Transcript Plano (local) de Saúde

PLANOS LOCAIS DE SAÚDE:
Termos de Referência para a sua
construção (Parte I)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Onde nos situamos?...
O quadro de referência do Planeamento em Saúde
Onde nos situamos?...
O quadro de referência do Planeamento em Saúde
Onde nos situamos?...
O quadro de referência do Planeamento em Saúde
Onde nos situamos?...
O quadro de referência do Planeamento em Saúde
Planeamento em Saúde Nacional, Regional e
Local: que modelo?...
NACIONAL
REGIONAL
LOCAL
• INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO EM
SAÚDE
• INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO EM
SAÚDE
• INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO EM
SAÚDE
• PLANO NACIONAL DE
SAÚDE
• PLANO REGIONAL DE
SAÚDE
• PLANOS LOCAIS DE
SAÚDE
• PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
• PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
• PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE
• …DGS…….....
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
• …ARS………
• ...ACeS/ULS…
..
PLANOS LOCAIS DE
SAÚDE
DO NORTE
2011 – 2016
Plano Local de Saúde - O QUE É?...
 É um documento ESTRATÉGICO do ACeS/ULS cujas
orientações contribuem para a obtenção de ganhos em
saúde, promovendo mais saúde para toda a população.
 É um instrumento de GESTÃO que visa apoiar a tomada
de decisão do Presidente do CA, do Director Executivo, do
Conselho Clínico, dos Coordenadores das Unidades
Funcionais, dos Gestores de programas e projectos e do
Conselho da Comunidade do ACeS/ULS.
 Integra e facilita a coordenação e colaboração das
múltiplas entidades locais de saúde, encarando-as em
sentido lato, na sua riqueza interdisciplinar e na
responsabilização da comunidade.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde - O QUE É?...
É um instrumento de MUDANÇA:
Não só define e quantifica a mudança desejada, como
(re)centra o processo de planeamento nas necessidades de
saúde e nos ganhos em saúde
É um instrumento de COMUNICAÇÃO interna (dentro do
ACeS/ULS) e externa (faz a advocacia da saúde)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde - O QUE É?...
É um COMPROMISSO SOCIAL:
Na medida em que abre o processo de planeamento
em saúde, em todas as suas etapas, a outras
disciplinas e sectores - a todas as partes interessadas convidando-os a ser seus co-produtores.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
O que o Plano Local de Saúde NÃO É…
 NÃO É um documento elaborado por um grupo de
profissionais de saúde “fechados” dentro de um gabinete;
 NÃO É o Plano de Desempenho/Plano de Actividades do
ACeS/ULS, embora seja “operacionalizado” pelo mesmo;
 NÃO É uma “produção exclusiva” da USP do ACeS, mas
a coordenação técnica da sua elaboração é da
responsabilidade da USP, dada não só a sua função de
observatório de saúde da população, como também as
suas competências técnicas específicas na área do
planeamento em saúde.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde –
EM QUE SE BASEIA?...
 Nas
prioridades e orientações estratégicas definidas a
nível nacional no Plano Nacional de Saúde e a nível
regional no Plano Regional de Saúde;
Na valorização dos principais determinantes da
saúde;
Na co-responsabilização e co-participação dos
cidadãos (no plano individual), bem como dos
diferentes sectores da sociedade (no plano políticoinstitucional), na intervenção em saúde.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde –
EM QUE SE BASEIA?...
 Na
EVIDÊNCIA disponível sobre mortalidade,
morbilidade e determinantes da saúde (inclui os
factores de protecção e factores de risco).
“The process of developing the plan should
include … a strong evidence base
(Relatório da Avaliação Externa ao PNS 2004-2010- OMS Europa)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde –
QUAL A SUA UTILIDADE?...
 Define
as principais necessidades de saúde da população do
ACeS/ULS;
Define as mudanças que, desejavelmente, deverão ocorrer, em
termos da melhoria do estado de saúde da população do ACeS/ULS;
Contribui para a construção da visão estratégica do ACeS/ULS;
Orienta o planeamento em saúde do ACeS/ULS, nomeadamente,
o Plano de Desempenho/Plano de Actividades do ACeS/ULS, bem
como os Planos de Actividades dos respectivos Serviços/Unidades
Funcionais;
Ajuda a fazer as melhores escolhas (ou seja, não só as que são
mais eficazes e eficientes, como também as que são mais oportunas
e efectivas);
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde –
QUAL A SUA UTILIDADE?...
 Comunica,
interna e externamente, a informação sobre a
saúde da população do ACeS/ULS e seus principais problemas;
Faz recomendações para a intervenção;
Facilita a definição do papel dos cidadãos e dos diversos
sectores da sociedade na sua co-participação no processo de
planeamento e tomada de decisão em saúde ao nível do
ACeS/ULS;
Ajuda os serviços de saúde e os restantes sectores da
comunidade a alinhar e/ou manter alinhadas as suas acções
com as principais necessidades de saúde da população.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano (local) de Saúde: componentes essenciais
Adaptado de
Recordando o…
Ciclo de Planeamento em Saúde
Adaptado de
Plano Local de Saúde –
Quais os contributos da ROSNorte/OLS das USP?
 Disponibiliza
dados e informação de saúde prontos a serem
utilizados;
 Analisa e interpreta a informação de saúde disponível;
 Busca activamente outros dados/ informação relevante;
 Investiga, se necessário e exequível;
 Oferece o referencial dos indicadores a serem utilizados no
diagnóstico da situação de saúde da população;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde – Quais os contributos da
ROSNorte/OLS das USP para a sua construção?
 Faz o diagnóstico da situação de saúde da população:
identifica e prioriza os problemas e necessidades de saúde da
população, e identifica os recursos da comunidade (incluindo os
serviços e programas de saúde) disponíveis e a disponibilizar, face
às necessidades identificadas;
 Faz, sempre que possível, uma avaliação prognóstica dos
problemas de saúde;
Assegura a monitorização e avaliação do PLS;
 Faz recomendações e assegura a comunicação.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Recordando o…
Diagnóstico da Situação de Saúde
Recordando o…
Diagnóstico da Situação de Saúde
Recordando o…
Diagnóstico da Situação de Saúde
Recordando o…
Diagnóstico da Situação de Saúde
Determinantes da Saúde:
Demográfico-sociais e económicos
Biológicos ou endógenos
Ambientais
Estilos de vida
Sistema de cuidados de saúde
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Recordando o…
Diagnóstico da Situação de Saúde
e necessidades.
…
Plano Local de Saúde:
Base de evidência disponível para o DSS
 Perfis de saúde (em actualização)
o Perfil de Saúde da Região Norte
o Perfis Locais de Saúde (em actualização)
 Mort@lidades
o [email protected](em actualização)
o [email protected](em actualização)
o [email protected] (em actualização)
o [email protected] (NOVA)
 Morbilid@des
o [email protected]
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
http://portal.arsnorte.min-saude.pt
…
Planos Locais de Saúde:
Base de evidência disponível para o DSS
ESTUDOS E RELATÓRIOS COM DADOS REGIONAIS:
oCarga Global da Doença na região Norte de Portugal
oAnálise da evolução da mortalidade evitável na região Norte
oChildhood Obesity Surveillance Initiative (Estudo nacional com
dados regionais-2008 e 2010);
oHealth Behaviour School Children (Gaspar de Matos,2010);
oAvaliação do PRSN 2009-2010;
o Outros
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
…
Planos Locais de Saúde:
Base de evidência disponível para o DSS
o Estudos e Relatórios com dados “locais”
o Sistemas de informação de saúde/ bases de dados de saúde
( SIARS,SINUS, SAM, SAPE, SONHO, GDH’s, entre outros)
o Informação disponibilizada por outras instituições/sectores da
comunidade (rede de suporte social*)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Planos Locais de Saúde:
Que indicadores de saúde para o DSS?...
 Foi recentemente divulgado a cada uma das USP dos ACeS da região o
trabalho* “Metainformação dos principais Indicadores usados na
Monitorização da Saúde da População”;
 Este trabalho foi produzido pelo Grupo dos Indicadores de Saúde da
Rede de Observatórios de Saúde da população do Norte (ROSNorte) ;
 Não só é apresentada a metainformação** de todos os indicadores
que integram os Perfis de Saúde Regional e Locais de Saúde do Norte,
como são propostos outros indicadores para a monitorização do
estado de saúde da população da região e seus determinantes.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano (local) de Saúde: componentes essenciais
Adaptado de
Plano Local de Saúde:
QUE PROBLEMAS DE SAÚDE?...
O QUE É UM PROBLEMA DE SAÚDE?...
“É um estado de saúde considerado
deficiente pelo individuo, o profissional de
saúde ou a comunidade”
(adaptado de Pineault, 1987)
Para a identificação dos problemas de saúde da população
utilizamos os indicadores de mortalidade e morbilidade (informação
sobre a doença, morte prematura e morte evitável)
Formulação de problemas de saúde:
acidentes de viação, acidentes de trabalho, suicídio, AVC, enfarte do
miocárdio, morte por doenças evitáveis pela vacinação, entre outros…
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE?...
CRITÉRIOS MAJOR DE PRIORIZAÇÃO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE:
magnitude (dimensão do problema utilizando,
sobretudo, indicadores de mortalidade)
transcendência (trata-se de uma simples
ponderação por grupos, neste caso, grupos etários,
de maneira a valorizar as mortes/doença por
determinada causa nesses diferentes grupos)
baseados numa perspectiva de (avaliação do
potencial de ou possibilidade de) prevenção (também
designado por vulnerabilidade)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE?...
OUTROS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
DOS PROBLEMAS DE SAÚDE:
benchmarking (as prioridades definidas no Plano
Nacional de Saúde; as prioridades estratégicas
europeias; as prioridades do Governo para a área da
Saúde; as prioridades regionais/ Carta de Missão do
Presidente do Conselho Directivo da ARSN)
Evolução prevista, irreversibilidade do dano,
conformidade legal, atitude da população, factores
económicos, entre outros (Imperatori, 1993)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE?...
AINDA OUTROS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
DOS PROBLEMAS DE SAÚDE:
baseados numa perspectiva demográfica
(diferenças de idade e de género)
geográfica (assimetrias geográficas) e
 de avaliação dos chamados riscos futuros
(infecções emergentes: VIH/sida e pandemia de
gripe, entre outros).
(Health Strategies in Europe. Methods for priority setting.
Lisbon, 2007)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SAÚDE?...
A definição de prioridades para o nível local não
deverá exceder 4 ou 5 campos de intervenção
devidamente hierarquizados, de modo a não dispersar
esforços ou a tornarem-se pouco explícitos.
(adaptado de Imperatori, 1993)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES *
Critério
Valor da
escala
1
2
3
Transcendência
social
Magnitude
Transcendência
económica
Vulnerabilidade
Problema não
preocupante
pelos
indicadores de
morbilidade e
mortalidade
O problema não
afecta
significativamente a
população
Problema sem
repercussão
económica
Grandes dificuldades
práticas ou técnicas na
redução do problema
Importância
média
Afecta parcialmente à
população ou grupos
importantes
Problema de efeito
médio
Problema redutível
mas as medidas ou
tecnologia a utilizar
são de difícil aplicação
Dimensão
importante nos
indicadores
Afecta toda a
população ou grupos
importantes
Grande repercussão
económica por
incapacidade ou
perdas de produção
Problema que
responde às medidas e
tecnologias que se
apliquem
* Adaptado a partir de Imperatori, 1993
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Priorização dos Problemas de Saúde da população:
MATRIZ DE DECISÃO*
Problema de Saúde X: (valores comparados com os da Região Norte ou Continente)
[TL= Taxa de Letalidade, TPM – Taxa de Mortalidade Padronizada, RPM – Razão Padronizada da Mortalidade, AVPP – Anos
de Vida Potenciais Perdidos, TI – Taxa de Internamento e Ti – Taxa de Incidência ]
Problema de
saúde
Indicadores
ACES
R. Norte
Magnitude
Transcendência
E
Vulnerabilidade
S
*Adaptado a partir da Matriz construída pela USP do ACES Porto Oriental
E – económica
S – social
** somatório das valorizações atribuídas aos critérios magnitude, transcendência e vulnerabilidade,
de acordo com a respectiva escala (slide 33)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Prioridade**
Plano (local) de Saúde: componentes essenciais
Adaptado de
Plano Local de Saúde:
QUE NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO?...
O QUE É UMA NECESSIDADE DE
SAÚDE?...
“É a diferença entre o estado de saúde da
população e o estado de saúde desejado e
mede-se estimando o desvio entre o real e o
desejado”. (adaptado de Imperatori, 1993)
A definição das necessidades de saúde consiste numa tradução
mais operacional dos problemas de saúde e implica a definição do
real e do que seria desejável. (adaptado de ACGarcia, 2011)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO:
Uma abordagem multimetodológica:
 técnicas ou normativas (definidas pelos
profissionais de saúde, de acordo com métodos e
técnicas específicos)
 sentidas(definidas pela população) :
o expressas (análise dos dados de procura/utilização
dos serviços de saúde, listas de espera)
o não expressas (recurso, por exemplo, a técnicas
de consenso)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE PARTICIPAÇÃO?...
O processo de construção do Plano local de Saúde é uma “coprodução” que envolve, em todas as suas etapas, através de
metodologias adequadas de participação, as diferentes partes
interessadas (stakeholders):
os orgãos de gestão do ACeS (Director Executivo, Conselho
Executivo, Conselho Clínico e Conselho da Comunidade)/ULS
(Conselho de Administração), os seus diferentes
Serviços/Unidades Funcionais, outros
serviços/estabelecimentos de saúde da área de influência do
ACeS/ULS e a comunidade (já representada no Conselho da
Comunidade, quando este se encontra constituído).
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: UMA CO-PRODUÇÃO
Equipa da USP
Orgãos de Gestão do ACeS/ULS:
o Director Executivo
o Conselho Executivo
o Conselho Clínico
o Conselho da Comunidade
o Conselho de Administração
Restantes Serviços/Unidades Funcionais do ACeS/ULS
Outros Serviços/Estabelecimentos de Saúde
Comunidade (já representada no Conselho da Comunidade,
quando este se encontra constituído)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE METODOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO?...
ASPECTOS-CHAVE A CONSIDERAR*:
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
 Não existe uma metodologia única aplicável a todos os
ACeS/ULS;
existem diferentes métodos e técnicas que poderiam e
deveriam ser aplicados de acordo com as características e
contextos específicos de cada ACeS/ULS e respectiva área de
influência.
 A estratégia de participação a utilizar deverá ser previamente
discutida , planeada e acordada com os orgãos máximos de
gestão do ACeS/ULS, mediante proposta apresentada pelo
Coordenador da USP;
 A liderança do processo de implementação da estratégia de
participação acordada cabe ao Director Executivo do
ACeS/Presidente do CA da ULS, sendo que a coordenação
técnica da mesma é da responsabilidade da USP;
Plano Local de Saúde: 1ºs PASSOS DO PROCESSO DE
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO
ACÇÕES A ENCETAR/IMPLEMENTAR
PELA USP :
 Identificar quais as principais partes interessadas (dentro e
fora do ACeS/ULS) no processo de construção do Plano Local de
Saúde;
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
 Acordar com o DE do ACeS os termos da estratégia de
participação proposta pela USP¹;
 Propor ao DE do ACeS a divulgação interna e externa, às
principais partes interessadas identificadas, do processo de
construção do Plano Local de Saúde que se encontra em curso, e
da expectativa e necessidade da sua participação no mesmo;
 Promover a participação (interna e externa²) na identificação e
priorização dos problemas e necessidades de saúde, e recursos
da comunidade.
Plano Local de Saúde:
QUE PARTICIPAÇÃO?...
A implementação de uma estratégia de participação
eficiente e tecnicamente exequível (de acordo com as
diferentes realidades locais e o prazo estabelecido), no
contexto do processo de construção do Plano Local de
Saúde, é uma garantia da sustentabilidade e utilidade
do mesmo.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?...
QUEM?...
Representantes de :
o outros estabelecimentos de
saúde públicos
o serviços de saúde privados
o organizações da juventude
o associações de idosos
o organizações recreativas e
culturais
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
o serviços deslocalizados do IDT
o associações de moradores
(CRI)
o rede de transportes
o governo/poder local
o negócios, serviços e indústria
o IPSS
o escolas
o igrejas
o comunicação social
o forças de segurança
o universidades, institutos locais
o serviços sociais
o ONG
o albergues
o outras organizações de volunt.
o protecção civil
o grupos minoritários
o outros
Plano Local de Saúde:
QUE PARTICIPAÇÃO?...
QUEM?...
 Todas as partes interessadas (internas e externas) que
forem identificadas, mas*…privilegiar:
o A equipa constituída por todos os profissionais da USP;
o O DE do ACeS e/ou Presidente do CA e CA da ULS , o
Conselho Clínico e os Coordenadores das restantes
Unidades Funcionais do ACeS;
o Os restantes estabelecimentos de saúde públicos da
área de influência do ACeS/ULS;
o O Conselho da Comunidade, se este já se encontrar
constituído** ou, na ausência deste, os parceiros da
comunidade com quem a USP/ACeS já habitualmente se
articula e trabalha.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?...
QUEM?...
A não esquecer :
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
o É muito importante envolver as pessoas/entidades que tenham
maior influência nas decisões que afectam as diversas áreas da
vida da população do ACeS (por exemplo, o poder local), bem
como as pessoas (ou as entidades/organizações que as
representem) que poderão ser mais afectadas pelos problemas
de saúde (por exemplo, os residentes de bairros com baixo
rendimento familiar/ per capita e outras populações vulneráveis).
o O processo de planeamento em saúde e, em particular, o
processo de construção de um PLS é um processo orientado
para a MUDANÇA. Como tal, é essencial identificar e envolver
aqueles que poderão ser mais afectados por essa(s)
mudança(s).
Plano Local de Saúde:
QUE PARTICIPAÇÃO?...
QUANDO?...
 Em todas as etapas do processo de construção do Plano
Local de Saúde, mas*… com diferentes graus de participação,
privilegiando ou limitando-a aos seguintes momentos:
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
o Na identificação e priorização dos problemas de saúde da
população;
o Na identificação e priorização das necessidades de saúde
da população;
o Na identificação dos recursos da comunidade disponíveis
e/ou a disponibilizar, face às necessidades de saúde identificadas
e priorizadas.
Plano Local de Saúde:
QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE:
 A USP, a partir da análise e interpretação dos
dados/indicadores relativos à mortalidade e morbilidade
disponíveis, identifica os principais problemas de saúde da
população;
 A USP, aplicando os critérios e metodologia propostos nos
slides 35 e 36, prioriza os 5 grandes problemas de saúde da
população, devidamente hierarquizados;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, a partir dos problemas de saúde identificados e
priorizados e da identificação dos principais determinantes da
saúde associados, formula as necessidades técnicas de
saúde da população¹;
 A USP, face às necessidades técnicas de saúde identificadas,
elenca os recursos da comunidade disponíveis;
(Anexo 1 – Recursos da comunidade)
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP submete à consideração¹ do DE/Presidente do CA,
ao Conselho Clínico do ACeS/Conselho de Administração,
aos Coordenadores das restantes Unidades Funcionais do
ACeS e aos orgãos máximos dos restantes estabelecimentos
de saúde públicos da área de influência do ACeS, a lista de
necessidades técnicas de saúde identificadas e a lista respectiva
de recursos disponíveis da comunidade (consulta interna):
o “Acrescentaria mais alguma necessidade de saúde à lista
apresentada?”;
o “Acrescentaria mais algum recurso disponível da
comunidade à lista apresentada?”;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde:
QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE:
 A USP submete à consideração¹ do Conselho da
Comunidade (ou, no caso deste ainda não estar constituído, aos
parceiros da comunidade que forem seleccionados) a lista original
de necessidades técnicas de saúde identificadas e a lista
respectiva de recursos disponíveis da comunidade (consulta
externa):
o “Acrescentaria mais alguma necessidade de saúde à lista
apresentada? Se sim e no caso de ser mais do que uma,
atribua-lhes uma ordem de importância(1º,2º,3º…)”;
o “Acrescentaria mais algum recurso disponível da
comunidade à lista apresentada?” Se sim e no caso de ser
mais do que um, atribua-lhes uma ordem de importância
(1º,2º,3º…)”.
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve
assegurar-se:
o de que todos os participantes compreendem o processo de
construção do PLS que se encontra em curso e qual a sua
importância e relevância para o planeamento da acção das
diferentes partes interessadas da comunidade (incluindo os
serviços de saúde), tendo em vista a melhoria da saúde da
população;
o de que todos os participantes compreendem que o processo
de identificação e priorização das necessidades de saúde da
população é uma fase essencial do processo de construção do
PLS, que pertence à etapa do diagnóstico da situação de saúde;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve
assegurar-se:
o de que todos os participantes têm um mesmo entendimento
do que é uma necessidade de saúde e de que esta se pode
formular em termos de mortalidade, morbilidade e determinantes da
saúde¹;
o de que todos os participantes entendem como é que a USP
construiu a lista de necessidades técnicas de saúde
apresentada, bem como os dados/indicadores de saúde que lhe
deram origem²;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve
assegurar-se:
o de que todos os participantes compreendem que, no processo de
identificação de necessidades de saúde, para além da identificação
das necessidades técnicas de saúde, é essencial conhecer também
as necessidades de saúde na óptica dos gestores e
profissionais da saúde (consulta interna), bem como as
necessidades de saúde sentidas pela população (consulta
externa) .
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve
assegurar-se:
o de que todos os participantes têm um mesmo
entendimento do que é um recurso da comunidade;
o de que todos os participantes compreendem que, nesta
fase da etapa do diagnóstico da situação de saúde, para
além da identificação das necessidades de saúde, é
essencial conhecer também quais os recursos de que a
comunidade dispõe actualmente, face às necessidades
identificadas;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, nestas primeiras consultas interna e externa, deve
assegurar-se:
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
o de que todos compreendem que serão também chamados a
participar na fase de identificação das principais
necessidades de saúde da população (designar a/s data/s) ,
bem como dos recursos da comunidade a disponibilizar para
a satisfação dessas mesmas necessidades;
o de que todos compreendem que as consultas interna e
externa , apesar de importantes, não são as únicas
componentes do processo de identificação e priorização das
necessidades de saúde da população, pelo que os resultados
da priorização final das necessidades de saúde da
população poderão não ser totalmente coincidentes com os
resultados das referidas consultas.
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
 A USP, a partir das necessidades técnicas de saúde
identificadas e dos resultados das consultas interna e externa,
elabora uma nova lista de necessidades de saúde da
população ;
 A equipa da USP promove a realização de um ou mais grupos
nominais com os participantes envolvidos nas primeiras
consultas interna (ver slide 51) e externa (ver slide 52), tendo
em vista a priorização das 5 principais necessidades de
saúde da população do ACeS/ULS (a partir da nova lista de
necessidades de saúde), bem como dos principais recursos
dos serviços de saúde a disponibilizar, face às necessidades
identificadas (segundas consultas interna e externa);
(Anexo 2 – Grupos nominais)
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE:
 A USP, neste processo de segundas consultas interna e externa,
deve assegurar-se:
o de que todos os participantes compreendem o que é um
grupo nominal e entendem e aceitam as suas regras de
funcionamento;
o de que todos os participantes entendem a importância de
ordenarem de um modo criterioso, da mais importante para a
menos importante (1º, 2º, 3º…), todas as necessidades de saúde
que constam da lista apresentada pela USP;
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE:
 A USP, neste processo de segundas consultas interna e externa,
deve assegurar-se:
o de que todos os participantes compreendem que os objectivos
do grupo nominal são:
Unidade de Planeamento em Saúde
Departamento de Saúde Pública
- Seleccionar as 5 principais necessidades de saúde da
população do ACeS/ULS;
- Identificar os principais recursos da comunidade a
disponibilizar, face às necessidades de saúde priorizadas;
o de que todos os participantes são informados de que
receberão informação de retorno sobre a priorização final das
necessidades de saúde da população.
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP, a partir da lista original de necessidades técnicas
de saúde, procede à priorização das 5 principais
necessidades técnicas de saúde, aplicando os critérios
utilizados na priorização dos problemas de saúde;
A USP faz a intersecção das 5 necessidades técnicas de
saúde priorizadas, com os resultados das segundas consultas
interna (5 principais necessidades identificadas) e externa (5
principais necessidades identificadas);
Departamento de Saúde Pública
Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE GRAU E TIPO DE PARTICIPAÇÃO?...
NA IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
DE SAÚDE E RECURSOS DA COMUNIDADE
 A USP faz uma nova análise das necessidades de saúde
que resultaram da intersecção descrita no passo anterior, face
às necessidades técnicas de saúde priorizadas e aos critérios de
priorização utilizados¹, e daqui resulta a
SELECÇÃO FINAL DAS 5 PRINCIPAIS NECESSIDADES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO
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Unidade de Planeamento em Saúde
Plano Local de Saúde: QUE PARTICIPAÇÃO?...
MUITO IMPORTANTE!
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Departamento de Saúde Pública
 A activação da participação pública é um processo “sem
retorno”, na medida em que o ACeS/ULS tem que estar preparado
para aceitar e lidar com as consequências da activação da
participação da comunidade no âmbito do processo de construção
do PLS;
 A activação da participação da comunidade gera
expectativas quanto, não só, à satisfação futura das necessidades
de saúde identificadas, como também quanto à continuidade dessa
participação nos processos de decisão posteriores que irão definir a
intervenção;
 Por isso é que esta é uma decisão que, apesar de sob proposta
do Coordenador da USP, ter que ser sempre tomada e assumida
pelo orgão máximo de gestão do ACeS/ULS.
Plano Local de Saúde:
QUE PARTICIPAÇÃO?...
A implementação de uma estratégia de participação eficiente e
tecnicamente exequível (de acordo com as diferentes realidades locais e o
prazo estabelecido), no contexto do processo de construção do Plano Local
de Saúde, é uma garantia da sustentabilidade e utilidade do mesmo.
Contudo…
O grau em que essa participação se irá efectuar (só interna, ou
interna e externa, ou outra…) dependerá da decisão do orgão
máximo de cada ACeS/ULS e, portanto, do contexto específico de
cada ACeS/ULS.
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PLANOS LOCAIS DE
SAÚDE
DO NORTE
2011 – 2016
Plano Local de Saúde:
COMPROMISSOS ASSUMIDOS/ A ASSUMIR
DSP:
oProposta de Termos de Referência (Partes I e II)
oApoio Técnico
 Coordenador da USP:
o Assegurar a coordenação técnica e a elaboração da proposta de Plano
Local de Saúde do ACeS/ULS até 15 de Setembro de 2011
USP-DE do ACeS-Presidente do CA:
o Para além do compromisso geral de elaboração do PLS implicitamente
assumido pelos DE dos ACeS/Presidentes dos CA e respectivas USP,
existe um compromisso específico a ser assumido entre o Coordenador
de cada USP e o DE do respectivo ACeS (e entre este e o Presidente do
CA da ULS), de acordo com o contexto e necessidades locais.
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Plano Local de Saúde:
CONTRIBUTOS RECEBIDOS
Agradecemos, desde já, todos os contributos recebidos para a
elaboração desta proposta de Termos de Referência para a
construção dos PLS, designadamente:
o Grupo de Trabalho da ROSNorte – Planos Locais de Saúde
o Grupo de Trabalho da ROSNorte – Indicadores de Saúde
o USP do ACeS Porto Oriental
o USP do ACeS Sto.Tirso/Trofa
o USP do ACeS Barcelos/Esposende
o Drª Ana Cristina Garcia (UAG e CC do ACeS de Almada – ARSLVT)
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Plano Local de Saúde:
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA A SUA CONSTRUÇÃO (PARTE II)
Os aspectos que serão abordados na II Parte dos Termos de Referência
para a construção dos Planos Locais de Saúde são os seguintes:
o Selecção das estratégias de Saúde
o Definição dos Objectivos de Saúde
o Cenarização (avaliação prognóstica)
o Recomendações para a operacionalização do PLS
o Plano de Monitorização e Avaliação do PLS
o Plano de Comunicação do PLS
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Plano Local de Saúde:
FEED-BACK PRECISA-SE …
Agradecemos o envio de feed-back a esta nova versão da
I Parte dos Termos de Referência para a construção dos
Planos Locais de Saúde, tendo em vista a melhoria da
sua utilidade e aplicação.
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“Alice : Poderia dizer-me, por favor,
qual é o caminho para sair daqui?
Gato : Isso depende muito do lugar
para onde você quer ir…”
(In “Alice no País das Maravilhas” de Lewis Carroll)
BOM TRABALHO!
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