Transcript Siafic - SEFANET

Estratégia de Sistematização das Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
STN/CCONF
Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
Garantia da Padronização e Qualidade
das Informações Contábeis e Fiscais
Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração
Financeira e Controle
Grupos Técnicos
caráter consultivo;
deverá nortear-se pelo diálogo permanente
 Buscar reduzir divergências e duplicidades,
GTREL
em benefício da transparência da gestão
fiscal, da racionalização de custos nos entes
da Federação e do controle social.
GTCON
GTSIS
Grupos Técnicos
Grupo Técnico de
Padronização
de Relatórios
Grupo Técnico de
Sistematização de
Informações Contábeis e
Fiscais
Harmonização
demonstrativos da LRF na
Federação.
das regras e
funcionalidades
básicas
dos
sistemas de informações contábeis
e fiscais na Federação.
Manual de Demonstrativos Fiscais
MDF
Manual de Sistematização de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público - MSICSP
Padronização de relatórios e
Grupo Técnico de
Padronização de
Procedimentos
Contábeis
Padronização
mínima de
conceitos e práticas contábeis,
plano de contas e classificação
orçamentária de receitas e
despesas
públicas
na
Federação.
Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público - MCASP
Permitida a reprodução total ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração
Financeira e Controle
Responsabilidades trazidas pela LRF
• Consolidação nacional e por esfera de governo, até 30/06, das
contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior;
(Art. 51 – LRF)
• Divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público,
das contas consolidadas da Federação; (Art. 51 – LRF)
• Edição de normas gerais para a consolidação das contas; (§2º,
Art. 50 – LRF)
• Cooperação financeira e assistência técnica aos municípios
para modernização das administrações financeira, tributária,
patrimonial e previdenciária. (Art. 64 – LRF).
• ESTADOS: Encaminhar contas ao Poder Executivo da
União até 31/05 . (Inciso II do § 1º do Art. 51 da LC nº 101/2000).
• MUNICÍPIOS: Encaminhar contas ao Poder Executivo da
União com cópia para o Poder Executivo do respectivo Estado
até 30/04. (Inciso I do § 1º do Art. 51 da LC nº 101/2000).
Motivações para o desenvolvimento do SISTN
LRF: CRIA
DEMANDAS E
PONTOS DE
VERIFICAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO
CUMPRIMENTO
DA LRF
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS
COMO INSTRUMENTALIZAR A VERIFICAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS
DEMANDAS DA LRF?
Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação – SISTN
Características do SISTN
INFORMAÇÕES DO SISTN:
• de acesso público;
• alimentadas
pelo
usuário cadastrado no
Ente.
DECLARA
TIPO DE DADO
ÇÃO
Contas Ativo, Passivo,Despesas,
Anuais Receitas,
(QDCC) Despesas /Função
PERIODICIDADE
Anual
COC
Operações de Crédito
Anual
RREO
Demonstrativos do MDF
Bimestral
RGF
Demonstrativos do MDF
Quadrimestral
MOTIVAÇÃO
Consolidação
(Artigo 51)
Portaria STN
109/2002
Transparência
(Arts. 52 e 53
da LRF)
Art. 54 da LRF
DESTINAT.
% ENTREGA
NO PRAZO
LRF
+/- 60%
LRF
100 %
LRF / CAUC
+/- 40%
LRF / COREM
COPEM /
COREF
+/- 40%
Funcionamento do SISTN
RREO
RGF
etc.
ESTADOS E MUNICÍPIOS
WWW
Sistema de Coleta
de Dados
Contábeis
SISTN
Evolução da LRF – Inovações da LC 131/2009
RECEITA: o lançamento e o
recebimento de toda a receita
(Inciso I do Art. 48-A da LRF –
alteração pela LC nº 131/2009)
Ampliação do Conceito de
Transparência
LC 101 / LC 131
RGF
RREO
Informações
Pormenorizadas
Decreto de Padrão
Mínimo
Dec. 7.185/2010
Portaria Requisitos
Mínimos dos Siafic
Portaria MF 548/2010
2000
2009
DESPESA: todos os atos da
execução da despesa (Inciso II do
Art. 48-A da LRF – alteração pela
LC nº 131/2009)
RECEITA: previsão, lançamento
e arrecadação (Decreto
7.185/2010)
DESPESA: empenho, liquidação
e pagamento (Decreto 7.185/2010)
Utilização do PCASP, regras do
MDF e MCASP (Port. MF
548/2010)
FUTURO
SISTN: limitações e problemas
ENTRADA MANUAL
DE DADOS
SEM CONTROLE DA
GESTÃO
Gestão entregue à CEF
+/- 60% dos municípios
100% dos estados
RREO
Entrada
RGF manual de
dados,
etc. causando
inúmeras
inconsistências.
Fornecedor não é um
Sistema de Coleta
desenvolvedor de
de Dados
software.
DEMAIS
PROBLEMAS
OBSERVADOS
SAÍDA POUCO
FLEXÍVEL
(Sistema Engessado)
ANÁLISE LIMITADA
(Informações Restritas
à Lei)
• Diversidade de conceitos;
• Inexistência
de
informações
consolidadas e extratificadas sob
nenhum aspecto social.
• Multiplicidade de sistemas entre os
diversos entes, órgãos de controle e
Sistema projetado
para captura de
dados, sem a
funcionalidade de
elaboração de
relatórios
gerenciais.
WWW
ABRANGÊNCIA
ESTADOS E MUNICÍPIOS
órgãos do governo federal.
Contábeis
SISTN
Praticamente não há
como analisar os
dados que estão
disponíveis.
Necessidades presentes e futuras
Consolidação Atual atende às Necessidades da LC 131 / OUTRAS?
Qual a Abrangência da Consolidação Desejada para 2013?
Necessidades Atuais e Futuras
(LC 131/2009, Convergência e
outras)
Informação
Orçamentária
Informações
Diversas /
Específicas
Estatísticas Fiscais
Informação
Fiscal
Informação
Contábil
RREO / RGF / QDCC
Abrangência Atual (SISTN)
Verificação dos
Dispositivos da LRF
Informações
Tempestivas
Transparência
Objetivos Gerais do Projeto SICONFI
Siconfi/Brasil
 Automatizar e melhorar a coleta de dados contábeis dos entes da federação para dar
publicidade ao cumprimento de disposições da LRF e limites constitucionais.
 Aumentar a confiabilidade dos dados.
 Flexibilizar os mecanismos de entrada de dados criando alternativas à entrada de dados
manual, aumentando a adesão ao SICONFI (atualmente 60% no SISTN).
 Prover informações confiáveis para serem utilizadas por:
 geração de estatísticas fiscais;
 consolidação das contas anuais;
 acompanhamento e apuração de informações sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs);
 acompanhamento da dívida consolidada e mobiliária;
 registro eletrônico centralizado das dívidas públicas interna e externa;
 acompanhamento das operações de crédito.
 Prover mecanismo de exportação de dados padronizado para outros sistemas e entidades
externas.
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Necessidades do Siconfi
Sistema
informatizado
que
gera
informações
consolidadas,
nacionalmente e por esfera de governo, a respeito da execução
financeira e orçamentária de todos os entes nacionais e que tem como
fundamento os dados contábeis e fiscais enviados à Secretaria do Tesouro
Nacional.
Siconfi/Brasil
Consolidação
Transparência
Público Alvo
• Gestores Públicos
• Órgãos de Controle
• Instituições de Ensino e Pesquisa
• Organismos Internacionais
• Cidadão
Verificação
Princípio Fundamental
Atendimento às necessidades de
transparência da sociedade em
conformidade com a legislação em
vigor.
Necessidades do Siconfi/Brasil – Consolidação
Siconfi/Brasil
Consolidação
Transparência
Verificação
ESTATÍSTICAS FISCAIS
• Consolidação no formato GFSM 2001;
• Tempestividade no levantamento das Estatísticas Fiscais consolidadas.
CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
• Consolidação das contas anuais, nacionalmente e por esfera de
governo, em conformidade com o MCASP;
• Registro centralizado das dívidas públicas interna e externa;
• Consolidação dos RGF e RREO da Federação
CONSOLIDAÇÃO SUBSIDIA A TRANSPARÊNCIA E A VERIFICAÇÃO
Necessidades do Siconfi/Brasil – Transparência
Siconfi/Brasil
Consolidação
Transparência
Verificação
TRANSPARÊNCIA
• Cumprimento de disposições da LRF e limites constitucionais;
• Publicação tempestiva das informações recebidas em meio eletrônico
de acesso público;
• Extração de dados em formato padronizado para usos diversos;
• Comparabilidade entre entes em benefício da Governança.
TRANSPARÊNCIA FAVORECE A VERIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
Necessidades do Siconfi/Brasil – Verificação
Siconfi/Brasil
Consolidação
Transparência
Verificação
CONFIABILIDADE
• Automatização e melhora da coleta de dados contábeis dos entes da
federação;
• Certificação digital.
CONTROLE
• Harmonização conceitual com a Federação (GT): Parceria com Estados e
Municípios pró arbitragem;
• Análise do cumprimento de limites da LRF e disposições da LC 131/2009.
VERIFICAÇÃO FAVORECE A TRANSPARÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO
Informações necessárias ao Siconfi/Brasil
DESPESA:
Decreto 7.185/2010
Portaria MF 548/2010
MCASP / PCASP /
MDF
• Data
• Favorecido
• Classificação por Natureza de Despesa
• Estágio da execução da despesa
(Empenho / Liquidação /
Pagamento)
• Valor
WWW
RECEITA:
Decreto 7.185/2010
Portaria MF 548/2010
MCASP / PCASP /
MDF
• Data
•Classificação por Natureza de Receita
• Estágio da execução da receita
(Previsão / Lançamento / Arrecadação)
• Valor
Estratégia para o desenvolvimento do Siconfi/Brasil
PARCERIA COM TRIBUNAIS DE CONTAS
• Repositório único de dados →
desnecessário desenvolvimento de
vários sistemas;
• Linguagem de transferência de
informações
padronizada
e
expansível.
Política de Parcerias
e Incentivos
PARCERIA COM ESTADOS
• Verificação do cumprimento da LC
131 por meio dos dados enviados
ao Siconfi/Brasil.
INCENTIVOS DIVERSOS
• Redução de custos: não há
necessidade de desenvolver um
“portal
da
transparência”
individualizado.
Abrangência do Siconfi/Brasil
INFO. ESPECÍF.
PARA
CONTROLE
QDCC
RGF
SICONFI /
BRASIL
TABELA
EXECUÇÃO
RECEITA E
DESPESA
RREO
Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração
Financeira e Controle
Software Público (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR)
O e-cidade destina-se a informatizar a
gestão dos Municípios Brasileiros de forma
integrada. Esta informatização contempla a
integração entre os entes municipais:
Prefeitura Municipal, Câmara Municipal,
Autarquias, Fundações e outros.
A economia de recursos é somente uma
das vantagens na adoção do e-cidade, além
da liberdade de escolha dos fornecedores e
garantia de continuidade do sistema, uma
vez que o mesmo tem o apoio do Ministério
do Planejamento.
http://www.softwarepublico.gov.br/ver-comunidade?community_id=15315976
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desta publicação desde que citada a fonte.
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(PCASP)
Processamento
Saída
(Demonstrativos)
Sistema
Integrado de
Administração
Financeira e
Controle
(SIAFIC)
LRF (Alterado LC 131/2009):
“Art. 48. .....................................................................
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
........
III – adoção de sistema integrado de administração financeira e
controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
RREO
RGF
DCASP
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Quais os Requisitos Mínimos para SIAFC ???
Requisitos de Negócio:
Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Regras Contábeis sob controle do Contador
Imutabilidade dos Documentos
Registros Contábeis Automatizados
Geração de Relatórios e demonstrativos em consonância com as
regras do MDF e MCASP
Documentos básicos com informações mínimas
Requisitos de Sistema:
Regras de segurança para acesso e armazenamento das informações
Possibilidade de integração com sistemas de transparência e controle
Requisitos tecnológicos mínimos
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Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração
Financeira e Controle
Vantagens da Tecnologia XBRL
 Reduz custos e trabalho no processo de reporte
 Clareza e melhor definição das informações solicitadas
 Torna o dado processável, limpo e preciso
 Favorece a comunicação entre sistemas
 Aumenta eficiência, tempestividade e produtividade
 Permite o reuso
 Padrão internacional e melhores práticas
 Adoção emergente no mercado brasileiro e
consolidada no mercado internacional
 Maturidade, ferramentas e recursos disponíveis
 Retorno ou impacto mensurável
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Projeto XBRL
Benefícios diretos
 Automação da coleta de dados
 Flexibilização dos mecanismos de entrada de dados
 Consistência e confiabilidade
 Tempestividade da informação
Benefícios indiretos
 Autenticidade das informações - certificação digital
 Extratores de dados (dado processável e disponível)
 Gestão das informações
 Flexibilidade
 Adaptável a evoluções ou mudanças (PCASP)
27
Projeto SICONFI - XBRL
Etapas de Execução do Projeto SICONFI
21
3
28
• Treinamento de servidores em XBRL, construção de taxonomia e uso da
ferramenta
Etapa 2: Taxonomia
Previsão: Agosto 2011 a março 2012
Passos:
• Consultoria especializada
• Desenvolvimento da taxonomia por servidores da STN
Etapa 3: Desenvolvimento da Solução
Previsão: Outubro 2011 a Março 2013 (1ª fase)
Passos:
• Arquitetura tecnológica;
• Desenvolvimento da Solução
• Implantação da Solução
Manutenção do SISTN e da base de dados
com provimento de informações para o
Tesouro (CEF)
1
Etapa 1: Aquisição ferramenta de taxonomia e treinamento básico
Previsão: Agosto 2011
Passos:
• Compra de licenças de ferramenta de construção de taxonomia e suporte;
Modelo de Envio das Informações
Outros
Siconfi/Brasil
Saúde
Educação Previdência
Tribunais
de Contas
Sistemas de
Informações
Envio
Automatizado
das Informações
Roteador de
Informações
Federativas (RIF)
Aplicação
Distribuidora das
Informações
(Comitê Gestor)
SIAFIC
UNIÃO, ESTADOS/DF e MUNICÍPIOS
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Geração das
Informações em
padrão XBRL pelo
Sistemas Integrados
de Administração
Financeira e
Controle (Siafic)
Instituição do Comitê Gestor do “Banco de Informações Federativas”
 ATRICON / IRB  STN  FNDE (SIOPE)
CGU (PORTAL)  SLTI  MS (SIOPS)
 MPREV (SIPREV)
Comitê Gestor
Núcleo
Taxonomia
 Comitê Gestor
CFC
CNM
ABM
30
Núcleo
Segurança
 Comitê Gestor
Serpro
Núcleo
Infra-estrutura
 Comitê Gestor
Serpro
Relacionamento GTSIS e Comitê Gestor
SICONFI
PORTAIS WWW
GTSIS
COMITÊ GESTOR DO BANCO DE
INFORMAÇÕES FEDERATIVAS
TAXONOMIA
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SIAFIC
Visão estratégica das Ações de Sistematização
Municípios Grandes / Estados
STN/SLTI
(Software Público)
Linha de Financiamento do
Governo Federal
(Contabilidade Patrimonial)
Sistema
Padrão SIAFIC
Padrão de
Comunicação
Portal SLTI
(Software Livre)
Sistema Padrão
SIAFC
Software Público
(e-Cidade)
Entrada (PCASP)
Siconfi / Brasil
RIF
Sistema
Padrão SIAFIC
Envio das
Informações
Municípios Pequenos
Processamento
Saída (Demonstrativos)
RGF
Sistema Integrado de
Administração Financeira
(SIAFIC)
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Roteador de
Informações
Federativas
Envio das
Informações
RREO
DCASP
Transparência
(www.siconfibrasil.gov.br)
O momento Exige Ousadia
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Coordenação-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF
Paulo Henrique Feijó
Contabilidade Aplicada
ao Setor Público
Tel: (61) 3412.3011 Fax: (61) 3412.1459
Email Institucional: [email protected]
@PauloHFeijo
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desta publicação desde que citada a fonte.