Transcript Apresentação do PowerPoint

Encontro sobre o
Encerramento do Exercício de
2013 e inovações para o
exercício de 2014
Novembro 2013
Encerramento do exercício de 2013
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2013 – GEMAC
Tópicos
Encerramento do exercício de 2013
 Calendário
 Baixa de saldos
 Inscrição de restos a pagar
 Inscrição de recursos a receber/a liberar e diferido
 Apuração do resultado
 Encerramento das contas de resultado
Calendário para o Encerramento do Exercício de 2013
DATA
13/dez/13
31/dez/13
31/dez/13
31/dez/13
6/jan/14
até 6/jan/14
7/jan/14
8/jan/14
8/jan/14
9/jan/14
10/jan/14
13/jan/14
14/jan/14
15/jan/14
15/jan/14
15/jan/14
16/jan/14
16/jan/14
17/jan/14
20/jan/14
21/jan/14
31/jan/14
20/mar/14
DATA
6/jan/14
6/jan/14
6/jan/14
PROCESSO
Órgãos do Poder Executivo - Emissão de Nota de Empenho (Art. 12 do Decreto nº 7.995/13)
Fechamento - UG
Transposição de saldos
Baixa de saldos (CONBAIXSAL)
- RP não processados a liquidar bloqueados (29511.04.00)
- Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar (11216.12.00 e 21216.12.00)
- Recursos a Receber (11216.01.02 – FR 81e 11216.03.00 – FR 49 e 64)
Fechamento - Setorial Contábil
Indicação pelo Ordenador de Despesas p/inscrição em RP não processados a liquidar
Inscrição em Restos a Pagar
- Processados
- Não Processados a Liquidar (Não exigível)
- Não Processados em Liquidação (Exigível) Conferência do processo de inscrição de RP
Anulação de NE não inscritas em RPNP pela não indicação pelo gestor
Inscrição de Recursos Diferidos e a Receber/a Liberar
Conferência do processo do Diferido
Integração de Balancete
Apuração do Resultado do Exercício
Migração do Cadastro de Empenho
Apropriação das reservas
Conclusão de Transferências (CV, CR, TP, AC, TC, TL)
Encerramento das contas de resultado
Conformidade Contábil de UG
Conformidade Contábil de Órgão
Conformidade Contábil de Órgão Superior
Conformidade Contábil de BGU
Baixa de Recursos Diferidos (SIAFI2013)
Divulgação da Conciliação das Demonstrações Contábeis
PROCESSO INDEPENDENTES DE AÇÕES DE GESTÃO
Processamento da Fita 50
Processamento da fita dos bens dominiais
Processamento da fita DAU – Dívida Ativa da União
Encerramento do exercício de 2013
Registro da baixa de saldos
 Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo
ordenador
•
2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar, referente ao saldo após a inscrição dos empenhos em RPNP
indicados pelo gestor
 Restos a Pagar não Processados
•
2.9.5.1.1.01.00 – Restos a Pagar não Processados, referente aos empenhos inscritos no exercício de
2011
 Recursos Diferidos
•
•
•
•
•
•
1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida
1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido
1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido
2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida
2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido
2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido
 Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar
•
•
•
•
•
•
1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar
1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido
2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado
2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar
1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido
1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados
 Restos a Pagar Não Processados em Liquidação (exigível)
 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (não exigível)
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados em Liquidação
 Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
 A inscrição dos empenhos será feita com base no saldo da conta
29.241.01.08 – Empenhos em Liquidação por NE + Subitem;
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados em Liquidação
 Registros dos empenhos do exercício que estão na fase do
Em Liquidação, até 31/dez/13
Até 31/dez/13
Doc. Hábil - NP(por exemplo)
Tela Outros Lançamentos –
LDV001
2014
Mesmo Doc. Hábil 2013
Tela PCO – DSPXXX
RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar
Emp. a liquidar – Emp. em liquidação
OU
NL com o evento 59.0.100
Emp. a liquidar – Emp. em liquidação
(Empenhos gerados por sistema externo ao SIAFI).
Novo Doc. Hábil
Tela PCO – DSPXXX
RPNP em liquidação – RPNP liquidado a pagar
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar
 A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de
Notas de Empenho indicadas pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e
terá como base o saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 – Controle Indicação
de NE a ser inscrita em RP.
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Indicação do Ordenador de Despesas
 Relação de Notas de Empenhos (RN)
– relação elaborada no SIAFI na
transação ATURNERP contendo as Notas de Empenho e subitem da despesa que serão
indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar.

A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
 Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da
transação REGINDRP.

A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na noite do dia do
registro da(s) RN(‘s) até o dia da inscrição.
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição de RP Não Processados a Liquidar
Encerramento do exercício de 2013
Inscrição do Diferido e Recursos a Receber/a Liberar
 A inscrição será por fontes de recursos que geram cota,
mediante os seguintes processos:
 da UG p/ a SF de UG
 da SF de UG p/ SF do órgão
 da SF do órgão p/ SF do órgão superior
 da SF do órgão superior p/ o Tesouro Nacional.
Encerramento do exercício de 2013
Apuração do Resultado
 O cálculo é feito pela diferença entre o total da classe
1.0.0.0.0.00.00 e 2.0.0.0.0.00.00.
 O valor apurado será registrado:
 na conta 2.4.3.1.0.00.00 – Superávits ou Déficits do
Exercício -> Empresas Públicas e Sociedade de
Economia Mista
Ou
 na conta 2.4.1.1.0.00.00 – Patrimônio -> Direta, Fundos,
Autarquias e Fundações.
Encerramento do exercício de 2013
Encerramento das Contas de Resultado
 O registro será efetuado com base no saldo das contas
das classes:
 3 - Despesa
 4 - Receita
 5 - Resultado Diminutivo do Exercício
 6 - Resultado Aumentativo do Exercício
Encerramento do exercício de 2012
Rotina de recursos a Receber/a Liberar por Transferência
 Recursos a Liberar/a Receber por Transferência
 O registro nas contas 21216.01.01 – Recursos a Liberar por
Transferências e 11216.01.01 – Recursos a Receber por
Transferência - Será manual e feito pela UG repassadora com base na diferença
entre o total empenhado , na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela
UG Repassadora.
Encerramento do exercício de 2013
NOTÍCIAS SOBRE:
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
CONTAS APLICADO AO SETOR
PÚBLICO – PCASP
Encerramento do exercício de 2013
 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR PÚBLICO - PCASP
• Disponibilização dos layouts de documentos;
• Integração de Sistemas com o SIAFI, no novo
formato, devido a alteração dos layouts de
documentos e alteração do PCASP.
• Extração de informações para diversos
Sistemas.
• Descontinuidade - ATUCPR e ATUFOLHA a
partir de 01 Janeiro 2014.
Encerramento do exercício de 2013
 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO PCASP
 As contas de passivo pertencentes ao grupo 21217.04.xx serão excluídas, ou
seja, não haverá segregação das contas de precatórios antes e depois da Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF. Caso a informação seja necessária, as
Unidades poderão utilizar a Inscrição Genérica.
 Registro de execução equivocados no grupo de contas 1.9.9.7.2.18.00 TRANSFERENCIAS LEGAIS. Os registros dos contratos de repasse devem
ocorrer no grupo de contas 1.9.9.7.2.19.00 - TRANSFERENCIAS LEGAIS.
Comunica com orientação para a baixa e/ou transferência dos saldos para o
grupo 1.9.9.7.2.19.00, por meio das transações ATUPRETRAN,
ATUTRANVEN, CONVERTRAN e/ou CONVERVENC.
 O grupo de contas 1.9.9.72.18 não está contemplado no novo plano de
contas da União. A extinção deveria ter ocorrido até 30/08/2013.
Encerramento do exercício de 2013
 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR
PÚBLICO - PCASP
 Execução equivocados no grupo de contas 19972.15.00 - CONTRATOS
DE REPASSE DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS. Os registros dos
contratos de repasse devem ser feitos no grupo de contas 19972.14.00 CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS. Comunica solicitando avaliação
e baixa e/ou transferência desses saldos para o grupo 19972.14.00
Encerramento do exercício de 2013
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2013 – GEDEC
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• Os órgãos e as respectivas ocorrências registradas na
Conformidade Contábil comporão: DCON/ BGU/PCPR
• Analisar diariamente as Demonstrações e os Auditores
Contábeis: Macrofunções 02.10.03 e 02.03.18.
• As principais regularizações encontram-se
na Macrofunção 02.10.06.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• Conformidade
Contábil:
com
ocorrência
(ALERTA
E
RESSALVA) ou sem ocorrência. MSG 2013/0561771.
• Mensagem do De/Para (Restrições para Ocorrências).
MSG 2013/0554606 e MSG 2013/0560827.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equação 072: Evitar [execução > dotação]. Portaria SOF
07/2011.
- Equações 017 e 209: têm tido um número muito
grande
de
órgãos
que
não
regularizam
as
Canceladas, inclusive com OB’s de meses anteriores.
OB’s
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equação
115:
(Valores
Recebidos
por
GRU):
É
frequente a equação ter saldos pendentes referente a
meses anteriores, sendo que, dois Órgãos ainda possuem
saldo de exercício anterior. Mudança de critério: RA até o
dia 25, regularização deve ser até o fechamento do mês –
RA depois do dia 25, regularização pode ser feita até o fim
do mês subsequente.
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• CONCONTIR:
- Equações 004 e 005 (GRU x Limite Saque 0190/987
e
0190/988):
há
órgãos
com
saldo
regularização referente a exercício anterior.
pendente
de
Encerramento do exercício de 2013
ANÁLISE E CONFORMIDADE
• OUTRAS REGULARIZAÇÕES
• Conta 1951 X 2951 – É necessário verificar o batimento
entre a inscrição x execução de RP não processado.
• Conta 1952 X 2952 – É necessário verificar o batimento
entre a inscrição x execução de RP processado.
• Evento de Regularização: 59.0.060 – Solicitar liberação para
a CCONT.
Encerramento do exercício de 2013
RESTRIÇÕES NA CONFORMIDADE
Quantidade de Restrições por mês em 2013
600
538
550
507
503
464
500
471
498
432
473
450
396
400
350
300
250
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Verificar
e
regularizar
os
saldos
irrelevantes
nas
Demonstrações Contábeis.
• Tomar
providências
tempestivas
objetivando
situações de ocorrências contábeis.
• Efetuar regularmente a CONFORMIDADE.
• Acompanhar o registro dos créditos do orçamento.
evitar
Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Ampliar o uso de equações na transação CONCONTIR do
SIAFI,
a
fim
de
abranger
o
máximo
possível
de
verificações de forma automática e evitar conferências
manuais de igualdades contábeis;
• Estabeleça requisitos mínimos informacionais para o
preenchimento do campo “Observação” dos documentos
de entrada do SIAFI, de tal modo que seja possível
identificar a natureza das transações registradas e a
documentação pertinente.
(Acórdão 1979/2012-P)
Encerramento do exercício de 2013
RECOMENDAÇÕES DO TCU
• Declaração
do
Contador.
Item
9.2
da
Macrofunção
02.03.18 – Encerramento do Exercício.
• Relatório de Gestão 2014, a ser enviado em 2015. As
Unidades
Jurisdicionais
deverão
relativas à conformidade contábil.
mandar
informações
Encerramento do exercício de 2013
Demonstrações Contábeis – DCON
• Envio das Máscaras:
- DCON Anual (relativo ao ano de 2013): envio até
31/01/2014
- DCON
TRIMESTRAL:
até
o
último
dia
do
mês
subsequente a cada Trimestre, ao longo do ano de 2014.
O que pode proporcionar a plena alegria ao ser
humano é ter um encontro pessoal e concreto com
Deus!
Muito Obrigada!
Bárbara Verônica Dias Mágero Viana
Coordenadora de Suporte à Contabliidade da União
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT
Secretaria do Tesouro Nacional/MF