Transcript Treinamento à Distância Circular 175/2005/CGPE/DIPOA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CGPE Treinamento à Distância Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificação dos Programas de Autocontrole
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Módulo I
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O que são programas de autocontrole ?
• São programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos.
• São programas de Boas Praticas de Fabricação (BPFs) desenvolvidos, implantados e monitorados pelos estabelecimentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Por que os estabelecimentos sob SIF são obrigados a desenvolver, a implantar e a monitorar os programas de autocontrole?
• Os estabelecimentos produtores são responsáveis pela qualidade de seus produtos.
• Os estabelecimentos produtores devem demonstrar, através de evidencias, que os produtos oferecidos aos consumidores são inócuos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais os programas que rotineiramente devem sofrer a verificação oficial?
• Manutenção das instalações e equipamentos industriais; • Vestiários e sanitários; • Iluminação; • Ventilação; • Água de abastecimento;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• Águas residuais; • Controle integrado de pragas; • Limpeza e sanitização (PPHO); • Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos operários; • Procedimentos Sanitários das Operações;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• Controle da matéria-prima, ingredientes e material de embalagem; • Controle de temperaturas; • Calibração e aferição de instrumentos de controle de processo; • APPCC – Avaliação do Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• Testes microbiológicos (Contagem total de mesófilos, Contagem de
Enterobacteriaceae, Salmonella
spp.,
E.coli
,
Listeria
spp.); • Certificação dos produtos exportados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Por quê o DIPOA verifica os programas de autocontrole?
• Os programas de autocontrole fazem parte das atividades de inspeção
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como o DIPOA avalia a eficiência dos programas de autocontrole?
• Através da execução de Elementos de Inspeção
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O que são Elementos de Inspeção?
• São os procedimentos aplicados pela Inspeção Oficial para avaliar se os programas de autocontrole estão sendo executados na forma preconizada ou, em outras palavras • Conjunto de procedimentos da Inspeção Oficial utilizado na verificação cada programa dos estabelecimentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Como o DIPOA aplica os Elementos de Inspeção ?
• Verificação no local • Verificação Documental • Comparação dos resultados local com Documental os resultados da Verificação no da Verificação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que é verificação no local?
• É a inspeção realizada através da observação visual para avaliar se um determinado procedimento e/ou operação está sendo ou foi realizado corretamente, na forma prevista no programa de autocontrole do estabelecimento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que é Verificação Documental?
• É a revisão dos documentos de suporte do estabelecimento, relacionados a determinado programa de autocontrole, visando avaliar se este está sendo executado corretamente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que são documentos de suporte?
• O próprio programa; • Literatura que serviu de base científica ao desenvolvimento do programa; • Registros do monitoramento e ações corretivas aplicadas; • Registros da verificação do estabelecimento; • Resultados de análises laboratoriais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Com que freqüência o SIF executa o Elemento de Inspeção?
• Depende do Programa de autocontrole e dos procedimentos Documentais) aplicados (no local ou • A freqüência pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais os programas que sofrem verificação no local diária?
• Instalações (área de produção) • Equipamentos ( área de produção) • Vestiários e sanitários - funcionalidade das barreiras, organização e higiene ambiental • Controle de temperaturas • Iluminação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
VVentilação • Águas residuais • PPHO • APPCC • Água de abastecimento - pH e cloro livre • Controle de pragas - dispositivos de proteção • Hábitos Higiênicos • Procedimentos sanitários das Operações • Matéria prima - Reinspeção
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é executada a verificação no local do PPHO ?
•
Primeira Inspeção) etapa (executada pelo Agente
• Verificação de 10% das Unidades de Inspeção (
Circular 176/2005/CGPE/DIPOA/
)
de
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como as Unidades de Inspeção (UIs) são definidas ?
• As UIs são definidas em função do tempo necessário para realizar a inspeção visual de um equipamento de processo - 1 minuto. (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que é UI ?
• É o espaço tridimensional em que um equipamento esta inserido, limitado pelo forro, paredes e piso.
• Tudo o que está inserido e limita este espaço deve ser observado.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Segunda etapa da verificação no local
•
Executado pelo médico veterinário
• Revisão dos registros de monitoramento das UIs sorteadas • Comparação dos achados de Inspeção com os registros do estabelecimento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Onde o Agente de Inspeção registra os achados de verificação?
• No formulário modelo 01/PPHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que procedimentos o Agente de Inspeção aplica quando, durante a inspeção dos equipamentos/utensílios, constata que o estabelecimento falhou na aplicação dos procedimentos de limpeza e sanitização ?
• Interdita o equipamento e/ou área de produção • Seqüestra a produção se foi produzida em equipamento com condições higiênicas inadequadas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que o veterinário deve observar durante a revisão dos registros?
• Autenticidade dos 176/2005/CGPE/DIPOA) registros • Comparação achados nas UIs (Circular • Medidas corretivas adotas com relação ao equipamento e ao produto (se for o caso)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais as ações do veterinário quando, durante a revisão dos registros identifica falhas do programa ?
• Preencher o Formulário de Registro de Não Conformidade e encaminha a gerência do estabelecimento • Avaliar a extensão do problema e se for o caso adotar outras ações oficiais ( apreensão do produto, etc)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a Verificação no local – diária - dos PCC’s (APPCC) ?
• Primeira etapa
Inspeção) (executada pelo Agente de
• Verificação de 10% dos PCCs (registrar os limites observados no formulário modelo 01/APPCC) • O resultado da verificação do PCC relativo a revisão de carcaças bovinas (tolerância zero para contaminação gastrintestinal) deve ser registrado no formulário modelo 02/APPCC
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a segunda etapa de verificação no local dos PCC’s ?
•
Competência do veterinário
• Seguir a mesma seqüência de procedimentos previstos na verificação no local do PPHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que são Procedimentos Sanitários das Operações (PSO’s) ?
• São procedimentos de BPF aplicados pelo estabelecimento durante as operações que visam reduzir ou eliminar o(s) perigo(s) a inocuidade dos produtos.
• Em alguns programas de autocontrole fazem parte dos Procedimentos Operacionais do PPHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Exemplos de PSO’s
• Procedimentos de esfola durante o abate de bovinos, incluindo a lavagem/esterilização de facas • Procedimentos de evisceração de carcaças bovinas, incluindo a evisceração propriamente dita e a lavagem/esterilização de facas
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como e realizada a verificação no local dos PSOs?
•
Em duas etapas
•
As mesmas seqüências de procedimentos descritos para para o PPHO e APPCC
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a Verificação Documental do PPHO ?
• Freqüência – semanal (nos primeiros 6 meses após a divulgação da Circular 175/2005/CGPE/DIPOA/) • Competência – médico veterinário • Revisão dos documentos de suporte do programa e compará-los com os resultados da verificação no local do período
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a Verificação Documental do APPCC e PSO’s ?
• Mesma seqüência de procedimentos previstos para a Verificação do PPHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais programas devem sofrer a Verificação no local semanal ?
• Somente o programa de aferição/calibração dos instrumentos de controle de processo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que programas devem sofrer a Verificação no local quinzenal ?
• Controles microbiológicos de produtos • Controle de matéria-prima, ingredientes e material de embalagem (aspectos relacionados com o armazenamento) • Ventilação (áreas secas) • Iluminação (áreas que não são PCC’s, pontos de inspeção, etc)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
• Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias – focalizando a manutenção • Instalações e equipamentos (áreas e equipamentos que não são usados na preparação, manipulação e armazenamento de produtos)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação no local mensal ?
• Água de abastecimento (captação, armazenamento e distribuição) • Controle Integrado de Pragas (área externa, iscas, etc)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Semanal?
• Controle de Temperaturas • PPHO • APPCC • PSO’s
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Quinzenal?
• Matéria-prima, embalagem ingredientes • Águas residuais • Ventilação (áreas secas) e material • Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias • Instalações e equipamentos de
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Mensal?
• Água de abastecimento • Controle Integrado de Pragas • Higiene, hábitos de higiene e saúde dos operários • Controles Microbiológicos