Transcript Políticas Públicas: Conceitos e Abordagens Profa. Dra. Ana Cláudia Niedhardt Capella

Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA/USP)
Políticas Públicas:
Conceitos e Abordagens
Profa. Dra. Ana Cláudia Niedhardt Capella
Departamento de Administração Pública UNESP/Araraquara
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/UFSCar
São Carlos, 14 de março de 2012
O que são Políticas Públicas?

Polity (política)


Estrutura do sistema político: sistema partidário
(multi ou bipartidarismo); sistema eleitoral
(proporcional, majoritário); estrutura legislativa
(bicameral ou unicameral); estrutura governamental
(unitária ou federalista), etc.
Politics (política)

Processos de negociação e barganha que ocorrem
dentro do sistema político: entre partidos; entre o
Poder executivo e legislativo; entre burocracia a
governo, etc.
O que são Políticas Públicas?

Policy (política)

Dimensão material e concreta do sistema político :
public policy

O que é public policy / política pública?
Definição de Políticas Públicas

A definição mais conhecida e mais sucinta é a de
Thomas Dye (2008), que descreve políticas públicas
como “o que o governo escolher fazer ou não
fazer”.
Esta definição é talvez simples/ampla demais mas
captura claramente a ideia de que o agente do
processo de produção de políticas públicas é
o governo.
 Também destaca o fato de que as políticas
públicas envolvem a escolha, por parte do
governo, de fazer algo ou não.

Políticas Públicas como campo do conhecimento
Política pública: “campo do conhecimento que
busca, ao mesmo tempo, colocar o governo em
ação e/ou analisar essa ação e, quando
necessário, propor mudanças no rumo ou curso
dessas ações”
Souza (2007, 71)
Políticas Públicas como campo do conhecimento

Campo ou “campos”: políticas públicas no
cruzamento de diferentes disciplinas, teorias e
modelos analíticos  vantagens e desafios.
SMITH, K.B. e LARIMER (2009, 21-23)
Modelos de análise em políticas públicas

Policy Cycle, ou ciclo de políticas: modelo tradicional
baseado em “estágios” ou “ciclos” por meio dos quais o
desenvolvimento de qualquer política poderia ser explicado
(1ª versão proposta por Harold Lasswell, anos 1950,
retrabalhada posteriormente por vários autores)
AGENDA-SETTING
AVALIAÇÃO
FORMULAÇÃO
DECISÃO/ADOÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO
Modelos de análise em políticas públicas
• As fases do ciclo de políticas públicas correspondem aos
momentos principais da metodologia de solução de
problemas:
Estágios do Ciclo de
Políticas
Solução de
problemas/modelo racional
Agenda-Setting
Reconhecimento do problema
Formulação
Proposta de soluções
Processo decisório/Adoção
Escolha de uma solução
Implementação
Soluções são colocadas em ação
Avaliação
Monitoramento dos resultados
Modelos de análise em políticas públicas
• Limitações do ciclo de políticas:
▫ A análise de cada estágio separadamente pode levar o
pesquisador a negligenciar o processo como um todo;
▫ A sequência de estágios descreve imprecisamente o
funcionamento de uma política (Ex.: implementação
afeta a agenda);
▫ Modelo fortemente legalista e “top-down”, quando
podemos
observar múltiplos
ciclos
interativos
envolvendo diferentes propostas em diversos níveis
governamentais (ex: ativistas atuando junto a
parlamentares no congresso, na implementação a nível
local/estadual, na avaliação de programas...)
Modelos de análise em políticas públicas
• Enquanto forma de organizar o conhecimento e a
pesquisa no campo de políticas públicas, o ciclo de
política
foi
um marco
importante
para
o
desenvolvimento da área.
• Modelos recentes de análise em políticas públicas:
modelos pós-positivistas, também chamados pósmodernos, pós-empiricistas, pós-estruturalistas, póspositivistas, abordagens centradas nas ideias...
Modelos de análise em políticas públicas
• Entendem que a política (politics) é guiada por valores, e não
por fatos ou dados: a natureza de um problema, a melhor
solução para ele não são questões objetivas e técnicas, mas são
construções sociais, baseadas em valores daqueles que
interpretam o mundo social e político.
• Alguns modelos recentes:
▫
▫
▫
▫
Multiple Streams (John Kingdon);
Advocay Coalition Framework (Sabatier e Jenkins-Smith);
Punctuated Equilibrium (Baumgartner e Jones);
Modelos construtivistas (Fisher e Forester – argumentative
turn, Majone).
O modelo de Kingdon: esquema geral
FLUXO DE
PROBLEMAS
Indicadores;
Crises;
Eventos focalizadores;
Feedback de ações.
FLUXO DE SOLUÇÕES
FLUXO POLÍTICO
Viabilidade técnica;
Aceitação pela
comunidade;
Custos toleráveis.
“Humor nacional”;
Forças políticas
organizadas;
Mudanças no governo.
OPORTUNIDADE DE MUDANÇA
(Windows)
Convergência dos fluxos operada por
empreendedores de políticas
(policy entrepreneurs)
AGENDA-SETTING
Acesso de uma questão à agenda
Observações finais
• A área de políticas públicas é um campo novo, plural e em
transformação – no plano internacional e no Brasil – que
tem muito a oferecer em termos de perspectivas teóricas
(algumas ainda inéditas no país) para a compreensão da
ação governamental, suas estruturas e processos
decisórios.
• Área fragilmente institucionalizada do ponto de vista
acadêmico, mas em expansão: crescente oferta de cursos de
graduação, pós-graduação, estruturação de carreiras
profissionais (no governo federal, em diversos estados,
incluindo São Paulo e em alguns municípios).
Referências
• ARRETCHE, Marta T.S. “Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas”. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, vol.18, no.51, (pp. 7-10).São Paulo, ANPOCS, 2003
• DYE, Thomas R. Understanding Public Policy. 12th ed. New Jersey, Pearson/Prentice
Hall, 2008
• KINGDON, John. Agendas, Alternatives and Public Policies. New York, Longman,
2003
• SMITH, K.B. e LARIMER, C.W. “The Public Policy Theory Primer”. Boulder, CO,
Westview Press, 2009
• SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process. Boulder, CO, Westview Press, 1999.
• SOUZA, Celina. “Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas”. In Hochman, G.,
Arretche, M. e Marques, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2007