Transcript Apresentação Agergs

Ações Regulatórias no
Saneamento
Convênio de regulação com 249 municípios
(até 8/4/2013)
248 municípios atendidos pela CORSAN
1 município atendido pela Foz de Uruguaiana
Água Santa Agudo Alegrete Alto Alegre Alvorada Ametista do Sul Antônio Prado Aratiba Arroio do Meio Arroio do Sal Arroio dos Ratos Arroio Grande Arvorezinha Áurea
Balneário Pinhal Barão Barão de Cotegipe Barra do Guarita Barra do Quaraí Barracão Barros Cassal Bento Gonçalves Boa Vista do Buricá Bom Jesus Bom Progresso
Bossoroca Braga Butiá Caçapava do Sul Cacequi Cachoeira do Sul Cachoeirinha Cacique Doble Caibaté Caiçara Campinas do Sul Campo Bom Campo Novo Campos
Borges Candelária Canoas Capão da Canoa Capão do Leão Capela de Santana Carazinho Carlos Barbosa Caseiros Cerrito Cerro Grande do Sul Cerro Largo Charqueadas
Chuí Cidreira Ciríaco Colorado Condor Constantina Coronel Bicaco Cotiporã Crissiumal Cristal Cruz Alta Cruzeiro do Sul David Canabarro Derrubadas Dilermando de
Aguiar Dois Irmãos Dom Feliciano Dom Pedrito Dona Francisca Doutor Maurício Cardoso Eldorado do Sul Encantado Encruzilhada do Sul Entre Rios do Sul Entre-Ijuís
Erebango Erval Grande Erval Seco Esmeralda Espumoso Estação Estância Velha Esteio Fagundes Varela Farroupilha Faxinalzinho Flores da Cunha Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen Gaurama Getúlio Vargas Glorinha Gravataí Guaíba Guaporé Guarani das Missões Herval Horizontina Humaitá Ibirubá Igrejinha Ijuí Ilópolis Imbé
Independência Ipê Iraí Itapucá Itaqui Itatiba do Sul Ivorá Jaboticaba Jacutinga Jaguarão Jaquirana Júlio de Castilhos Lagoa Vermelha Lagoão Lajeado Lavras do Sul
Maçambará Machadinho Manoel Viana Marau Marcelino Ramos Mariano Moro Mato Castelhano Maximiliano de Almeida Miraguaí Montenegro Morro Reuter Muitos
Capões Não-Me-Toque Nonoai Nova Bassano Nova Esperança do Sul Nova Palma Nova Petrópolis Nova Prata Nova Roma do Sul Nova Santa Rita Osório Palmares do
Sul Palmeira das Missões Palmitinho Panambi Pântano Grande Paraí Parobé Passo Fundo Paverama Pedras Altas Pedro Osório Pejuçara Pinheirinho do Vale Piratini
Portão Porto Lucena Porto Xavier Putinga Quaraí Redentora Restinga Seca Rio Pardo Riozinho Roca Sales Rodeio Bonito Rolante Ronda Alta Rosário do Sul Salto do
Jacuí Sananduva Santa Bárbara do Sul Santa Margarida do Sul Santa Maria do Herval Santa Rosa Santa Vitória do Palmar Santiago Santo Ângelo Santo Antônio da
Patrulha Santo Antônio das Missões Santo Augusto Santo Cristo Santo Expedito do Sul São Borja São Francisco de Assis São Jerônimo São João da Urtiga São Jorge São
José do Herval São José do Inhacorá São José do Norte São José do Ouro São José dos Ausentes São Luiz Gonzaga São Marcos São Martinho São Miguel das Missões São
Nicolau São Pedro do Sul São Sebastião do Caí São Sepé São Valentim São Vicente do Sul Sapiranga Sapucaia do Sul Sarandi Seberi Sede Nova Sertão Sertão Santana
Severiano de Almeida Silveira Martins Sobradinho Soledade Tapejara Tapera Tapes Taquara Taquari Taquaruçu do Sul Tavares Tenente Portela Terra de Areia
Tiradentes do Sul Torres Tramandaí Três Cachoeiras Três Coroas Três de Maio Três Passos Trindade do Sul Triunfo Tucunduva Tupanciretã Uruguaiana Vacaria Venâncio
Aires Veranópolis Viadutos Vicente Dutra Victor Graeff Vila Flores Vista Alegre Vista Gaúcha Xangri-Lá
Atividades 2012
Atividades em 2012
Reuniões Técnicas
Agudo
Barra do Quaraí
Entre-Ijuís
Fagundes Varela
Farroupilha
Guarani das Missões
São Sepé
Atividades em 2012
Reajustes Tarifários
• Reajuste Tarifário CORSAN
•
Cesta de Índices AGERGS
• 1º Reajuste Tarifário Foz de Uruguaiana
•
•
IPCA – Antes do Início da Operação
IGPM – 1º Ano de Operação
Atividades em 2012
Conceito geral sobre serviço de fornecimento de água
60%
55%
52%
52%
50%
40%
30%
28%
30%
28%
20%
10%
8%
6%
6%
3%
8%
7%
3%
1%
9%
4%
1%
1%
0%
2009
Ótima
Boa
2010
Regular
Ruim
2011
Péssima
Não Informaram
Atividades em 2012
Opinião sobre valor das tarifas
50%
43%
45%
42%
41%
40%
33%
35%
34%
33%
30%
25%
22%
19%
20%
22%
15%
10%
5%
1%
2%
1%
1%
2%
1%
1%
2%
1%
0%
2009
Muito Barato
Barato
2010
Razoável
Caro
2011
Muito Caro
Não Informaram
Atividades em 2012
2012
Saneamento
Registros
Informação
3.108
Reclamação
538
Total
3.646
Atividades em 2012
Reclamações em 2012
Saneamento
Qualidade - Interrupção
Serviço - Rede externa
Serviço - Ligação
Cobrança - Indevida
Cobrança - Irregularidades
Serviço - Vazamento Interno
Atendimento - SAC
Fatura - Tarifa da agua
Qualidade - Pressão da água
Serviço - Religação
Fatura - Erro de leitura
Serviço - Vistoria
Qualidade - Potabilidade
QTD
164
83
47
27
23
19
12
12
11
10
9
9
8
Foram abertos 17
expedientes
administrativos
motivados por
solicitações de
usuários.
Atividades 2013
Atividades em 2013
Fiscalização comercial na CORSAN
Fiscalização técnica em Esteio, Passo Fundo
Contratação de apoio - Edital de Tomada de
Preços deve ser publicado em março/2013 –
abertura das propostas em 18/04
Atividades em 2013
Reuniões com Prefeituras conveniadas
• apresentação da AGERGS
• levantamento da situação no município
• importância do Plano Municipal de
Saneamento Básico
Atividades em 2013
Reuniões com Prefeituras conveniadas
Nova Prata
Morro Reuter
Santa Maria do Herval
Tramandaí
Imbé
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Atividades em 2013
Acompanhamento dos Indicadores de Qualidade
Atendimento a demandas específicas
(Usuários, Prefeituras, Câmara de Vereadores, Ministério
Público, etc.)
Revisão do Regulamento do Serviço de Água e Esgoto
da CORSAN
Reajustes Tarifários da CORSAN e Foz de Uruguaiana
Plano de Trabalho 2013
3.5 DIRETORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS
METAS
M6 - Fiscalização Técnica e Comercial da CORSAN (Esteio e Passo Fundo) com apoio de consultoria
externa
M7 - Fiscalização Técnica e Comercial da FOZ DE URUGUAIANA (em Uruguaiana e distritos) com
apoio de consultoria externa
M8 - Proposição de Indicadores de Desempenho para monitoramento da qualidade dos serviços
prestados pela Foz de Uruguaiana.
M9 - Monitoramento da qualidade dos serviços de saneamento da CORSAN por Indicadores de
Desempenho da AGERGS do ano 2012 de acordo com dos contratos de programa da CORSAN (245
municípios)
M10 - Vistoria regulatória em pelo menos 50 municipios que possuam convênio com a AGERGS de
acordo com tabela de priorização (NUA e reclamações)
M11 - Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN
M12 - Atendimento das demandas internas e externas (CS, SOA, DJ, DT, Poder Judiciário, MP Estadual e Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários, Concessionárias, etc) de
acordo com priorização
Plano de Trabalho 2013
ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
SANEAMENTO
Jan Fev Mar Abr
A6 (M6) - Realizar a fiscalização Técnica nos Municípios de Esteio,
Passo Fundo e Uruguaiana com apoio de consultoria externa.
A7 (M7) - Realizar a fiscalização Comercial nos Municípios de
Esteio, Passo Fundo e Uruguaiana com apoio de consultoria
externa.
A8 (M8) - Elaborar Nota Técnica sobre Indicadores de desempenho
para monitoramento da prestação de serviços pela Foz de
x
x
Uruguaiana
A9 (M9) - Receber, armazenar e tratar os dados relativos aos
aspectos da qualidade dos serviços prestados pela CORSAN de
x
x
acordo com os Indicadores de Desempenho Contratuais para o ano
de 2012
A10.1 (M10) - Elaborar tabela de priorização e plano de vistoria
x
A10.2 (M10) - Realizar vistorias.
x
A11 (M11) - Preparar a reunião anual de prestação de contas da
CORSAN e relatório de atividades da AGERGS no ano de 2012
A12 (M12) - Analisar e encaminhar informações técnicas às
demandas internas e externas (Conselho Superior, Ouvidoria, DJ,
DT, Poder Judiciário, Ministério Público - Estadual e Federal,
Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários,
Concessionárias, etc.) de acordo com priorização
x
2013
Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Plano de Trabalho 2013
PRODUTOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA DE
PRODUTOS
Jan
Fev Mar Abr
SANEAMENTO
P7 (M7) - Informação gerencial sobre a execução dos serviços
de fiscalização técnica e comercial da CORSAN nos
Depende da
Municípios de Esteio, Passo Fundo e Uruguaiana por empresa contratação
de consultoria contratada
P8 (M7) - Termo de Notificação para a CORSAN decorrente
dos descumprimentos contratuais eventualmente constatados Depende da
contratação
no levantamento de dados objetivos por empresa de
consutoria contratada pela AGERGS
P9 (M8) - Informação gerencial sobre a execução dos serviços
de fiscalização técnica e comercial da FOZ DE URUGUAIANA Depende da
contratação
no Município de Uruguaiana por empresa de consultoria
contratada
P10 (M8) - Termo de Notificação para a FOZ DE
URUGUAIANA decorrente dos descumprimentos contratuais Depende da
contratação
eventualmente constatados no levantamento de dados
objetivos por empresa de consutoria contratada pela AGERGS
P11 (M9) - Informação sobre os Indicadores de Desempenho
Contratuais da CORSAN para 245 municípios, ano de 2012
P13 (M11) - Preparar a reunião anual de prestação de contas
da CORSAN, apresentação dos resultados dos Indicadores de
x
Desempenho de 2011 e produção de relatório de atividades
da AGERGS no ano de 2012
P14 (M12) - Informações técnicas de acordo com as
demandas internas e externas (Conselho Superior, Ouvidoria,
x
x
x
x
DJ, DT, Poder Judiciário, Ministério Público - Estadual e
Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais,
Usuários, Concessionárias, etc)
2013
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Nov
Dez
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Plano de Trabalho 2013
3.7 DIRETORIA DE TARIFAS E ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
SANEAMENTO
META
M1 - Reajuste tarifário anual
M2 – Realizar o Plano Piloto de auditoria e certificação dos investimentos
ATIVIDADES DE CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO
Jan
A1 – (M1) – Análise do pedido de
reajuste da CORSAN e Foz de
Uruguaiana
A2 – (M2) – Acompanhar trabalho da
empresa de auditoria, para realizar o
plano piloto de auditoria e certificação
de investimentos
PRODUTOS E CRONOGRAMA DE
ENTREGA
P1 – (M1) - Emissão de Informação
P2 – (M2) - Emissão de Informação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
X
2013
Jun Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Ago
Set
Out
Nov
Dez
X
Fev
Mar
Abr
Mai
2
2013
Jun Jul
1
Plano de Trabalho 2013
3.4 DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
METAS
M3 - Atualização da Resolução Normativa 02/2011 (irregularidade no saneamento)
M5 - Acompanhamento da alteração do RSAE da CORSAN
M3 - Atualização da Resolução Normativa 02/2011 (irregularidade no saneamento)
ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A1 - Estudo e elaboração das alterações necessárias
A2 - Consulta Interna e Consulta à CORSAN e Foz
A3 - Consolidação das contribuiçoes
CRONOGRAMA DE ENTREGA DO PRODUTO
P1 - Minuta de alteração da resolução
2013
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
x
x
x
x
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
x
M5 - Acompanhamento da alteração do RSAE da CORSAN
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A1 - Análise e consolidação das contribuições recebidas em aud.
e cons. Públicas
2013
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
x
x
CRONOGRAMA DE ENTREGA DO PRODUTO
P1 - Proposta de novo RSAE da CORSAN
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
x
OUVIDORIA
0800 979 0066
[email protected]
www.agergs.rs.gov.br
Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul
Luciano Schumacher Santa Maria
Conselheiro-Presidente
Telefone: 51 3288-8802
[email protected]
Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul
Ricardo Pereira da Silva
Diretor-Geral
[email protected]
FIM