O Câncer como um Problema de Saúde Pública e Estratégias de Prevenção e Controle

Direção Geral – HC I

Políticas de Saúde Específicas

Respostas governamentais dadas a certas doenças específicas Portadores da doença Não portadores da doença

Agenda Governamental

• Conjunto de problemas dos quais se ocupa o governo • A inclusão ou não de uma doença na agenda governamental é sempre política

Fonte: Global Action Against Cancer, 2005

Crescimento global do câncer no mundo

Fonte: INCTR, 2005

Fonte: Global Action Against Cancer, 2005

Fonte: Global Action Against Cancer, 2005

Padrões globais e regionais de morte por causa, 2000 Fonte; NCCP/WHO, 2002

Mortalidade proporcional segundo as causas e as regiões brasileiras. Brasil, 2001 Fonte:Saúde Brasil 2004 – SVS/MS, 2004

Cânceres mais comuns na população feminina nos países mais desenvolvidos e menos desenvolvidos em 2000 Fonte: World Cancer Report, IARC/WHO 2003

Cânceres mais comuns na população masculina nos países mais desenvolvidos e menos desenvolvidos em 2000 Fonte: World Cancer Report, IARC/WHO 2003

Tipo de câncer e recomendações da OMS para detecção precoce

Fonte: NCCP/WHO, 2002

Estimativa do número de casos novos de câncer* para o ano de 2005, homens e mulheres, Brasil Homens

Próstata Traquéia, Brônquio e Pulmão Estômago Cólon e Reto Cavidade Oral Esôfago Leucemias Pele Melanoma Outras Localizações 46.330

17.110

15.170

12.410

9.985

8.140

5.115

2.755

56.175

27 10 9 7 6 5 3 2 32 % % % % % % % % %

Mulheres

Mama Feminina Colo do Útero Cólon e Reto Traquéia, Brônquio e Pulmão Estômago Leucemias Cavidade Oral Pele Melanoma Esôfago Outras Localizações 49.470

20.690

13.640

8.680

7.975

4.075

3.895

3.065

2.450

67.290

27 11 8 5 4 2 2 2 1 37 % % % % % % % % % % * Exceto pele não nelanoma

Fonte: INCA/MS, 2004

Distribuição dos dez tumores primários mais freqüentes no INCA (2000 a 2001) segundo estadiamento clínico 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Cólo de Útero Mam a IN SITU Pele Laringe ESTÁDIO I Boca Esôfago Estôm ago Brônquios e Pulm ões Orofaringe Próstata ESTÁDIO II ESTÁDIO III ESTÁDIO IV Fonte: Registro Hospitalar de Câncer, Hospital do Câncer – Unidade I, II e III /INCA/MS

Taxas de mortalidade por câncer, homens e mulheres, padronizadas por idade pela população mundial, Brasil 1979 a 2002 Homens Mulheres Fonte: Divisão de Informação/INCA/MS

Razão do nº de estabelecimentos cadastrados p/ 10.000 hab. Segundo região e o tipo de unidade cadastrada Fonte:Saúde Brasil 2004 – SVS/MS, 2004

Cobertura Assistencial em Oncologia – Brasil/Regiões - 2003 100% 80% 60% 40% 20% 0% -20% N NE CO SE

BOA ACEIT INSUFICIENTE

Fonte: Divisão de Atenção Oncológica/CONPREV/INCA/MS, 2004 S

MÁ

BRASIL

SEM

Percentual estimado de mortes por câncer atribuída à várias causas nos EUA (< 65 anos), 1981 Fonte: NCCP/WHO, 2002

Câncer

Mama Pulmão Próstata Colo do Útero Estômago Cólon e Reto

Fonte: INCA/MS

Fatores de Risco

Dieta

, Radiação, Doença Mamária Benigna, História Familiar

Tabagismo

, Exposição Ocupacional, Poluição

Dieta

, Atividade Física HPV,

Tabagismo Dieta

, H. Pylori

Dieta

, Atividade Física, Doença Inflamatória do Cólon

Fatores de risco e doenças não comunicáveis Fonte: NCCP/WHO, 2002

Gastos do SUS na Prevenção e Controle do Câncer 2000-2003 Assistência R$ 43 bilhões Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco R$ 33.326.194,00 Detecção Precoce R$ 40.741.659,00 Vigilância R$ 8.407.356,00 Fonte: INCA/MS

0,2% dos gastos com prevenção, detecção precoce e vigilância

HC III Subsídios para a discussão de uma Política de Atenção ao Câncer no Brasil

• Câncer como 2ª causa de morte por doença • Aumento da incidência e mortalidade por câncer no Brasil • Inadequação, insuficiência e má distribuição dos serviços de assistência oncológica • Importância dos fatores de risco • Informação incipiente • Déficit de recursos humanos especializados

HC II

Programa Nacional de Controle do Câncer (PNCC)

“ É um programa de saúde pública elaborado para

reduzir a mortalidade e incidência

de câncer e

melhorar a qualidade de vida

um país ou estado, por meio da implementação de dos pacientes de

estratégias de prevenção, detecção precoce, tratamento e cuidados paliativos,

fazendo o

melhor uso dos recursos disponíveis

”

Fonte: NCCP/WHO, 2002

Programa Nacional de Controle do Câncer (PNCC)

Alta carga de doença Tendência de aumento dos fatores de risco Necessidade de utilização eficiente de recursos limitados

Fonte: NCCP/WHO, 2002

Programa Nacional de Controle do Câncer (PNCC)

• Propósitos • • Reduzir a incidência Reduzir a mortalidade Melhorar a qualidade de vida Macro-objetivos Micro-objetivos • Prevenir futuros cânceres • Diagnosticar os cânceres precocemente • Oferecer tratamento curativo • Prover alívio do sofrimento • Alcançar todos os membros da população • Reduzir o consumo de tabaco, o sobrepeso e aumentar a atividade física • Aprimorar o diagnóstico precoce dos cânceres de mama, colo, pele, colo-retal e oral • Aprimorar os programas de rastreamento para câncer de colo, mama e colo-retal • Prover acesso à serviços de boa qualidade e padronizar tratamentos • Aprimorar o controle da dor e outros sintomas • Prover assistência psicossocial e espiritual • Garantir que os serviços e ações sejam oferecidos para todos os setores da população

Fonte: Adaptado de NCCP/WHO, 2002

Avaliação de estratégias para os oito tumores mais frequentes Fonte: NCCP/ WHO 2002

Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero Estratégia Prevenção Programa Nacional 1998-2005 Articular uma rede de comunicação com a mulher Plano de Ação 2005-2007 Projetos de mobilização social e educação popular Detecção Precoce Alcançar uma cobertura de 80% Ampliação e qualificação da média complexidade Garantia de qualidade Capacitar RH e disponibilizar recursos materiais Nova Nomenclatura (2003) e Condutas Clínicas (2000, 2003) Introdução da CAF Aumento de cobertura Organização da média complexidade Garantia de qualidade Condutas Clínicas (2005) Tratamento Garantia de qualidade (PQRT) Condutas Clínicas (2000) Garantia de qualidade (PQRT) Condutas Clínicas (2005-2006) Pesquisa Vigilância Cuidados Paliativos Avaliação dos métodos de rastreamento Inquérito sobre fatores de risco Implantação e implementação de sistemas de vigilância e avaliação (SISCOLO) Aprimoramento dos RHC e RCBP Inserção de cuidados paliativos na Portaria nº 3.535/98 Manuais de controle de sintomas e controle da dor Criação do HC IV em 1998 Pesquisas de avaliação de programas de rastreamento Desenvolvimento de parâmetros assistenciais na média complexidade Pesquisas de vacinas para HPV Aprimoramento dos sistemas de informação Aprimoramento do SISCOLO Agenda da Mulher Proposta para uma Política Nacional em Cuidados Paliativos

Programa Nacional de Controle do Câncer (PNCC)

Formulação Implementação Monitoramento

Sanitaristas, Gestores, Especialistas em Câncer, Profissionais de Saúde, Grupos de Usuários, Representantes de Setores Afins

Fonte: NCCP/ WHO 2002

CPQ

Política Nacional de Controle do Câncer

“

Compromisso

explícito do

governo

e seus

colaboradores

que provêm

objetivos

para o PNCC, especificam a

prioridade

relativa de cada objetivo e indicam os

recursos medidas

e necessárias para atingir estes objetivos”

Fonte: NCCP/WHO, 2002

Elementos de uma Política Nacional de Atenção ao Câncer

• Propósitos da política • Princípios em que está baseada • Metas, objetivos e prioridades • Programas a serem desenvolvidos • Recursos disponíveis e os necessários • Papéis e responsabilidades de cada ator nos diferentes níveis do sistema • Medidas legislativas necessárias a implementação da política • Indicadores de monitoramento e avaliação dos programas

Estratégias para execução de uma Política Nacional de Atenção ao Câncer

• Estágio de desenvolvimento do país • Particularidades territoriais • Aspectos sócio-culturais • Aspectos econômicos

HC IV

O Papel do INCA na Política Nacional de Atenção ao Câncer

Antes de 1986 1986 - Pro-Onco 1988 - SUS 1990 - LOS 1991, 1998, 2000 Decretos Presidenciais 2003 - Decreto 4.726

“...assistir o Ministro de Estado na formulação da política nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”

Situação atual da Política Nacional de Atenção ao Câncer

•

Coordenação centralizada

(INCA/SAS/MS) •

Ações descentralizadas

• Apoiada em atos normativos • Recursos financeiros predominantemente públicos •

Formalização documental em andamento

• Regulação da atenção incipiente • Qualificação de RH centralizada Sistemas de avaliação e vigilância do câncer e fatores de risco em desenvolvimento

COAD / CEDC

Desafios para uma Política Nacional de Atenção ao Câncer

• Desenvolver estratégias que promovam a qualidade de vida e saúde • Atuar em caráter intersetorial nos condicionantes e determinantes das principais neoplasias malignas • Organizar linhas de cuidado • Ampliar a cobertura da assistência

Desafios para uma Política Nacional de Atenção ao Câncer (Cont.)

• Definir critérios de funcionamento, monitoramento e avaliação de serviços públicos e privados • Estimular projetos de estudo em incorporação tecnológica • Aprimorar os processos de gestão e de informação • Qualificar a assistência e promover a educação continuada

INCA www.inca.gov.br

Ronaldo Corrêa Ferreira da Silva Divisão de Atenção Oncológica CONPREV-INCA/MS [email protected]

(21) 3970-7515