Transcript PalestraSandro Silva -

Debate sobre o Transporte
Coletivo de Curitiba
SANDRO SILVA
Economista do DIEESE-PR
Curitiba - PR
08/05/2008
Transporte Coletivo de Curitiba
 O Transporte Coletivo de Curitiba vem
apresentando nos últimos anos uma situação
preocupante;
 A tarifa de ônibus desde jul/1994 teve um aumento
de 375% (0,40 para 1,90), percentual bem superior
a inflação do período (230,71%);
 Fato ocasionado principalmente por dois fatores:
redução do IPK (Índice de Passageiro por
Quilometro); e
aumento do Custo por Quilômetro, que passou de
R$ 1,12 para R$ 4,03, alta de 257,85%.
Evolução da Tarifa de ônibus em Curitiba
Tabela 2 - Valor e variação da Tarifa de ônibus urbano de Curitiba - jul/1994 a mar/2008
Tarifa de ônibus
IPK
Custo por KM
Variação
Variação
Variação
Vigência
Variação
Variação
Variação
Valor
acum.
acum.
Valor
acum.
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
01/07/1994
0,40
- 2,8469
- 1,1259
01/02/1995
0,45
12,50
12,50 3,0637
7,62
7,62 1,5306
35,94
35,94
04/07/1995
0,50
11,11
25,00 2,9582
-3,44
3,91 1,4072
-8,06
24,98
09/09/1995
0,55
10,00
37,50 3,0324
2,51
6,52 1,6066
14,17
42,69
03/11/1996
0,65
18,18
62,50 2,7140
-10,50
-4,67 1,6583
3,22
47,29
26/10/1997
0,75
15,38
87,50 2,7063
-0,28
-4,94 1,9147
15,46
70,06
21/01/2001
1,10
46,67 175,00 2,0571
-23,99
-27,74 2,3975
25,22
112,94
08/07/2001
1,25
13,64 212,50
2,1138
2,76
-25,75 2,6047
8,64 131,34
10/11/2002
1,50
20,00 275,00 2,0433
-3,33
-28,23 3,0726
17,96 172,90
23/02/2003
1,70
13,33 325,00 1,9300
-5,55
-32,21 3,2925
7,16 192,43
14/05/2003
1,65
-2,94 312,50 2,0300
5,18
-28,69 3,3355
1,31 196,25
25/01/2004
1,90
15,15 375,00 1,9900
-1,97
-30,10 3,8062
14,11 238,06
27/01/2004
1,65
-13,16 312,50
01/03/2004
1,70
3,03 325,00
09/04/2004
1,90
11,76 375,00
27/06/2005
1,80
-5,26 350,00
23/04/2007
1,90
5,56 375,00 2,0308
-28,66 4,0290
- 257,85
Fonte: URBS
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Obs: Variações de alguns indicadores no período de jul/1994 a mar/2008: INPC 230,71%, IPCA 223,44 e
o Salário Mínimo 540,53% (R$ 64,79 para R$ 415,00).
CÁLCULO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO
DE CURITIBA - abr/2007
 TARIFA = CUSTO POR KM = 4,0290 = 1,9839




IPK
2,0308
CÁLCULO DO CUSTO POR KM
CUSTO POR KM = CUSTO TOTAL = 4,0290
QUILOMETRAGEM
CÁLCULO DO IPK (ÍNDICE DE PASSAGEIROS
PAGANTES POR QUILÔMETRO)
IPK = Nº DE PASSAGEIROS PAGANTES = 2,0308
QUILOMETRAGEM RODADA
IPK – Índice de Passageiro por Quilometro
 O IPK passou de 3,06 em fev/1995 para 2,03 em
abr/2007, queda de 33,66%;
 Conseqüência de vários fatores, entre eles:
 a perda do poder aquisitivo da população nos últimos
anos, principalmente no período de 1998 a 2003;
 aumento do quilômetro rodado (integração do
sistema);
 aumento do valor da tarifa; e
 principalmente os vários problemas identificados na
metodologia de cálculo da tarifa.
 Se o IPK fosse igual a fev/1995, a tarifa de ônibus
estaria em R$ 1,32.
Nº de passageiros pagantes
Tabela 2 - Número de passageiros pagantes do Transporte Coletivo de Curitiba jun/1994 a mar/2007
Nº de passageiros pagantes
Var. (%)
Anos
Anual
Média mensal
Anual
Acum.
1988
301.454.151
25.121.179
1989
324.547.040
27.045.587
7,66
7,66
1990
321.052.789
26.754.399
-1,08
6,50
1991
324.956.179
27.079.682
1,22
7,80
1992
312.411.528
26.034.294
-3,86
3,63
1993
300.427.518
25.035.627
-3,84
-0,34
1994
293.970.933
24.497.578
-2,15
-2,48
1994 (jun-dez)
176.097.286
25.156.755
1995
317.951.770
26.495.981
8,16
5,47
1996
334.844.273
27.903.689
5,31
11,08
1997
347.158.622
28.929.885
3,68
15,16
1998
338.973.110
28.247.759
-2,36
12,45
1999
328.137.290
27.344.774
-3,20
8,85
2000
321.172.468
26.764.372
-2,12
6,54
2001
324.581.073
27.048.423
1,06
7,67
2002
311.370.788
25.947.566
-4,07
3,29
2003
294.974.696
24.581.225
-5,27
-2,15
2004
284.013.188
23.667.766
-3,72
-5,79
2005
293.932.343
24.494.362
3,49
-2,50
2006 até mar
70.810.682
23.603.561
2006
303.506.299
25.292.192
3,26
0,68
2007 até mar
73.913.499
24.637.833
4,38
Fonte: URBS
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Quilômetros rodados
Tabela 3 - Quilômetros rodados no Transporte Coletivo de Curitiba jun/1994 a 2001
Anos
1994 (jun-dez)
Quilometragem rodados
Anual
Média mensal
57.604.890
97.747.261
111.871.333
127.679.819
133.026.382
136.033.908
142.285.077
156.327.742
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Fonte: URBS
Elaboração: DIEESE/ER-PR
8.229.270
8.145.605
9.322.611
10.639.985
11.085.532
11.336.159
11.857.090
13.027.312
Var. (%)
Anual
Acum.
-1,02
14,45
14,13
4,19
2,26
4,60
9,87
-1,02
13,29
29,29
34,71
37,75
44,08
58,30
Composição do custo da tarifa
Tabela 4 - Planilha de Custo do Transporte Coletivo de Curitiba - abr/2007
Custo por Km
1. Custo Operacional
1.1 Custo variável
1.1.1 Diesel
1.1.2 Lubrificantes
1.1.3 Rodagem
1.1.4 Custo de peças e acessórios
1.2 Custo pessoal
1.3 Custo administrativo
2. Custo de capital
2.1 Remuneração das empresas
2.2 Depreciação
3. Outros
3.1 Fundo Assistencial
3.2 Seguro de vida
3.3 Plano de Saúde
3,4 Cesta Básica
3.5 Atendimento Médico SITES
3.6 Material e supervisão de limpeza de tubos
3.7 Manutenção equipamento
3.8 Eventos especiais / fretamento
4. Tributos
4.1 Cofins
4.2 Pis
4.3 ISS
4.4 CPMF
4.5 Adm. Fundo Urb. Ctba
5. Custo Total
6. Índice passageiro por quilometro
7. Valor da Tarifa
8. Repasse (Sites, isenções) e outras receitas
9. Custo por passageiro final
10. Tarifa aprovada
Fonte: URBS
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Valores (R$)
2,9468
1,1730
0,7901
0,0265
0,0955
0,2609
1,4581
0,3157
0,5350
0,2063
0,3287
0,1878
0,0207
0,0039
0,0332
0,0772
0,0002
0,0019
0,0220
0,0288
0,3593
0,1138
0,0247
0,0521
0,0144
0,1543
4,0290
2,0308
1,9839
0,0204
1,9635
1,90
Impacto na
tarifa (R$)
1,4510
0,5776
0,3890
0,0131
0,0470
0,1285
0,7180
0,1555
0,2635
0,1016
0,1618
0,0925
0,0102
0,0019
0,0163
0,0380
0,0001
0,0010
0,0108
0,0142
0,1769
0,0560
0,0121
0,0257
0,0071
0,0760
1,9839
-
Part (%)
73,14
29,11
19,61
0,66
2,37
6,48
36,19
7,84
13,28
5,12
8,16
4,66
0,51
0,10
0,82
1,92
0,00
0,05
0,54
0,71
8,92
2,82
0,61
1,29
0,36
3,83
100,00
-
Inserção do DIEESE
 Após o impasse do reajuste da tarifa de ônibus de
Curitiba em jan/2004 (R$ 1,65 para R$ 1,90);
 O DIEESE e o Senge-PR foram convidados a
comparecer na URBS para conhecer melhor a
metodologia de cálculo da Tarifa de Ônibus de
Curitiba;
 Então concluímos que a questão principal não era mais
“Qual será o reajuste justo para a tarifa de ônibus?”,
mas sim “Qual é a tarifa de ônibus justa?”;
 Esta conclusão foi possível após observarmos que
existem vários problemas na metodologia de cálculo da
Tarifa de Ônibus, que estão superestimando os custos
do sistema.
Metodologia de Cálculo
 Não há uma padronização da atualização dos
coeficientes técnicos de consumo (pneus, óleos
lubrificantes, diesel, etc);
 A metodologia atual não considera os impactos
positivo das novas tecnologias e seus reflexos nos
custos de consumo e manutenção do sistema;
 Não existe procedimentos estatísticos para a coleta e
acompanhamento dos preços dos insumos, sendo que
atualmente a fonte de informações são as Notas Fiscais
apresentadas pelas empresas;
 No item peças e acessórios é pago para as empresas
anualmente um valor equivalente ao valor do veículo,
até recentemente era 10% e passou a ser 8%;
Metodologia de Cálculo
 Não há o estabelecimento de metas de qualidade e
produtividade para as empresas, e para agravar a
situação o pagamento efetuado para as empresas é
baseado nos quilômetros rodados;
 O valor repassado para as empresas, que é
determinado pelo custo por KM, são indexados aos
aumentos dos insumos, que são baseados nas notas
fiscais apresentadas pelas empresas;
 As isenções estão embutidas no custo da tarifa, então
quem paga as isenções são os usuários do sistema;
Medidas necessárias
 A Lei Ordinário nº 7556/1990, que rege o transporte
coletivo de Curitiba, deve ser alterada ou substituída
para corrigir os diversos problemas existentes;
 Discutir qual é a melhor forma de remuneração das
empresas, que hoje é por quilometro rodado, que junto à
indexação dos custos cria uma contradição no sistema;
 Regulamentação clara para operadoras do sistema,
assumindo riscos e tendo que atingir metas de qualidade
e produtividade do sistema;
 Reativação do Conselho Municipal de Transporte ou a
criação de um novo Conselho, para que se tenha
transparência e democratização na discussão sobre o
Transporte Coletivo, criando um efetivo Controle Social;
Medidas necessárias
 Repensar as isenções e gratuidades existentes no
sistema, buscando alguns subsídios e até seu
financiamento, pois hoje as isenções e as gratuidades
acabam sendo pagas pêlos usuários e seus
beneficiários são alguns segmentos da sociedade
 Alterar o foco das políticas públicas de transporte, que
priorizam o transporte individual em detrimento do
transporte coletivo;
 Ter como principal objetivo a inserção da população de
baixa renda no sistema, que foram nos últimos anos
obrigados a abandonar o sistema, devido o aumento
abusivo da tarifa.
Frota de veículos – Curitiba e PR
Tabela 5 - Frota de veículos, população e veículos por habitante, em Curitiba e Paraná - 1997 a abr/2008
Curitiba
Paraná
Var.
Var.
Ano
Frota de
Habitantes Frota de
Habitantes
Var. (%) acum. População
Var. (%) acum. População
veículos
por veículo veículos
por veículo
(%)
(%)
- 1.516.467
- 9.046.660
1997
619.237
2,45 2.058.263
4,40
1998
655.386
5,84
5,84 1.550.317
2,37 2.231.088
8,40
8,40 9.258.813
4,15
1999
684.212
4,40
10,49 1.584.232
2,32 2.370.661
6,26
15,18 9.374.822
3,95
2000
674.781
-1,38
8,97 1.607.796
2,38 2.351.408
-0,81
14,24 9.487.613
4,03
2001
722.997
7,15
16,76 1.637.698
2,27 2.532.257
7,69
23,03 9.606.435
3,79
2002
761.582
5,34
22,99 1.666.817
2,19 2.718.779
7,37
32,09 9.718.001
3,57
2003
791.286
3,90
27,78 1.695.030
2,14 2.929.662
7,76
42,34 9.827.936
3,35
2004
843.300
6,57
36,18 1.722.243
2,04 3.182.172
8,62
54,60 9.936.549
3,12
2005
907.154
7,57
46,50 1.748.361
1,93 3.432.367
7,86
66,76 10.043.918
2,93
2006
963.464
6,21
55,59 1.773.280
1,84 3.675.703
7,09
78,58 10.150.139
2,76
2007
1.035.819
7,51
67,27 1.797.408
1,74 3.999.483
8,81
94,31 10.284.503
2,57
abr/08
1.054.535
1,81
70,30 1.822.572
1,73 4.109.882
2,76
99,68 10.418.202
2,53
Fonte: Detran-PR
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Nota: A população do ano de 2008, foi estimada com crescimento de 1,4% em Curitiba e 1,3% no Paraná, em relação a
2007.
Sandro Silva
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Tel: 41 3225-2279/9967-1461