Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país.

Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos O GRANDE ABC PRODUZ ATUALMENTE CERCA DE 2.340 TON/DIA DE RESÍDUOS DOMICILIARES.

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1º Momento: 20 de março de 2014. Oficina Técnica de RESÍDUOS SÓLIDOS Cada município apresentou o estado da arte Ney: foi indicado coordenador 2º Momento: 25 de abril de 2014: Reunião debater, avaliar e adequar Termo de Referência desenvolvido anteriormente no âmbito do GT Meio Ambiente no Consórcio Foram feitas várias sugestões a serem incorporadas ao TR Indicada uma comissão de revisão do TR: Karin, Edi, Sandra e Afonso e reunião em 30/04 3º Momento: 09 de maio de 2014: Reunião para discussão da proposta do Termo de Referência para o Plano Regional de Resíduos Sólidos.

Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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PPA REGIONAL PARTICIPATIVO DO GRANDE ABC

Programa Modernização da Gestão dos Resíduos Sólidos Ação Prioritária

Implantar coleta seletiva em 100% da região Adotar soluções regionais compartilhadas na gestão dos resíduos Promover a educação ambiental junto à população

Presente no Termo de Referência

Sim Sim • • •

Contempla no Termo de Referência

Estudos técnicos (diagnóstico) Prognóstico Plano Regional Não Sugestão: a ser elaborado pelo conjunto de municípios via CPRS

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Estrutura do TR

Apresentação Objeto Contexto Regional 1. Plano de Trabalho a)Diagnóstico; b)Prognóstico; 2. Plano Regional de Resíduos Sólidos 3. Produtos Prazos Anexo único

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DIAGNÓSTICO

• Caracterização socioeconômica, ambiental, infraestrutura, demográfica, locacional e dos sistemas de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos municipais e regionais, etc; • Geração dos resíduos sólidos, com especial enfoque em Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Resíduos da Construção Civil (origem, volume, geração percapita, caracterizaçãoe gravimetria, programas e sistemas de aproveitameto e as formas de destinação e disposição final adotadas; • População atendida, demanda atual e déficit determinantes, causas, consequências); de atendimento (fatores • Arranjo institucional, sistema de gestão, de planejamento, de tarifação, de regulação e de controle.

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DIAGNÓSTICO

• Formas de tratamento e disposição final (capacidade instalada, capacidade limite, solução tecnológica, localização, contrato de prestação dos serviços etc); • Identificação de planos, programas e projetos municipais implantados ou em desenvolvimento; • Levantamento da atuação de catadores (número de catadores, formas de organização, quantidade de resíduos processados, principais problemas e dificuldades etc); • Caracterização da cadeia de reciclagem (volume produzido, ação institucional, conscientização, dificuldades, roteiros, modelos de coleta, mercado, potencialidades, etc); • Gestão de resíduos da construção civil, programas de minimização, cadastro integrados de operadores e destinação final;

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DIAGNÓSTICO

• Custos operacionais dos serviços por munícipio, orçamentos públicos e provisões; • Aspectos legais que interferem na gestão regionalizada dos resíduos sólidos; • Quadro regional dos problemas para a gestão dos resíduos sólidos; • Iniciativas e capacidade de educação ambiental; • Logística reversa; • Levantamentos dos planos municipais de resíduos e saneamentos da Região do Grande ABC, comparando dados, ações, metas e outras informações importantes.

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PROGNÓSTICO

• Identificação das principais tendências, vetores e suas implicações sobre a evolução dos sistemas de gestão de resíduos dos municípios estudados, apontando cenários tanto da gestão de cada município quanto da perspectiva da gestão regionalizada; • Projeção de cenários da evolução dos sistemas de gestão de resíduos para o horizonte de tempo de 20 anos, considerando a definição de metas de (i) curto prazo (1 a 4 anos); (ii) médio prazo (4 a 8 anos) e (iii) longo prazo (8 a 20 anos); • Projeção de cenários de desafios e oportunidades, considerando as situações atual e projetada.

Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO:

PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

• Estreita consonância com os planos municipais, criando condições para interpretar todas as condicionantes de domínio extramunicipal que possam interferir em propostas estritamente municipais dos planos locais; • Compatibilização com as diretrizes e metas definidas nos demais planos setoriais e regionais e atender aos pressupostos das legislações vigentes, em especial as relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONTEÚDO MÍNIMO:

PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

• Princípios, diretrizes e metas regionais de curto (de 1 a 4 anos), médio (entre 4 e 8 anos) e longo prazo (entre 8 e 20 anos); • Estruturação e integração dos programas, projetos e ações municipais e regionais e sistemas de gestão e controles municipais/regionais, bem como a criação de um Banco de Dados Regionais; • Estudo de Sustentabilidade (custos operacionais e de manutenção dos sistemas, investimentos dos programas regionais, fontes de recursos, e sua devida compatibilidade com os planos municipais e com demais planos governamentais;

Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONTEÚDO MÍNIMO :

PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

• Instrumentos de monitoramento e indicadores de avaliação sistemáticos para as ações propostas, atendimento das metas e outros, integrados aos sistemas de informação em saneamento e aos mecanismos de controle social; • Plano de ações para atender a situações de emergência e contingência, estabelecendo estratégias de atendimento e funcionamento operacional para situações críticas na prestação de serviços.

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PRODUTOS E PRAZOS

• Relatórios (intermediários e final) dos estudos técnicos do Diagnóstico; • Relatórios (intermediários e final) do Prognóstico; • Relatórios (intermediários e final) contendo o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Construção Civil do Grande ABC; • Apresentação do Plano Final em audiência pública e outros fóruns de discussão regional.

O prazo para o desenvolvimento e elaboração dos estudos técnicos e do Plano Regional será de será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

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PRODUTOS E PRAZOS

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DESAFIOS

Reduzir a geração de resíduos; Aumentar a vida útil dos aterros existentes na região; Aumentar a acessibilidade da coleta diferenciada; Eliminar os pontos de acúmulos; Reduzir a quantidade de rejeito da coleta seletiva; Reciclar os RCD; Pesquisar e implantar novas tecnologias ´para atender a Política Nacional; Melhorar os custos do sistema.

Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Av. Artur de Queirós, 55  Casa Branca  Santo André  SP  09015-510

MAPEAMENTO (maio a setembro/2014)

Setores: Caçambas estacionadas: 9 de 15 393

EMPRESAS IDENTIFICADAS Município

MAUÁ SANTO ANDRÉ SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO CAETANO DO SUL SÃO PAULO NÃO IDENTIFICADA

TOTAL Empresas

1 28 2 3 11 3

48 Selo

1 15 1 0 -

17 CMC

21 Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Av. Artur de Queirós, 55  Casa Branca  Santo André  SP  09015-510