Transcript Modelo memorial - Beatriz Abraão Oliveira

MODELO DE MEMORIAL
Profª Beatriz Abraão
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA
COMARCA DA ___________ ou (JUIZ FEDERAL DA ____ VARA
CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE
__________________ DA _____ REGIÃO
Processo número:
(Nome Completo), já qualificado nos autos do processo em epigrafe,
por seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 403, parágrafo 3º
do CPP, vem, perante V. Exa., apresentar suas
ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
O Acusado foi denunciado pela prática do crime de __________
tipificado no art. ___ do CP, porque segundo a denúncia, teria, o Réu
(fazer uma síntese do fato).
Realizada a Audiência de Instrução e Julgamento, e ouvidas as
testemunhas, foi aberto o prazo para as partes oferecerem, em cinco
dias, dada à complexidade do presente caso, suas alegações finais.
Desta forma Exa., o acusado reitera os argumentos ventilados em sua
defesa preliminar, corroborados ainda com as provas já trazidas aos
auto, senão vejamos: (COLOCAR DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA)
A presente ação não merece prosperar, uma vez que, (argumentos de
direito)
DO PEDIDO
Ante o exposto, o acusado requer a V. Exa. seja julgada improcedente
a presente Ação Penal, para absolvê-lo, nos termos do art. 386 do
CPP.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e data
Advogado