Transcript Regulação no Setor de Petróleo Mauricio Canêdo Pinheiro Pesquisador - IBRE/FGV Regulação no Setor de Infraestrutura Fipe • São Paulo-SP • 15 de Agosto.

Regulação no Setor de Petróleo
Mauricio Canêdo Pinheiro
Pesquisador - IBRE/FGV
Regulação no Setor de Infraestrutura
Fipe • São Paulo-SP • 15 de Agosto de 2014
1) Introdução
Cadeia Produtiva do Petróleo
Produtores de Petróleo
Produtores de Biocombustíveis
Refinarias
Distribuidores
TRRs
Revendedores
Consumidores Finais
Importadores
2) Controle de Preços
Brasil – Licenciamento de Autoveículos Novos (Milhões)
4,0
Licenciamento de Autoveículos Novos (Milhões)
3,5
3,0
2,5
Etanol + Flex + Elétrico
Gasolina + Diesel
50% dos veículos que circulam no Brasil
podem ser abastecidos com etanol
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
Fonte: ANFAVEA, Sindipeças.
2) Controle de Preços
•
•
Os mercados de açúcar e etanol estão ligados
pelo lado da oferta (mesmo insumo).
Os mercados de etanol e gasolina estão ligados
pelo lado da demanda.
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•
Aumento de 10% na percentagem de carros flex reduz o
preço do litro do etanol e da gasolina em 8 centavos e 2
centavos, respectivamente [Pessoa et alli (2013)].
Causalidade parece ser [Balcombe & Rapsomanikis (2008)]:
preço do petróleo
preço do açúcar
preço do etanol
2) Controle de Preços
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Além de fragilizar financeiramente a Petrobras
(em um momento no qual ela tem um plano
ambicioso de investimentos), o controle de
preços desorganizou o mercado de etanol.
Quem investe sem saber exatamente como o
preço do seu produto é formado?
O que tem acontecido no refino, agora também
ocorre no etanol.
3) Da Concessão para a Partilha
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Por que regular o segmento de E&P?
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O problema do ‘common pool’.
Competição excessiva não maximiza o bem-estar da
sociedade.
Por isso é dado monopólio de determinadas áreas a
algumas empresas.
3) Da Concessão para a Partilha
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Precisava mudar?
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—
—
O antigo modelo era sufucientemente flexível para permitir
adaptações ao novo contexto do Pré-sal.
Inclusive calibrar as participações especiais para aumentar
o ‘government take’.
As novas regras de reembolso de custos são mais onerosas
em termos regulatórios e criam menos incentivos para
redução de custos por parte das empresas.
Elas seriam adequadas em um contexto de risco muito
alto, justamente o contrário do que o governo apregoou.
3) Da Concessão para a Partilha
•
Petrobras como operador único:
—
—
—
Perda de diversidade em termos de soluções tecnológicas e
percepções geológicas.
A competição é um mecanismo poderoso de incentivo à
inovação e efeciência. Não por acaso, há evidências de que
a competição fez bem a Petrobras [Bridman et alli (2013)].
A empresa será obrigada a entrar em empreendimentos
que, para ela, não seriam desejáveis.
4) Regras dos Leilões
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Em linhas gerais, os leilões eram bem
desenhados [Canêdo-Pinheiro (2014)]:
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Davam conta do problema da ‘maldição do vencedor’.
Induziam a formação de consórcios para mitigação de
riscos (mas não por motivação anticompetitiva).
Não levavam em conta as sinergias entre blocos, mas isso
não parece ser tão importante no caso brasileiro.
Agora é parte variável do ‘government take’ (ou seja, o
pagamento contingente ao sucesso do empreendimento)
que é objeto de lance. Isso aumenta o potencial de
arrecadação de receita.
De todo modo, não era preciso mudar o regime de
exploração para fazer alterações nas regras do leilão.
5) Conteúdo Local
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Há um dilema que não é tornado claro: maior
produção local à custa de custos mais altos.
Idealmente o bem-estar da sociedade deveria
ser maximizado e não o percentual produzido
domesticamente.
Para tanto a política deveria ser menos
ambiciosa e sofrer redução ao longo do tempo.
Não é isso que está sendo sinalizado. Pelo
contrário.
6) Considerações Finais
•
É preciso tornar previsível a formação de preços
dos combustíveis.
—
•
O regime de exploração não precisava ser
mudado por conta do Pré-sal.
—
•
Caso se queira subsidiar o preço dos combustíveis, que se faça
com recursos do orçamento do governo.
Essa mudança ainda causou uma paralisia de cinco anos no
setor, por conta da discussão da divisão dos recursos entre os
entes federativos.
A política de conteúdo local precisa ser
redesenhada.
OBRIGADO!
[email protected]
Referências
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BALCOMBE, K., RAPSOMANIKIS, G. (2008). Bayesian estimation and
selection of nonlinear vector error correction models: the case of the
sugar-ethanol-oil nexus in Brazil. American Journal of Agricultural
Economics, v. 90, p. 658–668.
BRIDGMAN, B., GOMES, V., TEIXEIRA, A. (2013). Threatening to Increase
Productivity: Evidence from Brazil’s Oil Industry. World Development, v.
39, p. 1372-1385.
CANÊDO-PINHEIRO, M. (2014). O que sabemos sobre os leilões de
petróleo e gás no Brasil? Cadernos FGV Energia, n. 1, p. 37-41.
PESSOA, J. P., REZENDE, L., ASSUNÇÃO, J. (2013). Flex Cars and
Competition in Ethanol and Gasoline Retail Markets. CEP Discussion
Paper, n. 1251.