Transcript Apresentacao WASH 29-07-2010

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
Conteúdo






Objectivos do Compacto
Fases dos projectos
Três cidades - Água
Três cidades - Saneamento
Cinco cidades – Água e Saneamento
Entidades de Implementação
2
Objectivos do Compacto
O objectivo geral do Compacto é contribuir e facilitar na
redução da pobreza através do crecimento económico em
quatro Províncias do Norte de Moçambique, designadamente
Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia com
investimentos em infra-estruturas, reformas políticas, reforço e
capacitação institucional.
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GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
Ministério das Obras Publicas e
Habitação (MOPH)
Direcção Nacional de
Águas (DNA/AIAS)
Departamento de
Água Urbana
(DAU)
Ministério da Planificação e
Desenvolvimento (MPD)
MCA - Moçambique
Departamento de
Saneamento (DES)
Entidade de Implementação
MCA – Moçambique
Equipe do Projecto de Água e
Saneamento
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MOPH
MPD
MCA – Moçambique
FIPAG
DNA
Gestor de Água e
Saneamento
GOH
DAR
DAU/AIAS
Equipas Dedicadas do Projecto
Agências de Implementação
FIPAG
Assistent
e Projecto
da
Barrage
m de
Nacala
Assistente
Projecto
de Água
Rural
Assistente
Projecto
de
Abastecim
ento
Água
Assistente
Projecto
Saneamen
to
MCA – Equipa Projecto de Água e
Saneamento
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PROJECTOS DA COMPONENTE DE
ÁGUA E SANEAMENTO
PROJECTOS NAS 3 CIDADES
ÁGUA
SANEAMENTO
E DRENAGEM
Pemba, Nampula
e Quelimane
PROJECTO NAS 5 CIDADES
ÁGUA
Nacala, Monapo,
Mocuba, Gurúè e
Montepuez
BARRAGEM DE
NACALA
ÁGUA
RURAL
SANEAMENTO
E DRENAGEM
Nacala, Mocuba
e Gurúè
Nampula e Cabo
Delgado
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Objectivos específicos dos projectos

3 Cidades:
Melhoramento e expansão dos Sistemas de
Pemba, Nampula e Quelimane
Abastecimento de Água
de

3 Cidades:
Melhoramento e expansão dos Sistemas de Saneamento de Pemba, Nampula e
Quelimane

5 Cidades:
Melhoramento expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Saneamento
e Drenagem de Nacala, Mocuba e Gurúè e Melhoramento e expansão dos
Sistemas de Abastecimento de Água em Monapo e Montepuez.
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O Projecto compreende três fases principais:
Fase I - Estudo de Viabilidade: 6 – 8 meses
Fase II - Projecto Detalhado:
5 – 6 meses
Fase III - Construção e Fiscalização das Obras: 36 meses
incluindo 12 meses do período de garantia contra defeitos
MCA Compacto: Setembro 2008 – Setembro 2013
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Projecto
Valor do
Contrato
(Milhões de
USD)
Consultor
Fase I
Fase II
Fase III
3 Cidades Água
3,57
Burnside
17 /08/9 a
19/04/10
7/06/10 a
17/12/10
17/12/10 a
17/09/13
3 Cidades Saneamento
5,88
Louis Berger
7 /08/09 a
19/04/10
17/06/10 a 17/12/10 a
17/12/10
17/09/13
5 CidadesÁgua &
Saneamento
5.77
Burnside
17 /08/09 a
19/04/10
17/06/10 a 17/11/10 a
17/12/10
17/09/1.
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Actividades especificas - 3 Cidades Água:
 Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de
saúde pública e definição de medidas de mitigação
 Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de
longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água das
três cidades
 Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública
para as consultas públicas e a obtenção de Licenças
ambientais para todas as componentes das obras.
 Reabilitação, melhoramento e expansão dos sistemas de
abastecimento de água das cidades de Pemba, Nampula e
Quelimane.
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Actividades especificas - 3 Cidades Saneamento:
 Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de
saúde pública e definição de medidas de mitigação
 Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de
longo prazo para dos sistemas de saneamento das três
cidades
 Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública
para as consultas públicas e a obtenção de Licenças
ambientais para todas as componentes das obras.
 Reabilitação, melhoramento e expansao do sistema de
drenagem das 3 cidades;
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Actividades especificas - Projecto das 5 Cidades Água:
 Preparação
de um programa de implementação do
saneamento a baixo custo para as cidade de Nacala,
Mocuba e Gurúè.
 Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e
de saúde pública e definição de medidas de mitigação.
 Reabilitação,
melhoramento
e
expansão
do
abastecimento de água das cidades de Nacala,
Monapo, Mocuba, Gurúè e Montepuez.
 Reabilitação, melhoramento e expansão do sistema de
drenagem das cidades de Nacala, Mocuba e Gurúè.
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Actividades especificas - 5 Cidades Água (Cont.):
 Preparação de uma base de desenvolvimento
sustentável de longo prazo para dos sistemas de
abastecimento de água , saneamento e drenagem
das cinco cidades.
 Preparação de estudos ambientais, sociais e de
saúde pública para as consultas públicas e a
obtenção de Licenças ambientais para todas as
componentes das obras.
 Rever e actualizar dos Estudos de Viabilidade antes
de prosseguir para os Projectos Detalhados.
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Situação Actual dos Projectos
Actividade
3 Cidades Água
3 Cidades
Saneamento
5 Cidades Água e
Saneamento
FSIR - Relatório
Intermédio
Concluido
Concluido
Concluido
Draft FSR
Em curso
Em curso
Em curso
Final FSR
Em curso
Em curso
Em curso
EPDA
Em curso
Em curso
Em curso
EIR, EMP e RAP
Em curso
Em curso
Em curso
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Abragência do programa

O Programa cobre as actividade de saneamento a serem
implementadas nas áreas peri-urbanas incluindo a educação
na gestão das perdas de água e a promoção da higiene nas
cidades de Pemba, Nampula, Quelimane, Nacala, Mocuba e
Gurúè.
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Actividades especificas:
 Situação
actual de Saneamento, Higiene e Gestão da Água
 Identificação
das necessidades de educação das
comunidades
 Avaliação das necessidades e níveis de subsídios em
harmonia com as políticas nacionais
 Avaliação
das necessidades de treinamento das
comunidades
 Alternativas de tecnologia, custos e comparticipação: família
e projecto
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Actividades especificas:
 Programas
de educação para redução de perdas de
água
 Preparação de material de eduacação
 Estimativa de custos para educação das comunidades
 Concepção da Estrutura e Plano para a Implementação
do WASH e
 Preparação
de Termos de Referência para
Implementação do Programa WASH.
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Resultados esperado do WASH:
Preparação de um Relatório por cidade contendo:
a) Actividades de Educação a serem desenvolvidas
no Programa e
b) Plano de Implementação cobrindo:
 Gestão de água pelas comunidades
 Higiene e Saneamento
 Construção de Infra-estructuras de saneamento
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Resultados esperado do WASH:
Preparação de um Relatório por cidade contendo:
b) Plano de Implementação cobrindo:
 Material de educação e sensibilização para as campanhas
de educação
 Estrutura de Implemrentação do Programa de Água,
Saneamento e Educação
 Documento Técnico separado para concurso e Termos de
Referência para
o lançamento de Concurso de
Implementação do Programa.
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Estágio actual da componente:
Relatórios Draft de Água, Saneamento e Higiene em elaboração:
 Pemba:
 Nampula:
 Quelimane
 Nacala
 Mocuba
 Gurúè.
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