Transcript NFE escriturada com valor diferente de ICMS Motivo - CRC-GO

Secretaria da Fazenda de Goiás
Gerência de Informações Econômico-Fiscais
SMF
Sistema
Malha Fina
Estadual
Secretaria da Fazenda de Goiás
Gerência de Informações Econômico-Fiscais
SMF
MÓDULO
CONTADOR
Propósito do Sistema Malha Fina
OIEs
NF-es do
contribuinte
Registro de
passagem
Malha Fina
EFD do
contribuinte
NF-es de
outros
contribuintes
EFD de outros
contribuintes
Objetivos

Melhorar a qualidade das informações registradas
EFD e NFe

Permitir a correção espontânea de informações
enviadas a Receita

Subsidiar auditorias fiscais
Situação Atual

Fase de implantação da 1ª versão

Indícios de irregularidades

Existência de “Falsos Positivos”

Ainda sem definição de prazos para regularização
O que é?

Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal
Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica.

Apontará eventuais inconsistências entre
informações da NF-e escrituradas na EFD e
dados da NF-e emitida. Exemplo: operações
compra e venda que deixarem de ser registradas
escrituração fiscal.

Cruzamento iniciado em 01/2011
as
os
de
na
Processamento
Mês X
CNPJ (cce)
NFes
EFD
EFD + NFes
Chave de acesso
Crítica: NFe não
escriturada
Processamento
Críticas
EFD restante
Encontradas (comparar:
valor total, icms,
Status, operação e tipo)
Processamento
EFD restante
Chave de acesso
EFD
Não achou
NFes
inutilizadas
Não achou
Crítica:
EFD sem NFe.
NFes
Encontrou NFe
Processamento
Críticas:
- tipo de operação divergente,
- escrituração no mês divergente
- NFe de outro contribuinte
Orientações Gerais
 São consideradas as operações de ENTRADA e SAÍDA.
 O cruzamento entre NF-es emitidas e NF-es escrituradas
analisa os seguintes campos:
1. Chave de Acesso da NF-e
2. Nos casos em que a Chave de Acesso não é escriturada,
são comparados:
 Número da Nota
 Série
e
 Modelo
e
e
 Data de Emissão (essa última apenas caso a finalidade
do documento NÃO seja cancelado, cancelado
extemporâneo, denegado ou inutilizado);
Orientações Gerais

Caso a NFE escriturada seja encontrada no universo de
Notas fiscais eletrônicas emitidas, são comparados os
campos:
Campo
Crítica Gerada
Valor Total da Nota
NFE escriturada com valor diferente da Nota
Valor de ICMS
NFE escriturada com valor diferente de ICMS
Status
NFE escriturada com status diferente: autorizada,
cancelada,extemporânea, complementar, inutilizada etc
NFE escriturada com tipo de operação divergente
(Entrada/Saída)
Tipo de Operação
Código de Documento
Fiscal
NFE escriturada com código de documento fiscal
divergente:NF(01), Avulsa(1B), Produtor (04), NF-e (55)
Críticas Geradas
 Arquivo sem REGISTRO C100
 Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não
possui nenhum documento escriturado no registro C100
 NF-e NÃO ESCRITURADA
 Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram
escrituradas na EFD.
 EFD sem NF-e correspondente
 Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam
da base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados
escriturados na EFD.
Críticas Geradas
 EFD para NF-e de outro contribuinte
 Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não
pertencem ao contribuinte escriturante.
 NFE escriturada em mês divergente
 Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NFe emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência.
 NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
campo Valor Total da Nota está divergente.
Críticas Geradas
 NFE escriturada com valor diferente de ICMS
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
campo Valor do ICMS está divergente.
 NFE escriturada com status diferente
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
STATUS da nota está divergente.
 NFE escriturada com tipo de operação divergente
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
Tipo de Operação (ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente.
 NFE escriturada com código do documento fiscal divergente
 Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o
Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente.
Como Consultar
 Na página da SEFAZ – ACESSO ao Contabilista
Como Consultar
Informar Período
Informar a Inscrição
Selecione todos os filtros
ou apenas alguns
Selecionar a critica
(Todas ou apenas uma)
Como Consultar
Permite exportar
Use a seta
para
detalhar
Como Resolver?
 Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais Eletrônicas
emitidas e recebidas pelo contribuinte escriturante.
 Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos, corrigir
o arquivo EFD e enviá-lo novamente como arquivo retificador.
 Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração Fiscal
Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias após o prazo
de que trata o art. 356-N, independentemente de
autorização da administração tributária (RCTE art. 356-O).
 Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização na
Delegacia Fiscal.
Falso Positivo
 Os cruzamentos podem gerar FALSOS POSITIVOS, ou seja,
indicar a existência de alguma crítica que seja FALSA.
 O arquivo EFD está correto e a emissão da NF-e também.
 Neste caso, desconsiderar a crítica.
 Para uma nova versão serão analisadas mais informações
e tratadas situações específicas que reduzirão a ocorrência
de Falsos Positivos.
Melhorias previstas
 Escrituração de NFEs em meses subsequentes.
 Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso
Positivos já analisadas (casos específicos).
 Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o nível
de críticas.
 Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD criticada.
 Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave acesso
Dúvidas e contatos
 Manual do usuário
 Dúvidas técnicas e tributárias:
- Delegacia Fiscal
- 0300 2101994
 Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas:
[email protected]