patrimonio_cultural_memoria__historia_e_identidade
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Patrimônio Cultural:
Memória, História e Identidade.
Prof. Tiago da Silva Coelho
“Dizemos:
afinal,
somos
aquilo
que
pensamos,
amamos, realizamos. E eu
acrescentaria: somos aquilo
que lembramos.”
(BOBBIO, 1996)
Gosto de ti
Porque conservas nas pedras
O roçar do tempo e da memória
Porque és História
E nas fachadas a lembrança
De que és Arte
(Maria José Balancho, Lisboa, 1993)
O que é Patrimônio Cultural de
uma cidade, estado ou país?
São bens móveis, imóveis, saberes,
fazeres, celebrações, expressões.
Possuem valor simbólico, histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e
afetivo para uma coletividade.
Integram a memória e
a identidade desta coletividade.
Patrimônio
Patrimônio (do latim patrimoniu)
significa: herança paterna, bens de
família, bens necessários para ordenar
um eclesiástico, dote dos ordinandos,
propriedade.
Um indivíduo ao longo de sua vida
acumula bens que, no futuro, vai legar
à família.
Ampliando o conceito, entende-se
atualmente que são patrimônios: a
vida, o corpo, a linguagem, as coisas
(artes, arquitetura, artesanato, música,
literatura...), os sonhos, as histórias...
A Constituição de 1988 prevê:
Art. 216 – Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,
nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e
demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
O Patrimônio Cultural se relaciona com
três conceitos fundamentais:
Memória,
História e
Identidade;
Memória
Conhecimento ou consciência sobre situações,
eventos, ações, sensações passadas. Lembranças,
reminiscências, vestígios. Aquilo que serve de
lembrança.
A memória permite a construção da identidade
individual e coletiva. Estabelece a relação entre o
passado e o presente e permite vislumbrar o futuro.
Por ser um elemento vivo, a memória está sujeita a
modificações e alterações.Toda memória coletiva e
individual se desenvolve em um espaço, em um
lugar.Contempla esquecimentos, deformações,
seleções, ressentimentos, supervalorizações. A
memória se alimenta de lembranças vagas...
“Possibilidade de reconstrução da atmosfera de
um outro tempo.”
Lucília de Almeida Neves Delgado
“Guardar, reter, para em seguida mobilizar e
devolver. A memória é seletiva, pois
guardamos o que nos interessa – aquilo que
aparentemente nos é necessário –, assim
como tentamos descartar o que supomos não
precisarmos.”
Aloísio Magalhães
“O esquecimento ainda é memória.”
Carlos Drummond de Andrade
“Cada pessoa é responsável pelo que aviva
sua própria memória.Todos são responsáveis
pelo que aviva a memória da comunidade.”
CARTILHA DO PATRIMÔNIO - IEPHA/MG
(1989).
A memória é sempre presente e seus
significados não estão prontos à
espera de alguém que os resgate;
A memória não contém uma verdade
sobre o passado e sim se presta a
construir uma de suas possibilidades
de interpretação, que é matéria prima
da História;
História
“A necessidade de mudança presente
principalmente a partir dos tempos
modernos distancia as noções de
memória e história. Nesse sentido, a
memória é carregada por grupos vivos,
está sempre em processo de evolução
aberta a dialética da lembrança e do
esquecimento; já a história é a
reconstrução incompleta daquilo que
não existe mais. A história pertence a
todos e a ninguém, o que lhe dá uma
vocação para o universal.”
Pierre Nora
Identidade
é mais um processo que
uma definição;
“A identidade vai sendo construída em
sua
própria
temporalidade
pelo
entendimento também daquilo que foi
transformado e que, de alguma forma,
pode ser narrado.”
(RICOEUR, Paul.1997)
Baseando-se numa lenda clássica que
falava sobre os “palácios da memória”,
Santo Agostinho relaciona memória e
Identidade – “é lá que me encontro a
mim mesmo” – e mostra que a identidade
é construída a partir da percepção das
mudanças e continuidades temporais.
(SANTO AGOSTINHO, 1999, p. 266-168)
O patrimônio histórico-cultural, tomado como
um dos suportes da memória coletiva,
produz identidades sociais que são
determinantes nos modos como os homens
se apropriam da realidade que os cerca,
apresentam e lutam por suas ideias.
Preservar bens histórico-culturais é garantir
a todos o direito de se apropriar dos
significados a eles atribuídos, bem como a
condição de uma leitura mais crítica, própria
e autônoma.
Patrimônio Cultural
Bens Móveis ou Tangíveis: Objetos
que podem mover-se,
como por exemplo, a medalha de um
ex-combatente de guerra ou o sino
de uma igreja.
Patrimônio Cultural
Bens Imóveis ou Tangíveis:
Conjunto de bens construídos ou
não pelos humanos, como um
edifício, um monumento ou
um recurso natural
(rios, montanhas, florestas, vales)
Patrimônio Cultural
Bens Intangíveis: Conjunto de
elaborações técnicas,
artísticas ou linguagens construídas
ao longo do tempo como:
expressões populares (carnaval),
expressões musicais (bandas de
música), grupos de teatros, fazeres,
culinária, etc...
Sobre o patrimônio imaterial
A Unesco define como Patrimônio
Cultural Imaterial “as práticas,
representações, expressões,
conhecimentos e técnicas - junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e
lugares culturais que lhes são
associados - que as comunidades, os
grupos e, em alguns casos, os
indivíduos reconhecem como parte
integrante de seu patrimônio cultural.”
Para não esquecer
O Patrimônio Imaterial é transmitido de
geração em geração e constantemente
recriado pelas comunidades e grupos em
função de seu ambiente, de sua interação
com a natureza e de sua história, gerando
um sentimento de identidade e continuidade,
contribuindo assim para promover o respeito
à diversidade cultural e à criatividade
humana.
Constitui em Patrimônio Cultural um
conjunto de bens que, de alguma
forma, permitem o reconhecimento do
passado coletivo de uma sociedade,
de uma cultura e dos elos que nos
ligam a ela.
“dos mecanismos que vinculam nossa
experiência pessoal à das gerações
passadas”, do “passado público” .
(Eric Hobsbawm. 1955, p. 13.)
Três questões fundamentais:
- O que preservar?
- Por que preservar?
- Como preservar?
Sempre que se pensa no que é
preservado é preciso pensar
também sobre o que é
destruído, esquecido ou
silenciado.
Quem define o que é historicamente
significativo?
Para quem?
Em que momento do presente – e
por quais razões – determinados
bens são avaliados como sendo
historicamente relevantes?
Que circunstâncias promovem o
esquecimento?
A ideia de que algo do passado deve ser
preservado apenas porque continua
existindo é, no mínimo, ingênua.
Quando se luta pela permanência de um
bem são as relações humanas que lá se
estabelecem que devem vir à tona e a
nossa compreensão sobre essas coisas.
O patrimônio não é apenas o objeto –
material ou imaterial – preservado, mas as
práticas, atitudes significados e valores
dos quais o objeto é suporte de
informação.
A
análise
das
práticas
de
preservação do patrimônio históricocultural, não pode prescindir do
estudo da ‘memória’ que ela busca
registrar.
Para além dos seus componentes
mais objetivos, existem também na
memória elementos de subjetividade
que só podem ser compreendidos
em um outro campo, aquele que
mescla o individual e o social.
O que é necessário saber sobre
Tombamento?
Palavra antiga que se referia ao
ato de guarda e consevação de
documentos importantes nos
arquivos da Torre do Tombo, em
Portugal.
Atualmente significa um ato
administrativo realizado pelo Poder
Público com o objetivo de
preservar, por intermédio da
aplicação legislativa específica,
bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e afetivo
para uma população.
Modos de preservação de um
Patrimônio Histórico Cultural
Um bem pode ser preservado por
meio do tombamento, de
inventários, dos planos diretores,
do registro e de leis.
Podemos, assim, pensar em quatro
escalas, quatro níveis de
preservação:
• Patrimônio municipal (muitas vezes
chamado de “interesse local”);
• Patrimônio estadual;
• Patrimônio nacional;
• Patrimônio da humanidade (que não
tomba, apenas indica).
Inventário:
É a primeira forma para o
reconhecimento da importância
dos bens culturais e ambientais,
por meio do registro de suas
características principais.
Planos diretores:
Estabelecem formas de
preservação do patrimônio,
em nível municipal, por
intermédio do
planejamento urbano.
Leis:
Os municípios podem criar
leis específicas que
estabeleçam incentivos
à preservação.
Tombamento:
Lei que garante
a preservação de bens
que interessam à
memória coletiva.
Registro:
A salvaguarda do patrimônio imaterial
se faz através do registro e da
organização de um dossiê com as
informações necessárias.
Livro dos Saberes;
Livro das Celebrações;
Livro das Formas de Expressão;
Livro dos Lugares.
O Tombamento como qualquer Lei
federal, estadual ou municipal
estabelece limites aos direitos
individuais com o objetivo de
resguardar e garantir direitos e
interesses de conjuntos da sociedade.
Não é autoritário porque sua aplicação é
executada por representantes da
sociedade civil e de órgãos públicos,
com poderes estabelecidos pela
legislação.
Propriedade e Tombamento
Após o Tombamento o Bem imóvel não
troca de propriedade. Os proprietários
podem, inclusive, vendê-lo ou trocar seu
uso; por exemplo, uma casa de moradia
pode transformar-se em um
estabelecimento comercial.
O que muda?
Um bem tombado não pode sofrer
mudanças que danifiquem ou destruam
suas características; atualmente
qualquer cidadão pode impedir a
destruição de bens tombados ou
considerados de valor histórico cultural
acionando a Promotoria pública local.
(Exemplo, Casa do Agente Ferroviário).
Patrimônio Cultural:
Memória, História e Identidade.
Prof. Tiago da Silva Coelho
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