Transcript CRONO - Reunão CORED Salvador

Capa
VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFOS
Verificação Metrológica
Subsequente dos Cronotacógrafos
ESTRUTURA OPERACIONAL EM MARÇO/2011
Rede de ensaios (certificados p/ 2 anos)
Postos de Verificação dos IPEM
Postos de Ensaio Credenciados
Rede p/ ensaios preliminares (certificados p/ 3 meses)
Postos de Selagem Cadastrados
Oficinas de Empresas Cadastradas
Postos de Ensaio Credenciados
(em atividade/em fase final)
RR
AP
AM
AC
PA
1/1
MA
CE
PI
RO
TO
2
MT
BA
3
RN
PB
PE
AL 1
SE 1
1
DF 1
GO
1
MG12/3
MS
SP
PR
26/4
3
7
6
SC
RS 15/1
RJ
ES
4/3
Total:
83/13 = 96 Postos
Atualizado em 01/03/2011
Postos de Verificação da RBMLQ-I
(Em atividade/em instalação)
RR
AP
1
AM
AC
PA
MA
1
CE
PB
PE
AL
SE
PI
TO
RO
BA
MT
RN
1
1
GO
1
MG
MS
1
SP
PR
1
RJ
1
1
SC
RS
ES
2
Total:
9/6 = 15 Postos
Atualizado em 01/03/2011
Postos de Selagem + Empresas Frotistas
(Certificado Provisório)
RR
AP
1
AM
PA
AC
1
MA
3
3
3
CE
9
PI
2
TO
RO
7
MT
BA
1
15
RN
PB
PE
AL 4
SE 5
9
3
9
28
DF 12
GO
17
MG
MS
17
SP 208
PR
61
SC
RS
79
33
ES
118
RJ
23
60
Total: 564 Postos de selagem
+ 167 Frotistas = 731 Locais
Atualizado em 18/11/2010
Verificação Metrológica
Subsequente dos Cronotacógrafos
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Capacidade em
31/12/2009
Capacidade em
Março/2010
Capacidade até
31/12/2011
33
105
180
Ensaios-CV
28.000
90.000
160.000
Selagem-CP
100.000
300.000
500.000
Nº Postos
Ensaios: Fev. / 2011
GRU pagas: Fev. / 2011
Selagens: Fev. / 2011
24.986 (28%/Março)
25.866 = R$ 3.854.034,00
21.365 (7%)
Verificação Metrológica
Subsequente dos Cronotacógrafos
PRAZOS PARA CERTIFICAÇÃO: PORTARIA nº 444/2008
Veículos para transporte de:
1 - Produtos perigosos(*): Até 31/08/2009 (*) Cfe. Decreto 96.044/88
Concluído em 31/08/2010
2 - Escolares: Até 31/10/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009)
Concluído em 28/02/2010
3 - Coletivos: Até 31/12/2009 (Alterado pela Portaria 368/2009)
Concluído em 30/11/2010
4 - Cargas em geral: Até 31/12/2010 (Alterado pela Portaria 462/2010)
Cronograma p/ concluir em 30/09/2011
Verificação Metrológica
Subsequente dos Cronotacógrafos
CRONOGRAMA P/ CARGAS EM GERAL
Alterações dos prazos definidos pela Portaria Inmetro n° 462/2010:
Placa com final
Mês
0
Dezembro/2010
1
Janeiro/2011
2
Fevereiro/2011
3
Março/2011
4
Abril/2011
5
Maio/2011
6
Junho/2011
7
Julho/2011
8
Agosto/2011
9
Setembro/2011
§ 1º A verificação metrológica deverá ser realizada até o último dia útil do mês
correspondente ao algarismo final da placa de identificação do veículo.
Verificação Metrológica
Subsequente dos Cronotacógrafos
PLANO DE FISCALIZAÇÃO
1. Nas estradas (c/ apoio das PRE ou PRF);
2. Nas empresas frotistas cfe. Programação IPEM;
3. Nas empresas frotistas cfe. T.O. disponibilizados no sítio.
Fiscalização de Cronotacógrafos
A. Comunicação aos órgãos interessados
• Poder concedente/autorizador de transporte (Confederação Nacional dos
Municípios e Ministério das Cidades)
• IBAMA
• Institutos de perícia técnica estaduais
• ANTT
• Seguradoras
• Portos
• Distribuidoras de combustível
• Concessionárias de rodovias
• Sindicatos e Associações
• Certificadoras
Fiscalização de Cronotacógrafos
B. Comunicação às empresas
Comparando as informações do cadastro do
Ministério do Trabalho com aquelas constantes no
sítio identificamos quais empresas não apresentaram
seus instrumentos à verificação, e:
Comunicamos as empresas este descumprimento da
legislação solicitando regularização ou justificativa
por que a legislação não se aplica no seu caso
Fiscalização de Cronotacógrafos
30 dias depois...
Ser a empresa não atende e não justifica:
a) Comunicação ao poder concedente/autorizador
informando quais empresas sob sua responsabilidade
não atenderam a legislação, lembrando seu poderdever de fiscalizá-las (Permitindo assim que tome as
providências necessárias para resguardar-se de futura
responsabilização por culpa in vigilando.
b) Emissão de T.O. no sítio do cronotacógrafo.
Fiscalização de Cronotacógrafos
C. Fiscalização pelos IPEM
A partir da emissão do T.O no sítio solicitamos que o
IPEM fiscalize empresas irregulares de seu estado, e:
a) Confirmada a irregularidade, emita o A.I. no SGI e
informe no sítio o nº do A.I. emitido;
b) Não confirmada a irregularidade, ou não havendo
fiscalização solicitamos justificar no sítio.
Obs.: Se, em 14 dias após a emissão do T.O, não
houver justificativa será comunicado à CORED.
Fiscalização de Cronotacógrafos
+30 dias ...
Persistindo a irregularidade será emitido novo T.O. que
deverá desencadear uma nova fiscalização in loco.
Em paralelo, a negligência da empresa e a omissão do
poder concedente/autorizador serão informadas à
Procuradoria Federal que poderá comunicar aos órgãos
competentes: Denatran e Ministério Público, entre outros.
Fiscalização de Cronotacógrafos
Considerações Finais
O papel do IPEM nesta fiscalização é de suma importância
para conscientizar as empresas do sua obrigação, bem como
de
sua
responsabilidade
social
de
verificar
seus
cronotacógrafos.
Tal medida se faz necessária para evitar futura sobrecarga nos
Postos de Ensaio e até a credibilidade de todo o processo de
Verificação dos cronotacógrafos no país.
Fim