Transcript Gino Novis Cardozo e Marcia Vasconcellos Carvalho - ECG / TCE-RJ
A implanta
ç
ão do novo modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor P
ú
blico
Gino Novis Cardozo Secret
á
rio-Geral de Controle Externo Secretaria Geral de Controle Externo
ACESSO À INFORMAÇÃO
Secretaria Geral de Controle Externo
NOVO MODELO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: UMA MUDANÇA DE CULTURA
Secretaria Geral de Controle Externo
PRINCIPAL PILAR DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE CASP
:
COMPROMETIMENTO DOS GESTORES
Secretaria Geral de Controle Externo
Gestores em final de mandato Responsabilidade no Processo
Secretaria Geral de Controle Externo
Criação do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis GTCON/SGE
Secretaria Geral de Controle Externo
CRONOGRAMA
Prazo final: 30.06.2012
Secretaria Geral de Controle Externo
Programa de Formação Continuada de CASP
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ - PARCERIAS
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e STN
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e SEFAZ-RJ
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e TCE-MT
Secretaria Geral de Controle Externo
TCE-RJ e TCE-PE
Secretaria Geral de Controle Externo
Secretaria Geral de Controle Externo [email protected]
Desafios e A
ç
ões do TCE-RJ
Marcia Vasconcellos Carvalho Coordenadora-Geral de Auditoria e Desenvolvimento
Contextualização
• Participação e Acompanhamento das mudanças (desde 2008 – GTs); • Formação de servidores conhecimento (2009 e 2010); para disseminação (interna e externa) de • Início de programas (ECG – 2011).
de formação continuada para o público interno e servidores de órgãos jurisdicionados
Perfil de participação no programa de formação continuada • Participação total de 417 servidores 2011 – 286 servidores; 1º semestre de 2012 – 131 servidores.
Resultados do Programa de Formação Continuada de CASP • 66 Prefeituras; • 24 Câmaras Municipais; • 28 Empresas públicas, Fundações públicas e Fundos Municipais; • 05 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS; • 22 Órgãos e Entidades Estaduais; • 70 Servidores do TCE-RJ .
Participação das Câmaras Municipais no Programa de Formação Continuada
74%
Total de Câmaras Municipais não participantes.
Total de Câmaras Municipais participantes.
26%
Participação das Prefeituras no Programa de Formação Continuada
74% 26%
Total das Prefeituras participantes.
Total das Prefeituras não participantes.
Participação dos RPPS no Programa de Formação Continuada
93%
Total dos RPPS participantes.
Total dos RPPS não participantes.
7%
Participação por Região
Regiões
Baía da Ilha Grande Baixadas Litorâneas Metropolitana Médio Vale do Paraíba Norte Serrana Centro-Sul Noroeste
Total
Municípios sob jurisdição do TCE-RJ Municípios Participantes Participação
2 12 19 12 9 14 10 13
91
2 11 17 10 7 10 5 5
67
100% 92% 89% 83% 78% 71% 50% 38%
74%
Panorama da Participação dos Municípios no Programa de Formação Continuada Municípios que participaram do programa de formação continuada.
Municípios que não participaram do programa de formação continuada.
O desafio da Administração Pública não é a pura implantação do novo modelo de CASP
• Os maiores desafios são a mudança de cultura e a implantação da gestão por resultados.
Receita Pessoal Planejamento PPA/LOA Obrigações Dívidas/Provisões Bens Móveis/Imóveis /Intangíveis CASP Orçamento Almoxarifado Licitações e Contratos Dívida Ativa
O que fazer para superar os desafios da implantação do novo modelo?
• Conscientizar sobre as mudanças propostas, impactos e prazos previstos; • Aperfeiçoar, formar e capacitar os servidores e os gestores; • Identificar os focos de resistência e atuar para minimizá-la; • Revisar os procedimentos de execução orçamentária. Sugestões do Profº Lino Martins
O que fazer para superar os desafios da implantação do novo modelo?
• Revisar os fluxos de informação dos elementos patrimoniais; – Tributos a receber, bens móveis, imóveis, intangíveis, obrigações, provisões, depreciações, reavaliações, perdas de valor etc.
• Identificar a estrutura do sistema contábil; – Centralizada, descentralizada, integrada, centralizada integrada.
• Fazer levantamento identificados; – Entrada, processamento, saída. dos processos • Sugestões do Profº Lino Martins
Oportunidades para o Setor Público
• Melhorar o fluxo, qualidade transparência das informações; • Direcionar a administração no sentido de perseguir excelência e eficiência na prestação dos serviços; e • Permitir uma avaliação mais precisa dos projetos e políticas públicas pela construção de indicadores;
Oportunidades para o Setor Público
• Otimizar processos e evitar o retrabalho; • Possibilitar avaliação precisa da qualidade do gasto; • Melhorar a Governança; – Capacidade do estado de oferecer as políticas públicas de que a sociedade necessita, com o sucesso esperado; – Vai além de mecanismos de gestão; trata-se da gestão pública direcionada ao atendimento das necessidades da sociedade.
Objetivo Final
• Implementação Procedimentos Patrimoniais MCASP.
integral dos Contábeis estabelecidos no • Prazo Final – 2014.
Objetivos Intermediários
• Confecção, divulgação Portaria STN nº231/2012; e entrega do Cronograma de Ações – Art. 6º - § único da Portaria STN nº 828/2011 alterada pela – Prazo Final – 30.06.2012; • Execução cronograma; das ações previstas no
Objetivos Intermediários
• Elaboração de relatórios/manuais contendo os procedimentos definidos; • Realização de testes; • Avaliação dos procedimentos e eventuais ações corretivas.
Modelo TCE-RJ
• Ofício Circular (Estado e Municípios); • Planilhas TCE-RJ.
e Orientações disponibilizadas por meio do site do Por que padronizar?
– Uniformizar a orientação; – Permitir a comparação entre os órgãos; – Viabilizar o acompanhamento .
Detalhamento do Cronograma
• Etapas: 1 – Estudos e Procedimentos Contábeis; 2 – Adequação; 3 – Avaliação; 4 – Implementação .
Detalhamento das Etapas
1 – Estudos e Procedimentos Contábeis.
Análise dos aspectos relacionados à Identificação setores que processo; das serão unidades envolvidos e/ou no Estabelecimentos de procedimentos informações.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
I – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro dos direitos por competência, incluídos os ajustes para perdas, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.
Produto
Relatório contendo a metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração dos direitos por competência e a definição dos procedimentos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
II - Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro das obrigações por competência, incluídas as provisões, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP.
Produto
Relatório contendo a metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração das obrigações por competência e procedimentos definidos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Realização de levantamento do ativo imobilizado (bens móveis e imóveis) e intangível do Ente; Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro do ativo imobilizado e do ativo intangível, de acordo com os critérios estabelecidos no MCASP .
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
III - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
Produtos
Relatório do arrolamento dos bens móveis, imóveis e intangíveis do Ente; Relatório contendo a metodologia utilizada para o reconhecimento e mensuração dos ativo imobilizado e ativo intangível e procedimentos definidos .
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, desenvolvimento e operacionalização procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos; de Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
IV - Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
Produtos
Relatório contendo a metodologia utilizada para a reavaliação e ajuste ao valor recuperável dos ativos e procedimentos definidos; Relatório contendo a metodologia utilizada para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão e procedimentos definidos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
Estudo e Procedimentos Contábeis
( redes rede de Realização de levantamento dos ativos de infraestrutura do Ente rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia e comunicação ) ; MCASP; Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro dos ativos de infraestrutura, de acordo com os critérios estabelecidos no Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos de infraestrutura; Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão de ativos de infraestrutura.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
V - Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; Produtos (Relatórios e/ou Manuais) Do arrolamento dos ativos de infraestrutura do Ente; Da metodologia definidos; utilizada para o reconhecimento e mensuração dos ativo de infraestrutura e procedimentos Da metodologia utilizada para a sistematização da reavaliação e do ajustes ao valor recuperável dos ativo de infraestrutura e procedimentos definidos; Da metodologia utilizada para a sistematização da depreciação, amortização e exaustão, dos ativos de infraestrutura e procedimentos definidos.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
VI - Implementação do sistema de custos;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Constatação de que os registros contábeis estão de acordo com o estabelecido no MCASP; Análise, levantamento e definição dos objetos de custos (programas, serviços, unidades etc. que terão os custos levantados).
Análise e levantamentos e definição de variáveis físicas para estabelecimento de custo; Levantamentos e definição de variáveis econômicas e financeiras para estabelecimento de custo.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
VI - Implementação do sistema de custos; Produtos (Relatórios e/ou Manuais) Do Controle Interno validando que os registros estão sendo realizados na periodicidade adequada de acordo com o estabelecido no MCASP.
Da metodologia utilizada para definição dos objetos de custos.
Contendo as variáveis físicas definidas e respectiva metodologia.
Contendo as variáveis econômicas e financeiras, e a respectiva metodologia.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais;
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, levantamento e definição de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil do órgão; Definição e elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos identificados; Levantamento e definição de rotinas de abertura e de encerramento do exercício, bem como de críticas dos dados; Análise, levantamento e definição do nível de detalhamento necessário ao ente para extensão do PCASP.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
VII - Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; Produtos (Relatórios e/ou Manuais) Do levantamento dos fenômenos a serem registrados na contabilidade; Dos eventos identificados; para registro contábil dos fenômenos Da metodologia utilizada para o registro de abertura e de encerramento do exercício, bem como de crítica dos dados; PCASP no nível de detalhamento necessário ao Ente.
Etapa - Estudos e Procedimentos Cont á beis.
VIII - Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Estudo e Procedimentos Contábeis
Análise, levantamento, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e registros estoque e almoxarifado.
contábeis dos demais aspectos patrimoniais definidos no MCASP e não tratados nos itens anteriores, tais como, investimentos financeiros e permanentes, controles de
Produto
Relatório com definição dos procedimentos e registros contábeis dos demais aspectos patrimoniais definidos no MCASP.
Detalhamento das Etapas 2 – Adequação.
Previsão de possível aquisição ou desenvolvimento de novos sistemas informatizados; Adequação dos procedimentos definidos na etapa anterior.
Detalhamento das Etapas 3 – Avaliação.
Realização de procedimentos de controle visando a prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à previsão da informação contábil; Correções, modificações e melhorias; Acompanhamento Interno; e validação pelo Controle Deverá ser realizado, no mínimo, seis meses antes do prazo de implementação.
Detalhamento das Etapas
4 – Implementação.
Funcionamento contábeis; dos procedimentos Data inicial máxima 01.01.2014; Implantação integral até 31.12.2014.
Informa
ç
ões e Orienta
ç
ões
“Você nunca resultados sabe que virão de sua ação.
Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.”
(Mahatma Gandhi)