Transcript Apresentação 4 - penseambientalmente.com

Instrumentos Econômicos
Os instrumentos econômicos têm sido apontados
como mais aptos para induzir um
COMPORTAMENTO MAIS DINÂMICO POR
PARTE DOS AGENTES PRIVADOS,
comparativamente aos de comando e controle.
Esses instrumentos proporcionam ESTÍMULOS
PERMANENTES PARA QUE AS EMPRESAS
DEIXEM DE GERAR POLUIÇÃO.
↓
As partes negociam entre si um nível ótimo de
externalidade (ótimo privado e ótimo coletivo),
agindo através de taxas, certificados de
negociação ou impostos.
Instrumentos Econômicos – Prêmios

REQUER UM COMPROMETIMENTO DE
RECURSOS DO TESOURO
Crédito subsidiado, isenções de impostos e
outras facilidades contábeis para redução da
carga fiscal
Instrumentos Econômicos – Preços


GERA FUNDOS FISCAIS
Orientam agentes a valorizarem os bens e
serviços ambientais de acordo com a escassez.
Criam-se mecanismos para estabelecer valor
social – PPP – Internalização das
externalidades  Custos de recuperação dos
danos ambientais (CEMg) => Preço da taxa
Atuam diretamente sobre os preços – tributos
– ou indiretamente através de certificados
Instrumentos Econômicos ou de
Mercado




Cobrança pelo uso (taxa, tarifa)  cobrança
pelas emissões poluentes ou pela utilização de
recursos ambientais para alcançar o nível ótimo
de externalidade.
Licenças ou certificados negociáveis  licenças
leiloadas pelos órgãos governamentais
responsáveis pelo controle ambiental que
autorizam os agentes a emitir determinada
quantidade de poluição.
Subsídios  Incentivos aos agentes para que
reduzam as emissões e para que pratiquem
atividades.
Seguros Ambientais  Incorpora critérios de
incertezas ambientais ao sistema de mercado.
Instrumentos Econômicos ou de Mercado


Sistema de depósito retornoao comprar
determinado produto, popr exemplo uma garrafa
pet, o consumidor deixa no mercado determinada
quantia em dinheiro pela garrafa. Se após o uso ele
devolver a garrafa, ele pega o valor depositado de
volta.
Poder de compra do Governo O governo usa seu
poder de compra, por meio de licitações e contratos
administrativos, para melhoria das condições
ambientais, por meio de exigências de desempenho
e gestão ambiental das contratadas ou dos produtos
adquiridos.
Diferença entre taxa e imposto

Taxa: baseada no princípio da responsabilidade,
não estabelecendo exigências para o controle de
emissões. Objetiva alterar a postura das fontes,
para diminuir as cargas de poluição ou de uso do
recurso. Há uma contra-prestação  melhorias
ambientais.


Papel do governo: encontrar o valor acima do qual os
regulamentados alterarão seu comportamento e poluirão
menos (para alcançar a proteção ambiental).
Imposto: visa ao pagamento do valor (R$)
representado pela poluição gerada pela empresa.
(medida imperfeita da poluição) ou, pelo menos, o
alcance de objetivos ambientais pré-fixados
politicamente (fora da economia): as normas
ambientais são criadas fora da economia e os
impostos serviriam para ajustar a economia a
essas normas.
Instrumentos Econômicos –
Prêmios
País
Austrália
Áustria
Barbados
Bélgica
Redução de Impostos
Prevenção e controle da
poluição
Conservação de energia
doméstica
Energia solar – setor
turismo
Investimentos
ambientalmente corretos
Canadá
China
Depreciação acelerada
Créditos e Subsídios
Tecnologias ambientais setor turismo.
Conservação de energia.
Atividades de controle em
estabelecimentos pré1974.
Melhoria da eficiência
energética
Melhoria da eficiência
energética
Instrumentos Econômicos –
Preços
País
França
Instrumento
Emissões ácidas (SO2,
NOx,H2S, N2O e HCl)
SOx com variação
regional
SO2, NOx
Taxa (US$)
22,27/ton
Destino da receita
N/d
0,57-5,28/Nm3
Suécia
NOx de produtores de
energia
5,51/kg NO2 emitido
Estados Unidos
Sobre diversos
Acima de 19,23/ton
poluentes
Taxa experimental sobre 0,035/kg
SO2
Compensação de danos
à saúde
Controle da qualidade
do ar
Retornadas para
produtores, com base na
produção real de energia
Controle da qualidade
do ar
Empréstimo para
investimentos em
controle
Japão
Portugal
China
N/d
Instrumento de Comunicação
Conscientizar e informar os agentes
poluidores e populações atingidas
•Gestão ambiental nas empresas/A3P
•Relatórios ambientais / Acordos / Criação de redes
•Divulgações institucionais / Selos ambientais / Marketing ambiental
Instrumentos Econômicos - Brasil







TCFA  Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental – lei
6938/81 (substitui a TCA)
Multas ambientais (convertidas em ações de preservação
ambiental). O infrator protocolar o pedido em 5 dias
ICMS ecológico  incentiva ações para conservação da
natureza
IPTU ecológico  incentivos fiscais (isenção do tributo)
para quem possui área de preservação/ verde
Tarifa sobre esgoto industrial  gastos com as ETEs (RJ e
SP)
Pagamento por serviços ambientais: remuneração aqueles
que protegem os recursos e serviços ambientais
financiar projetos de reflorestamento: Fundo Federal de
Reposição Florestal (MG)
Cobrança pelo uso da água em bacias – Rio Paraíba do Sul
(uso racional)
O ICMS - Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –
imposto “indireto”, pois o valor será embutido no preço da
transação.
A Constituição Federal, em seu artigo 158, VI, determina que
25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, de
competência Estadual, sejam repassados aos municípios da
seguinte forma:


Três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas
operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de
serviços, realizadas em seus territórios;
Até um quarto, de acordo com o que dispuser a lei estadual ou, no
caso dos territórios, a lei federal.
O ICMS ECOLÓGICO
O ICMS Ecológico representa a transferência entre entes federados,
no caso, entre os estados e municípios, feito de forma compensatória
aos municípios que possuem unidades de conservação
protegidas, por exemplo. Pois, desta forma, estes teriam suas receitas
fiscais diminuídas em razão das limitações impostas às atividades
econômicas nestes espaços.
Importante INSTRUMENTO ECONÔMICO ...
de fortalecimento dos municípios para atuarem na área
ambiental, buscando minimizar os impactos negativos que a sociedade
possa sofrer. Seus resultados poderão ser percebidos quando o
município começar a tratar os problemas ambientais, tais como
lixo, queimadas, saneamento básico, conservação dos solos e unidade
de conservação de forma mais decisiva.

onde o município estará determinando sua política ambiental,
priorizando ações e estruturando um modelo de gestão ambiental
voltado para a realidade local.

O ICMS ECOLOGICO NO BRASIL
O ICMS Ecológico surgiu no estado do Paraná da aliança entre um
movimento de Municípios e o Poder Público estadual, mediado pela
Assembléia Legislativa. Os Municípios sentiam suas economias combalidas
pela restrição de uso do solo, originada por serem mananciais de
abastecimento para Municípios vizinhos e por integrarem 53 unidades de
conservação. O Poder Público sentia a necessidade de modernizar seus
instrumentos de política pública. Nascido sob a égide da compensação,
o ICMS Ecológico evoluiu, transformando-se em mecanismo de
incentivo à conservação ambiental.
Além do Paraná, outros estados também aderiram ao ICMS Ecológico. O
segundo estado a implantar a lei do ICMS Ecológico foi o estado de São
Paulo, logo após Minas Gerais, Rondônia, Amapá, Rio Grande do
Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Acre, Ceara,
Rio de Janeiro e o último estado a aderir ao ICMS Ecológico foi o Piauí.
OS CRITÉRIOS MAIS COMUNS DO ICMS
ECOLÓGICO.
Unidades de Conserva
ção
 Terras Indígenas
 Mananciais de
abastecimento

ANÁLISE COMPARATIVA DOS CRITÉRIOS
Critérios Adotados
Estados
Unidades de conservação
Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Rio Grande do Sul, Tocantins,
Acre, Piauí, Rondônia.
Terras indígenas
Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia.
Manancial para abastecimento
Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí.
Reservatórios para produção de energia
Elétrica
São Paulo
Saneamento Ambiental
Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco
Qualidade da água
Rio de Janeiro
Gestão de resíduos sólidos
Rio de Janeiro, Piauí, Ceara
Educação
Pernambuco, Ceará
Educação ambiental
Piauí
Saúde
Pernambuco, Ceará
Conservação do solo
Tocantins, Piauí
Reflorestamento
Piauí
Políticas municipais de meio ambiente
Tocantins, Piauí
Controle de queimadas e combate a
Tocantins
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
“ O conceito de pagamentos por serviços ambientais
traz a idéia de que beneficiários de serviços ambientais
façam pagamentos diretos, regidos por contratos,
condicionados aos serviços entregues, para produtores
rurais ou outros detentores dos meios de provisão dos
serviços ambientais, para que os mesmos adotem
práticas que garantam a conservação/restauração dos
ecossistemas em pauta, garantindo o fornecimento dos
serviços ambientais por ele prestados.”
WUNDER (2005)
SERVIÇOS AMBIENTAIS
 Definição de Heal (2000)
Podem ser caracterizados como os responsáveis pela infraestrutura
necessária para o estabelecimento das sociedades humanas
 Classificação da Millenium Ecosystem Assesment (2000)
 Serviços de Provisão: frutos, caça, pescados, lenha, madeira, água
 Serviços de Regulação: purificação do ar, controle de enchentes e erosão,
regulação dos ciclos d’água
 Serviços Culturais: benefícios recreacionais, educacionais, estéticos e
espirituais
 Serviços de Apoio: ciclagem de nutrientes, formação do solo, dispersão de
sementes
O princípio do Protetor-Recebedor
Assume a existência de uma série de falhas de mercado, que
ocorrem quando o mercado não consegue precificar de maneira
eficiente os custos ou benefícios gerados por uma determinada
atividade
 Procura corrigir as falhas de mercado transferindo recursos
para aqueles que comprovadamente desenvolvam atividades
que contribuam para a conservação ambiental
Princípios do mecanismo de Pagamentos por
Serviços Ambientais
Definição do Serviço Ambiental prestado: Apresentar uma
fundamentação científica relevante para a existência do serviço.
 Demandantes e Provedores do Serviço Ambiental: Existência de
consumidores dispostos a pagar e provedores capazes de influenciar
na quantidade e qualidade dos serviços ambientais fornecidos.
 Regra de Remuneração dos Provedores: Disposição em aderir ao
projeto dependerá da relação remuneração x ganhos com atividade
tradicional
A regra de remuneração é considerada um fator de atenção, pois existe
um alto risco de descontinuidade dos projetos em períodos em que a
atividade agropecuária apresentar alta rentabilidade
Princípios do mecanismo de Pagamentos por
Serviços Ambientais

Capacidade de Monitoramento dos Resultados: Os
projetos em execução focam no monitoramento das práticas adotadas
pelos produtores rurais.
Na maioria dos casos a fiscalização dos projetos fica a cargo de órgãos
municipais, que muitas vezes carecem de estrutura técnica adequada e
investimento adequado para fiscalizar uma grande quantidade de projetos.


Voluntariedade: O princípio representa um fator de alto risco,
pois surge com a possibilidade de ruptura de projetos que
necessitam de um longo tempo até que os resultados almejados
sejam alcançados
Suporte Legal e Institucional: Fator favorável a
implantação do instrumento no Brasil, já que o suporte legal do país
pode ser considerado avançado, devido que o tema ganhou
recentemente dentro do legislativo brasileiro.
VIDEO – BOLSA FLORESTA
Aplicação de instrumentos no País
(parei)
Instrumentos
Situação Atual
Objetivos
Principais
Problemas
----------------------------------
Cobrança (preço público)
pelo uso da água para
financiamento de bacias
hidrográficas e indução do
uso racional de recursos
hídricos.
Inexistência de clareza nos
critérios econômicos de
cobrança:
 Financiamento x Indução;
 Articulação entre bacias;
Cobrança federal aprovada
no Congresso Nacional em
janeiro de 1997 em fase de
regulamentação
e
experimentação na bacia
do rio Paraíba do Sul.
----------------------------------
Conflito de jurisdição na
gestão
de
recursos
arrecadados entre bacia e
governo federal.
----------------------------------
----------------------------------
Tarifa de esgoto por
conteúdo de poluente para
a recuperação de custos
de estações de tratamento
de esgoto.
----------------------------------
Cobrança pelo uso da
água
em
bacias
hidrográficas por volume e
conteúdo poluente.
 Rios Federais
 Rios Estaduais (p.ex: São
Paulo, Tocantins, Minas
Gerais, Paraná, etc.);
Tarifa de esgoto industrial
baseada no conteúdo de
poluentes.
Cobrança estadual ainda
sem aplicação.
----------------------------------
Instrumentos
Situação Atual
 Estado de São Paulo;
 Estado
Janeiro;
do
Rio
Parcialmente
implementada
1981.
de
Compensação fiscal por
áreas de preservação:
vários estados (p.ex:
Paraná, Tocantins, Minas
Gerais, Rondônia, etc.).
Implementada
1986.
Objetivos
---------------------------------desde
desde
Implementada
inicialmente em 1992 no
Paraná.
---------------------------------Instrumento de rateio de
um percentual de receita
do ICMS para compensar
municípios de acordo
com as restrições de uso
de solo em áreas de
mananciais
e
de
preservação florestal.
Principais
Problemas
SP – Definição de tarifa
que evite as empresas
optarem por tratamento e,
assim,
evitarem
o
pagamento da tarifa.
Obrigação de descarga
no
sistema
geral
questionada
judicialmente.
RJ – Valor da tarifa muito
baixa, sem receita
expressiva.
Critério de definição do
percentual nem sempre
obedece a uma avaliação
das
medidas
compensatórias
necessárias versus os
objetivos
ambientais.
Difícil fiscalização de
cumprimento
dos
parâmetros
e
de
acompanhamento
sistemático
dos
resultados.
Instrumentos
Situação Atual
Taxas Florestais:
 Fundo Federal de
Reposição Florestal pago
por usuários sem
atividades de
reflorestamento.
Taxa de serviço florestal
em Minas Gerais paga
por usuários de produtos
florestais.
Implementada
1973.
Parcialmente
implementada
1968.
desde
desde
Objetivos
Principais
Problemas
Pagamento
de
taxa
federal de acordo com
volume de uso de
recursos florestais para
financiar
projetos
de
reflorestamento público.
Federal – Valor sem
qualquer
objetividade
ambiental e ausência de
acompanhamento
sistemático da aplicação
dos recursos.
Pagamento
da
taxa
estadual de acordo com o
volume de uso para
financiar atividades do
serviço
florestal
do
estado.
MG – Dificuldades legais
para
utilizar
os
instrumentos para fins de
indução de uso.
Emprego dos Instrumentos


Visam reduzir a intensidade ambiental
ICC – agentes não têm escolha no
cumprimento da regulamentação.
IE – agentes respondem aos incentivos de
maneira compensadora, opta por pagar pelo
uso ou melhorar seu sistema de controle
Presença de recursos mais escassos e em regiões
saturadas
 IE – regula a intensidade de exploração
ambiental (o nível de recursos utilizados),
melhorando a produtividade na utilização dos
recursos.

Nas situações de planejamento (onde vai se
iniciar uma exploração)
ICC – estabelece diretrizes mais abrangentes
com um horizonte de tempo maior e
acompanha um redirecionamento de atividades
que possam otimizar a exploração dos recursos
Em relação aos custos
IE envolve menos custos em função de não
necessitar de monitoramento da qualidade
ambiental.
Certificados comercializáveis/
negociáveis de poluição


Órgão ambiental “leiloa” uma
determinada quantidade de licenças
que deve ser proporcional à quantidade
de poluição a ser emitida. É uma forma
de decidir os níveis de controle de
poluição do poluidor.
Flexibilidade que o órgão passa a ter
para aumentar ou diminuir o nível total
de poluição.
Tipos de Certificados Negociáveis




Bolhas ou bubbles – Quando duas fontes
estacionárias de poluição se ajustam, compensando o
aumento de poluir de uma fonte pela diminuição da
poluição da outra.
Compensação ou Offsets – Permite que novas
fontes de emissão sejam instaladas desde que se
obtenha uma redução das emissões das fontes já
existentes a uma quantidade igual ao que seria
emitido pela indústria nova.
Redes ou Netting – No caso de expansão da
instalação, a empresa será liberada, desde que se
prove que possa atingir os mesmos níveis de emissão.
Bancos ou banking – Fontes poluidoras guardam
seus créditos para usos futuros.
RIO-92  Convenção de Mundanças
Climáticas

Mecanismos para redução das emissões de gases de
E.E. e para absorção de CO2
Assegurar a produção alimentar
Desenvolvimento sustentável
1997  3a Conferência das Partes em
Kyoto Protocolo Kyoto

Estabelecer metas para redução de emissões
dos gases em 5,2% sobre os níveis de
1990 no período 2008 a 2012 através de
processos de melhoria da eficiência energética e
a criação de mecanismos de flexibilização
Fonte: IPCC. Climate Change 2001: the scientific basis, technical summary, p. 38. Disponível em: <http://www.ipcc.ch>.
Obs.: ppm = partes por milhão; ppb = partes por bilhão e ppt = partes por trilhão.
Fonte: PNUMA. Protocolo de Quioto. In: Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992, Rio de
Janeiro. Disponível em: <http//www.unep.org>.
•Não estão incluídos Belarus, Lituânia e Turquia, que são partes do Anexo I da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima.
Países do Anexo 1

Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária,
Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha,
Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Finlândia,
França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão,
Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia,
Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, República Tcheco-Eslovaca,
Romênia,
Suécia,
Suíça,
Turquia
e
Ucrânia
(http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT9084171655-1,00.html)
Emissions Trade
(Comércio de Emissões)


Países do Anexo I que não conseguiram
reduzir suas “emissões (parte)” compram o
direito de emiti-las através de países que
conseguiram reduzir mais do que suas
metas
Comércio de AAU (Assigned Amount
Unit) unidade de quantidade atribuída = 1
ton métrica de CO2
JI – Joint Implementation
(Mecanismo da Implementação Conjunta)
implementação conjunta (acordo) entre
países desenvolvidos (Partes do Anexo I)
para promover atividades/projetos que
reduzam o G.E.E.
Noruega
Portugal
Medidas de redução de emissão de
carbono através de aparelhos mais
eficientes energética e ambientalmente
Comercialização de
Unidade de Redução de Emissão
CDM – Clean Development
Mechanism /
MDL – Mecanismo do
Desenvolvimento Limpo



Estabelecimento de um fundo de compensação criado para
sustentar as ações de redução e seqüestro de carbono na
atmosfera. Assiste aos países em desenvolvimento na redução
e seqüestro de CO2 para permitir que países desenvolvidos
cumpram seus compromissos de redução de emissões.
Por meio do MDL, um Estado Parte do Anexo I pode comprar
reduções certificadas de emissões resultantes de atividades de
projeto desenvolvidas em qualquer país em desenvolvimento
que tenha ratificado o Protocolo, desde que o governo do país
anfitrião concorde que a atividade de projeto é voluntária e
contribui para o desenvolvimento sustentável nacional.
Geração de RCE’s – Reduções certificadas de emissão
Reduções Certificadas de
Emissões (CER) ou Certificados
de Redução de Emissão



Brasil (e não Anexo I) ofertam créditos de
carbono no mercado internacional em troca
do desenvolvimento de projetos cujo preço
do crédito é de 30 euros (créditos não
certificados no mercado paralelo é de US$ 5,0
a tCO2)
Reduzir emissões de gases de E.E., onde o
sequestro de C  desenvolvimento
sustentável junto a comunidades
Auxilia as Partes do Anexo I a cumprir metas
e contribui com os países em
desenvolvimento (tecnologia e capital)
Projetos de MDL no mundo
Exemplo de créditos de carbono –
Mercado Não Kyoto




Bolsa de Clima de Chicago (Chicago Climate EXchange)
 reúne 52 empresas e ONGs que devem reduzir suas
emissões em um ano (1% a.a.). Não conseguindo,
devem adquirir créditos de carbono (áreas de florestas
plantadas/ cultivos sustentáveis). Criada em 2003
Fundo Protótipo de Carbono (PCF)  2000,
administrado pelo Banco Mundial, e estimula
investimentos em protótipos de seqüestro de carbono
(tecnologias de energia)
Bolsa de Mercadorias e Futuros  apresentar projetos
(de empresas brasileiras) de redução de emissões a
compradores estrangeiros. Início em 2004.
Bolsa Verde do Rio de Janeiro:
http://www.bvrio.org/site/ (Sistema de Comércio
de Carbono do Estado do Rio de Janeiro)
Projeto MDL Brasileiro – Aterro
Sanitário de Nova Iguaçu


1º a ter registro aprovado no mundo (2004)
 emitir CER – certificados de redução de
emissão  negociados em Fundo Holandes e
adquiridos por países industrializados que não
conseguiram cumprir as metas.
Reduzir as emissões em dobro: melhora o
tratamento do lixo, metano capturado para
combustível em termelétrica, reduz o
consumo de energia e evita a emissão de
metano para o ar.
Aterro de Nova Iguaçu – Nova
Gerar
USINA VERDE


Ilha do Fundão
Produção de energia
a partir de resíduos
sólidos
http://www.usinaverde.com.br/modelo_usina.html;
http://limpezariomeriti.blogspot.com.br/2009/11/usina-verde-tratamentode-lixo.html
Brasil – visão atual
Das iniciativas em andamento (energia
elétrica, resíduos sólidos urbanos, eficiência
energética e florestas), o potencial de
redução das emissões de gases de EE já foi
de 13,5 a 21,6 mega milhões de tCO2/ano 
US$ 58,6 a 99 milhões/ano

Mercado mundial – visão atual

De 1996 a 2002, foram negociados cerca de
30 mega milhões de tCO2. Em 2003, o
mercado de projetos de MDL evoluiu para 78
mega milhões de tCO2 e para 65 mega
milhões de tCO2 de jan a maio de 2004.
Projetos MDL brasileiros
submetidos (até 08/2010)
6513 projetos mundiais de MDL submetidos ao
Conselho Executivo do MDL, são 2311 registrados e
destes, 417 projetos (7%) são brasileiros
relacionam-se a geração de eletricidade via emprego
de fontes renováveis (230), 76 de suinocultura, 36 de
aterro sanitário, 28 de eficiência energética, 14 de
alterações industriais e outros. (275,2 mega milhões
de tCO2)
Tabela 3 - Projetos de M DL no Brasil - ago./2010
Redução anual de
emissão
Projetos em Validação/Aprovação Número de Projetos
Energia Renovável
Redução de emissão
no 1º período de
obtenção de crédito
230
19.677.309
146.455.707
Aterro Sanitário
36
11.327.606
84.210.095
Redução de N2O
5
6.373.896
44.617.272
Suinocultura
76
4.222.884
39.282.569
Troca de combustível fóssil
45
3.296.291
27.630.240
Eficiência energética
28
2.027.173
19.853.258
2
434.438
13.033.140
Processos industriais
14
1.002.940
7.449.083
Resíduos
17
646.833
5.002.110
4
720.068
5.721.011
457
49.729.438
393.254.485
Reflorestamento
Emissões fugitivas
Total
FONTE: M inistério da Ciência e Tecnologia, www.mct.gov.br, acesso em 12 ago. 2010.
Perspectivas futuras




Em 2006, foram negociados 475 mega milhões
de tCO2 arrecadando cerca de US$ 5,25
bilhões. Demanda de CER poderá chegar a US$
10 bilhões por ano em 2010 para US$ 8 a US$
32/ tCO2
Em 1998, só a China, ex-URSS, Japão, India,
Alemanha contribuíam com 2 bilhões tCO2
Brasil poderá exportar CER, no entanto,
projetos de MDL podem demorar 5 a 7 anos, e
o ano de 2012 já passou!!
Matriz de oportunidade de projetos de MDL
Brasil  receita de 242 a 531 milhões de
dólares a um preço de US$ 5/tCO2.Reduzindo
as emissões de GEE de 88 a 108 milhões de
tCO2.