Transcript O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃO

1º Encontro de Regulação Econômica
TEMA 1 – O SETOR REGULADO E A REGULAÇÃO
A SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Fábio Dantas Fassini
Gerente-Geral Econômico Financeiro e Atuarial dos Produtos
Evolução do Processo de Regulação
Até 1997
1997
1998
2
Debates no Congresso
CDC (91)
Aprovação na Câmara
Foco: atividade econômica
Aprovação no Senado
MP negociada
Focos: atividade econômica
e assistência à saúde
1999
Início da Vigência
MF/SUSEP
MS/SAS/DESAS
2000
ANS
Mudanças Estruturais do Setor
MUDANÇAS
ANTES DA REGULAMENTAÇÃO
Livre atuação
Operadora
s
(empresa
• Legislação do tipo
societário
• Controle deficiente
Assistência à
saúde e
acesso
Livre atuação
• Livre definição da
cobertura assistencial
• Seleção de risco
• Exclusão de usuários
• Livre definição de
carências
• Livre definição de
reajustes
• Modelo centrado na
doença
• Ausência de sistema de
informações
• Contratos nebulosos
s)
(produto)
3
DEPOIS DA REGULAMENTAÇÃO
Atuação controlada
• Autorização de funcionamento
• Regras de operação sujeitas à
intervenção e liquidação
• Exigência de garantias financeiras
• Profissionalização da Gestão
Atuação controlada
• Qualificação da atenção integral à
saúde
• Proibição da seleção de risco
• Proibição da rescisão unilateral dos
contratos
• Definição e limitação das carências
• Reajustes controlados
• Sem limites de internação
• Modelo de atenção com ênfase nas
ações de promoção à saúde e
prevenção de doenças.
• Sistemas de informações como
insumo estratégico.
• Contratos mais transparentes.
Missão
A ANS tem por finalidade institucional promover a
defesa do interesse público na assistência suplementar
à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive
quanto
às
suas
relações
com
prestadores
e
consumidores, contribuindo para o desenvolvimento
das
4
ações
de
saúde
no
país.
Modelo Decisório
CONSU
Ministério
da Saúde
Min.
Min.
Min.
Min.
Justiça (Presidente)
Saúde
Fazenda
Plan. e Orçamento
Contrato de Gestão
ANS
Câmara de Saúde
Suplementar - CSS
Ouvidoria
5
Estrutura Básica Diretorias
Diretoria Colegiada
•
Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos;
•
Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras;
•
Diretoria de Desenvolvimento Setorial;
•
Diretoria de Fiscalização, e
•
Diretoria de Gestão.
Principais Estruturas de Suporte
•
Secretaria Executiva;
•
Secretaria Geral, e
•
Procuradoria Geral.
Ouvidoria Autônoma
6
Dimensões da Regulação
• A DIMENSÃO ASSISTENCIAL:
 As operadoras como gestoras de saúde
 Cobertura Assistencial e Condições de Acesso buscando a
de da atenção
• A DIMENSÃO ECONÔMICA:
 Condições de Ingresso, Operação e Saída do Setor
 Regulação de Preço
 Fiscalização Direta e Indireta
• A DIMENSÃO INSTITUCIONAL:
 Agência reguladora, com gestão ética, escuta aberta para
todos os atores do setor, ágil e com funcionários
comprometidos
7
Informações
CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS
EVOLUÇÃO
8
Dados Gerais da Saúde Suplementar do Brasil
Beneficiários de todas as Operadoras (2000-2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009
9
Distribuição Percentual dos Beneficiários em Planos de Saúde
por Data de Contratação e Cobertura Assistencial (Junho-2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 08/2009
10
Suplemento Saúde – PNAD 2003
Cobertura por plano de saúde segundo classes de rendimento. Brasil,
1998 e 2003
100,0
83,8
1 998
80,0
76,2
2 003
65,8
60,0
54,0
43,8
40,0
34,7
24,9
24,5 24,6
18,6
20,0
14,1
2,6 2,9
4,8 6,7
9,4
0,0
Total
Até 1 salário
mínimo
Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a
salários
salários
salários
salários
20 salários
mínimos
mínimos
mínimos
mínimos
mínimos
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 09/2007 e IBGE / DATASUS
11
Mais de 20
salários
mínimos
Evolução do Número de Beneficiários em Plano de Saúde (MédicoHospitalar + Exclusivamente Odontológico) em Relação à População
Brasileira
Comparativo total de beneficiários de planos de saúde - população residente
Período
População
Benef. de
Proporção de
Taxa de
Benef. De
crescimento
Benef.
Planos na
residente no planos de
De
População
População
Planos
Brasil
saúde geral
Residente
de Saúde
2000
171.279.882
33.450.369
19,53%
2001
173.821.934
34.393.165
19,79%
1,46%
2,74%
2002
176.391.015
34.962.041
19,82%
1,46%
1,63%
2003
178.985.306
35.961.050
20,09%
1,45%
2,78%
2004
181.586.030
38.896.852
21,42%
1,43%
7,55%
2005
184.184.264
41.594.379
22,58%
1,41%
6,49%
2006
186.770.562
44.817.499
24,00%
1,38%
7,19%
2007
189.335.187
48.372.529
25,55%
1,35%
7,35%
2008
189.612.814
52.152.013
27,50%
0,15%
7,25%
2009
191.481.045
53.307.800
27,84%
0,98%
2,17%
2000 a 2007
11,07%
45,14%
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009 e IBGE / DATASUS
12
Distribuição de beneficiários por tipo de contratação e por
época de contrato - Brasil (Setembro/2008)
Não classificado Individual Antigo
4%
4%
Individual Novo
16%
Coletivo Antigo
13%
Coletivo - Novo
63%
13
Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por
segmentação assistencial e época de contratação do plano (junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
14
Distribuição percentual dos beneficiários de planos de assistência
médica por época de contratação do plano e faixas etárias (junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
15
Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por
Unidades da Federação (junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
16
Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por
Município (junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
17
Evolução do percentual de beneficiários idosos (+ de 60 anos)
nos planos coletivos, por tipo de contratação (2003-2009)
14%
13,3%
13,0%
12,7%
12,6%
13,0%
12,8%
12%
9,7%
10%
8,7%
8,5%
8,3%
8,2%
8,3%
8,1%
8,3%
6,0%
5,8%
5,7%
5,5%
5,5%
5,4%
5,6%
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
8%
6%
4%
2%
0%
Coletivo Empresarial
Coletivo por Adesão
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
18
Coletivos
Evolução do registro de operadoras (1999-2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
19
Operadoras em atividade, por número de beneficiários
(junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
20
Distribuição percentual das operadoras em atividade, por
modalidade (junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
21
Curva ABC da Distribuição de Beneficiários de Planos de
Saúde entre Operadoras (junho/2009)
Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 06/2009
22
Regulação de Preço
Necessidade de Intervenção no Preço de Planos Individuais/Familiares
 Demanda inelástica;
 Consumidor escolhe sem
qualidade/diversos atributos);
informação
adequada
(preços
e
 Excessiva diferenciação de produto dificulta comparação (marca e
preço);
 Desequilíbrio de poder de negociação entre consumidor e operadora;
 É difícil detectar a qualidade do serviço (uso postergado);
 Alto custo de obtenção de informação para a mudança de operadora;
 Não permite a troca de operadora, sem custo para o consumidor
(Carência e Risco Assistencial).
23
Desafios e Perspectivas
• Lógica de organização como um setor da saúde –
Qualificação & Assistência Farmacêutica
• Integração com o SUS: Sistemas de Informação; Promoção
a saúde e prevenção de doenças; Incorporação tecnológica;
Ressarcimento ao SUS; articulação com gestores estaduais e
municipais; qualidade da rede assistencial
• Aumentar a eficiência administrativa e de gestão da
informação
• Mobilidade com portabilidade
• Segurança Jurídica e regulatória.
24
Ciclo de Vida da Regulação
Maturação
Fases
Início
Desenvolvimento
Foco no
beneficiário e na
defesa da
concorrência no
setor
Foco na regulação
financeira das
operadoras
Foco na
regulação
técnicoassistencial
Tempo
25
Como Integrar ?
Sub-Sistema
Saúde
Suplementar
Sistema Público
Integralidade
Universalidad
e
Equidade
26
Planos
Segmentados
Depende da
adesão
Depende da
capacidade
de
pagamento
OBRIGADO!