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HISTÓRICO

  PROMOTAF SIAT (Sistema Integrado de Administração Tributária).

– – – – – – Atendimento Universal (22 pólos de atendimento); Descentralização da inscrição no CAGEP; Parcelamento semi automático e futuramente realizado pela INTERNET; Consulta da situação fiscal pela regularização automática das pendências; INTERNET Emissão do DAR via WEB; Uniformização das declarações através da DIEF; 1:47 e

Declaração de Informações Econômico-Fiscais Uma nova dimensão na Administração Tributária do Piauí

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Auditores Fiscais Anísio Soares Barbosa Filho Valter Cid Mendes Dantas

Secretaria da Fazenda

Simplesmente Funcional

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Visão Geral

 A DIEF objetiva melhorar a qualidade das prestadas pelo contribuinte, bem como facilitar o repasse dessa informações.

informações  A DIEF nota a nota da já foi adotada em vários Estados Federação, dentre os quais: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Pará e Santa Catarina;  Trata-se de modernização mais das um fruto do administrações programa de tributárias, patrocinado pelo SINTEGRA, PFI e DAR Banco eletrônico.

Interamericano de Desenvolvimento - BID, dentre os quais se pode citar o 1:47

Visão Geral

   

Início da obrigação:

dezembro de 2006; fatos geradores ocorridos em

Obrigados a declarar:

todos as pessoas jurídicas inscritas no CAGEP, exceto: transportadores alternativos, substituto tributário externo, gráficas de outros Estados, bancas de revistas e órgãos públicos;

Prazo de entrega da declaração:

subseqüente ao fato gerador; até o dia 10 do mês

Prazo de pagamento do Imposto:

até o dia 15 do mês subseqüente ao fato gerador, inclusive o diferido.

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Ganhos Proporcionados

 Unificação das declarações;  Substituição da GIM, DSMEE, RUDF e Mapa Resumo do ECF;  Geração simultânea da DIEF e dos livros de entradas, saídas, apuração e mapa resumo do ECF;  Importação de arquivos SINTEGRA; 1:47

Principais Características

     Opção de importação do arquivo SINTEGRA; Transcrição pelo código fiscal de operação e prestação (CFOP); Apuração automática do imposto; Emissão eletrônica dos Livros Fiscais (Livro de Entradas, Livro de Saída, Mapa Resumo do ECF, Livro de Apuração do ICMS); Emissão do DAR com código de barras.

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Principais Características

 Geração de arquivo criptografado e compactado pelo sistema;  Geração de um arquivo por declaração;  Utilização do sistema TED e do validador SINTEGRA;  Recibo provisório emitido on-line pelo TED;  Recibo definitivo ou critica pelo não recebimento da DIEF, por e-mail e site da SEFAZ.

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Fonte dos Dados

     Notas Fiscais de Entradas; Notas Fiscais de Saídas; Leitura “Z” do ECF; Demonstrativo de operações / prestação intermunicipais; Demonstrativos contábeis;  Ficha de Incentivos Fiscais.

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Tópicos Importantes I



Lançamento das operações:

   Nota fiscal modelo I – por CFOP; Nota fiscal modelo II – por partida / dia; Cupom Fiscal – por máquina / dia.



Formas de apuração:

 Contribuinte normal;  Contribuinte atacadista com regime especial;  Construtora;  Microempresa.

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Tópicos Importantes II



Emissão do DAR:

 Pela DIEF;  Pelo SIATNET.



Livros Fiscais:

A DIEF possibilita a seguintes Livros Fiscais:    Livro de Entradas; Livro de Saídas; Livro de Apuração do ICMS;  Mapa Resumo do ECF.

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