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XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 4 a 9 de maio de 2014 - Uberlândia - MG
III-9 – AVALIAÇÃO DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
Ana Paula Moreira de Faria
Ana Augusta Passos Rezende
Uberlândia, 05/05/2014
INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
• Gestão pública e estrutura de gerenciamento dos resíduos.
• Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Serviço de limpeza urbana
para a saúde da população.
atividade essencial e fundamental
• Descarte e acondicionamento inadequados ou não existente.
• Cobrança pelo serviços de coleta
complexa
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
• Cobrança
serviços específicos e divisíveis, prestados ao
contribuinte ou postos a sua disposição.
• Lei Municipal n°1.365/99
Municipal 2.098/10
Início da cobrança (dados)
Lei
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
• Área de Estudo
Adaptado de Governo de Minas (www.mg.gov.br (MINAS GERAIS, 2011)) e Layer Município (IBGE, 2011b)
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
• Analisar a atualização do banco de dados do cadastro de usuários
da limpeza pública
• Avaliar os impactos positivos e negativos dessa atualização
• Avaliar os impactos da fórmula de cobrança no valor da taxa
• Propor diretrizes para a elaboração de uma nova fórmula
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
A. Levantamento e identificação de modelos de cobrança adotados por
serviços de limpeza pública em diversos municípios.
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula de
cobrança empregada no município de Viçosa e de seus impactos no valor
repassado ao usuário do serviço.
C. Análise do banco de dados dos usuários dos serviços de limpeza pública
utilizado na atualização e cobrança da TSRL, definida pela legislação atual,
e dos fatores intervenientes no levantamento e atualização do mesmo.
D. Avaliação da resposta do usuário dos serviços de limpeza pública após a
implantação da atual taxa de cobrança através da identificação de pontos
críticos e potenciais baseados nas reclamações no atendimento ao público.
E. Proposição das diretrizes para mudanças na fórmula de cobrança.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
A. Levantamento e identificação de modelos de cobrança
São Paulo: Taxa extinta.
Goiânia: Taxa extinta.
Rio de Janeiro: Taxa de coleta de lixo
Produção de lixo per capita
Uso
Localização do imóvel
População existente
Distrito Federal: TLP - dividida.
IDH/Renda
Atividade econômica (Quant e Quali)
Produção de lixo
Fonte: SELUR, ABLP, PRICEWATERHOUSECOOPERS. Gestão da Limpeza Urbana, Um investimento para o futuro das cidades. São Paulo, SP. 2010.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
A. Levantamento e identificação de modelos de cobrança
Belo Horizonte: TCR – Cobrado com IPTU ou isoladamente.
Custo previsto do serviço/contribuintes
Frequência de coleta
Número de economias existentes no imóvel
Salvador: TLP – Isenta imóveis residenciais (zonas populares) com
até 30m² construídos. Cobrada com IPTU ou isoladamente.
Prédio
Localização e área construída
Terreno
Localização e área
Barracas de praia, bancas de
chapa e boxes de mercado
Localização e utilização
Fonte: SELUR, ABLP, PRICEWATERHOUSECOOPERS. Gestão da Limpeza Urbana, Um investimento para o futuro das cidades. São Paulo, SP. 2010.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
A. Levantamento e identificação de modelos de cobrança
Roma: cobre custos com toda a gestão dos resíduos.
Área da residência
População residente
Paris: TEOM. Para grandes geradores taxa específica proporcional ao
volume de resíduos recolhidos.
Área do terreno não urbanizada
Fonte: SELUR, ABLP, PRICEWATERHOUSECOOPERS. Gestão da Limpeza Urbana, Um investimento para o futuro das cidades. São Paulo, SP. 2010.
http://www.amaroma.it/tariffa-rifiuti/ e http://www.developpement-durable.gouv.fr/La-Taxe-Generale-sur-les-Activites.html
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
No município de Viçosa - Minas Gerais:
Lei Municipal n° 2.098/10 que estabelece a TSRL.
TSRL = A x Z x Fc1 x Fc2 x K
sendo:
A = área construída coberta privativa do imóvel em metros
quadrados
Z = zoneamento (Lei uso e ocupação)
Fc1= fator Atividade
Fc2= fator pavimentação
K= 0,2 % da UFM – Unidade Fiscal Municipal
Fonte: PMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. LEI Nº 2.098/2010 Altera a Lei nº 1.365/99 e dá outras providências (Lei institui e regulamenta a Taxa de
Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo). Viçosa, MG. 2010.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula
de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário
do serviço.
A fórmula para cálculo do valor da TSRL em Viçosa leva em
consideração cinco fatores.
• Fator área construída coberta privativa (m²)
• Fator Zoneamento
• Fator Atividade
• Fator Pavimentação
• Fator K – 0,2% UFM
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula
de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário
do serviço.
• Fator área construída coberta privativa (m²)
Fonte: PMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Secretaria da Fazenda. Setor de cadastro. 2010
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula
de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário
do serviço.
• Fator Zoneamento
ZONEAMENTO
VALOR
Zc – Zona Central
2,0
Cp – Corredor principal
1,8
Cs – Corredor secundário
1,6
Zr 1 – Zona residencial 1
1,6
Zr 1 – Zona residencial 2
1,0
Zr 1 – Zona residencial 3
1,0
Zr 1 – Zona residencial 4
1,6
Fonte: PMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Lei Nº 1.420/2000 Institui a Lei de Ocupação, Uso do solo e zoneamento do Município de Viçosa. Viçosa,
MG. 2010.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula
de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário
do serviço.
• Fator Atividade
ATIVIDADE
TIPO
VALOR
RESIDENCIAL
INDIVIDUAL
1,0
COLETIVA
1,2
SERVIÇOS
SALAS, LOJAS, ESCOLAS E SIMILARES
1,6
COMERCIAL
SUPERMERCADO, RESTAURANTES E
SIMILARES
1,8
MISTO
PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS
1,3
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
B. Identificação e avaliação dos fatores componentes da fórmula
de cobrança e de seus impactos no valor repassado ao usuário
do serviço.
• Fator Pavimentação
PAVIMENTAÇÃO
VALOR
Asfalto
1,0
Bloquete
0,9
Paralelepípedo
0,8
Pedra Fincada
0,7
Terra
0,6
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
C. Análise do banco de dados dos usuários dos serviços
de limpeza pública e dos fatores intervenientes em seu
levantamento.
• Atualização do banco de dados em 2010
• Início nova cobrança em 2011
• Desatualização do banco de dados
• Ligação em comum entre os bancos de dados
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
C. Análise do banco de dados dos usuários dos serviços de limpeza
pública e dos fatores intervenientes em seu levantamento.
• Dados não confiáveis;
• Atualização do cadastro e realização de cadastro multifinalitário
• Falta de dados concretos e consistentes e insatisfação da
população.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
D. Avaliação da resposta do usuário dos serviços de limpeza
pública
Foram atendidas cerca de 260 pessoas com as mais diversas
reclamações e sugestões, dentre elas várias administradoras de
condomínios.
Fator área construída coberta privativa (m²)
Fator Zoneamento
Fator Atividade
Fator Pavimentação
― Pontos mais críticos da fórmula: fator área construída coberta
privativa e pavimentação.
― Pontos potenciais: atividade e o zoneamento/ realização de
cadastro multifinalitário.
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
D. Proposição das diretrizes para mudanças na fórmula
de cobrança.
• Mecanismos de cobrança e fórmulas de cálculo que sejam
condizentes, qualitativa e quantitativamente, com a geração de
resíduos nos municípios.
• Relação da geração de resíduos com a quantidade de pessoas
que habitam cada moradia.
• Divisão dos custos do serviço de limpeza pública baseada no
zoneamento por critérios socioeconômicos - dados de setores
censitários do IBGE - poder aquisitivo, de compra e descarte, bem
como o grau de educação.
• Atribuição de valores de acordo com a atividade desempenhada
por cada economia
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INTRODUÇÃO OBJETIVOS METODOLOGIA RESULTADOS CONCLUSÕES
• A cobrança da taxa é importante para a sustentabilidade e a
qualidade dos serviços prestados
• A atualização permanente dos bancos de dados é de extrema
importância através de um cadastro multifinalitário
• Sistema integrado – facilitador na atualização do banco de dados
• Viabilidade de estabelecimento de taxas diferenciadas para cada
economia
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Utilização do consumo hidrometrado de água para estabelecimento
de uma relação com a geração de resíduos sólidos urbanos e a
quantidade de habitantes em cada economia para a cobrança da
tarifa de água.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. MMA - Ministério do Meio Ambiente. Política nacional de resíduos
sólidos. Brasília. 2010.
BRASIL, Ministério das Cidades. Apoio à implantação e ampliação dos
sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição final e
tratamento de resíduos sólidos urbanos. Brasília. Disponível em:
http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamentoambiental/programas-e-acoes-1/residuos-solidos. Acesso em: 10/08/2013.
SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa. Viçosa.
Disponível em: http://www.saaevicosa.com.br/. Acesso em: 23/06/2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Leis Municipais. Viçosa. Disponível
em: http://www.camaravicosa.mg.gov.br/. Acesso em: 22/06/2013.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico 2008. Rio de Janeiro. 2008. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em: 26/06/2013.
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Obrigada!
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