Estratégia de Organização do Modelo de Cuidado da Atenção Básica no SUS

Aqui tem saúde na família

Carmen Bagatini Carla Correa

Coordenação Estadual ESF DAS / SES-RS Janeiro, 2012

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família

Processo de Trabalho por macro

População: 4.632.531

43% pop.

estadual

População: 3.221.217

30% pop. estadual

MUNICÍPIO

Vale do Gravataí ALVORADA CACHOEIRINHA GRAVATAÍ GLORINHA PORTO ALEGRE VIAMÃO Vale dos Sinos Norte ARARICÁ CAMPO BOM DOIS IRMÃOS ESTÂNCIA VELHA IVOTI LINDOLFO COLLOR MORRO REUTER NOVA HARTZ NOVO HAMBURGO PRESIDENTE LUCENA SAPIRANGA SANTA MARIA DO HERVAL Vale dos Sinos Sul CANOAS ESTEIO NOVA SANTA RITA PORTÃO SÃO LEOPOLDO SAPUCAIA DO SUL Total metropolitana RS 195.673

118.278

255.660

6.891

1.409.351

239.384

4.864

60.074

27.572

42.574

19.874

5.227

5.676

18.346

238.940

2.484

74.985

6.053

323.827

80.755

22.716

30.920

214.087

130.957

3.221.217

4632631 10693929

POPULAÇÃO Total de UBS UBS com Equipe de Saúde da Família

14 19 1 5 172 16 2 12 9 1 5 2 1 4 19 1 10 2 13 4 1 4 100 0 1 1 2 6 0 2 1 8 2 1 0 2

UBS Tradicional REFORMA

1 15 0 1 72 16 1 4 7 0 5 1 0 2 13 1 8 0 1 2 1 35 8 4 5 24 17 355 722 2573 6 7 0 2 7 10 163 310 1099 29 1 4 3 17 7 192 412 1474 14 2 20 45 148

Estratégia Saúde da Família – ESF

Estratégia de reorientação do modelo assistencial...

Através da implementação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde... Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em território delimitado...

Realizam ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação das doenças mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade....

“Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar atenção oportuna” Ministério da Saúde, 2005.

ACS

Saúde da Família no RS

Teto MS Implantado Percentual Cobertura

26.727

8.339

40,7%

ESF

4.468

1.246

36,97% 22 Equipes de Saúde Indígena 687 Equipes de ESB; 17 Equipes de NASF; Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011.

ACS

Saúde da Família na 1ª CRS

Teto MS Implantado Percentual Cobertura

8.196

997 17%

ESF

1.367

198 21,2% 62 Equipes de ESB; 3 Equipes de NASF; Fonte: DAB/MS, acesso janeiro 2012 – competência novembro/2011.

MACRO

CENTRO-OESTE MISSIONEIRA

ESF IMPLANTADA % ESF DO ESTADO COB POP ESF MACRO % COB ESF MACRO

99 183 7,94 14,68 341.550

631.350

31,4% 78% SERRA NORTE SUL VALES METROPOLITANA total 125 267 108 119 345 1246 10,19 21,42 8,66 9,55 27,68 100 431.250

921.150

376.050

372.600

1.190.250

4.264.200

46,4% 78,6% 36,5% 41,8% 25,7% 36,97%

MUNICÍPIO ACS %Cob ACS ESF ESF Indígena %Cob ESF NASF ESB MOD I ESB MOD II ESB Indígena total ESB

Vale do Gravataí ALVORADA CACHOEIRINHA GRAVATAÍ GLORINHA PORTO ALEGRE VIAMÃO Vale dos Sinos Norte ARARICÁ CAMPO BOM DOIS IRMÃOS ESTÂNCIA VELHA IVOTI LINDOLFO COLLOR MORRO REUTER NOVA HARTZ NOVO PRESIDENTE SAPIRANGA SANTA MARIA DO HERVAL Vale dos Sinos Sul CANOAS ESTEIO NOVA SANTA RITA PORTÃO SÃO LEOPOLDO SAPUCAIA DO SUL Total metropolitana RS 142 19 97 0 380 0 48 20 2 17 63 59 1094 1922 8339 7 6 65 0 19 12 54 15 47 0 8 14 8,52 14,24 5,06 31,61 16,92 25,91 40,73 41,73 9,24 21,82 0 15,5 0 100 51,69 31,28 63,48 0 88 70,91 18,81 15,64 0 14,57 100 25 5 19 0 95 0 1 10 2 8 0 1 1 1 12 0 3 2 10 3 0 2 7 10 217 345 1246 2 2 4 22 44,08 14,58 25,64 0 23,26 0 70,93 57,43 25,03 64,83 0 66 60,78 18,81 17,33 0 13,8 100 10,65 12,82 0 22,32 11,28 26,34 27,68 36,97 1 1 3 17 12 0 6 0 8 0 5 0 1 1 0 2 0 1 0 8 0 0 2 0 0 2 7 2 57 122 667 1 3 2 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 17 20 1 1 2 16 2 8 2 7 2 71 141 703 13 3 8 15 1 1 2 5 1 1

MUNICÍPIO

Vale do Gravataí ALVORADA CACHOEIRINHA GRAVATAÍ GLORINHA PORTO ALEGRE VIAMÃO Vale dos Sinos Norte ARARICÁ CAMPO BOM DOIS IRMÃOS ESTÂNCIA VELHA IVOTI LINDOLFO COLLOR MORRO REUTER NOVA HARTZ NOVO HAMBURGO PRESIDENTE LUCENA SAPIRANGA SANTA MARIA DO HERVAL Vale dos Sinos Sul CANOAS ESTEIO NOVA SANTA RITA PORTÃO SÃO LEOPOLDO SAPUCAIA DO SUL Total metropolitana RS

TELESSAÚDE RS TELESSAÚDE RS ACADEMIA DA SAÚDE EAB PMAQ EAB C/ SB PMAQ TOTAL DE EAB PMAQ PSE

X X 2 12 126 26 5 19 95 4 1 10 2 8 1 2 1 12 3 2 11 3 2 6 10 223 342 1227 1 5 1 1 1 1 1 2 13 24 141 2 0 11 0 41 0 0 3 0 0 0 0 1 0 6 0 1 1 1 3 0 0 0 8 78 122 322 4 1 6 0 13 1 1 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 5 0 1 0 4 2 42 94 507 6 1 17 0 54 1 1 3 2 0 0 1 1 0 6 0 2 1 6 3 1 0 4 10 120 216 829 3 16 95 3 7 7 7 138 156 270

Desafios atuais... INFRA-ESTRUTURA

Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam condições adequadas (UFMG 2008) Inadequadas condições de trabalho Ambiência não acolhedora e reforço de que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde 17

Desafios atuais... PROCESSO DE TRABALHO DE ALGUMAS EQUIPES E MUNICÍPIOS

Restrição do acesso aos problemas agudos Dificuldade para integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditórias Baixa orientação para a coletividade e o território Pouca qualidade da atenção em termos de resolutividade e satisfação

do usuário

Instabilidade das equipes e elevada rotatividade Falta de padronização de boas práticas Gestão não Induz nem avalia qualidade da atenção e resultados Baixa qualidade da informação produzida e deficiente alimentação dos sistemas nacionais de informação Pouca integração com a rede de apoio diagnóstico e terapêutico 18

Desafios atuais... FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GESTÃO DO TRABALHO E FINANCIAMENTO

Precarização e não garantia dos direitos trabalhistas Formação dos profissionais é deficiente e pouco direcionada para as tecnologias leves e leve-duras do cuidado Dificuldade para prover e fixar profissionais, sobretudo médicos Mercado predatório entre os municípios Baixo financiamento per capita Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade 19

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família

Aqui tem Saúde na Família

Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:

 Implementar a política através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais;  Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que compõem o SUS gaúcho;  Promover democratização e publicização dos processos decisórios;  Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e para a gestão;

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família

Aqui tem Saúde na Família

Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:  Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e regionais;   Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas municipais;  Construir vínculo e co-responsabilidade; Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS;  Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação Permanente.

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família

Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção I. Ampliação e Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande

Foco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade Sistêmica Expandir, Interiorizar e Qualificar ESF Implantação das Linhas de Cuidado Cuidado Singular para as Populações em Situação de Exclusão Apoio institucional do estado para qualificação da gestão e do cuidado (PMAQ-AB)

Departamento de Ações em Saúde Coordenação Estadual de Saúde da Família

Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em Construção II . Valorização dos Trabalhadores

Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho Ofertas de Educação Permanente: Formação de ASB e TSB (1600 horas) Qualificação dos Agentes (400 horas) Formação Técnica dos Agentes (1200 horas) Especialização Modular em Saúde da Família Telessaúde RS

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Aqui tem Saúde na Família

Uma Política em Construção III - Regularização dos Vínculos dos Agentes

GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado Apoio do estado para seleção pública completa, com garantia do introdutório

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Aqui tem Saúde na Família

Uma Política em Construção IV. Gestão Participativa

Fortalecimento solidário da gestão municipal Potencialização da atuação das Comissões Intergestores Regionais – CIRs Investimento nos espaços de Participação Popular e Controle Social

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Aqui tem Saúde na Família

Uma Política em Construção V. Co-financiamento da Saúde nos municípios

Produção da equidade sistêmica – especificidades regionais Programa de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APS Ampliação do incentivo estadual NAAB Oficinas Terapêuticas - AB PIES com componentes que reflitam as necessidades do povo gaúcho

FINANCIAMENTO

PAB fixo PIES ESF

MINISTÉRIO DA SAÚDE

R$ 18,00 a R$ 23,00 per capita/ano ESB ACS NASF I NASF II Academia de Saúde PSE Requalifica UBS componentes Reforma, Ampliação R$ 6.700,00/ESF mod II/mês ou R$ 10.050,00/ESF mod I /mês ou R$ 20.000,00/ESF dividido em duas parcelas para implantação R$ 7.000,00/ESB parcela única para implantação R$ 2.100,00/ESB mod. I mês ou R$ 2.800,00/ESB mod.II mês R$ 750,00/ACS mês R$ 20.000,00/mês R$ 20.000,00 parcela única para implantação R$ 6.000,00/mês R$ 6.000,00 parcela única para implantação Telessaúde - repassado em 2011 R$3.549.803,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

R$40.000.000,00 em 2011 R$2.000,00 ESF/mês R$ 1.000.000,00 para equipes de saúde prisional em 2011 R$ 1.152.000,00 para equipes de saúde indígena em 2011 R$ 500,00/ESB mês Um salário mínimo/ano/ACS NAAB R$10.000,00 para implantação NAAB R$8.000,00/mês (para municípo que aderiu ao PMAQ) NAAB R$6.000,00/mês (para municípo que aderiu ao PMAQ) NAAB acréscimo de 20% sob o valor do incentivo ao município que possuir um ou mais profissionais com residência multiprofissional Para construção valores variam R$ 80.000,00 a R$180.000,00 Para custeio parcelas mensais de R$ 3.000,00 ou parcela única de R$36.000,00 Parcela anual extra da ESF Reforma - repassado em 2011 R$11.336.446,13 Consulta Popular - ampliação, construção e reforma de UBS repassou em 2011 R$2.377.168,80 RS mais igual - ampliação, construção e reforma de UBS repassou em 2011 R$2.760.329,64 e Telessaúde Especificidades Regionais R$9.823.276,80 RS ano

PMAQ no RS Fortalecimento da Atenção Básica

PMAQ no RS

Oficinas para o Fortalecimento da Atenção Básica e Implantação do PMAQ no RS

municípios gaúchos, ASSEDISA, UFRGS, UFPEL, UFSM, UFCSPA; UnaSUS, TelessaúdeRS, Todas 19 CRS, SES – DAS, DCR, CEVS

PMAQ no RS

• • • • • • • • • DESAFIOS - Em relação às equipes: Falta de profissionais médicos nas equipes; Problemas com a organização da equipe; Acolhimento dos usuários; Perfil dos profissionais Alta rotatividade de profissionais Baixa cultura de auto avaliação, trabalho baseado em evidência e com monitoramento na ESF e nas UBS; Comprometimento dos profissionais; Dificuldade de adesão de todos os profissionais; Poucas ações de Educação Permanente;

PMAQ no RS

• • • • •

DESAFIOS - Em relação ao PMAQ:

Curto prazo para adesão; Falta de clareza dos critérios da avaliação externa; Dificuldade no entendimento minucioso sobre todo o Programa; Falta de clareza sobre a forma de aplicação do recurso financeiro do PMAQ; Falta de cultura de gestão por contratualização/avaliação de impacto, satisfação do usuário, desempenho/negociação;

• • • • • DESAFIOS - Em relação à gestão: Sensibilização e comprometimento dos gestores/mudança de modelo APS; Necessidade de agilidade; Identificação e adequação de papéis; Precariedade dos vínculos de trabalho; Baixa cobertura da ESF.

• • • DESAFIOS - Em relação à organização da AB e infraestrutura: Pouco investimento financeiro para AB Estrutura física precária das UBS; Poucos sistemas informatizados, banda larga débil.

• • • • • • do processo de trabalho:

PMAQ no RS

INICIATIVAS - Em relação às equipes e organização

Educação permanente: Ead, fiocruz, unasus, telesaúde, esp, numesc, nuresc...

Valorização profissional / desprecarização; Contratação de rh via concurso público; Existência de equipes ESF consolidadas com processos de EP, monitoramento, etc; Reuniões de equipe; Acolhimento implantado em várias UBS/USF;

PMAQ no RS

• • • • • • INICIATIVAS - Em relação à gestão: Plano de aplicação dos recursos financeiros / gestores / controle social; Monitoramento; Acessibilidade ao gestor municipal de saúde; Capacitação / fortalecimento do controle social; SES já está trabalhando georreferenciamento, na lógica do apoio institucional; Garantia de investimento em informação/informatização entre os compromissos do PMAQ;

PMAQ no RS

• • • • • • INICIATIVAS - Em relação à gestão: Participação da ASSEDISA (GT AB) nas oficinas PMAQ; Prática de apoio institucional implantada em alguns municípios; Telessaúde RS e UNASUS implantados e em expansão; PIM (Primeira infância Melhor), RSmais igual, equipes de Atenção Básica e ESF trabalhando integrados; Conselhos Locais de Saúde e reuniões na comunidade já sendo realizada nas áreas de ESF (fortalecimento); Participa SUS;

PMAQ no RS

• • •

NECESSIDADES - Em relação às equipes e

organização do processo de trabalho: Promover capacitação/formação das Equipes de Atenção Básica (EAB) considerando as necessidades das equipes e incorporadas ao processo de trabalho cotidiano das mesmas; Valorização dos trabalhadores através desprecarização dos vínculos empregatícios e da instituição de planos de carreiras, cargos e salários; Criar estratégias para ampliar o comprometimento das equipes;

PMAQ no RS

• NECESSIDADES - Em relação ao PMAQ: Criar em todas as esferas grupo de monitoramento e avaliação PMAQ (municípios, regional e estado); • • • • • NECESSIDADES - Em relação à gestão: Instituir para todas as EAB o acesso e pleno funcionamento do telessaúde; Aprimorar, melhorar a infraestrutura e a logística das UBS; Melhorar a infraestrutura das coordenadorias regionais de saúde do RS; Organizar o apoio institucional do Estado para os municípios e fazer a discussão/formação sobre a estratégia de apoio institucional diretamente para as EAB a partir das coordenações municipais de AB; Pactuar com as equipes como utilizar o recurso

• • • • • • • •

PMAQ no RS

• NECESSIDADES – Em relação à gestão: Investir em educação permanente para gestão municipal para implantar ferramentas de apoio institucional/negociação/pactuação; Garantir que o plano de aplicação do recurso PMAQ seja aprovado nos CMS; Estimular que parte do recurso seja investido na implantação/fortalecimento do sistema de Informação com computador e internet; Oficinas descentralizadas como pauta principal o PMAQ; Unificação dos sistemas de informação; Maior comunicação e integração entre as coordenações; Maior comunicação e integração entre as equipes; Maior acesso à rede de apoio (referência e contra referência); Apoio do estado quanto a coordenação do Programa (PMAQ-AB);

PMAQ no RS

• • •

Outros produtos das Oficinas:

Ampliação das rodas de conversa para o fortalecimento da AB, Implementação do GT-AB, Perguntas frequentes com resposta padrão

Próximos passos...

PMAQ no RS

A SES já tem várias ofertas para qualificação da AB e que ainda podem ser alinhadas e potencializadas para apoiar os municípios e equipes. O PMAQ não deve perder o sentido da qualificação e ficar apenas centrada na avaliação externa.

Pode ser um potente instrumento de monitoramento e avaliação das equipes, instituído por meio de um movimento endógeno de educação permanente e mudanças no processo de trabalho.

PMAQ no RS

Autoavaliação...

Pode se manter um instrumento de avaliação já utilizado pela equipe; Caso não utilize nenhum instrumento, recomenda-se o AMAQ – Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.

•

PMAQ no RS

Visando induzir a implementação de processos autoavaliativos, 10% da nota para a certificação da equipe é vinculada a essa ação. Devendo, para tanto, o gestor municipal e Equipes de Atenção Básica registrar os resultados de suas autoavaliações e seus respectivos planos de ações, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB). Os gestores que optarem pelo uso do AMAQ utilizarão um aplicativo do próprio instrumento, já os que decidirem pelo uso de outros instrumentos autoavaliativos, farão os registros dessas informações em espaço específico no SGDAB.

Avaliação Externa...

PMAQ no RS

Instituições responsáveis no RS: UFRGS/UFPel UFRGS está desenvolvendo os instrumentos para a realização da avaliação externa.

Compromisso da instituição em repassar os instrumentos assim que estiverem prontos.

Proposta de realização de um Seminário para discussão da Avaliação Externa antes de iniciar o processo.

O papel da SES nesse momento...

PMAQ no RS

Apoiar os municípios facilitando a realização da autoavaliação, do monitoramento e avaliação, do apoio institucional e da educação permanente, estimulando que sejam adotados como prática permanente das equipes e gestão, servindo como instrumento pedagógico para mudanças/aprimoramento de seu processo trabalho, cujo objetivo é oferecer acesso qualificado aos usuários do SUS.

Coordenação Estadual da Estratégia Saúde da Família

Centro Administrativo Fernando Ferrari Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Sala 07, Ala Norte Fone: (51) 3288-5904 [email protected]

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