Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos Assistência Farmacêutica Estadual - AM

Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA Secretaria de Saúde do Amazonas – SUSAM Governo do Estado do Amazonas

Viviane da Costa Maia Farmacêutica –Bioquímica Especialista em Saúde Pública Especialista em Farmacologia Mestre em Biotecnologia

Fitoterápicos no SUS

• Visando alcançar os objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos- PNPMF, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF se propõe a: • Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC no SUS.

• Ampliar as opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do SUS, com garantia de acesso à plantas medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia e qualidade, nos diferentes níveis de complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica.

Fitoterápicos no SUS

• O Ministério da Saúde recomenda a promoção da adoção de plantas medicinais e fitoterápicos pelos Programas de Saúde do SUS, nos três níveis de governo.

• Portanto cabe ao Estado, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM) coordenar, e ao Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) gerir e executar os serviços públicos e ações de saúde no que se relaciona à Política e ao Programa de Fitoterápicos para o SUS.

Fitoterápicos no SUS

Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM: • Coordenar, acompanhar de forma complementar, para controle e avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos no SUS; • Estabelecer normas, em caráter complementar, para o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos no SUS;

Fitoterápicos no SUS

Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM: • • Prestar apoio técnico-financeiro a SEMSA de forma complementar; Apoio técnico: na formação de recursos humanos; na transferência de tecnologia; • Apoio financeiro: através de repasse de recursos de convênios;

Firmar o Convênio com a Rede Fito-Amazônia (Farmanguinhos-FIOCRUZ), para o Estado do Amazonas

Fitoterápicos no SUS

A Assistência Farmacêutica Estadual para coordenar a política para os Fitoterápicos em um programa estadual/municipal requer, entre outros: • Profissionais de saúde qualificados; • Definição das formas de acesso aos fitoterápicos; • Definição da Relação Estadual de Fitoterápicos : as relações nacionais devem ser referências para a elaboração de uma relação estadual/municipal, considerando as peculiaridades locais;

Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos • A equipe de Fitoterapia do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) elaborou um resumo, com o objetivo de orientar os médicos recém-chegados, contendo as principais informações relacionadas às políticas de plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos, aplicáveis ao SUS, sob a perspectiva da assistência farmacêutica.

Acesso em : www.saude.gov.br/fitoterapicos • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Políticas públicas Tipos de produtos e conceitos Fitoterápicos e homeopáticos na Rename Outras listas de plantas medicinais e fitoterápicos Acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos Formulário Fitoterápico Publicações em construção EAD para Médicos Arranjos produtivos Referências e leituras complementares

Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos Orientações para prescrição de fitoterápicos e homeopáticos

Acesso em: www.saude.gov.br/fitoterapicos • Bulas padronizadas de fitoterápicos – RDC nº 95/2008; • Drogas vegetais – RDC nº 10/2010; • Lista de registro simplificado de fitoterápicos – IN nº 5/2008. • Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/Formulario_de_Fitoterapicos _da_Farmacopeia_Brasileira.pdf

• Farmacopeia Homeopática Brasileira – 3ª ed.

http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/3a_edicao.pdf

Relação de Fitoterápicos ofertados no SUS

Nome científico Nome popular 1. Espinheira-santa 2. Guaco 3. Alcachofra 4. Aroeira 5. Cáscara-sagrada 6. Garra-do-diabo 7. Isoflavona-de-soja 8. Unha-de-gato 9. Hortelã

Maytenus ilicifolia Mikania glomerata Cynara scolymus Schinus terebenthifolius Rhamnus purshiana Harpagophytum procumbens Glycine max Uncaria tomentosa Mentha x piperita

Indicação

Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsias Apresenta ação expectorante e broncodilatadora Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. Apresenta ação colagoga e colerética Apresenta ação cicatrizante, anti-inflamatória e antisséptica tópica, para uso ginecológico Auxilia nos casos de obstipação intestinal eventual Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória Auxilia no alívio dos sintomas do climatério Auxilia nos casos de artrites e osteoartrite. Apresenta ação anti-inflamatória e imunomoduladora Tratamento da síndrome do cólon irritável. Apresenta ação antiflatulenta e Antiespasmódica

10. Babosa 11. Salgueiro 12. Plantago

Aloe vera Salix alba Plantago ovata Forssk

Tratamento tópico de queimaduras de 1º e 2º graus e como coadjuvante nos casos de Psoríase vulgaris Tratamento de dor lombar baixa aguda. Apresenta ação anti-inflamatória Auxilia nos casos de obstipação intestinal habitual. Tratamento da síndrome do cólon irritável

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL- CEMA

CONTATOS: Diretor Geral - CEMA Celso de Souza Cabral Email: [email protected]

Tel: (92) 3131-2800 OBRIGADA!!!

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAM CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA