Transcript APRESENTAÇÃO SUDESTE - SETEMBRO 2011

Reunião Regional – Sudeste
Título do evento
13 a 16/09/2011
Auditorias Integradas
Reunião Regional Sudeste
Espírito Santo – IPEM/ES, Minas Gerais – IPEM/MG, Rio de Janeiro – IPEM/RJ, e São Paulo – IPEM/SP
José Autran Teles Macieira
Auditor-Chefe
Reunião Regional – Sudeste
Título do evento
13 a 16/09/2011
Espírito Santo – IPEM/ES
Reunião Regional – Sudeste
Título do evento
13 a 16/09/2011
ÓRGÃO
1.2.6.1.1
1.2.7.1.1
IPEM/ES - PA-710-015/2010-O
AUDIN
Pendências Relatório 2010 - Prazo para resposta 09/06/2011
Resposta não acatada. Continuamos aguardando a finalização do processo de
sindicância para procedermos à análise.
Resposta não acatada. Tendo em vista o Parecer PGE-PCA n.º 141/2010, de
05/07/2010, do Ilustre Procurador do Estado, Dr. Péricles Ferreira de Almeida,
em conjunto do despacho da Ilustríssima Procuradora-Chefe da Procuradoria
de Consultoria Administrativa, Dra. Juliana Paiva Faria Faleiro, de 23/07/2010 e
finalmente o PARECER/INMETRO/PROFE/VLFS/n.º 422/2010, de 21/12/2010,
que em concordância com a manifestação daquele inicialmente citado,
concluíram
que:
“As diárias devidas aos servidores cedidos para prestar serviços ao
Consulente devem ser concedidas com observância da legislação do Ente
Cedente (Estado de Minas Gerais), admitindo-se ao servidor cedido a opção
pelo regime jurídico de pagamento das diárias aos servidores do ente
Cessionário.”
(grifo
nosso)
Portanto, mantemos nossa recomendação, no que tange à formalização da
concessão de diárias pagas aos servidores oriundos do Ipem/MG, aguardando
que seja apresentada manifestação individual destes pelo recebimento de
diárias optando pelo regime jurídico nos ditames da legislação do Estado do
Espírito Santo.
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Título do evento
13 a 16/09/2011
ÓRGÃO
1.2.7.1.2
1.3.2.1.1
IPEM/ES
AUDIN
Resposta não acatada. Embora o Ipem/ES tenha noticiado que todas as
irregularidades apontadas foram sanadas, o mesmo não apresentou as
devidas documentações comprobatórias. Portanto, mantemos nossa
recomendação no sentido que o Ipem/ES encaminhe a esta Audin os
respectivos comprovantes para fins de saneamento das irregularidades
evidenciadas no processo de concessão de diárias.
Resposta não acatada. Quanto ao Processo Administrativo n.º 200905601,
relativo à viatura oficial VW/Saveiro, de placa MTN-9513, foi constatada
que sua conclusão foi encaminhada ao Diretor-Geral do órgão, Sr. José
Esmeraldo de Freitas, para fins providências que julgasse necessárias.
Entretanto, até o encerramento dos trabalhos da auditoria ordinária
realizada no Instituto, não havia sido constatado no processo nenhuma
ação no sentido de cumprir a decisão da Comissão responsável pela
apuração dos fatos, neste caso a responsabilização do colaborador
Idivaldo Silva Coredeiro somente pelos danos causados ao veículo.
Sendo ainda informado pelo Ipem/ES que, considerando a interposição de
ação judicial perante a Justiça Federal do Estado do Espírito Santo
(Processo n.º 2010.50.01.011953-0), o órgão delegado está aguardando a
decisão final deste processo para a devida tomada de providências.
Portanto, mantemos nossa recomendação.
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ÓRGÃO
1.6.9.3.1
IPEM/ES
AUDIN
Resposta não acatada. O Ipem/ES comenta sobre o saneamento da
irregularidade, mas apresentou somente o comprovante no valor de R$
1.463,93 referente às GRUs não identificadas, permanecendo pendente o
recolhimento da diferença no valor de R$ 16.952,57; fato este já apontado
em auditoria anterior, objeto do Processo Audin PA-710-036/2009-O.
Assim sendo, mantemos nossa recomendação no sentido de que o órgão
delegado apresente a documentação comprobatória do saneamento da
irregularidade.
Resposta não acatada. O Ipem/ES informou que as baixas dos processos
de suprimento de fundos no Sistema de Gestão Integrada – SGI foram
1.6.9.4.1. devidamente providenciadas, mas apresentou somente a baixa do
processo n.º 8097/2005. Dessa forma, mantemos nossa recomendação no
sentido do Ipem/ES apresentar as comprovações de baixas dos
processos n.os 9241/05, 8719/05, 8521/05, 8520/05, 8360/05.
DQUAL
Sem pendências em 2010
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ÓRGÃO
1
IPEM/ES
DIMEL
Pendências Relatório 2010
Foi evidenciado durante a análise dos relatórios diários a não
colocação/utilização da etiqueta de interdição “Instrumento Incorreto”
que deveria ser utilizada pelas equipes metrológicas do Ipem-ES nos
casos de reprovação dos instrumentos de medição encontrados em
utilização, que depois de verificados apresentaram um erro máximo
admissível superior ao tolerado em serviço, contra ao consumidor.
2
Foi evidenciado durante a análise dos relatórios diários dos
metrologistas do Ipem-ES, a ausência da emissão de notificação de
reprovação do instrumento reprovados para reparo.
3
Foi evidenciado durante análise dos relatórios diários do setor de
taxímetro que o agente metrológico responsável pelo preenchimento
do RD´s, não está utilizando as marcas de verificação em ordem
numérica seqüencial.
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ÓRGÃO
IPEM/ES
DIMEL
4
Foi evidenciado durante análise dos relatórios diários-RD´s emitidos pelos
agentes metrológicos do Ipem-Es, que não está sendo controlados de
forma eficaz, não esta sendo preenchido o campo de número 40Assinatura do conferente, necessário para melhorar o controle
(conferência) dos dados contidos nos registros dos respectivos RD´s.
8
Foi evidenciado pela equipe auditora, durante a verificação metrológica de
Instrumento de Pesagem Não Automático-IPNA, realizada no Supermercado
Seibert Ltda, situado à Avenida Comendador Rafael, nº 1132 – Centro –
Linhares – ES, o descumprimento dos procedimentos técnicos
estabelecidos no RTM específico, por parte da equipe de Agentes
Metrológicos auditada, no que diz respeito à execução dos ensaios de
desempenho, não foi executado o pré-carregamento, o instrumento foi a
zero entre as pesagens, foi utilizado uma carga de massa padrão diferente
da recomendada no ensaio de estabilidade de equilíbrio e não foi
executado o ensaio de fidelidade, em desacordo com a NIE-DIMEL nº 084
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ÓRGÃO
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IPEM/ES
DIMEL
Foi evidenciado durante a visita ao Posto Trevo da Ponte Ltda.-EPP,
situado à Av. Governador Jones dos Santos Neves,160 – Aviso –
Linhares –ES, que a equipe metrológica auditada, não portava a
totalidade de materiais e equipamentos necessários para a execução
dos ensaios de verificação subseqüente em bomba medidora de
combustíveis, tais como; cones de segurança e uma trena de 10 m,
em desacordo com o RTM específico
Foi evidenciado durante a auditoria no Laboratório de massa e volume
do Ipem-ES, a ausência dos padrões de controle de temperatura,
umidade relativa do ar e pressão atmosférica ( termohigrometro ) ,do
ambiente de trabalho onde se executa as atividades metrológicas nas
áreas de massa, instrumentos de pesagem, esfigmomanômetro,
etilômetro, medidas de volume e cronotacógrafo (análise do disco de
registro de velocidade).
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Minas Gerais – IPEM/MG
Reunião Regional – Sudeste
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ÓRGÃO
IPEM/MG - PA-200-008/2010-O
AUDIN
Relatório de Auditoria de 2011 está em fase de elaboração pela equipe auditora.
DQUAL
Auditoria de 2011 - 07 Não conformidades em aberto
Prazo para resposta expira em 06/09/2011
DIMEL
Pendências Relatório de 2010
Todos os processos analisados (lista na Solicitação Complementar de
Auditoria - SCA n° 001/2010, em anexo) de autorização das oficinas
3
permissionárias do Ipem-MG apresentam-se incompletos, tendo em vista a
ausência do modelo de carteira funcional.
Todos os processos analisados de autorização da oficina permissionária
de bomba de combustível apresentam-se não conforme tendo em vista a
ausência do modelo de carteira funcional e com intervalo de 01 ano entre
as verificações da medida de capacidade de 20 litros pelo órgão
4
metrológico.
Em anexo, Lista de Documentos Necessários para Renovação de Registro
de Permissionárias onde determina a validade de laudos de 01 (um) ano
para as medidas de capacidade.
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ÓRGÃO
5
6
9
IPEM/MG - PA-200-008/2010-O
Foi evidenciado nos processos de autorização das oficinas
permissionárias de bomba de combustível razão social Sociedade de
Manutenção Técnica Somatec Ltda MG, Rua Rufino Alves Costa, 15 Vila Marina – Lavras e razão social Fideles & Rodrigues Ltda, rua
Major Urias, 1157 – Centro - Guaranesia-MG encontram-se com o
Termo de Responsabilidade, emitido em papel timbrado e outra em
papel ofício sem timbre, das empresas respectivamente e não
contendo a assinatura do Órgão metrológico.
Na regional de Belo Horizonte, ficou evidenciado que a equipe
metrológica composta pelos Srs. Franz Fernandes de Oliveira
(metrologista) e Roberto Roberti Junior (auxiliar), executaram somente
os ensaios de excentricidade, pré-carregamento e inspeção visual.
No Posto de Verificação de Veículo tanque em Varginha, ficou
evidenciado que o técnico Ponciano Cícero Barcelona Ponciano,
responsável pela verificação não tem os equipamentos de segurança
determinados pela Nie-Dimel-020.
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Rio de Janeiro – IPEM/RJ
Reunião Regional – Sudeste
Título do evento
13 a 16/09/2011
ÓRGÃO
1
2
3
IPEM/RJ - PA-700-005/2011-O
AUDIN
Relatório enviado em 12/08/2011 - Prazo para resposta 19/09/2011
DQUAL
Sem pendências em 2010 e 2011
DIMEL
Pendências Relatório de 2010 – Respostas recebidas em 06/09/2011, foram
encaminhadas a Dimel para análise
Em análise aos relatorios diários foi evidenciada a ultilização de marcas de
verificação fora da ordem sequecial.
Em análise dos relatórios diários dos agentes metrológicos foi evidenciada a
falta de controle das marcas e documentos metrológicos, observando ainda,
uma quantidade considerável de pendência na prestação de contas de marcas,
inclusive deste de fevereiro/2010, conforme relação em anexo ao processo.
Foi evidenciado que não é cobrança da taxa de autorização e supervisão de
serviços de reparo e manutenção de oficinas permissionárias
4
Foi evidenciado nos processos de oficinas permissionárias a não indicação do
técnico responsável registrado no Ipem-RJ
5
Foi evidenciada nos processos analisados de oficina permissionária o Termo
de Responsabilidade em seu item 03 se reporta ao artigo 3º da Port.89/87..
Reunião Regional – Sudeste
Título do evento
13 a 16/09/2011
ÓRGÃO
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7
8
IPEM/RJ
DIMEL
Foi evidenciado nos processos analisados de oficina permissionária o
Termo de Responsabilidade em seu item 11 se reporta ao artigo 5º da
Port.89/87.
Foi evidenciado no laboratório de pré-medidos que o instrumento de
medição de massa utilizado para os exames metrológicos, não consta o
status de calibração/verificação.
Em auditoria ao posto de cronotacógrafo - Follow Up Com. e
Representação. S/S Ltda. situado na Rua Frei Caetano Brandão, 3798 –
Boa Vista – S. Gonçalo – Niterói – RJ, não foi evidenciado a utilização
de EPI.
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Título do evento
13 a 16/09/2011
São Paulo – IPEM/SP
Reunião Regional – Sudeste
Título do evento
13 a 16/09/2011
ÓRGÃO
IPEM/SP - PA-100-011/2010-O
AUDIN
Relatório de Auditoria de 2011 está em fase de elaboração pela equipe auditora.
DQUAL
Sem pendências em 2010. Não será realizada auditoria em 2011
DIMEL
Pendências Relatório de 2010
4
Analisando os relatórios diários nº 437090410 do dia 09/04/2010 da equipe metrológica
composta pelo metrologista 437 – Anderson Asseli e o motorista 1944 – Wanderval Ramos
dos Santos Filho, constando um total de 66 verificações metrológicas e nº 359150410 do
dia 15/04/2010 da equipe metrológica composta pelo metrologista 359 – José Roberto
Hasiler e o motorista 1126 – Wilson Martins, que foi acompanhada por esta equipe
auditora, verificou-se que foram realizados a verificação periódica em vários instrumentos
com os códigos 122 – instrumentos de pesagem das classes de exatidão II – 14
instrumentos, 123 – instrumentos de pesagem das classes de exatidão II – 2
instrumentos, 136 – Balança de exatidão III div. múltipla – 9 instrumentos, 145 Dispositivo de memória 12 instrumentos, 146 – Dispositivo impressora até 50 Kg, 23
instrumentos, 303 – Medida de volume de 5 l até 50 l, 1 instrumento e 372 – Bombas
medidoras para combustíveis líquido, 11 bombas, totalizando 72 verificações, informo que
quando da saída para acompanhar a equipe metrológica em campo, ficou comprovado
que o tempo para realização de apenas uma bomba como recomenda a legislação o
metrologista demorou 40 minutos, ficando desta forma, comprovada que as verificações
foram realizadas de forma não recomendável, colocando em dúvida a qualidade do
serviço prestado. Informo que esta prática ocorreu em vários relatórios analisados,
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ÓRGÃO
5
IPEM/SP
DIMEL
Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista no
Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MBK COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº
68.287.587/0001-83, estabelecida na Rua Alemanha, nº 283, Bairro Vila Santa
Luzia, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo,
credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº 011, para Posto de Ensaios
Metrológicos de Cronotacógrafos, no período de 17/07/2009 a 16/07/2010.
6
Não foram evidenciadas as verificações mensais do equipamento simulador
de pista no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MBK
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA, CNPJ
nº 68.287.587/0001-83, estabelecida na Rua Alemanha, nº 283, Bairro Vila
Santa Luzia, Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo,
credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº 011, para Posto de Ensaios
Metrológicos de Cronotacógrafos, no período de 17/07/2009 a 16/07/2010.
Reunião Regional – Sudeste
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13 a 16/09/2011
ÓRGÃO
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8
IPEM/SP
DIMEL
Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista no
Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MIP MEDIDORES E
INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº 04.623.528/0001-78,
estabelecida á Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 590. Sacomã,
Cidade de São Paulo, credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº
020, para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos, no
período de 01/04/2010 a 01/04/2011.
1. Não há certificado de calibração do equipamento simulador de pista
no Posto de Ensaio Metrológicos de Cronotacógrafos MIP MEDIDORES
E INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº 04.623.528/0001-78,
estabelecida á Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 590. Sacomã,
Cidade de São Paulo, credenciada junto ao INMETRO SURRS sob o nº
020, para Posto de Ensaios Metrológicos de Cronotacógrafos, no
período de 01/04/2010 a 01/04/2011.