Transcript ética no serviço público

Semana do Servidor Publico 2010
“Ética no serviço publico”
Ética no serviço publico
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Etimologicamente a palavra
ética (ethos) é uma
transliteração de dois
vocábulos:
é originada do grego ethos,
(modo de ser, caráter)
através do latim mos (ou no
plural mores) (costumes, de
onde se derivou a palavra
moral.)[1].
Em Filosofia, Ética significa
o que é bom para o
indivíduo e para a
sociedade, e seu estudo
contribui para estabelecer a
natureza de deveres no
relacionamento indivíduo –
sociedade, enfim, as noções
de civilidade e cidadania.
A Ética não serve de base somente às relações humanas mais
próximas, trata também das relações sociais dos homens, na
medida em que alguns filósofos consideram a ética como a base do
direito ou da justiça, isto é, das leis que regulam a convivência entre
todos os membros de uma sociedade.
A palavra ética se origina do termo grego ethos, que
significa "modo de ser", "caráter", "costume",
"comportamento". De fato, a ética é o estudo
desses aspectos do ser humano: por um lado,
procurando descobrir o que está por trás do nosso
modo de ser e de agir; por outro, procurando
estabelecer as maneiras mais convenientes de
sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a ética
trata do que é "bom" e do que é "mau" para nós.
Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, são
valores que não apresentam, para o ser humano,
um caráter absoluto. Ao longo dos tempos, nas
mais diversas civilizações, várias interpretações
serão dadas a essas duas noções. A ética
acompanha esse desenvolvimento histórico, para
que isso sirva de base para uma reflexão sobre
como ser ético no tempo presente.
Confusão entre valores éticos,
religiosos e morais
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Existe uma profunda relação entre religião e ética,
religião e educação, religião, educação e ética. A
religião, através dos seus valores, fornece o
substrato para o desenvolvimento da ética de um
povo. A religião pode ainda estar na base da
cosmovisão educacional de um grupo e finalmente,
a educação procura ser o instrumento de
construção das atitudes éticas e morais de uma
nação através do processo ensino-aprendizagem e
da relação ensinante-aprendente. Partindo destes
pressupostos, necessário se compreender na os
princípios norteadores de uma educação, capaz de
dar sustentação a formação integral do homem
para a realização total do seu desenvolvimento
como pessoa e cidadão que vive em comunidade
em busca do bem comum.
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HÁ UM CRESCENTE INTERESSE POR
PARTE DE MUITAS ORGANIZAÇÕES
SOBRE ÉTICA, VALORES, QUALIDADE
DE VIDA E ESPIRITUALIDADE COM
OBJETIVO DE MELHORAR O
DESEMPENHO DE LÍDERES E
FAVORECER UMA CULTURA
ORGANIZACIONAL MAIS
SUSTENTÁVEL, E, NESTE ASPECTO É
QUE DEVEMOS ANALISAR O
CONTEXTO DA ETICA NO SERVIÇO
PUBLICO.
O cidadão só é despertado
para a necessidade de
seu comportamento ético
quando, em
contrapartida, percebe
que é a ética que torna
possível sua convivência
em sociedade
Discorrer sobre ética e cidadania é,
também, correr o risco de repetir
o que já foi dito por alguém que
tenha passado por essa senda,
porque o conhecimento está
disperso nos diversos saberes,
seja da academia, da arte ou da
escola da vida; é, sobretudo,
estar numa corda bamba entre a
percepção da falta de cidadania
nas gentes, que foi e é causa
dos mais desgraçosos horrores;
e a apologia de sua prática, a
qual trouxe mudanças
significativas, quando foi
assumida com ardorosa
sedução.
Todavia, não se pode perder de vista
a diversidade social e cultural no
mundo globalizado, seja quanto
à produção ou ao consumo, seja
quanto aos governos ou aos
regimes.
Portanto, falar de ética e cidadania
não é tarefa fácil, porque podese resvalar num discurso repleto
de ufanismo, pensando que pelo
simples fato de deter o
conhecimento e do consenso
sobre a necessidade da ética e
da cidadania, possa por si só
alcançar grandes
Transformações e trazer novas
esperanças para a humanidade;
ou, ao contrário, pode-se trilhar
um caminho carregado de
desesperança e resignação ante
o poder político e econômico,
principalmente, devido ao
encabrestamento dos povos à
lógica de mercado.
Ninguém nasce cidadão, mas torna-se cidadão pela
educação. Porque a educação atualiza a inclinação
potencial e natural dos homens à vida comunitária ou
social.
Cidadania é, nesse sentido, um processo. Processo que
começou nos primórdios da humanidade e que se efetiva
através do conhecimento e conquista dos direitos
humanos, não como algo pronto, acabado; mas, como
aquilo que se constrói.
Assim como a ética a cidadania é hoje questão
fundamental, quer na educação, quer na família e
entidades, para o aperfeiçoamento de um modo de vida.
Não basta o desenvolvimento tecnológico, científico para
que a vida fique melhor. É preciso uma boa e razoável
convivência na comunidade política, para que os gestos e
ações de cidadania possa estabelecer um viver
harmônico, mais justo e menos sofredor.
se faz necessário ter uma
consciência individual para
que se possa ser
responsável socialmente.
Em outras palavras, a
responsabilidade individual
é que vai garantir uma ética,
fundada em princípios e
valores que norteiem o viver
em comunidade.
Entretanto, não podemos
pensar que é o sujeito moral
imiscuído na sua
individualidade, que irá
fundar uma ética. Pois,
neste caso, o que pode ser
moral para um, pode não
ser imoral para outro.
Então, é preciso fundar a responsabilidade
individual numa ética construída e
instituída tendo em mira o bem comum, ou
seja, visando a formação do sujeito ético,
porque aí é possível a síntese entre ética e
cidadania, no qual possa prevalecer muito
mais uma ética de princípios, do que uma
ética do dever. Ou seja, a responsabilidade
individual deverá ser portadora de
princípios e não de interesses particulares.
Temos de nos comprometer a melhorar a qualidade do
que somos antes de melhorar a organização onde
atuamos.
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Para falar sobre liderança e
valores no contexto
organizacional é necessário
considerar essas questões.
Considero a base de qualquer
liderança a qualidade que a
pessoa busca ser, pois somos
seres inacabados, estamos
evoluindo o tempo todo (física e
intelectualmente).
Falamos com muita eloqüência
sobre as relações que devemos
construir com os outros, no
poder da influência que o líder
tem de ter sobre os outros, mas
falamos pouco sobre a
intimidade que devemos ter
conosco. A mudança sustentável
na organização começa pelo
indivíduo, não há outro caminho.
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Antes de melhorar a organização
à qual pertence, melhore a
organização que você é.
Se liderança é a capacidade de
influenciar pessoas, qual a
qualidade da influência que
você tem sobre si mesmo,
seus próprios pensamentos e
atitudes? Como vou lidar com o
outro se não consigo lidar
adequadamente comigo
mesmo?
Não temos mais tempo....
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Então o que é um valor? É a
consideração por uma
atitude apreciada ou
estimada pelo dono do valor.
Valores são apropriados
quando demonstram certas
atitudes éticas. Um valor
ético é um padrão de
conduta apropriado
originado na maneira pela
qual eu desejo que os
outros me vejam ou me
tratem.
As normas éticas não são
exatamente regras
arbitrárias feitas pelo
Homem, mas originadas de
uma consideração inerente
e comum ao seu próprio
interesse e conforto. Por
isso, valores éticos são
naturais e universais.
Na presença de conflito sua qualidade de vida fica
comprometida (arrependimento, culpa, sentimento de
fracasso) e culmina com o enfraquecimento do próprio
caráter.
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Não podemos fugir dos
valores porque ninguém,
vivendo neste mundo,
pode fugir dos
relacionamentos.
Desconsiderar um valor me
coloca em conflito comigo
mesmo, pois quando pratico
uma ação que é um nãovalor para mim, crio uma
semente de culpa, que é
tudo que preciso para
produzir insônia.
Os conflitos aparecem
quando sou incapaz de
viver de acordo com um
determinado valor que,
consciente ou
inconscientemente aceito.
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No entanto, o conteúdo
universal dos valores só
pode ser negado se não
houver em mim qualquer
preocupação pela forma
como a outra pessoa me
trata.
Se eu desejo que a outra
pessoa tenha uma
determinada conduta
comigo, então estou preso a
um sistema de valores, mas
às minhas verdades
pessoais.
Ética e cultura
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Os valores universais devem ser
universais no conteúdo e relativos
na aplicação, pois existem
situações onde o que é
considerado ético torna-se não
ético, dependendo do contexto. Por
exemplo, sou capaz de aplicar um
valor pela verdade (um valor
universal) de forma muito consistente
e absoluta em relação às palavras dos
outros, mas em relação às minhas
próprias palavras, a aplicação será
menos consistente e bastante relativa
à situação. Porque isso?
Afinal, a fonte dos meus valores é
encontrada na maneira pela qual
desejo que os outros me tratem. É
fácil exigir que os outros observem
padrões éticos de modo que eu possa
ser o beneficiário (foco no direito).
Parece-me menos fácil ser coerente
na aplicação desses padrões no meu
próprio comportamento.
A reflexão ética remete a um campo mais amplo e profundo,
envolvendo a capacidade humana de pensar a construção de
um futuro melhor.
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Problemas morais e
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Nossa sociedade reclama
questões éticas tendem se
do descuido com a
confundir, sendo comum
dimensão moral, - na
considerar os dois termos
política e nos
como equivalentes. Basta
relacionamentos pessoais,
lembrar que nos referimos
- exige mais atenção aos
ao conjunto de preceitos
deveres e compromissos,
normativos das profissões
requer a conduta
com a expressão “código de
necessária e
ética”.
indispensável, a
percepção do certo e do
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No entanto, a norma, a lei e
errado.
o dever são enfoques
diferentes do interesse
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Este debate é urgente e
central da Ética,– relativo ao
essencial ao
sentido da vida e aos
desenvolvimento moral dos
princípios do bem viver.
indivíduos, diz respeito a um
sentimento interno de
obrigação, independente do
medo da punição. A conduta
moral varia de sociedade
para sociedade, segundo
costumes e convenções
predominantes na época e
na cultura.
A cidadania se efetiva em ações que demonstram
responsabilidade social e ética no respeito ao ser humano e
à sua dignidade e identidade pessoais.
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Estamos envolvidos em todas as partes do mundo num conflito
de valores e o futuro das gerações depende dos rumos a serem
tomados por lideres orientados por seus próprios valores. É
responsabilidade primordial da educação discutir os valores
culturais, religiosos e éticos, que estabelecem as diretrizes
comportamentais da convivência social.
Os valores definem as ações, portanto, a prática da cidadania. A
educação deve ser julgada não tanto pelo que o homem possui
em conhecimento, mas sim pelo que é e pelo que faz.
Capacidade para uma cidadania eficiente e honesta é mais
importante do que a intelectualidade de lideres teóricos.
A educação participa da formação da liderança e da preparação
dos formadores de opinião, e nesse sentido, precisa oferecer ao
debate os valores e princípios que determinam a formulação de
conceitos para visualizar a cosmovisão que reflita a realidade
social. Os valores devem compor a compreensão holística e
de maneira alguma serem usados para radicalizar
posicionamentos ou padrões de comportamento social. A
nossa sociedade globalizada precisa discutir os valores e
princípios, respeitando as opções de cada grupo, uma vez que
todos cooperem para a convivência social e a solidariedade.
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade
de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem
cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de
decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
Dalmo de Abreu Dalari
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A origem da palavra cidadania vem do
latim “civitas”, que quer dizer cidade.
A palavra cidadania foi usada na
Roma antiga para indicar a situação
política de uma pessoa e os direitos
que essa pessoa tinha ou podia
exercer.
Construir cidadania é também
construir novas relações e
consciências. A cidadania é algo que
não se aprende com os livros, mas
com a convivência, na vida social e
pública. É no convívio do dia-a-dia
que exercitamos a nossa cidadania,
através das relações que
estabelecemos com os outros, com a
coisa pública e o próprio meio
ambiente. A cidadania deve ser
perpassada por temáticas como a
solidariedade, a democracia, os
direitos humanos, a ecologia, a ética.
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Os direitos que temos não nos foram
conferidos, mas conquistados. Muitas
vezes compreendemos os direitos
como uma concessão, um favor de
quem está em cima para os que estão
em baixo. Contudo, a cidadania não
nos é dada, ela é construída e
conquistada a partir da nossa
capacidade de organização,
participação e intervenção social.
A cidadania não surge do nada como
um toque de mágica, nem tão pouco a
simples conquista legal de alguns
direitos significa a realização destes
direitos. É necessário que o cidadão
participe, seja ativo, faça valer os
seus direitos. Simplesmente porque
existe o Código do Consumidor,
automaticamente deixarão de existir
os desrespeitos aos direitos do
consumidor ou então estes direitos se
tornarão efetivos? Não! Se o cidadão
não se apropriar desses direitos
fazendo-os valer, esses serão letra
morta, ficarão só no papel.
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A cidadania é tarefa que não termina. A
cidadania não é como um dever de casa,
onde faço a minha parte, apresento e
pronto, acabou. Enquanto seres
inacabados que somos, sempre estaremos
buscando, descobrindo, criando e tomando
consciência mais ampla dos nossos
direitos. Nunca poderemos chegar e
entregar a tarefa pronta, pois novos
desafios na vida social surgirão,
demandando novas conquistas e, portanto,
mais cidadania.
A grande pergunta?
A pergunta ética essencial é: como é a vida que
queremos viver? Quem assume projetos relativos
à melhoria da qualidade de vida precisa ter
coragem para encarar o vazio interior e as
inquietudes vividas na relação com as outras
pessoas. Pessoas eticamente orientadas se
preocupam em estabelecer relações de respeito
com os outros. E, neste caso, o Outro é sempre
dotado de relevância, de individualidade,
singularidade e asperezas. É o Outro capaz de
receber meu olhar e minha palavra não como
um mendigo humilhado ao receber uma esmola,
mas como pessoa dotada de direitos a serem
respeitados.
Grato pela atenção,
Marcos Antonio Pinto da Silva
Procurador de Estado
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Especialista em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
pela UFRN
Especialista em Gestão Publica pela UFRN
Especialista em Planejamento de Políticas Publicas pela
ADESG/FCC
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