brasil de Saúde para servidores em Educação 1 CAPES DF CEFET-RJ FNDE FUNDAJ IBC IF BAIANO IFC IFMA IFRN IFRO IFTO INEO INES UFAM UFFS UFPE UFPEL UFRB UNILA (Foz do Iguaçu) RJ AM SC PE RS BA PR RJ DF PE RJ BA SC MA RN RO TO DF 20 21 UNIPAMPA IFBA RS BA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Instituições que solicitaram confecção do Termo de Adesão 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 UFG IFB UFSJ UFABC IFPE IFAL IFRS UFBA IFAC UNIRIO IFTM UFRJ IFGO GO DF MG SP PE AL RS BA AC RJ MG RJ GO
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Como acessar e conhecer o
PLANO BRASIL DE SAÚDE
Dúvidas e Esclarecimentos
:
E-mail: Telefones: [email protected]
(61) 2022.7292 / (61) 2022.7290
Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 70.047-900
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SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
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Encaminhamento de Informações à CGU dos Prestadores de Serviços Terceirizados, conforme:
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Ofício-Circular n ° 166/2010/SE/CGU-PR: É de caráter permanente, a cada quadrimestre, em CDROM, formato Excel, de relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito da pasta.
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Cronograma de encaminhamento das informações: De 01/10/10 a 31/01/11 De 01/02/11 a 31/05/11 De 01/06/11 a 30/09/11
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Enviar lista completa consolidada de terceirizados à Subsecretaria de Assuntos Administrativos até o dia 10 do mês subseqüente.
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SINDICÂNCIA / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD
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Sindicâncias e PAD
Implicações: Art. 143, Lei 8112/90
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Redução de Recursos para Diárias e Passagens Profissionais capacitados para processos em suas Instituições desenvolverem os
Parceria:
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SAA, SESu, SETEC, AECI, Corregedoria/CGU para Banco de Servidores
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