Transcript Regra de imposto

Regra de imposto
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Objetivo
Regra de imposto é o registro de uma combinação de impostos que será
vinculada aos produtos que possuírem os tributos informados na mesma.
Vincular às regras de imposto aos produtos é obrigatório para a emissão de
notas fiscais eletrônicas.
Para realizar esse procedimento no sistema é necessário cadastrar o tipo de
regra de imposto, cadastrar a regra de imposto e vincular aos produtos que
serão comercializados.
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O texto explica o que é uma regra de imposto, como cadastrar o tipo e
a regra de imposto e como atribuir a regra cadastrada a um produto do
estabelecimento.
Observação: É aconselhável que esse procedimento seja realizado pelo
setor administrativo da empresa, pois são necessárias informações fiscais.
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Regra de imposto
A regra de imposto de um produto refere-se ao cadastro dos códigos fiscais
referentes à taxa tributária, o CST ou CSOSN, à situação tributária de PIS e
COFINS, IPI, IVA, entre outros.
Para obter mais informações sobre os códigos fiscais, leia o texto
Legislação e Obrigações fiscais do módulo 2 do curso, acesse sites com
informações ou consulte o seu contador para maiores esclarecimentos.
É importante ressaltar que produtos distintos podem ou não possuir a
mesma regra de imposto. Os produtos que possuem o mesmo NCM possuem a
mesma regra de imposto.
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Tipo de regra de imposto
O tipo de regra de imposto é um nome escolhido para representar a regra.
Para facilitar essa nomenclatura é sugerido que o nome seja detalhado.
Exemplos de tipos de regras de impostos a serem cadastradas para postos de
combustíveis:
CST =060 ,FF, PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS
CST=060 ,FF, PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS
CST=000 ,18%,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS
CST=000 ,18%,PIS\COFINS(04,73)MONOFASICOS
CST=040,ISENTO,PIS\COFINS(01,50)TRIBUTADOS
CST=060 ,FF, PIS\COFINS(05,75)CIGARROS
CST=060 ,FF, PIS\COFINS(06\73)ALIQ. ZERO
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Para cadastrar o tipo de regra de imposto no sistema:
 Abra o módulo Fiscal.
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 Clique sobre o menu Impostos e clique para abrir a tela Cadastro de Tipo
de Regra de Imposto.
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 No campo descrição informe o nome da regra de imposto.
Clique sobre o botão Gravar.
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 Será exibida uma mensagem que o tipo de regra foi cadastrado com sucesso.
Clique sobre o botão OK para confirmar o cadastro.
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Cadastro da regra de imposto
 Abra o módulo Fiscal, menu Impostos e clique para abrir a tela Cadastro de
Regra de Imposto.
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Tela Cadastro de Regra de Imposto
A tela Cadastro de Regra de Imposto deverá será ser preenchida com as
informações fiscais que serão atribuídas ao tipo de regra de imposto.
As regras informadas serão vinculadas aos produtos comercializados no
estabelecimento.
 Informe os campos com asterisco, pois são obrigatórios. Informe também os
dados que são importantes para o tipo de regra de imposto.
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 Informe o tipo de regra de imposto (deve estar previamente cadastrado).
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 Informe a UF Origem e UF Destino, ou seja, o estado de origem do
estabelecimento e o estado do destinatário da mercadoria. É importante
lembrar que caso altere o estado de origem ou destino haverá alterações nas
informações, principalmente nos dados de ICMS e IPI.
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Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba ICMS
 Na aba ICMS, selecione o CST (ou CSOSN) que será vinculado à regra.
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 Selecione a taxa tributária que será vinculada à regra.
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 O campo decreto deve ser informado caso seja necessário que alguma
informação obrigatória esteja impressa na nota fiscal.
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 Informe a quantidade por embalagem caso a regra seja cadastrada para um
produto específico.
Informe o IVA caso haja.
Informe o CFOP (não é necessário informar neste cadastro).
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 Os campos Nota de Entrada (CST Entrada e CFOP Entrada) devem ser
informados na regra de imposto para empresas que se enquadram no regime
tributário Lucro Real (importantes os dados de entrada e saída).
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Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba IPI
Caso necessário preencher os campos da aba IPI:
Selecione o tipo de cálculo de IPI. Geralmente o valor de IPI é percentual.
Informe a alíquota do IPI.
Informe os demais campos caso seja necessário.
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Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba PIS
Caso necessário, selecione a situação tributária do PIS nas notas de saída.
Dependendo da Situação Tributária informada, será necessário informar os
demais campos.
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Na Aba Pis informe as alíquotas e bases de cálculos correspondentes à regra
de imposto que está sendo cadastrada e o regime tributário escolhido pelo posto.
Em alíquota informe para clientes de lucro real 1,65 % e para cliente de
Lucro presumido informe 0,65 % e em base de cálculo informe 100 % .
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Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba COFINS
Se necessário, selecione a situação tributária nas notas de saída para
COFINS. Lembre-se que o código informado para o COFINS será o mesmo
informado para o PIS. Informe os demais campos.
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Na aba Cofins informe os dados semelhantes ao informados na aba PIS, mas
altere apenas as alíquotas que serão para Lucro Real 7,6 % e lucro Presumido 3,0 %.
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Tela Cadastro de Regra de Imposto – Aba ISSQN
Caso necessário, selecione a tributação de ISSQN (Imposto sobre serviços de
qualquer natureza).
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 Pressione o botão é Gravar.
 Será exibida uma mensagem confirmando a gravação do cadastro. Clique no
botão OK para confirmar o cadastro.
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Cadastro de produto com imposto
Como vincular um produto com a sua regra de imposto para emitir a NF-e
 Abra a tela Cadastro de Produto:
Módulo Compras > menu Estoque > submenu Produto > Tela Cadastro de
Produto
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Para informar os impostos para um produto já cadastrado:
 Na tela cadastro de produto informe o código ou parte do nome do produto
no campo código. Selecione o produto.
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 Clique no botão Alterar.
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 Na aba NF- Impostos, selecione a empresa e no campo Regra selecione a
regra de imposto que já está cadastrada e pode ser vinculada ao produto.
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 Na aba NF- Inf. Adicionais, selecione o NCM do produto. Caso não saiba o
NCM do produto, solicite as informações com o contador ou pressione F2 no
campo NCM para realizar a pesquisa.
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 Selecione o código correspondente para o produto caso ela possua
incidência monofásica ou seja sujeito à substituição tributária.
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 Pressione o botão Gravar.
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 Pressione o botão OK para confirmar a alteração no cadastro do produto.
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