Transcript Apresentação da Responsável pela Setorial de Contabilidade da

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Implantação do Novo
Plano de Contas da
União
Procedimentos para abertura do
SIAFI 2015
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
1
Desativação de Transações
Desativação TOTAL das transações do subsistema
CPR:
• ATUCPR, CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR,
PROTOCOLO,
ATUFOLHA,
CONFOLHA,
CONFLUXO,
CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB,
CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN,
CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC.
 Desativação das
orçamentárias:
transações
de
consultas
• CELULAS;
• CONSULTORC;
• CONORC
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
2
Migração de cadastro de NE inscritas em RP
 A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos
a Pagar Processados,
Restos a Pagar não
Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não
Processados em Liquidação será feita da seguinte
forma:
Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de
abertura das contas:
• 63110.00.00 - RP não processados a liquidar inscrito
• 63120.00.00 - RP não proc. a liquidar em liquidaçãoinscrito
• 63150.00.00 RP não processados a liquidar bloqueados
• 63210.00.00 RP processados a pagar
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
Migração de cadastro de NE inscritas em RP
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_____________________
10/09/14 13:30
USUARIO :
DATA EMISSAO
: 03Jan13
RESTOS A PAGAR
NUMERO : 2013NENNNNNN
UG EMITENTE
: XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXX
GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL
FAVORECIDO
: 111111111-11 - JJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJ
TAXA:
OBSERVACAO
TESTE
EVENTO ESF PTRES
FONTE
ND
UGR
PI
V A L O R
401091
1 NNNNNN 0100000000 339036 010024
30.000,00
TIPO: GLOBAL
SISTEMA DE ORIGEM:
PASSIVO ANTERIOR: NÃO
CONTA PASSIVO :
MODALIDADE : INEXIGIVEL
AMPARO
: LEI 8666 INCISO : CP
PROCESSO : 141.286/2011
PRECATORIO :
UF BENEFICIADA
: DF
MUNICIPIO BENEF. : 9701
ORIGEM MATERIAL
:
REFERENCIA
: ART25/CP LEI 8666/93 NR.ORIG.TRANSF:
LANCADO POR : 444444444 UG : XXXXXX
DDMMMAA
HH:MM
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
4
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
ATENÇÃO:
Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com
compromissos pendentes não serão levados para o
exercício de 2015.
Os códigos e a tabela DE/PARA das situações estão
disponibilizadas na página do Tesouro Nacional,
endereço:
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/orientacoes
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
5
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
Restos a Pagar Processados
Quatro passos para realização do pagamento das obrigações
inscritas em restos a pagar processados:
1º Passo - Inclusão de novo documento hábil (novo
compromisso);
2º Passo - Troca de Fonte 0177000000 dos Passivos
(classe 2), valores brutos, líquidos, deduções e
encargos;
3º Passo - Inclusão de deduções para recolhimento;
4º Passo - Inclusão de encargos para recolhimento;
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
6
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
1º Passo - Inclusão de novo documento hábil (novo
compromisso)
• A realização do pagamento das obrigações inscritas em restos a
pagar processados deverá ser feita por meio da emissão de um
novo documento hábil, com situações específicas para esse
caso.
• Após a escolha do documento hábil, sempre por meio da aba
PCO, serão incluídas as situações específicas para troca de
fonte.
• Existem situações específicas na aba PCO para os valores
brutos, líquidos, deduções e encargos;
• O documento hábil deverá ser incluído com o parâmetro
“Liquidado = SIM”.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
7
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
2º Passo - Troca de Fonte 0177000000 dos Passivos (classe 2),
valores brutos, líquidos, deduções e encargos:
• Todos os saldos dos passivos referentes aos valores brutos,
líquidos, deduções e encargos serão regularizados por meio da
aba PCO, alterando a fonte de 0177000000 (a classificar) pela
fonte da nota de empenho.
• A NS gerada pela emissão do doc. hábil terá os registros de troca
de fonte de recursos do passivo com ISF “F” de “0177000000”
para fonte de recursos da nota de empenho que foi liquidada no
exercício anterior.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
8
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
3º Passo - Inclusão de deduções para recolhimento:
• Por meio da aba Dedução, serão criados os novos
compromissos para recolhimento e pagamento;
• Após o registro da inclusão na aba dedução,
os
compromissos referentes aos recolhimentos serão
apresentados na GERCOMP e estarão prontos para serem
realizados.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
9
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
4º Passo - Inclusão de encargos para recolhimento:
• Por meio da aba Encargo, serão criados os novos
compromissos para recolhimento;
• Após o registro da inclusão na aba encargo,
os
compromissos referentes aos recolhimentos serão
apresentados na GERCOMP e estarão prontos para serem
realizados.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
10
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
Exemplo 1: Documento Hábil sem deduções
Até 31/12/2014 (SIAFI2014)
Doc. hábil: 2014NP000500
Situação: DSP001
Aba: PCO - valor: R$100,00
A partir de 01/01/2015 (SIAFI2015)
Doc. hábil: 2015NPNNNNNN
Situação: PPV001
Aba: PCO - valor: R$100,00
Indicador “Liquidado”: “SIM”
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
11
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
Exemplo 2: Documento Hábil com deduções e/ou
encargos
Até 31/12/2014 (SIAFI2014)
Doc. hábil: 2014NP000500
Situação: DSP001
Aba: PCO - valor: R$100,00
Situação - Aba Dedução: DDF001 - valor R$ 20,00
Situação - Aba Encargo: ENC001 - valor R$ 40,00
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
12
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
Exemplo 2: Documento Hábil com deduções e/ou
encargos
A partir de 01/01/2015 (SIAFI2015)
1º Doc. hábil: 2015NPNNNNNN
Situação Aba PCO: PPV001 - valor: R$ 80,00
Indicador “Liquidado”: “SIM”
2º Doc. hábil: 2015NPNNNNNN
Situação Aba PCO : PPV177 - valor R$ 20,00
Situação Aba Dedução: PDF001 - valor: R$ 20,00
Indicador “Liquidado”: “SIM”
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
13
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
Exemplo 2: Documento Hábil com deduções e/ou
encargos
A partir de 01/01/2015 (SIAFI2015)
3º Doc. hábil: 2015NPNNNNNN
Situação - Aba Encargo: PPV021 - valor R$ 40,00
Indicador “Liquidado”: “SIM”
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
14
CPR - Doc. hábeis com compromissos pendentes
Exemplo 3: Documento Hábil com deduções incluídas
em 2015
Até 31/12/2014 (SIAFI2014)
Doc. hábil: 2014NP000500
Situação: DSP001
Aba: PCO - valor: R$100,00
A partir de 01/01/2015 (SIAFI2015)
Doc. hábil: 2015NP000001
Situação Aba PCO: PPV001 - valor: R$100,00
Situação Aba Dedução: DDF001 - valor de R$ 20,00
Indicador “Liquidado”: “SIM”
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
15
Documento hábil - Aba de Dados Básicos
Indicar o doc. hábil
original
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
16
Documento hábil - Principal com Orçamento - PCO
Situação: PPV001
Informar valor líquido se o DH já possuía
dedução em 2014, ou valor bruto se DH
incluído em 2014 “não” possuía dedução
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
17
Documento hábil - Espelho Contábil
__ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________
03/11/14 17:45
USUARIO : LIANE
NUMERO : 2014NS000738
DATA EMISSAO
: 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14
PAGINA : 001 / 001
UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS
EVENTO
UG GESTAO CONTA
CONTA CORRENTE
V A L O R
521009 010001 00001 21881.01.06 F 0100000000
1,00 C
531593 010001 00001 21881.01.06 F 0177000000
1,00 D
LANCADO POR : 99418460149 - MOURA
PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA
UG : 170999
13OUT14
11:35
D 2.1.8.8.1.01.06 Impostos e Contrib. Diversos Devidos ao Tesour. (F) - 0177000000
C 2.1.8.8.1.01.06 Impostos e Contrib. Diversos Devidos ao Tesour. (F) - 0100000000
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
18
Doc. hábil- deduções geradas em 2014- aba PCO
Situação: PPV177
Passivo correspondente a
cada dedução
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Valor correspondente a
cada dedução
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
19
Doc. hábil- deduções geradas em 2014- aba Dedução
Situação: PDF001
Valor
correspondente
ao DARF
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
20
CPR - Doc. hábeis para RPNP em Liquidação
 RP não Processados em Liquidação
• A realização da liquidação e pagamento das obrigações
inscritas em restos a pagar não processados em liquidação
deverá ser feita por meio da emissão de um novo
documento hábil com situações específicas para esse caso.
• A NS gerada pela emissão do doc. hábil terá os registros de
troca do passivo financeiro 21891.95.01 - RPNP em
liquidação na fonte de recursos “0177000000” para a conta
de passivo específico na fonte de recursos da nota de
empenho que foi liquidada no exercício anterior.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
21
CPR - Doc. hábeis para RPNP em Liquidação
• O doc. hábil poderá ser incluído com o parâmetro
“Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM”
ou incluído como “Liquidado = SIM”.
Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela
transação NE, opção 17 - cancelamento de restos a pagar não
processados em liquidação. O valor a ser cancelado deverá
estar no saldo da conta 21891.95.01 - RPNP em liquidação.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
22
CPR - Doc. hábeis para RPNP em Liquidação
Até 31/12/2014 (SIAFI2014)
NL evento 59.0.100 ou 59.0.101 ou 59.0.102
• A partir de 01/01/2015
Doc. hábil: 2015NP000001
Aba PCO - situação: PPV002 - valor R$ 100,00
Aba Deduções: situação: DDFxxx - valor R$20,00
Aba Deduções: situação: DGPxxx - valor R$ 10,00
Indicador “Liquidado”: “NÃO” (se a despesa ainda não foi
liquidada) ou “SIM” (se a despesa já foi liquidada)
Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados
atualmente.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
23
CPR - Doc. hábeis para RPNP em Liquidação
Situação: PPV002
Liquidado = NÃO, para despesa ainda não
liquidada
Liquidado = SIM, para despesa já liquidada
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
24
Ajuste de Fonte de Recursos
Ativo Financeiro:
Regularização dos saldos dos contas-correntes das
contas contábeis de ativo financeiro que serão
formatados com a fonte de recursos 0177000000 a
classificar.
O ajuste será feito utilizando o documento NL - com os
eventos da classe 59, a serem divulgados
posteriormente.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
25
Ajuste de Fonte de Recursos
A identificação da fonte de recursos correta poderá
ser feita com base nos saldos das contas de controle
da execução orçamentária da receita ou pelo
documento que originou o saldo.
Exemplos:
11111.19.01 = Demais contas - Banco do Brasil
c/c: 0177000000+banco + agencia + conta corrente
11321.04.00 = IRRF a compensar
c/c: 0177000000
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
26
Ajuste de Fonte de Recursos
Passivo Financeiro:
Regularização dos saldos dos contas-correntes das
contas contábeis de passivo financeiro originados pela
execução orçamentária que foram formatados com a
fonte de recursos 0177000000 - a classificar será feita a
partir da fonte de recursos da Nota de Empenho
indicada no documento hábil para geração dos
compromissos a pagar.
Exemplo:
21311.04.00 - Contas a pagar credores nacionais
c/c: 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
27
Ajuste de Fonte de Recursos
Passivo Financeiro:
Os saldos das contas de passivo financeiro que não
passaram pela execução orçamentária serão transpostos
para fonte de recursos 0190000000 - recursos diversos,
0190xxxxxx - fonte específica.
Neste caso não será necessário o ajuste de conta-corrente.
A execução financeira deverá ocorrer na FR 0190000000
ou 0190xxxxxx.
Exemplo:
21891.36.03 Ordens Bancárias Canceladas
c/c: 0190000000 + Ordem Bancária
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
28
Ajuste de Fonte de Recursos
A não inclusão do doc. hábil provocará
inconsistências no saldo do conta corrente da
conta de passivo financeiro, gerando assim
restrições na conformidade contábil.
Mesmo que o pagamento ocorra em meses
posteriores a janeiro, o doc. hábil deverá ser
incluído em janeiro/2015 para a regularização de
fonte.
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
29
OBRIGADO!
Coordenação de
Contabilidade e Custos
(Setorial Contábil MEC - UG 150003)
Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail:
[email protected]
61.2022-8919/ 61.2022-8890
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
30
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Coordenação-Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento
Secretaria
Executiva
Ministério
da Educação
31