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O LUGAR DAS POLÍTICAS SOCIAIS
NO PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO NACIONAL
FÓRUNS REGIONAIS IDÉIAS PARA O BRASIL
Fundação Perseu Abramo
Fortaleza, CE
Brasil Urgente – Economia (1989)
II.
O
NOVO
MODELO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
As orientações para o novo modelo
econômico são:
Distribuição de renda para acabar com
a miséria, reduzir as desigualdades
entre as regiões, repartir os benefícios
do desenvolvimento, buscando uma
política de emprego para todos.
Portanto, o desenvolvimento é
voltado para a necessidade do povo
brasileiro e significa o verdadeiro
progresso, porque valoriza a vida, o
bem estar e o meio ambiente.
RENDA PER CAPITA REAL* E ÍNDICE DE GINI**
0.570
23000
22,402
0.560
0.558
22000
0.550
21000
0.540
19,844
0.532
20000
Gini
19000
Renda per
Capita (R$ real)
0.530
0.520
0.513
17,689
0.510
0.500
18000
0.498
16,482
0.490
17000
16000
2001
2002
2003
2004
2005
* Valores atuais– PIB com deflator (2011)
** Renda Mensal Familiar
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO (R$)
800
700
724
671
600
622
500
510
545
465
400
350
300
200
200
240
260
380
415
300
100
0
abr/02
abr/03
mai/04
mai/05
Fonte: Banco Central/ Ministério da Fazenda
Dados: R$ and % real (deflacionado pelo INPC)
abr/06
abr/07
mai/08
feb./2009
jan/10
jan/11
jan/12
jan/13
jan/14
EVOLUÇÃO DOS EMPREGOS FORMAIS (milhões)
27.2
2001
28.7
29.5
2002
2003
31.4
2004
33.2
2005
Fonte: RAIS/MTE. Nota: balanceado pelo final dos períodos
35.2
2006
37.6
2007
39.4
2008
41.2
2009
44.1
2010
48.7
46.3
47.4
2011
2012 Sep/13
FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
A renda da agricultura familiar cresceu 52% de
2003 a 2011 (PNAD/IBGE)
 Crédito PRONAF – 290%
de R$ 5,4 bilhões a R$ 21 bilhões
 Garantia Safra – de R$ 200 mil a R$ 1,2 milhão
 Luz Para Todos - 3 milhões de ligações
 Políticas de compras públicas:
 Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
AMPLIAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
O valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55%
entre 2010 e 2013
e o benefício entre os mais pobres cresceu 102%
13,8 milhões no Nordeste
(*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. Fonte: MDS.
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Executado (valores reais)
CRESCIMENTO DA RENDA PER CAPITA POR QUINTIL
(%)
6.4
6.0
5.4
4.1
2.5
20% mais pobres
2º quintil
3° quintil
Fonte: IBGE/PNAD. Nota: Dados Harmonizados Dado: Brasil, exclusive norte rural
4° quintil
20% mais ricas
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL
– UM ANO DE VIDA (por mil nascidos vivos)
Fonte: CGIAE/SVS/MS
* Dados de 2012 são preliminares.
Bolsa Família
Programa Saúde
da Família
46% de diminuição da
mortalidade por diarreia
58% de redução da
mortalidade por desnutrição
A DUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO BOLSA FAMÍLI
Impactos do Bolsa Família
REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA, ESPECIALMENTE
ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Taxa de extrema pobreza por idade
10
8
6
4
2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
Idade
Sem o Bolsa
Família
Com o Bolsa Família
pré Brasil Sem Miséria
Com o Bolsa Família
pós Brasil Sem Miséria
TAXA DA POPULAÇÃO EM EXTREMA POBREZA
(regiões)
50
45
40
35
30
25
Norte
Nordeste
Sudeste
20
15
10
5
0
Fonte:
Dados:
Sul
Centro-Oeste
R$ 1,00
Efeito multiplicador
no Produto Interno
Bruto (PIB)
= R$ 1,78
Efeito multiplicador
no consumo final
total das famílias
= R$ 2,40
PRONATEC BSM
1,07 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional
 Matrículas em 539 tipos de cursos
 2.482 municípios com matrículas realizadas
50% dos inscritos têm entre 18 e 29 anos
68% das inscrições são de mulheres
65% das matrículas são de negros(as)
Fonte: SISTEC/MEC, março de 2014.
Brasil
Nordeste
PROGRAMA CRESCER
(*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, agosto de 2013.
524,1 mil
cisternas entregues
no âmbito do
851,7 mil
(2011 a fev./2014)
cisternas entregues
de 2003 a fev./2014
Fotos:
Ana Nascimento
ASCOM/MDS
cisternas entregues no
Ceará
129,4 mil
190,6 mil
(2011 a fev./2014)
(2003 a fev./2014)
524,1 mil
cisternas entregues
no âmbito do
851,7 mil
(2011 a fev./2014)
cisternas entregues de
2003 a fev./2014
Fotos:
Ana Nascimento
ASCOM/MDS
Seu Cassiano caminhava 10 Km com seu jumento pipa - Canaro.
Cisternas Georreferenciadas
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Evolução das entregas de cisternas
S 9 37'28.66" W 42 45'2.04"
ago/2005
Imagens: Google
dez/2013
Vista Aérea
Comunidade rural de Cacimba Nova, Madalena/CE
Vista Aérea
Comunidade rural de Cacimba Nova, Madalena/CE