Transcript PREFEITURA DO RECIFE Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente 2005

SEPLAM / DIRMAM
PREFEITURA DO RECIFE
Secretaria de Planejamento,
Urbanismo e Meio Ambiente
DIRMAM - Diretoria Geral de Meio Ambiente
2005
Prefeitura do Recife
SEPLAM / DIRMAM
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RECIFE
SEPLAM / DIRMAM
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RECIFE
SEPLAM / DIRMAM
Prefeitura do Recife
SEPLAM / DIRMAM
Dados Gerais sobre a Cidade
- Superfície: 217 km²
- População: 1.420.000 (aprox.)
- + de 1.000.000 vivem com menos de R$3,00/dia
- Região Metropolitana: 14 municípios
- População da RMR: 3.300.000 (aprox.)
Prefeitura do Recife
SEPLAM / DIRMAM
GESTÃO AMBIENTAL
SISNAMA - Sistema Nacional de Meio
Ambiente
Nacional -
IBAMA / CONAMA / FNMA
Estadual -
CPRH / CONSEMA / FEMA
Municipal -
Prefeitura do Recife
Lei 6938 de 31/08/1981
DIRMAM / COMAM / FMMA
SEPLAM / DIRMAM
RECIFE
•
Bases da Gestão
•
Mecanismos institucionais:
 Sustentabilidade Ampliada:
Ambiental/Econômica/Social/Político-Institucional
 Desenvolvimento Institucional - Fortalecimento
da Gestão Ambiental Integrada
 Inclusão Social
 Democratização
Prefeitura do Recife
 Orçamento Participativo
 PREZEIS - Plano de Regularização das Zonas
Especiais de Interesse Social (ZEIS)
SEPLAM / DIRMAM
•
RECIFE
ABORDAGEM
 Gestão descentralizada
RPAs - Regiões Político-Administrativas
 Municipalização de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental
•
Eixos da gestão ambiental
 Programas estruturadores definidos por Bacias
Hidrográficas
- Programa Prometrópole (Bacia do rio Beberibe)
- Programa Capibaribe Melhor (Bacia do rio Capibaribe)
•
Prefeitura do Recife
SEPLAM / DIRMAM
Eixos da gestão ambiental
RECIFE
 Conselhos
- CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano)
- COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente)
- Conselhos de Administração de Unidades de
Conservação
 Programas estruturadores definidos por Bacias
Hidrográficas
- Programa Prometrópole (Bacia do rio Beberibe)
Implantação de Infra-estrutura em áreas de baixa renda
- Programa Capibaribe Melhor
(Bacia do rio Capibaribe)
Revitalização Urbano-ambiental para Inclusão Social
Prefeitura do Recife
SEPLAM / DIRMAM
RECIFE
 Projetos de Base Sócio-Ambiental
- Revitalização do jardim Botânico do Recife
- Operação Trabalho
(Áreas Estuarinas)
- Agentes de Saúde Ambiental
(ASA)
- Escola Ambiental Águas do Capibaribe
(Barco-escola)
- Coleta Seletiva (Geração de renda)
- Intervenções em áreas pobres *
- Implantação e Gestão de Parques Urbanos **
Prefeitura do Recife
SEPLAM / DIRMAM
Projetos de Base Sócio-Ambiental
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Implantação e Gestão de Parques Urbanos
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administração,
posto saúde)
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contemplativo)
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Educação ambiental
Entrada leste
Vegetação densa
Bosque nativas
12o Batalhão
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Prefeitura do Recife