Transcript PMAQ - cosems/rs
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Caxias do Sul, 30 de Maio de 2012
FASE 1 Contratualização
Fases do Programa
FASE 2 FASE 3 Avaliação Externa Desenvolvimento Equipe
declara adesão e Contratualiza c/ Município Equipes e SMS aplicam instrumento de
Auto-avaliação Município
Adere e Contratualiza
Monitoramento
Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de
Competências Estaduais
Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e
Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS)
Ministério da Saúde TEMPOS Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Ofertas de Informação para Ação Certificação FASE 4 Re Contratualização Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular
com Incremento de Qualidade
Nova Auto-avaliação
considerando o pactuado no incremento da qualidade
Nova visita de Certificação Período de 1 ano para nova certificação
ADESÃO NACIONAL
• Portaria publicada em Jul. 2011 • Fase 1: Set - Dez 2011; • Fase 2: Jan - Abr 2012; • Fase 3: Mai -Set 2012; • Fase 4: Out –Dez 2012.
• 4.069 municípios (71%); • 17.482 equipes (53%); • Todos os Estados.
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ADESÃO NACIONAL
ADESÃO NACIONAL
% Equipes/ Estado no PMAQ
ADESÃO ESTADUAL
Situação de Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – RIO GRANDE DO SUL
• 344 municípios (69%); • 828 equipes (67%); •2 macro oficinas estaduais;
DESENVOLVIMENTO AUTOAVALIAÇÃO
Fortes Bases na AMQ; Oferta do MS, porém de uso optativo; Serviu de referência para a elaboração do instrumento de AE; Disponibilizado publicamente em Set. 2011.
DESENVOLVIMENTO – MONITORAMENTO
Indicadores para Contratualização
Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados
Área Uso Total
Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 2. Saúde da Criança 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4. Saúde Bucal 5. Produção Geral 6. Tuberculose e Hanseníase 7. Saúde Mental Total 6 6 4 4 4 0 0 24 1 3 2 3 8 2 4 23 7 12 2 4 47 7 9 6 8
DESENVOLVIMENTO – AI E EP
1 Fórum Nacional da Atenção Básica; 5 Reuniões no GT de Atenção da CIT; 15 Oficinas Microrregionais; 1 Webconferência para mais de 50 municípios; Macro-oficina com FAMURGS, CEDISA E SES; Pré-teste do Instrumento de Avaliação Externa; Elaboração e Confecção do Software do Instrumento de AE; 4 Macro reuniões para debater a AE com as Universidades Envolvidas.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores contratualizados Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica; Avaliação da satisfação do usuário; e Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade da Atenção Básica em Saúde.
AVALIAÇÃO EXTERNA
Composição da Certificação das Equipes de Atenção Básica no PMAQ CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES NOTA FINAL Auto-avaliação Indicadores de Desempenho Resultados da Aplicação do Instrumento de AE 10% 20% 70%
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AVALIAÇÃO EXTERNA
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira:
Descredenciamento – Não cumprimento com requisitos e compromissos minimos Perde os 20% do Componente de Qualidade Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Mantem os 20% do Componente Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Finalizado em 04/12, no encontro da Rede de Pesquisas em APS; Elaborado conjuntamente com 30 universidades em todo o país; Aprovado na CIT; Publicado no site do DAB em versão síntese; Elaborado uma versão virtual para utilização em tablets; Conformação de 6 grupos envolvendo 43 Instituições de Ensino; Capacitação e treinamento de supervisores e avaliadores (85%); 13
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Dimensões da Avaliação Externa do PMAQ
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica II – Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS III – Valorização do Trabalhador IV – Acesso e Qualidade da Atenção: a) Acesso e Organização do Processo de Trabalho b) Atenção à Saúde na Unidade Básica c) Continuidade da Atenção na Rede V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário 14
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica
I.1 - Fortalecimento da Perfil da Equipe de Gestão Municipal da Atenção Básica – Gestão I.2
– Existência e Perfil de Equipe de Apoio institucional I.3 - Apoio para Organização e Planejamento de Ações das Equipes e Desenvolvimento 2 ° avaliação, pactuação de Fase PMAQ (auto metas, monitoramento indicadores, planejamento etc.) I.4 - Apoio Matricial 15
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
II – Estrutura e Condições de Funcionamento
II.1 Sinalização Externa da UBS (Conforme Portaria 2011) II.2 Sinalização Interna da UBS (Conforme Termo Compromisso) II.3 - Higiene, Limpeza, Condição de Uso e Instalações da UBS II.4 Características Estruturais da UBS e Ambiência II.5 - Equipamentos e Materiais II.6 - Insumos para Atenção à Saúde II.7 - Medicamentos do Componente Básico da Atenção Farmacêutica II.8
– Equipamentos, Materiais e Insumos de Odontologia II.9 Imunobiológicos da UBS II.10 - Testes Rápidos (Gravidez, Sífilis e HIV) II.11 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Telessaúde 16
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
III – Valorização do Trabalhador
III.1
– Formação da Equipe (em processo ou concluída) III.2 Vínculo e Relação de Trabalho (garantia dos direitos, perspectiva de permanência e modo de ingresso) III.3 Gestão do Trabalho: Plano de Carreira e Remuneração por Desempenho III.4 Educação Permanente, Investimentos diversos na Formação e Produção/Socialização de Conhecimentos (educando e educador, artigos e textos, comunidade de práticas, congressos etc.) 17
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção
Parte I: Acesso e Organização do Processo de Trabalho IV.1 Territorialização na UBS IV.2 População de Referência Assistida pela Equipe IV.3
– Gestão e Planejamento da Equipe de Atenção Básica IV.4 Organização dos Prontuários IV.5 - Acolhimento à Demanda Espontânea IV.6
– Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe IV.7
– Regulação, Gestão Clínica e Coordenação do Cuidado IV.8 Atenção e Visitas Domiciliares IV.9 Atenção à Urgência e Emergência IV.10 - Procedimentos/Pequenas Cirurgias 18
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção
Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede
Saúde da Mulher
(Prevenção e tto do CA e Planejamento Familiar) IV.1 Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mama IV.2 - Planejamento Familiar
Rede Cegonha
IV.3 Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério IV.4 Atenção à Criança (de 0 a 2 anos)
Crônicas
IV.5
– Hipertensão e Diabetes IV.6
– Apoio Matricial e Projeto Terapêutico Singular
Saúde Mental
IV.7 Saúde Mental 19
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
IV – Acesso e Qualidade da Atenção
Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede Doenças Negligenciadas e Perpetuadoras da Pobreza IV.8 - Tuberculose e Hanseníase IV.9 Atenção à Saúde Bucal IV.10 Práticas Integrativas e Complementares IV.11 Promoção à Saúde IV.12 Práticas que Inovam e Melhoram a Qualidade do Serviço Equipes com Programas Específicos IV.13 - Programa Saúde na Escola IV.14 População de Assentados e Quilombolas 20
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário
V.1 - Acesso aos Serviços de Saúde V.2 - Higiene, Limpeza e Condição de Uso da UBS e Instalações V.3 - Acolhimento à Demanda Espontânea V.4
– Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe V.5 Atenção Integral à Saúde e Coordenação do Cuidado V.6 Vínculo e Responsabilização V.7 - Materiais/Equipamentos e Medicamentos V.8 - Mecanismos de Participação e Interação dos Usuários V.9
– Avaliação e Satisfação do Usuário 21
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Exemplos de questões Questão
Existe protocolo para atendimento às gestantes disponível para os profissionais da equipe de atenção básica na unidade? A equipe realiza captação precoce das gestantes do território?
A equipe realiza avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames) das gestantes, baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe de atenção básica possui um levantamento com o número de gestantes de alto risco no território? 22
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Exemplos de questões Questão
Existe protocolo para atendimento dos usuários com hipertensão disponível para os profissionais na unidade? A equipe possui um levantamento do número de hipertensos no território? A equipe possui cadastramento atualizado dos hipertensos do território? A equipe utiliza alguma ficha de acompanhamento de hipertensos? 23
Módulos
I II III IV
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Métodos de Coleta
Descrição
Informação Declaratória com Anexação de Documentação (em alguns casos) da Gestão e das Equipes em Ferramenta
On Line
do PMAQ Observação na Unidade Básica de Saúde, facilitada por um profissional da equipe (por exemplo o Censo das UBS) Entrevista com profissional da Equipe e Análise Documental na Unidade Básica de Saúde Entrevista na Unidade Básica de Saúde com usuários (3) IV V Entrevista no domicílio com usuários – Rede Cegonha (Saúde da mulher e da criança) (3) Entrevista no domicílio com usuários – situações crônicas (3) 24
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1.
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente
1.1 Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS 3.2 - Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 Domicílio 3.3 Usuário 25
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1.
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente
1.1 Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS 3.2 - Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 Domicílio 3.3 Usuário
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1.
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente
1.1 Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS 3.2 - Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 Domicílio 3.3 Usuário
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
1.
Método de Coleta 2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente
1.1 Observação 2.1 – Secretaria Municipal 3.1 – Gestor Municipal 1.2 – Análise Documental 2.2- UBS 3.2 - Trabalhador 1.3 - Entrevista 2.3 Domicílio 3.3 Usuário 28
Campo QG
PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
Comitê de Coordenação da Avaliação Externa Professores Universitários Avaliadores
Supervisores
Equipe Local Treinamento e Capacitação Técnica
Gestão do Projeto
Comitê do Projeto Núcleo de Coleta dos Dados Call center Coordenação Logísitica Apoio Logísitico e Técnico
PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Logística do trabalho de campo – Aquisição e distribuição dos Tablets – Aquisição dos uniformes e materiais de apoio – Roteiros do campo pré-definidos – Estabelecimento de contato com os gestores municipais, com apoio do Conasems e Cosems para o suporte em hospedagem e deslocamento interno nos municípios – Campo iniciado nos estados do RJ, RS, MG, PB, PE, AL, RO, AC e CE – Início do Campo nas próxima semanas: ES, PR, TO, AM, RN, PI, PA, SP, MT, MS.
30
PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• Análise da Consistência dos Dados Coletados: – Concluída a elaboração do Protocolo de Análise da Consistência dos Dados Coletados a ser aplicado pelas Instituições de Ensino e Pesquisa responsáveis pela Avaliação Externa – Criada página
on-line
para validação dos dados coletados http://pmaq.all4mobile.com.br/pmaq/ 31
RESULTADOS PRELIMINARES
• Solicitação da Avaliação Externa (
Brasil
): – 95,6% dos municípios (3.955) – 95,6% das EAB (16.710) 32
RESULTADOS PRELIMINARES
• Solicitação da Avaliação Externa (
Rio Grande do Sul
): –
95%
dos municípios (
327
) –
17 ainda não solicitaram
: Áurea, Barra do Rio Azul, Carlos Barbosa, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul, Jacutinga, Maçambará, Miraguaí, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Paulo das Missões, São Vendelino, Três Forquilhas, Tunas.
RESULTADOS PRELIMINARES
Avaliações Externas já realizadas Município
Sapucaia do Sul Ivoti Campo Bom Esteio Porto Alegre São Leopoldo Gravataí Nova Santa Rita Araricá
TOTAL Equipes PMAQ
10 3 3 4 12 1 1
33 Censos
7 6 10 7 12 15 3 4 1
65
RESULTADOS PRELIMINARES
Avaliações Externas pré-agendadas Município
São Sebastião do Caí Gravataí Guaíba Dois Irmãos Porto Alegre Três Forquilhas Capão da Canoa
Data prevista
31/5 30 e 31/5 31/5 e 1/6 30 e 31/5 e 1/6 1, 4 e 5/6 4/6 4,5 e 6/6
Equipes PMAQ
6 2 11 1 2
Censos
4 13 9 8 15 6 Pinhal Cidreira Canoas Maquiné Osório 4 e 5/6 5 e 6/6 11, 12 e 13/6 20/6 5 e 21/6 2 2 6 1 1 1 1 32 3 15