dia 03 de julho de 2012
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Transcript dia 03 de julho de 2012
Fundamentos Legais e
Pedagógicos para Organização
e Oferta do AEE
Luciane Campos
[email protected]
CUIABÁ, 03 DE JULHO DE 2012
Fundamentos Legais do
Atendimento Educacional Especializado
AEE
O que é o AEE?
Onde ele se estrutura?
O QUE É O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE ?
É um serviço da educação especial que
[...] identifica, elabora, e organiza recursos
pedagógicos e de acessibilidade, que
eliminem as barreiras para a plena
participação dos alunos, considerando suas
necessidades específicas (SEESP/MEC, 2008).
O AEE complementa e/ou suplementa a
formação do aluno, visando a sua autonomia
na escola e fora dela, constituindo oferta
obrigatória pelos sistemas de ensino.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Modalidade de ensino que perpassa todos os
níveis, etapas e modalidades, realiza o
atendimento educacional especializado,
disponibiliza recursos e serviços e orienta
quanto a sua utilização no processo de ensino e
aprendizagem nas turmas comuns do ensino
regular.
(MEC/SEESP, 2008, p.15)
EDUCAÇÃO ESPECIAL
ORGANIZAÇÃO DE
REDES DE APOIO
OFERTA DO AEE
FORMAÇÃO
CONTINUADA
RECURSOS E
SERVIÇOS
PRÁTICAS
COOLABORATIVAS
REGULAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal 88
Art. 208. O dever do Estado com a educação será
efetivado mediante a garantia de:
III - atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino;
REGULAMENTAÇÃO LEGAL
1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
1990 – Declaração Mundial de Educação para Todos
1994 – Declaração de Salamanca
1994 – Política Nacional de Educação Especial
1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
1999 – Convenção de Guatemala
2001 – Diretrizes Nacionais da Educação Especial na
Educação Básica – Resolução CNE/CEB nº 2/2001
O que se observava neste
momento?
O direito de todos a escola regular, por si só, não
promoveu a organização de um sistema de
ensino capaz de atender as singularidades de
aprendizagem dos alunos da Educação Especial.
REGULAMENTAÇÃO LEGAL
Política Nacional da Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva – 2008
Tem como objetivo o acesso, a participação e a
aprendizagem dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas escolas regulares,
orientando os sistemas de ensino para promover
respostas às necessidades educacionais especiais.
REGULAMENTAÇÃO LEGAL
Resolução CNE/CEB nº 4 de 2 de outubro
de 2009
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial
Decreto 7.611 de 17 de novembro de
2011
Dispõe sobre a Educação Especial e o Atendimento
Educacional Especializado
Público-alvo da Educação Especial
Alunos com:
- Deficiência
Surdez, baixa audição
Cegueira, baixa visão
Surdocegueira
Deficiência Física
Deficiência Intelectual
- Transtornos Globais do Desenvolvimento
- Altas Habilidades/ Superdotação
PÚBLICO DO ATENDIMENTO
Alunos com deficiência: aqueles com impedimentos de longo prazo de
natureza física, intelectual ou sensorial que podem ter
obstruída/dificultada sua participação plena e efetiva na sociedade
diante de barreiras que esta lhes impõem, ao interagirem em
igualdade de condições com as demais pessoas (ONU, 2006).
Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que
apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento
neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na
comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição
alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de
Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicose infantil) e
transtornos invasivos sem outra especificação (MEC/SEESP, 2008).
Alunos com altas habilidades/superdotação: estes alunos devem ter a
oportunidade de participar de atividades de enriquecimento
curricular desenvolvidas no âmbito de suas escolas em interface com
as instituições de ensino superior, institutos voltados ao
desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes, dos esportes,
entre outros.
A OFERTA DO AEE
O AEE é organizado para suprir as
necessidades de acesso ao conhecimento e
à participação dos alunos com deficiência e
dos demais que são público alvo da
Educação Especial, nas escolas comuns.
A OFERTA DO AEE
o AEE é ofertado em todas as etapas e
modalidades da educação básica e do ensino
superior e nas modalidades: educação indígena,
educação do campo e quilombola e nos projetos
pedagógicos construídos com base nas diferenças
socioculturais desses grupos.
constitui oferta obrigatória dos sistemas de
ensino, embora participar do AEE seja uma
decisão do aluno e/ou de seus pais/responsáveis.
QUEM ATUA NO AEE?
É realizado mediante a atuação de PROFESSORES
com conhecimentos específicos no ensino de:
LIBRAS, língua portuguesa na modalidade escrita,
como segunda língua de pessoas com surdez
Sistema Braille, sorobã, orientação e mobilidade,
utilização de recursos ópticos e não ópticos
Tecnologia Assistiva - TA
Desenvolvimento de processos mentais,
Adequação e produção de materiais didáticos e
pedagógicos, enriquecimento curricular e outros
Plano AEE
Identificar, elaborar, produzir e
organizar serviços, recursos
pedagógicos, de acessibilidade e
estratégias
Organizar o tipo e o
número de atendimento
aos alunos
QUE CONTEÚDOS PERPASSAM A
FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE AEE
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Língua Portuguesa na modalidade escrita.
Produção e adequação de materiais didáticos e pedagógicos com base
em imagens.
Sistema Braille.
Orientação e mobilidade.
Tecnologias de informação e de comunicação (TICS) acessíveis:
ponteiras de cabeça, acionadores, mouses, teclados com colméias,
sintetizadores de voz, entre outros.
Produção de materiais táteis (desenhos, mapas, gráficos).
Sorobã (ábaco).
Disponibilização de materiais didático-pedagógicos acessíveis:
transcrição de material em tinta para o Braille, áudio-livro, texto digital
acessível e outros.
QUE CONTEÚDOS PERPASSAM A
FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE AEE
Recursos ópticos e não ópticos.
Produção de textos escritos com caracteres ampliados, materiais com
contraste visual.
Estimulação visual.
Comunicação alternativa e aumentativa – CAA.
Recursos de acessibilidade: engrossadores de lápis, plano inclinado,
tesouras acessíveis, quadro magnético com letras imantadas.
Indicação, aquisição e a adequação de mobiliário: cadeiras, quadro.
Desenvolvimento de processos educativos que favoreçam a atividade
cognitiva.
Alfabeto digital, Braille tátil, Tadoma.
Identificação de necessidades.
Elaboração dos planos de atuação – Planos de AEE.
Organização de atendimentos.
Seleção de atividades.
O QUE FAZ O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE?
1 -Apóia o desenvolvimento do aluno com deficiência,
transtornos globais de desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação;
Professora de AEE e os alunos
atendidos na SRM
2 -Disponibiliza o ensino de linguagens e de códigos
específicos de comunicação e sinalização;
Alunos com surdez aprendendo a
linguagem de sinais
Aluno cego aprendendo a usar a
reglete para uso em sala de aula
comum
3 - Oferece Tecnologia Assistiva – TA;
Aluno fazendo uso do computador
Aluno utilizando caderno de comunicação
4 -Faz adequações e produz materiais didáticos e
pedagógicos tendo em vista as necessidades
específicas dos alunos;
Engrossador de lápis
Escrita Adaptada
Produção de material
pedagógico
SEMPRE AMIGOS
AEE PARA DF
Oportunizar o acesso à Tecnologia
Assistiva (TA) e suas modalidades, por
meio do ensino e utilização de
recursos que lhes possibilitam a
ampliação
de
uma
habilidade
funcional, oportunizando autonomia
de ações e participação em todos os
momentos escolares.
AEE PARA DF
Ensino da Comunicação Alternativa
Avaliação e indicação de recursos de acesso ao
computador: ponteira de cabeça, colméia, mouse
adaptado, acionador...
Adequação e produção de material pedagógico:
engrossador de lápis, plano inclinado, tesoura adaptada;
Mobiliário adequado – mesa, plano inclinado, quadro
AEE PARA DF
Adaptação nas atividades
AEE PARA DI
Características do Funcionamento Intelectual
Aspecto Estrutural
Desenvolvimento
semelhantes
estruturas
Aspecto Funcional
-
Gênese
dos
esquemas
conceituais e processos de
conhecimento - semelhantes
Etapas do desenvolvimento –
semelhantes
Ritmo de desenvolvimento das
estruturas intelectuais – mais
lento
Podem não conseguir finalizar o
desenvolvimento das suas
estruturas intelectuais
(Inhelder, 1963; Paour, 1988; Figueiredo, 1995; Poulin, 1989; Lustosa, 2000; Figuiredo, 2000, 2002, 2003)
Jean Piaget
COMO É O
CONHECIMENTO
PRODUZIDO PELA
MENTE HUMANA????
Jean Piaget
O CONHECIMENTO É
ELABORADO
PROGRESSIVAMENTE POR
UM SUJEITO HISTÓRICO E
NA RELAÇÃO COM OS
OBJETOS QUE SE
ENCONTRAM NO MUNDO
Jean Piaget
O SUJEITO, AO NASCER, POSSUI ALGUMAS FORMAS
HEREDITÁRIAS (DA ESPÉCIE E DO
FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO) PARA
RELACIONAR-SE COM O MUNDO.
PROGRESSIVAMENTE ESTE SUJEITO CONSTRÓI
SOB O ESTOFO INICIAL TODA UMA REDE DE
COORDENAÇÕES QUE POSSIBILITA O
CONHECIMENTO DAS COISAS, DO NASCIMENTO À
VIDA ADULTA.
Desenvolvimento cognitivo segundo Jean Piaget
O CONHECIMENTO PARA PIAGET, É SEMPRE ASSIMILAÇÃO
ÀS ESTRUTURAS COGNITIVAS DO SUJEITO.
COMO É A ESTRUTURA NO PERÍODO SENSÓRIO MOTOR?
COMO É A ESTRUTURA NO PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO?
COMO É A ESTRUTURA NO PERÍODO OPERATÓRIO CONCRETO?
COMO É A ESTRUTURA NO PERÍODO OPERATÓRIO FORMAL?
Desenvolvimento cognitivo segundo Jean Piaget
O CONHECIMENTO PARA PIAGET, É SEMPRE ASSIMILAÇÃO
ÀS ESTRUTURAS COGNITIVAS DO SUJEITO.
AS GRANDES ESTRUTURAS DE PENSAMENTO
APRESENTAM UMA PROGRESSÃO E
REORGANIZAÇÃO EM CADA PERÍODO DAS
FORMAS QUE POSSIBILITAM A PERCEPÇÃO DAS
COISAS, O PENSAMENTO E O CONHECIMENTO.
O EDUCADOR QUE DOMINAR AS
ESTRUTURAÇÕES COGNITIVAS, PODERÁ
PROPOR ATIVIDADES E ESTIMULAÇÕES QUE
CONDUZAM AO DESENVOLVIMENTO.
CONHECER COMO OCORRE O
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA POSSIBILITA
ESTRATÉGIAS
EDUCACIONAIS PARA OS CUIDADOS
NECESSÁRIOS
A ESSA “FAIXA ETÁRIA” .
AEE PARA DI
CARACTERÍSTICAS COGNITIVAS DO DI
Dificuldades para mobilizar os seus próprios recursos cognitivos internos de
modo eficiente;
Oscilação do raciocínio;
Dificuldades na atenção seletiva, gerando dificuldade de se orientar e planejar-se
eficazmente para a realização da tarefa;
Dificuldades com a memória de curto prazo – não utilizam estratégias de
repetição interna ou de agrupamento de informação;
Dificuldades com o planejamento e a auto-regulação = refletir sobre a própria
ação e sobre a transformação das estratégias relacionadas a esta ação – repete a
mesma estratégia, mesmo que ela seja ineficaz;
Dificuldades na transferência das aprendizagens;
Fragilidade em operar no nível das representações mentais – evoluir
conceitualmente;
Dificuldades psicomotoras – demora de resposta ao estímulo;
AEE PARA DI
TRABALHO DO PROFESSOR DO AEE
Investir no potencial de aprendizagem;
Organizar e promover situações de estimulação do
desenvolvimento cognitivo e da aprendizagem
- processos
mentais – exercício da atividade cognitiva;
Proporcionar participação ativa;
Promoção da autonomia intelectual – apropriação do próprio
saber;
Superação de atitudes de dependência;
Organização da expressão verbal;
Propor desafios que impliquem o uso de estratégias cognitivas;
DESENCADEAR O CONFLITO COGNITIVO
AEE PARA DV
Objetiva oferecer aos educandos com deficiência visual, recursos materiais e
alternativas que favoreçam o acesso aos conteúdos escolares e o pleno
desenvolvimento de suas potencialidades
CEGOS:
- Postura;
- Destreza tátil
- Sentido de organização, esquemas e
critérios de ordem e organização;
- Estimulação e exploração dos
sentidos remanescentes;
- Reconhecimento de desenhos,
gráficos, diagramas, mapas e maquetes
em relevo - produção
- Sistema Braille – ensino e transcrição
- Sorobã;
- Orientação e mobilidade;
- Aprendizagem e uso de recursos
tecnológicos – leitores de tela com
síntese de voz, livro digital, audiolivro
BAIXA VISÃO:
- Avaliação funcional da visão;
-Aprender a usar recursos ópticos e
não ópticos;
- Aprender a usar de forma eficiente
a visão residual;
- Estimulação sensório motora;
- Avaliar as condições de iluminação,
localização no ambiente;
- Uso de lupas eletrônicas;
- Software magnificadores de tela
- Ampliação de fontes;
- Materiais com contraste visual;
- Produção de materiais didáticos
adequados ao tipo de visão.
AEE PARA PS
Ensino da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS
Ensino da Língua
modalidade escrita.
Ensino em LIBRAS
Portuguesa
na
AEE PARA PS
O planejamento do Atendimento Educacional
Especializado é elaborado e desenvolvido
conjuntamente
pelos
professores
que
ministram aulas em Libras, professor de classe
comum e professor de Língua Portuguesa para
pessoas com surdez. O planejamento coletivo
inicia-se com a definição do conteúdo
curricular, o que implica que os professores
pesquisem sobre o assunto a ser ensinado.
Em seguida, os professores elaboram o plano
de ensino. Eles preparam também os
cadernos de estudos do aluno, nos quais os
conteúdos são inter-relacionados.
AEE PARA TGD
FUNDAMENTOS DO TRABALHO:
- Três núcleos de transtornos no desenvolvimento:
- Qualitativo da relação;
- Alterações da comunicação e da linguagem
- Falta de flexibilidade mental e comportamental.
TER ATENÇÃO AS POTENCIALIDADES E O QUE
FAVORECE O SUJEITO
Temple Grandin
Carly
AEE PARA TGD
Desenvolvimento da Cognição Social:
- Mediar a familiarização com o ambiente
- Estimular e mediar a interação com os pares
- Compartilhamento social
- Ampliação dos interesses
Desenvolvimento da comunicação e linguagem:
- Proporcionar a antecipação da rotina escolar;
- Ampliação progressiva da flexibilidade da criança
mediante as mudanças na rotina ou no ambiente;
- Ampliar o acesso a linguagem receptiva e expressiva;
Estar atento à progressiva aquisição de flexibilidade mental por parte da
criança com TGD, de modo a possibilitar e indicar a flexibilização de
estratégias e de oportunidades de oferta de novos desafios cognitivos e
assim evitar o risco de reter a criança em seu desenvolvimento.
AEE PARA ALTAS HABILIDADES /
SUPERDOTAÇÃO
Trabalho de aprofundamento e enriquecimento
curricular;
Criação de oportunidades para trabalhos
independentes e para a investigação nas áreas das
habilidades e talentos:
- Interface com Núcleo de Atividades de para
Altas Habilidades / Superdotação
- Interface com instituições de ensino superior
– promoção da pesquisa, arte, esportes...
AEE PARA ALTAS HABILIDADES /
SUPERDOTAÇÃO
Trabalho de aprofundamento e enriquecimento
curricular;
- Desenvolver as capacidades, habilidades e potencialidades do aluno;
- Promover a ampliação de interesses;
- Fortalecer o autoconceito positivo;
- Ampliar e diversificar as experiências dos alunos;
- Oportunizar o desenvolvimento dos valores éticos e do convívio
social;
O AEE deve se articular com a proposta
da escola comum, embora suas
atividades se diferenciem das realizadas
em salas de aula de ensino comum.
Plano AEE
Identificar, elaborar, produzir e
organizar serviços, recursos
pedagógicos, de acessibilidade e
estratégias
Organizar o tipo e o
número de atendimento
aos alunos
ARTICULAÇÃO:
PROFESSOR AEE
PROFESSOR SALA COMUM
O professor de AEE e o da sala de aula interagem no
sentido de assegurar o acesso e a participação
autônoma do aluno nas atividades escolares.
Ele ensina os alunos da sala de aula a utilizarem os
recursos que seu aluno utiliza em sala de aula.
Com base nessas interações o professor do AEE avalia
e reformula suas ações no sentido de buscar novas
estratégias e recursos, ou seja, ele refaz e reajusta o
seu plano de AEE para o aluno.
Articulação com as sala comum
Contação de história
Excursão Biblioteca
Pública: Setor Braille
Projeto: O texto em duas
escrita
Atividades em grupo
Aluno ensinando colegas
a utilizarem a reglete
ARTICULAÇÃO:
PROFESSOR AEE
OUTROS PROFISSIONAIS
O papel do professor do AEE não deve ser confundido
com o papel dos profissionais do atendimento clínico.
O AEE é desenvolvido unicamente por professores
especializados, embora suas atribuições possam ter
articulações com profissionais das áreas da Medicina,
Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e outras afins.
O professor do AEE estabelece interlocuções com os
profissionais do atendimento clínico da mesma forma que
estabelece parcerias com outras áreas, tais como:
arquitetura, engenharia, informática.
PARCERIAS
ADEFIB
AEE
Áreas
intersetorias
CRAEI
CRAS
VILA
RECREIO
COMPL
EXO
ESPOR
TIVO
REGISTROS:
DIÁRIO
PLANO DE AEE
RELATÓRIOS
DIÁRIO
PLANO DE AEE
RELATÓRIOS
O AEE não se confunde com reforço
escolar.
Esse atendimento tem funções
próprias do ensino especial, as quais
não se destinam a substituir o
ensino comum e nem mesmo a fazer
adaptações aos currículos, às
avaliações de desempenho e outros.
“A escola como instituição de cultura há de propor não uma receita,
mas princípios; não um pátio, mas caminhos; não uma cerca, mas um
horizonte; não uma norma, mas valores e, em vez de um
regulamento; um compromisso.”
Raymundo Nonato Fernandes
Obrigada!
Luciane Campos
[email protected]