Transcript Licenciamento Ambiental IBRAM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
Superintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI
ELISA DO CARMO JABUR MIRIAM DOS ANJOS SANTOS JOSÉ DIAS CORRÊA VAZ DE LIMA RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GELAM
Licenciamento Ambiental
• Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981; • Amparado pelas Resoluções CONAMA nº 237/1990 e nº 01/1986; • Procedimento administrativo exigido para atividades potencial ou efetivamente poluidora/degradadora, a fim de que os impactos sejam minimizados; • Parcelamento do solo – prevista no Anexo I da Res. CONAMA nº 237/1990.
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Etapas do Licenciamento
• Consulta Prévia; • Estudo Ambiental; – EIA/RIMA; – RIAC; – RIVI; – EIV; – RCA ; – outros.’ • Estudo/Projeto Urbanístico; • Audiência Pública; • Licença Prévia (LP); • Licença de Instalação (LI); • Licença de Operação (LO).
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Etapas do Licenciamento
Parcelamentos de solo de menores dimensões
Ex.: SMPW – lote ideal de 2 ha até 08 frações; SMDB – lote ideal de 1,25 ha até 5 frações.
• Aprovação do Plano de Ocupação; • IBRAM – Decreto nº. 19.915, de 17 /12/98, que regulamenta a Lei n °. 2.105 de 08/10/98, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, na Seção II - Do Movimento de Terras: –
Art. 73-A. No caso de movimento de terra em terreno lindeiro a cursos d’água ou linhas de drenagem, em área de várzea alagadiça, de solo mole ou sujeita a inundações, em área declarada de consultado o proteção ambiental ou sujeita à erosão, deverá ser órgão ambiental visando minimizar os possíveis impactos ao meio ambiente.
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Principais Impactos Ambientais
• Impermeabilização do solo; •Disposição resíduos sólidos; inadequada de • Interrupção do sistema de drenagem natural Processos erosivos; • Fogo; • Desmatamento; • Aumento da demanda de água (poços artesianos); • Aumento do fluxo de veículos nas vias; • Produção (fossas); de efluentes • Ocupação de Área Preservação Permanente – APP.
de •Assoreamento d’água; de cursos
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Esgotamento Sanitário
• Consulta à CAESB (etapa de LP) quanto à interferência do Projeto sobre redes existentes e possível atendimento da nova demanda; • Caso não seja possível atender à demanda, o esgotamento poderá ocorrer de outras formas.
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Esgotamento Sanitário
a) Sistema de tratamento independente – ETE própria.
b) Fossa séptica e sumidouro/valas de infiltração, fossa ecológica (NBR , padrão CAESB) • Limpeza da fossa O caminhão é cadastrado na CAESB?
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Esgotamento Sanitário
Manual da CAESB “INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃODE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM SUA CASA”.
Disponível em http://www.caesb.df.gov.br
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Abastecimento de Água
• Consulta à CAESB (etapa de LP) quanto à interferência do Projeto sobre redes existentes e possível atendimento da nova demanda.
• Caso não seja possível atender a demanda, o abastecimento poderá ocorrer por meio de captação, desde que tenha outorga da ADASA.
www.adasa.df.gov.br
www.fazfacil.com.br
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Proteção dos Córregos
Drenagem de Águas Pluviais 1.
2.
3.
4.
Projeto Básico
;
Descritivo Técnico
; Plano de Controle Ambiental (PCA);e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Outorga de ADASA;
5.
6.
7.
8.
Estudo Ambiental
; Impactos Ambientais; Medidas: 1.
2.
3.
Preventivas; Mitigatórias; Compensatórias.
Monitoramento Ambiental;
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Proteção dos Córregos
1.
Projeto Básico
• Área de contribuição – Cálculo da Vazão; • Projetos detalhados dos componentes: • Redes a serem implantadas; • Dissipadores de energia; • Bacias de dentenção; • Estruturas em Gabião; • Complementos.
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2. Descritivo Técnico
– Dimensionamento hidráulico; – Interferência de redes existentes ou projetadas, APP’s, Parques ou Áreas de Conservação; – Área de contribuição; – Velocidade das águas pluviais a serem lançadas; – Identificação do corpo receptor;
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2. Descritivo Técnico
– Bacias de Detenção : • Dimensões; • Elementos estruturais de entrada e saída; • Vazão de entrada e saída; • Medidas para manutenção; • Estruturas de estabilização dos taludes; – Justificativa técnica da escolha do dissipador de energia; – Alternativas de infiltração;
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3. Estudo Ambiental
– – – – – – –
Área de Abrangência; Diagnóstico Ambiental
• • •
ADA; AID; AII; Topografia; Geologia / Geomorfologia; Solos; Flora / Fauna; Áreas Protegidas;
Hidrogeologia; Recarga subterrânea; Aqüíferos; Pontos de possível contaminação do aqüífero: Resíduos Sólidos; Avaliação do aporte de resíduos sólidos para os lançamentos propostos e/ou existentes no projeto; Caracterização qualitativa do corpo receptor: Parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos; Avaliação de compostos organoclorados, fosforados e nitratos.
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Atividades com potencial impacto em recursos hídricos - GECAL
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ATIVIDADE IMPACTO MEDIDAS DE CONTROLE
Suinocultura Piscicultura Abatedouro (suíno, bovino, aves) Contaminação de águas e solo Contaminação de águas Fuga de espécies exóticas Supressão de APP Uso excessivo de água Contaminação de solo e águas Resíduos sólidos (vísceras não comestíveis e barrigada) Lagoa de tratamento; Fertirrigação com efluente tratado; Análises fisico-quimica de solo, água e efluentes Compactação/impermeabilização do tanque e/ou dos canais; Lagoa de decantação; Filtro de areia e brita; Lagoas de tratamento de efluentes impermeabilizadas; Fertirrigação; Gerenciamento de resíduos sólidos Análises de solo, água e efluentes
Parâmetros analíticos Solo
: pH, nitrogenio e fosforo
Água
: pH, cor, turbidez, dureza, ferro total, nitrato, solidos totais, coliformes totais, E.coli
Efluentes
: pH, DBO, DQO, Ptotal, óleos e graxas, Nitrato, Amonia, Sólidos totais, solidos em suspensão, coliformes totais, coliforme fecal, E. coli)
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ATIVIDADE
Laticinios
IMPACTO
Contaminação de águas e solo
MEDIDAS DE CONTROLE
Lagoa de tratamento; Fertirrigação com efluente tratado; Análises fisico-quimica de solo (pH, nitrogenio e fosforo), água (pH, cor, turbidez, dureza, ferro total, nitrato, solidos totais, coliformes totais, E.coli) e efluentes (pH, DBO, DQO, Ptotal, óleos e graxas, Nitrato, Amonia, Sólidos totais, solidos em suspensão, coliformes totais, coliforme fecal, E. coli) Clubes/ hotel fazenda Uso excessivo de água Erosão; Assoreamento de rios; Aterramento de nascentes Contaminação de águas Supressão APP Residuos sólidos Uso racional de água; Projeto de drenagem Reserva Legal, PRAD Projeto esgotamento sanitário Gerenciamento de resíduos sólidos
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OBRIGADO
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