ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 PNLT Plano Nacional de Logística e Transportes Permanente, Intermodal, Participativo e Integrado Um.
Download ReportTranscript ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 PNLT Plano Nacional de Logística e Transportes Permanente, Intermodal, Participativo e Integrado Um.
ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 PNLT Plano Nacional de Logística e Transportes Permanente, Intermodal, Participativo e Integrado Um Plano de Estado, Nacional e Federativo Planejamento Estratégico dos Transportes no Brasil Um caso de Sucesso Mundial Engº Marcelo Perrupato Salvador, 09 de agosto de 2011 Secretário de Política Nacional de Transportes Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 O PNLT, em desenvolvimento pelo Ministério dos Transportes a partir de 2006, vem sendo considerado, mundialmente, um caso de sucesso em planejamento estratégico de transportes. Apresentações e discussões sobre o PNLT tem sido demandadas por diversas entidades privadas e públicas do Brasil e de vários países, além de instituições internacionais, como o BID e o BIRD, destacando-se: Alemanha: Hamburg, Munich, Frankfurt e Berlin Estados Unidos: Washington, Atlanta e Miami Bélgica Holanda México: Cuidad de Mexico e países da Região Vietnam: Hanoi e países da Região China: Beijing Colombia: Bogotá e países da Região Paraguai: Assunção Argentina: Buenos Aires e países da Região ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Baixos níveis de investimento em infraestrutura geraram problemas a serem superados, Investimentos do Ministério dos Transportes / PIB (%) 1,8 1,6 1,4 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 1 3 5 7 10 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 distribuídos em todos os diversos modos de transporte, gerando ineficiências, custos adicionais e acidentes. Em rodovias: • Níveis insuficientes de conservação e recuperação • Déficit de capacidade da malha em regiões desenvolvidas • Inadequação de cobertura nas regiões em desenvolvimento Em ferrovias: • • • • Invasões de faixa de domínio Quantidade excessiva de passagens de nível Falta de contornos em áreas urbanas Extensão e cobertura insuficiente da malha Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Em portos: • Limitações ao acesso marítimo • Restrições ao acesso terrestre (rodoviário e ferroviário) • Deficiências de retroárea e berços • Modelo gerencial da Administração Portuária desatualizado Em hidrovias: • Restrições de calado • Deficiências de sinalização e balizamento • Restrições à navegação pela inexistência de eclusas ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Além disso, a matriz de transportes é desbalanceada, considerando as dimensões do Brasil, Rodoviário 4% 13% Ferroviário Aquaviário Dutoviário e Aéreo 25% ANTT – 2005 58% ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 o que se comprova na comparação com países de porte equivalente. Rússia 81% Canadá 46% Austrália 43% EUA 43% China Brasil Ferroviário 8% 25% 43% 11% 53% 4% 32% 37% 50% 58% Rodoviário 11% 25% 13% 17% Aquaviário, outros Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Evidencia-se a importância do setor de transportes para o desenvolvimento, • O Brasil precisa crescer de forma sustentada e a taxas superiores às registradas nas últimas décadas. • Vinculação entre a infraestrutura e crescimento econômico. • Prioridade: recuperação e preservação do patrimônio existente. • Avaliação do desempenho do sistema existente: • Identificação de pontos de restrição e de estrangulamento. • Identificação de necessidades de expansão da rede atual: • Áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral • Necessidade de aumentar investimentos em transportes. • Parceria privada, complementar à ação do Estado. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 que se reflete em princípios e diretrizes, consolidando uma política para o setor. • Atender à demanda do crescimento interno e comércio exterior. • Reduzir os níveis de ineficiência quanto a custos, tempos de viagens e acidentes. • Estruturar corredores para escoamento da produção. • Estimular a maior participação dos modos hidroviário e ferroviário, com maior utilização da intermodalidade. • Apoiar o desenvolvimento da indústria do turismo. • Consolidar a ligação do Brasil com os países limítrofes, fortalecendo a integração da América do Sul Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 A estratégia para reversão desse quadro tem três focos principais • Superar limites estruturais da infraestrutura de transportes • Ampliar a cobertura geográfica da infraestrutura de transportes. • Assegurar que a infraestrutura de transportes seja fator indutor e catalisador do desenvolvimento. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 e obedece a quatro fundamentos lógicos. • Novo patamar de investimentos públicos em transportes • Resgate do planejamento • Fortalecimento da capacidade de gestão do setor • Ampliação das parcerias com a iniciativa privada ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Novo patamar de investimentos públicos em transportes Evolução dos Investimentos (dotação) a partir de tratamento fiscal diferenciado (Investimentos e Inversões financeiras - R$ Mi) (*) estimado 30.000 23.970 25.000 21.104 20.000 15.487 15.000 11.977 10.000 5.000 4.201 4.641 2003 2004 7.834 7.902 2005 2006 13.160 0 2007 2008 2009 2010 2011 (*) ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Novo patamar de investimentos públicos em transportes Evolução dos Investimentos (realizado) a partir de tratamento fiscal diferenciado (Investimentos e Inversões financeiras - R$ Mi) (*) estimado 18.000 16.700 16.000 14.702 14.000 11.702 12.000 10.000 7.932 8.000 5.481 6.000 3.686 4.000 2.000 6.880 1.700 2.419 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (*) Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Resgate do processo de planejamento de transportes Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT 1. 2. 3. 4. 5. Retomada de uma tradição do Ministério dos Transportes Constituição de base de dados georreferenciados Racionalização energética e econômica da matriz de transportes Integração do conceito de territorialidade ao planejamento Consideração de aspectos logísticos (custo & tempo) - Estoque / Armazenagem / Distribuição / “Just in Time” 6. Participação dos segmentos interessados I. II. III. IV. Setores produtivos Usuários Transportadores Governos dos Estados (áreas de Planejamento e Transportes) Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes • Em 2006 ComJovem Edição 2011 Participação • 4 Workshops • 1 Encontro Nacional • 9 Reuniões Regionais – apoio da Confederação Nacional da Indústria • Diversas palestras e reuniões de avaliação • Debates com inúmeros órgãos e entidades públicos e privados afins ou correlatos com os transportes • Em 2007 • Reavaliação nas 27 Unidades da Federação (apoio do Conselho de Secretários Estaduais de Transportes) • Em 2010 • Reavaliação com UF’s para preparação do PPA 2012-2015 (apoio CNI e Consetrans) Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 O Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT possui 10 idéias-força, sintetizando suas diretrizes, ... 1. Planejamento nacional, de caráter indicativo 2. Plano para o Estado brasileiro, não plano de um governo 3. Continuidade como processo de planejamento permanente no Ministério dos Transportes 4. Atrelado a uma visão de desenvolvimento econômico de médio e longo prazo, considerando o contexto global; não é um simples portfólio setorial de projetos 5. Planejamento do sistema federal de transportes, mas com um caráter nacional e federativo Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ...sua metodologia, sua forma participativa de elaboração e suas perspectivas de implantação. 6. Orientado para a multimodalidade e racionalidade da matriz de transportes 7. Enfoque não tradicional, considerando fatores logísticos 8. Enfoque não tradicional , considerando fatores de nexo político 9. Gestão institucional do plano – readequação das estruturas de planejamento do setor federal de transportes 10. Compromisso com o território, a segurança nacional e o meio ambiente ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 O PNLT utilizou o que há de mais avançado em tecnologia de planejamento, estudando os 80 principais produtos da Economia brasileira, que justificam 90% do PIB (**) : Técnicas para Projeção Macroeconômica Modelo EFES (*) FIPE/FEA/USP Modelos de simulação multimodal de transportes 558 Microrregiões Homogêneas Tendo por resultados: Produtos de Natureza Institucional Portfólio de Investimentos (*) EFES-Economic Forecasting Equilibrium System (160 mil equações, 600 mil varáveis)1 (**) Atualmente a análise foi ampliada para 110 produtos, incluindo itens de carga geral. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Cada um dos produtos foi estudado em termos de produção, demanda e fluxos internos e de exportação Produção Demanda Espacialização da Produção, da Demanda, dos Fluxos internos e da Exportação (Exemplo de 80 produtos, passando a 110 em 2008) Principais transações internas Exportação Soja Porto % do total Paranaguá 32.17 Santos 32.15 Rio Grande 11.68 Vitória 9.80 São Francisco do Sul 5.18 Manaus 5.09 São Luís 3.93 Total = US$ FOB 2.990 milhões ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Valor Bruto da Produção (VBP) em 2002 e 2023 - Preços de 2005 em R$ Milhões - Brasil Setores da Economia In Natura Tipo de Estatística Abs Transformado Total In Natura Minérios Transformado Indústria Transformação Total Serviços, Comércio e Comércio Civil Total Administração Pública Total Total do Valor Bruto da Produção Total % Exp Abs Evol % aa no período de 2002 a 2023 % Exp 6,93 379.645 8,59 2,07 7,28 - 5,59 - (1,25) 412.786 20,95 789.677 25,31 3,14 12,17 - 11,63 - (0,22) 659.689 15,70 1.169.323 19,88 2,76 % s/Total BR 19,44 - 17,22 - (0,58) Abs 19.943 57,04 99.908 61,46 7,98 0,59 - 1,47 - 4,47 227.831 6,54 411.853 7,93 2,86 6,72 - 6,06 - (0,48) 247.774 10,61 511.761 18,38 3,51 7,30 - 7,54 - 0,15 835.473 13,39 1.994.209 20,99 4,23 24,63 - 29,37 - 0,84 1.291.659 - 2.407.647 - 3,01 38,07 - 35,45 - (0,34) 358.146 - 707.778 - 3,30 10,56 - 10,42 - (0,06) 3.392.741 8,12 6.790.718 13,16 3,36 100,00 - 100,00 - 0,00 Abs % s/Total BR Abs % s/Total BR Abs % s/Total BR Abs Total Abs Valor Bruto da Produção em 2023 246.904 % s/Total BR Agronegócio Valor Bruto da Produção em 2002 % s/Total BR Abs % s/Total BR Abs % s/Total BR Abs % s/Total BR Abs % Total BR Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Era preciso conhecer a estrutura e a diversidade da Economia brasileira para propor intervenções capazes de corrigir desigualdades. Recursos Naturais Agronegócio Baixa Intensidade Agroindústrias / Tecnológica / Média Intensidade Tecnológica alavancada pela mineração / Administração Pública / Serviços – base econômica frágil Área com tipologias diversidade de Alta Intensidade Tecnológica em produções urbanas (Transformação – Serviços) Homogeneidade Sócio-econômica > 100% PIB/Capita do BR 75,01-100% PIB/Capita do BR Fonte: PNLT/Fipe 50,01-75% PIB/Capita do BR 30,01-50% PIB/Capita do BR ≤ 30% PIB/Capita do BR Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 VETORES LOGÍSTICOS Definição Espaços territoriais brasileiros onde há uma dinâmica socioeconômica mais “homogênea” sob os pontos de vista de: üproduções üdeslocamentos preponderantes nos acessos a mercados e exportações üinteresses comuns da sociedade üpatamares de capacidades tecnológicas e gerenciais üproblemas e restrições comuns, que podem convergir para a construção de um esforço conjunto de superação de entraves e desafios. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 VETORES LOGÍSTICOS Critérios para definição Ø Primeira aproximação: Macro regional Ø Segunda Aproximação: Microrregional e Setorial Ø Terceira Aproximação: Corredores de Transportes Ø Quarta Aproximação: Sustentabilidade ambiental Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 A nova espacialização da Economia brasileira baseou-se na análise de quatro aproximações que foram superpostas, APROXIMAÇÃO MACRO-REGIONAL Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 com a vocação de produção de cada microrregião (endogenia), APROXIMAÇÃO MICRO-REGIONAL E SETORIAL Tipologia dos produtos que lideram o crescimento da produção microrregional, 2002-2023 ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 com a estrutura da rede de transportes (isocustos), APROXIMAÇÃO CORREDORES DE TRANSPORTE Isocustos Portuários Isocustos Portuários Situação Atual Situação Futura Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 preservando o meio ambiente (ecossistema e biodiversidade), APROXIMAÇÃO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Biomas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas Existentes e Demandadas Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 resultando no que o PNLT convencionou chamar de VETORES LOGÍSTICOS... ...a nova configuração espacial da Economia brasileira Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Também visualizou a integração latinoamericana, segundo a nomenclatura adotada pela IIRSA, em Vetores de Integração e Desenvolvimento Continentais ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Indicadores Socioeconômicos dos Vetores Logísticos Vetores Logísticos Indicadores Amazônico Mil Km2 Área % BR Abs Centro Norte Leste Nordeste Nordeste Setentrional Meridional Centro Sudeste Brasil Sul 3.372,09 1.721,51 653,67 555,14 669,88 1.117,81 436,31 8.526,40 39,55 20,19 7,67 6,51 7,86 13,11 5,12 100,00 61.892 58.967 448.963 132.833 92.470 763.709 236.785 1.795.619 3,45 3,28 25,00 7,40 5,15 42,53 13,19 100,00 123.474 106.593 914.037 232.829 168.694 1.525.101 495.932 3.566.660 3,46 2,99 25,63 6,53 4,73 42,76 13,90 100,00 3,34 2,86 3,44 2,71 2,90 3,35 3,58 3,32 13.803.263 36.957.095 27.502.692 15.358.222 55.049.721 18.338.410 174.401.059 2002 PIB Total R$ Milhões (Preços de 2005) % BR Abs 2023 % BR Var % aa Abs 7.391.656 % BR 4,24 2002 População Total Abs 7,91 21,19 12.318.878 20.152.914 46.041.998 15,77 32.194.369 8,81 31,57 10,52 18.060.834 69.035.985 21.277.873 100,00 219.082.851 2023 % BR Var % aa Densidade (habs p/Km2) PIB per Capita (R$) 5,62 9,20 21,02 14,70 8,24 31,51 9,71 100,00 2,46 1,82 1,05 0,75 0,77 1,08 0,71 1,09 2002 2,19 8,02 56,54 49,54 22,93 49,25 42,03 20,45 2023 3,65 11,71 70,44 57,99 26,96 61,76 48,77 25,69 2002 8.373,18 4.271,95 12.148,23 4.829,81 6.020,90 13.873,07 12.911,99 10.295,92 2023 10.023,15 5.289,19 19.852,25 7.231,99 9.340,32 22.091,39 23.307,42 16.279,96 0,86 1,02 2,37 1,94 2,11 2,24 2,85 2,21 Var % aa Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Portfólio de Investimentos do PNLT (por modalidade e por período - R$ milhão) Período 2008-2011 2012-2015 Após 2015 Total modal Participação Modal no Total de investimentos Modo de Transporte Extensão/Quantidade Recurso (milhões reais) Rodoviário 19.743 42.296,00 Ferroviário 4.099 16.969,00 Hidroviário 3.363 2.672,00 Portuário 56 7.301,00 Aeroportuário 13 3.462,00 Rodoviário 3.769 13.109,00 Ferroviário 2.183 3.048,00 Hidroviário 3.244 3.962,00 Portuário 58 5.450,00 Aeroportuário 13 3.004,00 Rodoviário 19.691 18.789,00 Ferroviário 13.974 30.539,00 Hidroviário 7.882 6.173,00 Portuário 55 12.411,00 Aeroportuário 14 3.229,00 Rodoviário 43.203 74.194,00 43,0 Ferroviário 20.256 50.556,00 29,4 Hidroviário 14.489 12.806,00 7,4 Portuário 169 25.085,00 14,6 Aeroportuário 40 9.695,00 5,6 172.414,00 (*) 100.0 Total Brasil (*) Após a reavaliação com UF’s o total de investimentos superou R$ 291 bilhões Total no período 72.701,00 Total no período 28.573,00 Total no período 71.141,00 Fonte: PNLT ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Comportamento dos Investimentos em Transportes nos Vetores Frente ao PIB 2 3 ,9 2 2 ,5 1 6 ,5 1 6 ,0 9 ,9 6 ,4 4 ,2 Amazônico Centro Norte PIB - % s/Total BR Nordeste Setentrional Nordeste Meridional Investimentos - % s/Total BR Leste Centro Sudeste Sul Investimentos / PIB Médio Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 O Comportamento dos Investimentos nos Vetores Logísticos após a reavaliação com os Estados da Federação e a expansão da malha ferroviária ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Período 2008-2011 2012-2015 Após 2015 Total Modal Edição 2011 Participação Modal no Total de Investimentos Modo de Transporte Recurso (milhares de reais) Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros 5.248.326 33.752.072 3.825.381 17.894.178 46.844.347 1.640.000 4.010.390 53.056.942 7.124.932 8.123.177 10.443.393 1.550.940 3.762.960 63.327.062 4.833.977 12.915.500 12.440.135 14.568 Aeroportuário 13.021.676 4,48 Ferroviário 150.136.076 51,63 Hidroviário 15.784.290 5,43 Portuário 38.932.855 13,39 Rodoviário 69.727.875 23,98 Outros 3.205.508 1,10 290.808.280 100,00 Total Brasil Total no Período 109.204.304 Total no Período 84.309.774 Total no Período 97.294.202 ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Investimentos por Vetor Logístico e por Modal (R$ mil) Vetores Logísticos Modal Indicadores Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros Total Total Amazônico CentroNorte Centro Sudeste Leste Nordeste Meridional Nordeste Setentrional Sul Valor 686.432 854.854 3.672.720 2.709.904 358.986 3.261.043 1.477.737 13.021.676 % no Vetor 2,42 3,26 4,50 4,04 1,85 14,25 3,27 - % do Modal no Brasil 5,27 6,56 28,20 20,81 2,76 25,04 11,35 100,00 Valor 10.235.500 9.366.712 56.174.107 36.308.096 8.838.675 6.815.600 22.397.386 150.136.076 % no Vetor 36,05 35,73 68,86 54,14 45,49 29,79 49,49 - % do Modal no Brasil 6,82 6,24 37,42 24,18 5,89 4,54 14,92 100,00 Valor 4.947.577 4.683.059 2.048.564 1.511.250 272.416 161.220 2.160.204 15.784.290 % no Vetor 17,43 17,87 2,51 2,25 1,40 0,70 4,77 - % do Modal no Brasil 31,34 29,67 12,98 9,57 1,73 1,02 13,69 100,00 Valor 1.015.230 3.382.518 8.112.465 16.158.970 1.568.547 2.076.570 6.618.555 38.932.855 % no Vetor 3,58 12,90 9,94 24,10 8,07 9,08 14,62 - % do Modal no Brasil 2,61 8,69 20,84 41,50 4,03 5,33 17,00 100,00 Valor 11.506.212 6.353.354 10.786.543 10.142.671 8.376.577 10.038.464 12.524.054 69.727.875 % no Vetor 40,53 24,24 13,22 15,12 43,11 43,87 27,67 - % do Modal no Brasil 16,50 9,11 15,47 14,55 12,01 14,40 17,96 100,00 Valor - 1.571.700 780.000 230.000 14.568 529.000 80.240 3.205.508 % no Vetor - 6,00 0,96 0,34 0,07 2,31 0,18 - % do Modal no Brasil - 49,03 24,33 7,18 0,45 16,50 2,50 100,00 67.060.891 19.429.769 22.881.897 45.258.176 290.808.280 23,06 6,68 7,87 15,56 100,00 Valor % no Brasil 28.390.951 26.212.197 81.574.399 9,76 9,01 28,05 % do Modal Total BR 4,48 51,63 5,43 13,96 23,98 1,10 100,00 ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Plano Nacional de Logística e Transportes - Edição Agosto 2010 Período 2008-2011 2012-2015 Após 2015 Participação Modal Modo de Transporte Investimento (R$ mil) Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros Aeroportuário Ferroviário Hidroviário Portuário Rodoviário Outros 6.456.161 43.875.672 3.898.381 21.391.328 63.239.687 1.830.000 11.788.990 88.913.559 9.618.417 16.471.314 41.848.775 8.087.940 4.213.360 69.197.062 4.813.977 13.151.500 19.323.135 34.568 Aeroportuário 22.458.511 5,25 Ferroviário 201.986.293 47,18 Hidroviário 18.330.775 4,28 Portuário 51.014.142 11,91 Rodoviário 124.411.597 29,06 Outros 9.952.508 2,32 428.153.826 100,00 Total Modal Total Brasil no Total de Investimentos Total no Período 140.691.229 Total no Período 176.728.995 Total no Período 110.733.826 ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Investimentos por Vetor Logístico e por Modal (R$ mil) Modal Aeroportuário Indicadores CentroNorte Centro Sudeste Leste Valor 1.464.372 859.779 8.107.624 4.422.320 1.272.936 3.308.156 3.023.325 22.458.512 % no Vetor 3,90 2,35 8,45 4,09 3,83 7,73 4,10 - % do Modal no Brasil 0,34 0,20 1,89 1,03 0,30 0,77 0,71 5,25 9.942.179 17.520.878 33.927.030 201.986.294 Hidroviário Portuário Outros Total 68.399.870 50.149.306 Sul % no Vetor 43,14 16,03 71,27 46,33 29,94 40,96 46,06 - % do Modal no Brasil 3,78 1,37 15,98 11,72 2,32 4,09 7,93 47,20 Valor 3.734.075 5.421.179 14.000 5.329.492 230.916 819.910 2.781.204 18.330.776 % no Vetor 9,95 14,84 0,01 4,92 0,70 1,92 3,78 - % do Modal no Brasil 0,87 1,27 0,00 1,25 0,05 0,19 0,65 4,28 Valor 998.260 4.430.718 7.473.670 18.451.970 4.552.147 4.000.420 11.106.957 51.014.142 % no Vetor 2,66 12,13 7,79 17,05 13,71 9,35 15,08 - % do Modal no Brasil 0,23 1,04 1,75 4,31 1,06 0,93 2,60 11,92 16.878.113 16.628.308 22.208.908 124.411.498 Valor Rodoviário 16.191.907 5.855.124 Nordeste Nordeste Meridional Setentrional Total Amazônico Valor Ferroviário Edição Agosto/2010 15.145.485 18.397.733 11.277.278 23.875.773 % no Vetor 40,35 50,35 11,75 22,06 50,82 38,87 30,15 - % do Modal no Brasil 3,54 4,30 2,64 5,58 3,94 3,89 5,19 29,07 Valor 0 1.571.700 700.000 6.010.000 334.568 500.000 617.240 9.733.508 % no Vetor 0,00 4,30 0,73 5,55 1,01 1,17 0,84 - % do Modal no Brasil 0,00 0,37 0,16 1,40 0,08 0,12 0,14 2,27 33.210.859 42.777.672 73.664.664 427.934.830 7,76 10,00 17,21 100,00 Valor % no Brasil 37.534.099 36.536.233 95.972.442 108.238.861 8,77 8,54 22,43 Brasil - Investimentos Gerais: R$ 219.000 (Total PNLT: R$ 428.153.830) 25,29 % do Modal Total BR 5,25 47,20 4,28 11,92 29,07 2,27 100,00 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Informações estratégicas derivadas do PNLT Divisão modal da matriz de transportes e a participação da carga geral • O MT está estudando parâmetros consistentes de alocação ou migração da carga geral para os modais ferro-hidroviários e de cabotagem. • Atualmente a carga geral está substancialmente alocada no modal rodoviário por vários fatores, entre os quais confiabilidade, prazos e tempos, além de questões de natureza fiscal. • Daí resultam, alguns “gargalos” em rodovias que poderiam ser superados pela migração para outros modais, em vez de ampliações generalizadas de capacidade rodoviária. • Segundo dados recentes de operação ferroviária e de cabotagem, importantes fluxos de carga geral conteinerizada estão sendo gradualmente captados por esses modais, o que deverá aliviar os fluxos rodoviários. • O processo de migração dessas cargas tenderá a se consolidar, com a expansão da malha ferroviária e a melhoria das condições operacionais das hidrovias e dos portos, objeto das políticas governamentais do setor. ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 O transporte de contêineres por ferrovia cresceu 71 vezes em 13 anos Movimentação Ferroviária em TEU’s 1997 a 2010 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 400.000 350.000 300.000 272.808 250.000 220.050 189.049 200.000 135.768 150.000 99.053 100.000 59.805 50.000 3.459 265.349 246.869 205.371 159.184 106.699 78.777 10.131 0 Número de contêineres transportados Fonte: ANTF Fonte: ANTF ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Em 11 anos, o transporte de contêineres na cabotagem cresceu 34 vezes Movimentação de Contêineres na Cabotagem 1999 a 2010 800 700 662 Milhares de TEUs 630 671 600 520 500 454 400 374 330 300 180 200 165 145 90 100 20 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: Syndarma ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Planejamento, disponibilidade de recursos e bom ambiente para a atração de investimentos privados vêm permitindo ao Ministério dos Transportes concentrar seus esforços no fortalecimento e na ampliação de um sistema integrado de transportes, que portuário. apóia o setor Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 A visão do PNLT para o Setor Portuário A multimodalidade e o equilíbrio da matriz de transportes pressupõem importante papel para os portos, daí o PNLT considerar: • Os portos são elo natural para escoamento da produção • Atendimento aos fluxos de exportação • Distribuição nacional, com o aumento da navegação de cabotagem constatado nas simulações efetuadas. • Na modelagem de transportes do PNLT não foi imposta restrição de capacidade aos portos marítimos, permitindo correta alocação dos fluxos de carga àqueles portos que melhor atendiam aos parâmetros de menor custo de transporte. • Um dos primeiros derivados do PNLT foi o estudo de portos concentradores de carga, realizado pelo CENTRAN para o MPOG e posteriormente encaminhado à Secretaria Especial de Portos. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Informações Estratégicas derivadas do PNLT Os Portos Públicos Concentradores de Carga • O PNLT recomendou estudos de priorização de portos públicos nacionais que foram desenvolvidos através do CENTRAN, resultando na definição de seis unidades principais: Santos-SP, Itaguaí-RJ, Rio Grande-RS, Suape-PE, Paranaguá-PR e Itaqui-MA. • Tais estudos foram apresentados e aprovados pelo contratante MPOG e ratificados pela Secretaria Especial de Portos. • Atualmente, em consulta com os usuários regulares desses portos, desenvolve-se um diagnóstico preciso quanto à infraestrutura de acessos aqüaviário e terrestre, bem como da infraestrutura portuária, incluindo tecnologia da informação e da comunicação para agilização das rotinas e processos burocráticos e documentais, visando à redução dos tempo de carga e descarga. Relação PIB x Investimento • Meta PNLT: recuperar níveis de investimentos em infraestrutura, destinando pelo menos 1,0% do PIB a transportes, no período 20082023) • Patamares de países em desenvolvimento: 4% e 6% do PIB (China, Índia, Rússia, entre outros). ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 No horizonte de 20 anos será possível equilibrar e racionalizar a Matriz de Transportes do País, 60 58 % 50 40 35 30 30 20 29 25 13 10 5 3,6 1 0,4 0 2005 2015 2020 2025 Fonte: Processamento PNLT, considerando consumo de energia Rodoviário Ferroviário Aqüaviário Dutoviário Aéreo Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ...e essa tendência vem sendo constatada ao longo da década passada. (em %) MODAL 1996 2005 2025 Aéreo Hidroviário Dutoviário Ferroviário Rodoviário 0,33 11,47 3,78 20,74 63,68 0,4 13,0 3,6 25,0 58,0 1,0 29,0 5,0 35,0 30,0 Total 100,00 100,00 100,00 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Metas do PNLT Enquadrar e validar os projetos de transporte em vetores logísticos estruturantes do desenvolvimento social e econômico do País, considerando os seguintes objetivos: • Aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas (AEP) • Indução ao desenvolvimento de áreas de expansão de fronteira agrícola e mineral (IDF) • Redução de desigualdades regionais (RDR) • Integração regional sul-americana (IRS) Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 O PAC é um programa consistente de investimentos (baseado no PNLT, no caso dos transportes) com vistas a superar os desafios na área de infraestrutura. • Organiza a ação do governo e apóia a ação do setor privado num horizonte de 4 anos. • Constrói ambiente para o país crescer mais, realizando estudos, projetos e obras de infraestrutura. • Cria condições para a superação dos entraves ao desenvolvimento sustentável. • Critérios AEP / IDF / RDR / IRS Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Aumento da Eficiência Produtiva em Áreas Consolidadas - AEP Ø Projetos voltados a incrementar a eficiência do abastecimento de insumos e do escoamento da produção em áreas que ostentam maior grau de consolidação e de desenvolvimento em sua estrutura produtiva. Ø A maioria de projetos incluídos nessa categoria são de aumento de capacidade de infraestrutura viária (duplicações e faixas adicionais), dragagem e vias de acesso portuário, eliminação de conflitos entre ferrovias e zonas urbanas (contornos, passagens de nível). Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Indução ao Desenvolvimento em Áreas de Expansão de Fronteira Agrícola e Mineral - IDF Ø Projetos voltados a catalisar processos de expansão do desenvolvimento em direção a novas áreas de fronteira agrícola, em especial no Centro-Oeste, e em regiões de exploração de riquezas minerais. Ø A maioria dos projetos incluídos nessa categoria são de pavimentação ou de reconstrução de rodovias, além da implantação de novos eixos ferroviários. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Redução de Desigualdades Regionais em Áreas Deprimidas - RDR Ø Projetos voltados a despertar o potencial de desenvolvimento em regiões que hoje apresentam indicadores econômicos e sociais abaixo dos valores médios nacionais, de forma a reduzir as desigualdades em relação a outras áreas do País. Ø A maioria dos projetos são de implantação ou melhoramentos na infraestrutura viária, bem como de recapacitação de portos, com vistas a viabilizar atividades econômicas potenciais que dependem dessa infraestrutura para sua concretização. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Integração Regional Sulamericana - IRS Ø Projetos que se destinam a reforçar e consolidar o processo de integração da infraestrutura na América do Sul, permitindo a realização de trocas comerciais, intercâmbio cultural e social entre o Brasil e seus vizinhos. São projetos voltados à convergência de interesses dos países sul-americanos, na construção de um espaço comum de prosperidade. Ø A maioria dos projetos são de implantação ou melhoramentos na infraestrutura viária, em regiões próximas à fronteira, com destaque para a construção de pontes internacionais. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Projetos Estratégicos para a Integração Continental Ponte Internacional Brasil – Peru Corredor Inter-oceânico Santos/ParanaguáMejillones Ministério dos Transportes ComJovem Edição 2011 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ü Dar prioridade aos investimentos em transportes ferroviário e hidroviário produz benefícios econômicos resultantes de menores custos de operação e frete por tku* dessas modalidades, em relação ao transporte rodoviário ü Resulta também em menor emissão de gases poluentes na atmosfera, oferecendo melhor qualidade ambiental do ar e menor impacto no aquecimento global ü A rede hidroviária disponível no Pais, oferece a oportunidade de estruturar o seu sistema básico de transportes com maior eficiência energética, menor consumo de combustível derivado de petróleo e menor poluição atmosférica ü A meta do Ministério dos Transportes de modificar a Matriz de Transportes nas próximas duas décadas atingirá esse objetivos. * tonelada. quilômetro. útil Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Expansão da Malha Ferroviária EF - 151 (Ferrovia Norte-Sul) Panorama/SP - Rio Grande/RS (1.600 km) Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Também as hidrovias merecerão prioridade, com o desenvolvimento, em 2011, do Plano Hidroviário Estratégico - PHE abrangendo, prioritariamente, as hidrovias Amazonas, Madeira e demais afluentes; Araguaia/Tocantins; Teles Pires/Tapajós Parnaíba; São Francisco; Tietê/Paraná; Paraguai; Taquari/Jacuí. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Avaliação Ambiental Estratégica do PNLT Ø Como próximo passo do PNLT, o Ministério dos Transportes prepara a contratação de sua Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para inserir os aspectos ambientais no planejamento setorial de transportes e garantir que as estratégias do PNLT contribuam plenamente para o desenvolvimento sustentável. Ø A AAE é um processo sistemático que permite avaliar custos e benefícios de longo prazo (ambientais e sociais) das políticas, planos ou programas. ü ü ü ü Ø Tem caráter transparente e participativo. Otimiza o custo de oportunidade de projetos, por considerar efeitos cumulativos e sinérgicos da atuação de múltiplos empreendimentos em dada região. Confere maior agilidade nos estudos e processos de licenciamento ambiental Fortalece e facilita a Avaliação de Impactos Ambientais de projetos Prazo de execução: 1 ano Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental associadas ao PNLT ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 A matriz brasileira, com base em usinas hidrelétricas, é limpa. Matriz de Oferta de Eletricidade - Brasil e Mundo (%) 100% 5 1 4 2 90% OUTRAS 80% 38 41 CARVÃO 70% 60% 50% HIDRÁULICA 85 12 16 NUCLEAR 40% 23 30% 15 GÁS 20% 10% 0% 3 3 3 BRASIL 2007 Fonte: MME 483 TWh - 89% 20 20 4 6 OECD2006 MUNDO 2006 10.460 TWh - 16% 18.930 TWh - 18% PETRÓLEO % renováveis Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 No Brasil, é fortemente renovável Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Evolução da Participação do Consumo de Energia por Setor Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Evolução do Consumo Final de Energia por Fontes Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Evolução do Consumo final de derivados de petróleo Parâmetros comparação entre Parâmetros de comparação entre modais de transporte Parâmetrosde de comparação entremodais modaisde detransporte transporte Parâmetros de comparação entre modais de transportes Capacidade de carga e Ocupação de espaço físico MODAIS HIDRO FERRO RODO 1 Comboio 2,9 Comboios Hopper 172 Carretas de 35 t Duplo Tietê (86 vagões de 70 t) Bi-trem Graneleiras (4 chatas e empurrador) Capacidade de Carga 6.000 t Comprimento Total 150 m 1,7 km 3,5 km (26 km em movimento) ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 Aspectos Ambientais: comparação entre modais de transporte EMISSÃO DE POLUENTES: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: Carga / Potência (t / HP) CO2 (kg/1.000 tku) 5,00 5,00 116 120 4,50 4,00 100 3,50 3,00 80 2,50 60 2,00 34 1,50 0,75 40 1,00 0,17 0,50 20 20 0,00 Hidro Ferro Rodo 0 Hidro Ferro Rodo CONSUMO DE COMBUSTÍVEL: Litros / 1.000 tku NOx (g/1.000 tku) 96 100 4.617 5.000 90 80 4.000 70 60 3.000 50 40 2.000 30 831 10 20 5 1.000 10 0 Hidro Ferro Rodo Fonte: Ministério dos Transportes - 1997 254 0 Hidro Ferro Rodo Fonte: DOT/ Maritime Administration e TCL Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Benefícios resultantes da mudança da Matriz de Transportes de 2005 para 2023/2025 (Produção de transportes de 850,9 para 1.510,4 Bi tku) 38% de aumento da eficiência energética 41% de redução de consumo de combustível 32% de redução de emissão de CO2 39% de redução de emissão de NOx Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 Eis porque as ligações aos portos, através malha ferroviária de bitola larga, estão em acelerado processo de expansão, além de reabilitação da navegação interior e da cabotagem, sem prejuízo da expansão e ampliação de capacidade da malha rodoviária brasileira. Tais esforços de investimento excederão R$ 300 bilhões nesse período até 2025, à razão de R$ 30 bilhões/ano, que significam cerca de 0,6% do PIB. Não é muito, perto do que investem nossos “companheiros” dos BRICS (China, Rússia e Índia), na faixa de 4 a 6%. Precisamos investir, anualmente , pelo menos 1% do PIB* nas próximas décadas. É preciso lembrar que o Brasil ainda tem custos logísticos equivalentes a quase 20% do PIB enquanto países europeus e da América do Norte estão na faixa de 10 a 12%. E dentro dos custos logísticos os transportes respondem por cerca de 30%. No caso brasileiro isto significa que os gastos com transportes são de cerca de R$ 250 bilhões/ano. * Projeções do PIB: R$ 9,4 trilhões em 2020;R$ 18,6 tri em 2030; R$ 34,9 tri em 2040 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 CONIT Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte Ø Instalado em 24 de novembro de 2009 Ø Membros: 10 Ministros de Estado / Secretários Executivos ü Transportes (presidente) ü ü ü ü ü ü ü ü ü Ø Casa Civil Defesa Justiça Fazenda Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Planejamento, Orçamento e Gestão Cidades Meio Ambiente Secretaria Especial de Portos Comitês Técnicos: ü ü ü ü ü ü Logística para Agricultura e Agronegócio Indústria, Comércio e Serviços Operadores e Usuários Relações Institucionais e Assuntos Intersetoriais Integração Nacional e Assuntos Internacionais Transporte Intermodal Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 O Programa de Aceleração do Crescimento mantém a prioridade dos Investimentos em Transportes PAC 1 (2007-2010): R$ 80 bilhões (58 + 22 contra-cíclico) PAC 2 (2011-2014): R$ 105 bilhões Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 PROPOSTA DE CONTINUIDADE DO PAC Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - RODOVIAS EXPANSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MANUTENÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA ESTUDOS E PROJETOS Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - RODOVIAS EXPANSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO Duplicação e Adequação de Capacidade de Eixos Estratégicos Ø Eliminação de pontos de estrangulamento e duplicação de trechos estratégicos Ø Adequação de Capacidade em pontos críticos: terceira faixa, alargamento, multivias Ø Melhoria nos acessos aos portos marítimos Construção e Pavimentação de Eixos Estratégicos Ø Incorporação de novas regiões ao processo de desenvolvimento nacional Ø Promoção da integração física do Brasil com os países vizinhos Ø Complementação de rodovias estruturantes Construção de Contornos e Travessias em áreas urbanas Ø Separação do tráfego de longa distância do tráfego local, com redução de congestionamentos, tempos de viagem e acidentes Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - RODOVIAS MANUTENÇÃO E SEGURANÇA RODOVIARIA Manutenção Ø Preservação do patrimônio rodoviário existente, com serviços de recuperação, conservação e sinalização em toda a malha rodoviária federal Ø Melhoria da qualidade, por meio de contratos de manutenção de longo prazo - 5 anos Plano Nacional de Pesagem Ø Controle da sobrecarga dos veículos, preservando a vida útil das rodovias Controle de Velocidade Ø Redução do índice de acidentes ESTUDOS E PROJETOS Ø Garantir um portfólio de projetos para subsidiar o programa de investimentos em infraestrutura rodoviária Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - RODOVIAS MANUTENÇÃO ØManter toda a malha sob contratos, de modo que não haja trechos sem contratos de recuperação ou de conserva; ØMelhorar a qualidade da malha com contratos de Recuperação/Conservação de longo prazo (5 anos), garantindo vida útil de 10 anos para a rodovia, em substituição a contratos de curto prazo (até 2 anos); ØElevar o percentual da malha classificado como “bom e excelente” que atualmente é de 35% para 60% em 2014 e eliminando o percentual correspondente a “mau e péssimo” (conforme avaliação do SGP - Sistema de Gerência de Pavimentos do DNIT); Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - RODOVIAS Plano Nacional de Pesagem Ø Controle da sobrecarga dos veículos, preservando a vida útil das rodovias Controle de Velocidade Ø Implantar equipamentos de controle de velocidade visando aumentar a segurança de trafegabilidade oferecida aos usuários e reduzir o número e a gravidade dos acidentes de trânsito; Ø Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal, entre os anos de 1999 e 2003, nos locais onde existiam os redutores eletrônicos de velocidade, houve uma queda de 69% no número de acidentes ocorridos; Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - FERROVIAS Expansão da Malha Ferroviária Ø Estruturação de moderno sistema ferroviário integrado e de alta capacidade, conectando áreas de produção agrícola e mineral aos principais portos e às zonas de processamento e consumo interno, com perspectivas de atendimento também da movimentação de contêineres. Aumento de Capacidade da Malha Atual ØEquacionamento de trechos que apresentam restrição de capacidade em face da demanda de transporte, com duplicação de linhas, construção de variantes e melhorias de traçado e de conexão com os portos. ØEliminação de pontos de conflito associados a travessias de zonas urbanas, com equacionamento de passagens de nível e implantação de contornos ferroviários. ØQuando realizados tanto pelo setor público quanto pelo privado, investimentos implicam reequilíbrio contratual. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - FERROVIAS Estudos de Ferrovias para a Integração Multimodal ØDesenvolvimento de estudos para ampliação e melhor utilização da malha de infraestrutura, aproveitando o potencial de transporte das ferrovias, integradas aos modos rodoviário e hidroviário, visando à redução de custos logísticos e a uma maior eficiência operacional. Trens de Alta Velocidade ØDesenvolvimento de estudos e implantação de rede de trens de alta velocidade, conectando os principais centros urbanos do país e proporcionando melhorias de mobilidade, níveis de serviço, conforto e tempo de viagem, com segurança. Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA Construção de Eixos Estruturantes ØFerrovia Norte Sul Expansão do trecho sul permite a estruturação de eixo troncal articulado à malha ferroviária de alta capacidade da Região Sudeste, alcançando o Porto de Santos ü Anápolis/GO – Estrela d’Oeste/SP - 669 km – R$ 2,7 bilhões ü Estrela d’Oeste/SP – Panorama/SP - 220 km – R$ 890 milhões ØFerrovia de Integração do Pantanal Atendimento a região de alta densidade de produção agrícola, permitindo integração à Ferrovia Norte-Sul e acesso ferroviário ao Porto de Santos, e possibilitando futura integração multimodal com a Hidrovia do Paraguai ü Trecho: Panorama/SP – Dourados/MS - 380 km – R$ 1,6 bilhão Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA Construção de Eixos Estruturantes Ferrovia Oeste–Leste Ø Permitirá o escoamento de grãos da região de produção do oeste baiano e de minerais das jazidas de Caetité, com destino ao porto de Ponta da Tulha, em Ilhéus/BA ü Trecho: Ilhéus/BA – Barreiras/BA - 990 km – R$ 4,2 bilhões Ferrovia de Integração do Centro-Oeste Ø Articulará o eixo estruturante representado pela Ferrovia Norte-Sul (Uruaçu) à região de Lucas do Rio Verde, centro da maior produção de grãos agrícolas do país ü Trecho: Uruaçu/GO – Lucas do Rio Verde/MT - 1.004 km – R$ 4,1 bilhões Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA Construção de Eixos Estruturantes Ferronorte ØProlongamento da ferrovia em direção à zona produtora de grãos, aumentando potencial de captação de cargas e oferecendo alternativa competitiva de escoamento ü Trecho: Alto Araguaia/MT – Rondonópolis/MT - 260 km – R$ 780 milhões Ferrovia Nova Transnordestina ØAtendimento às novas áreas de produção agrícola do Nordeste brasileiro, permitindo escoamento rápido e com menores custos, e possibilitando saudável competição entre os dois modernos portos da região ü Trecho: Eliseu Martins/PI – Pecém /CE – Suape /PE - 2.278 km - R$ 5,4 bilhões Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 AUMENTO DE CAPACIDADE DA MALHA ATUAL Acesso a Portos Eliminação de gargalos logísticos de acesso aos principais portos do país, para melhoria das condições operacionais e redução de custos relacionados a operações portuárias Investimento Público: ü Juazeiro/BA - Acesso ao Porto ü Aratu /BA - Variante de Camaçari, Contorno de São Félix e Acesso ao terminal de Cotegipe ü Rio de Janeiro/RJ - Remoção de invasões em Jacarezinho e Del Castilho ü Paranaguá/PR - Duplicação Curitiba – Paranaguá ü São Francisco do Sul/SC - Contornos de S. Francisco do Sul, Joinville e Jaraguá do Sul ü Rio Grande/RS - Contornos de Rio Grande e Pelotas Investimento Privado: ü Aratu /BA - Ampliação de pátios ü Rio de Janeiro/RJ - Transposição de Vias Urbanas, Realocação da linha e construção de passarela ü Itaguaí/RJ - Transposição de Vias Urbanas ü Santos/SP - Segregação Manoel Feio-Suzano, Aumento de capacidade da Cremalheira, Duplicação da via, Vedação da faixa Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 AUMENTO DE CAPACIDADE DA MALHA ATUAL Corredores Ferroviários e Contornos Investimento em obras de duplicação de linhas, construção de variantes, melhorias de traçado e eliminação de conflitos urbanos para aumentar a eficiência do transporte, reduzindo o ciclo de operação dos trens e maximizando o uso da infraestrutura e do material rodante Investimento Público: ü Araguari/MG – Belo Horizonte/MG - Contorno de Divinópolis, Rebaixamento de Linha em Betim ü Ibirité /MG – Barra do Piraí/RJ - Transposição em Juiz de Fora ü Barra do Piraí/RJ – Manoel Feio/SP- Adequação em Barra Mansa, Transposição em Mogi das Cruzes, Rebaixamento de Linha em Pindamonhangaba ü Estrela D’Oeste/SP – Santos/SP - Contorno de Araraquara ü Contorno de Ourinhos/SP ü Contorno de Três Lagoas/MS ü Contorno de Apucarana/PR ü Contorno Oeste de Curitiba/PR Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 AUMENTO DE CAPACIDADE DA MALHA ATUAL Corredores Ferroviários e Contornos Investimento Privado: ü Araguari/MG – Belo Horizonte/MG – Viaduto de Patrocínio, Variante de Itaúna, Duplicação Eldorado-Imbiruçu ü Ibirité /MG – Barra do Piraí/RJ - Transposição em Vias Urbanas ü Barra do Piraí/RJ – Manoel Feio/SP - Transposição em Vias Urbanas ü Estrela D’Oeste/SP – Santos/SP - Projeto ALL/COSAN, Transposição em Vias Urbanas ü Travessia de Belo Horizonte (Companhia VALE) Investimento com fonte a definir: ü Transposição de São Paulo - Segregação R. Grande da Serra/Mooca, Ferroanel tramos Norte e Sul ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 TRENS DE ALTA VELOCIDADE Implantação do TAV Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP– Campinas/SP - 511 km – Valor Participação da União: R$ 3,5 bilhões Possibilitará transporte de passageiros entre importantes centros urbanos do país, oferecendo alternativa de deslocamento rápida, confortável e segura, contribuindo para o desenvolvimento industrial do setor de alta velocidade sobre trilhos Estudos para Implantação de rede de trens de alta velocidade Promovem condições para expansão da rede nacional de alta velocidade sobre trilhos, incorporando regiões de elevada densidade demográfica Ø Trechos: üCampinas/SP – Belo Horizonte/MG: 530 km ü São Paulo/SP – Curitiba/PR: 410 km ü Campinas/SP – Triângulo Mineiro: 540 km Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ESTUDOS DE FERROVIAS PARA INTEGRAÇÃO MULTIMODAL ØIntegração da Ferrovia Nova Transnordestina à Ferrovia Norte-Sul ü Eliseu Martins/PI – Estreito/MA: 596 km ØFerrovia de Integração do Centro-Oeste ü Lucas do Rio Verde/MT – Vilhena /RO: 598 km ØCorredor Ferroviário do Paraná ü Dourados/MS – Cascavel/PR: 523 km ØFerrovia Norte Sul ü Panorama/SP – Chapecó/SC – (Porto Alegre / Pelotas) Rio Grande/RS: 1.620 km ØFerronorte ü Rondonópolis/MT – Cuiabá/MT: 220 km ØCorredor Ferroviário de Santa Catarina ü Dionísio Cerqueira/SC – Chapecó/SC – Itajaí/SC (Ferrovia do Frango): 598 km Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES - HIDROVIAS ØEstruturação de Corredores Hidroviários Executar obras de dragagem, derrocamento, manutenção, sinalização e balizamento, assim como terminais, para ampliar a movimentação de cargas por via fluvial ØConstrução de Terminais Hidroviários Assegurar infraestrutura portuária movimentação de pessoas e cargas adequada para a ØEstudos e Projetos Hidroviários Identificar os fluxos de transporte que possam ser apropriados ao modo hidroviário e quantificação dos investimentos necessários Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ESTRUTURAÇÃO DE CORREDORES HIDROVIÁRIOS Ø Corredor do Madeira Aumentar o tempo anual de navegação de 7 para 10 meses para escoamento da produção de soja do Centro-Oeste e Rondônia, gerando aumento de capacidade de transporte de 10 para 20 milhões de t/ano e redução de custos operacionais dos portos e terminais. üRio Madeira: Porto Velho/RO – Itacoatiara /AM – 1.156km - R$ 466 milhões üRio Amazonas: Itacoatiara /AM – Manaus/AM – 240km - R$ 20 milhões ØCorredor do Tapajós Garantir um melhor escoamento da produção agrícola na região e redução dos custos logísticos do transporte de cargas provenientes das BR’s 163 e 230 com a retirada de caminhões do trecho até Santarém/PA. üMiritituba /PA – Santarém/PA – 290km - R$ 48 milhões ØCorredor do Tocantins Ampliar a extensão navegável em direção à região central do país, visando o escoamento de grãos, fertilizantes e minérios, e aproveitamento do potencial de operação das eclusas de Tucuruí - 70 milhões de t/ano. üImperatriz/MA – Vila do Conde /PA – 900km - R$ 805 milhões Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ESTRUTURAÇÃO DE CORREDORES HIDROVIÁRIOS ØCorredor do São Francisco Ampliar o fluxo na malha hidroviária no sentido Centro Oeste / Minas Gerais até o Nordeste; atendendo movimentação de produtos da região, especialmente grãos e fertilizantes e perenizando a utilização do transporte de carga e passageiros, trazendo de volta os transportadores que migraram para outros modais de transporte. üTrecho – Pirapora/MG – Juazeiro/BA – 1198km - R$ 426 milhões ØCorredor do Paraná – Tietê Ampliação da capacidade de carga a ser transportada, aumentando a competição intermodal em importante região produtora de grãos e ampliando a extensão navegável da hidrovia do Paraná. üTrecho – Guaíra/PR – UHE Porto Primavera – 245km - R$ 145 milhões Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ESTRUTURAÇÃO DE CORREDORES HIDROVIÁRIOS ØCorredor do Mercosul Tornar o corredor hidroviário um meio mais seguro e regular de transporte de cargas, garantindo a navegação internacional durante todo o ano e o incremento na competitividade do agronegócio, dando uma melhor solução logística ao escoamento da produção, especialmente de arroz, para atender o abastecimento interno e externo. üTrechos – Rios Jacuí, Taquari, Gravataí, Sinos, Caí e Camacuã; Lagoas: Mirim e dos Patos; Canal de São Gonçalo – 997km - R$ 166 milhões ØCorredor do Paraguai Tornar o corredor hidroviário um meio mais seguro e regular de transporte de cargas; ampliando a extensão navegável da hidrovia do Paraguai e o fluxo na malha hidroviária a ser atendida regularmente por embarcações de carga. üTrecho – Caceres/MT – Rio Apa – 1323km - R$ 126 milhões ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS HIDROVIÁRIOS ØTerminais hidroviários: üDisponibilizar à população ribeirinha um acesso confiável e seguro ao principal meio de transporte disponível na região norte. üAmpliar a infraestrutura logística da região, possibilitando melhoria do abastecimento, da assistência social/saúde/educação e apoio ao turismo. Intervenção TERMINAIS HIDROVIÁRIOS Amazonas Rondônia Pará Acre TOTAL Quantidade Até 2010 2011 - 2014 Pós 2014 TOTAL 12 5 13 4 9 0 0 0 258 66 95 56 0 0 0 0 266 66 95 56 34 9 475 0 484 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 ESTUDOS E PROJETOS HIDROVIÁRIOS Elaborar um portfólio de estudos para identificar, nas diferentes bacias, as possíveis ampliações da malha hidroviária, aumentando a participação do setor hidroviário na matriz de transportes. Intervenção ESTUDOS HIDROVIÁRIOS Complementação ao PNLT e elaboração do Plano Hidroviário Estratégico Elaboração de um sistema de gerência de hidrovias Bacias dos rios Tapajós - Teles Pires Bacia do rio Tocantins Bacia do rio Parnaíba Bacia dos rios Paraná - Tietê Bacia do corredor do Mercosul Desobstrução do Taquarí Implantação de terminal de carga em Guaíra TOTAL 2011-2014 13 10 8 8 8 10 6 6 2 71 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 DIRETRIZES – MARINHA MERCANTE ØRevitalização da indústria naval Consolidar a retomada da indústria naval com o financiamento a estaleiros e embarcações nacionais ØPreparação para a exploração do pré-sal Assegurar o atendimento da demanda da Petrobrás por embarcações de apoio a plataformas e de carga ComJovem Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes Edição 2011 CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS CONTRATAÇÃO (R$ bi) META realizado até fev /2010 previsto até dez/2010 10,1 11,1 12,0 PAC 1 (2007-2010) CONTRATAÇÃO (R$ bi) já priorizadas a serem priorizadas Transpetro + Petrobrás – 2011/2012 TOTAL 18,4 7,6 11,1 37,1 PAC 2 (2011-2014) Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL Programa de Financiamento da Marinha Mercante ØPREVISÃO DE CONTRATAÇÕES ATÉ 2014 TIPO DE EMBARCAÇÃO / ESTALEIRO Apoio Off Shore Carga Cabotagem Transpetro Estaleiros Carga Cabotagem Petrobras Carga Cabotagem Apoio Navegação Marinha * Carga Interior Passageiros Pesca TOTAL * Observação da Marinha QUANTIDADE 290 58 17 43 74 34 5 13 5 13 552 VALOR (R$ milhões) 18.069,3 7.012,0 5.524,3 4.141,9 1.268,2 422,3 367,2 126,2 102,0 24,6 37.057,9 Ministério dos Transportes Ministério dos Transportes Secretaria de Política Nacional de Transportes ComJovem Edição 2011 www.transportes.gov.br f@le com o Ministério Secretaria de Política Nacional de Transportes Tel.: (61) 2029-7589/90 Fax: (61) 2029-7600/7995 [email protected]