Transcript Paulo Ferrinho

Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
- Apreciação do desempenho do
sistema de saúde em Portugal e a
perspectiva dos cuidados
primários: avanços e desafios
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Sumário
I - Evolução do sistema de saúde português
II - Observação em saúde em Portugal
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Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
I - Evolução do sistema de saúde português
Sete etapas da Evolução do Sistema de
Saúde Português
1945-1967 – Estado reconhece as suas responsabilidades na saúde
1968-1973 – Emergência dos CSP
1974-1984 – Expansão e consolidação do SNS
1985-1994 – Maior atenção à gestão dos serviços
1995-2001 – Maior atenção à governação do sistema
2002-2005 – Reinvenção dos cuidados hospitalares
2005-2010 – Reinvenção dos CSP
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I - Evolução do sistema de saúde português
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Desenvolvimento das estratégias de saúde em Portugal
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1996
1998
Planeamento estratégico
2002
2003
2004
Gestão estratégica
2010
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Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, QualidadePaulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social
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Mais Valor em saúde
através de serviços
efectivos, eficientes e
sustentáveis
Reforçar os
mecanismos de
segurança social na
saúde e na doença
Reforçar a
participação de
Portugal na Saúde
Global
Orientações
estratégicas
nacionais
Família e
cidadãos
Sociedade
civil
organizada
Local
(ACES, ULS,
Hospitais
…)
Regional
Nacional
Liderança
1.Plano familiar e
individual de saúde (PIS)
2.Produção de recursos
3.Financiamento
4.Auto-cuidados
1.Carta de direitos e
deveres
2.Inscrição em lista de
MF
3.Inserção social
4.Benefícios/isenções
Objectivos e
metas familiares e
individuais
especificados no
PIS
1.Plano(s) da Sociedade Civil
para a Saúde em Portugal
2.Financiamento
3.Produção de recursos
4.Prestação de cuidados
1.Opinião pública
2.Contratualização
3.Alianças
4.Monitorização
Objectivos e metas
1.Planos Locais de Saúde
2.Governança local
3.Financiamento
4.Produção de recursos
5.Prestação de cuidados
1.Contratualização
2.Alianças
3.Monitorização
Objectivos e metas
1.Planos Regionals de Saúde
2.Governança regional
3.Financiamento
4.Produção de recursos
5.Prestação de cuidados
1.Contratualização
2.Alianças
3.Monitorização
Objectivos e metas
1.Contratualização
2.Alianças
3.Monitorização
Objectivos e metas
1.PNS 2011-2016
2.Governança nacional
i. Regulação
ii. Normas
3. Financiamento
4. Produção de recursos
5. Serviços de referência
Funções críticas
Instrumentos de
influência
Ganhos em
saúde
Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde
Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis
Promover na
sociedade um
contexto favorável a
nascer, crescer e viver
com saúde e
segurança
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Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade
Promover na
sociedade um
contexto favorável
a nascer, crescer e
viver com saúde e
segurança
Sexualidade
segura
Mais Valor em
saúde através de
serviços efectivos,
eficientes e
sustentáveis
Corrigir as doenças e
enfermidades prioritárias e
vulneráveis às
intervenções dos serviços
de saúde
Reforçar os
mecanismos de
segurança social na
saúde e na doença
Regimes de
comparticipações
para os mais
necessitados
Participação
de Portugal
na Saúde
Global
Relações
interpessoais
Defesa do reforço
dos sistemas de
saúde mais pobres e
mais frágeis
Segurança
alimentar e
alimentação
saudável
Redução das
dependências
Saúde física das
pessoas com
doença mental
Vida física e
intelectual
activa
Minimizar os
riscos associados
às intervenções e
ambientes
médicos
Garantir, através de
mecanismos de incapacidade
por doença, temporária ou
permanente, o acesso a um
rendimento mínimo
Implantação e
evolução do PECS
Orientações estratégicas
Sector da saúde como
um motor de
desenvolvimento
inultrapassável na
cooperação para o
desenvolvimento de
âmbito bilateral
Ambientes
saudáveis
Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis
Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
Assegurar a
dignidade no
fim de vida
…..
Facilitar o acesso à
saúde a grupos
minoritários e
imigrantes
nacionais
Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde
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I - Evolução do sistema de saúde português
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Estratégias locais de saúde – quadro lógico para
desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar
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MG Medina ZMDA Hartz. O papel do Programa Saúde da
Família na organização da atenção primária em sistemas
municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,
25(5):1153-1167, mai, 2009
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I - Evolução do sistema de saúde
português
Estratégias de saúde 2011-2016
Regional?
Estratégias locais de saúde
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II - Observação em saúde em Portugal
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Observação em saúde
“… o funcionamento do Serviço Nacional de
Saúde está sujeito a avaliação permanente…”
“…colhida informação sobre a
qualidade dos serviços,
o seu grau de aceitação pela população utente,
o nível de satisfação dos profissionais e
a razoabilidade da utilização dos recursos em
termos de custos e benefícios…”
Lei de Bases da Saúde de 1990
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II - Observação em saúde em Portugal
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Quem observa a saúde em Portugal?
MINISTÉRIO DA SAÚDE: Alto Comissariado da Saúde, Instituto
Nacional de Saúde Pública, Direcção Geral da Saúde, Instituto da
Farmácia e do Medicamento, Observatórios de Saúde Pública …
MINISTÉRIOS DIVERSOS: Instituto Nacional de Estatística,
Ambiente, Direcção geral de Viação …
OBSERVATÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL: Doenças Respiratórias,
Doenças Reumáticas, Doenças Cardiovasculares …
ORDENS PROFISSIONAIS: Observatório de Cuidado de Saúde
Primários …
ACADEMIA: Observatório de Sistemas de Saúde, vários
departamentos académicos ….
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II - Observação em saúde em Portugal
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Impulso à cultura de monitorização e avaliação no
âmbito duma abordagem estratégica da gestão do SNS
PNS – 2004-2010
Metas smart nacionais
Monitorização pelo ACS
Acompanhamento e Avaliação pela OMS
PNS 2011-2016
Decisão a priori sobre futura monitorização do PNS
Quadro lógico
Estratégias Nacionais, Regionais e Locais
A nível local – morbilidade vulnerável a cuidados ambulatórios
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II - Observação em saúde em Portugal
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II - Observação em saúde em Portugal
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II - Observação em saúde em Portugal
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
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II - Observação em saúde em Portugal
Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz
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II - Observação em saúde em Portugal
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II - Observação em saúde em Portugal
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II - Observação em saúde em Portugal
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Internamentos preveníveis por cuidados
ambulatórios
Taxa de internamentos por diabetes com
complicações de longo prazo
Taxa de internamentos por hipertensão
Nascimentos com baixo peso
Taxa de amputações em doentes
diabéticos
Taxa de internamento por descontrolo da
diabetes
Taxa de internamentos por apendicite
perfurada
Taxa de internamentos por infecção do
trato urinário
Taxa e internamentos por asma em
adultos
Taxa de internamentos por angina
sem procedimentos
Taxa de admissão por pneumonia
bacteriana
Taxa de internamentos por doença
pulmonar obstrutiva crónica
Taxa de internamentos por
insuficiência cardíaca congestiva
Taxa de internamentos por
desidratação
• Taxa de internamentos por diabetes
com complicações de curto prazo
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II - Observação em saúde em Portugal
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Internamentos
preveníveis por
cuidados
ambulatórios –
ponto de
situação
Por 100 000 habitantes padronizada para a
pop padrão europeia
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II - Observação em saúde em Portugal
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O sistema de observação e de
indicadores tem que reconhecer que:
O PNS é uma intervenção de elevada complexidade
Quadro lógico que facilite a sua implementação e a sua
monitorização e avaliação
Múltiplos agentes responsáveis pela sua implantação, em
múltiplos níveis do sistema social, com interesses diversos
As lideranças têm que ter mecanismos de alinhamento dos
actores relevantes com as prioridades do PNS
A informação tem de servir a todos que se comprometem com
a implementação do PNS – nestes, de grande importância, são
os prestadores de CSP e a sociedade civil – como definir as
suas metas e monitorizar a sua consecução?
A informação tem que alimentar os vários sistemas de tomada
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de decisão, do nível individual ao sistémico.
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OBSERVAÇÃO EM SAÚDE EM
PORTUGAL
QREN
Pharmacovigilance 1992
Inquérito Nacional de Saúde
Tomada de
decisão?
SIADAP
Mortalidade e morbilidade
vulneráveis
Investigação não
avaliativa
Investigação
avaliativa
MONIQUOR 1998
Listas de Espera 1999
Avaliação
normativa
Vigilância Epidemiológica
Sistema de
gestão do
conhecimento
Apreciação
De Base laboratorial
Sistema de alerta
Repositórios de dados
Relatório anual IGAS
HIT
Relatório de Primavera 2001
OMS 2000
OCDE 1998, 2004
Auditorias: Tribunal
de contas
Monitorização
De base clínica
Acreditação 1999
Agências de
contratualização1998
Indicadores do PNS
Inquérito aos Hospitais
Inquérito aos CS
GDH & GDA
Inquérito aos Estabelecimentos e Empresas
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