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Pesquisa Clínica com
Fitoterápicos
Dr. Dagoberto Brandão
São Paulo - 01/11/13


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TIPOS DE MEDICAMENTOS
DERIVADOS DAS PLANTAS

Dagoberto C. Brandão
PHC Pharma Consulting


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TIPOS DE MEDICAMENTOS
DERIVADOS DAS PLANTAS
FITOMEDICAMENTO (industrializado)
FITOTERAPICO( manipulado)
DERIVADO VEGETAL
DROGA VEGETAL
PLANTA MEDICINAL (in natura)

Dagoberto C. Brandão
PHC Pharma Consulting


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FITOTERÁPICO = MEDICAMENTO
• Legislação aplicável - no geral, toda a legislação referente a
medicamentos + regulamento específico para fitoterápicos -> RDC
14/2010 (em CP 34/13), RDC 10/2010 (em CP 34/13), , IN 05/2008
(em CP 14/13), IN 05/2010 (em CP 34/13), RDC 90 / 2004 (em CP
34/13), RE 91 / 2004 e CP 35/13.

• Boas práticas de Fabricação de Fitoterápicos Não Tradicional e
não notificado: RDC 17/2010 Título VIII. Esse título complementa a
BPF de medicamentos, considerando
a necessidade de
direcionamento específico do controle de medicamento
fitoterápico.
• Boas práticas de Fabricação
Fitoterápicos: RDC 13/2013

de

Produtos

Tradicionais
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PHC Pharma Consulting


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Definições dadas pela Resolução – RDC nº 14 de
31/03/2013 e pela CP nº 34 de 06/08/2013
Seção I
Seção II
Art. 1° Esta Resolução possui o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos para
o registro de medicamentos fitoterápicos.
Art. 2º Esta Resolução se aplica aos produtos que se enquadram nas categorias de
medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos.
§ 1º São considerados medicamentos fitoterápicos os obtidos com emprego
exclusivo de matérias-primas ativas vegetais, cuja eficácia e segurança são
validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos, de utilização,
documentações tecnocientíficas ou evidências clínicas.
§ 1º São considerados medicamentos fitoterápicos os obtidos com emprego
exclusivo de matérias-primas vegetais, cuja segurança e eficácia seja baseada em
evidências clínicas e que sejam caracterizados pela constância de sua qualidade.
Dagoberto C. Brandão
PHC Pharma Consulting


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Definições dadas pela Resolução – RDC nº 14 de
31/03/2013 e pela CP nº 34 de 06/08/2013
§ 2º Os medicamentos fitoterápicos são caracterizados pelo conhecimento da
eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de
sua qualidade.
§ 2º São considerados produtos tradicionais fitoterápicos os obtidos com emprego
exclusivo de matérias-primas vegetais, cuja segurança e efetividade seja baseada
na tradicionalidade de uso e que sejam caracterizados pela constância de sua
qualidade.
§ 3º Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua
composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações
dessas com extratos vegetais.
§ 3º Os produtos tradicionais fitoterápicos são utilizados exclusivamente no uso
interno ou externo para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade, não
podendo se referir a doenças, distúrbios, condições ou ações consideradas graves,
e não podendo conter matérias-primas de risco tóxico conhecido.

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Definições adicionais dadas pela CP nº 34 de
06/08/2013
§ 4º Não se considera medicamento fitoterápico ou produto tradicional fitoterápico
aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou
naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais.
§ 5º Os medicamentos fitoterápicos são passíveis de registro, enquanto os produtos
tradicionais fitoterápicos são passíveis de registro ou notificação.
§ 6º São considerados produtos tradicionais fitoterápicos passíveis de notificação
os descritos na última edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia
Brasileira (FFFB) e que possuam monografia específica de controle de qualidade
publicada em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa.

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Definições dadas pela RDC nº 14/2010
DROGA VEGETAL : planta medicinal, ou suas partes, que
contenham as substâncias, (ou classes de substâncias,)*
responsáveis pela ação terapêutica, após processos de coleta,
estabilização, quando aplicável, e secagem, podendo estar na
forma íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.
DERIVADO VEGETAL: produto da extração da planta
medicinal in natura ou da droga vegetal, podendo ocorrer na
forma de extrato, tintura, alcoolatura, óleo fixo e volátil, cera,
exsudato e outros. (definição idêntica a da CP nº 34/2013)

*não citado na CP

nº 34/2013

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Definições
MATÉRIA-PRIMA VEGETAL: compreende a planta medicinal,
a droga vegetal ou o derivado vegetal*.
PLANTA MEDICINAL: espécie vegetal, cultivada ou não,
utilizada com propósitos terapêuticos*.
* (definição idêntica a da CP nº 34/2013)

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Definição dada pela Resolução – RDC nº 14 de
31/03/2013
MARCADOR: composto ou classe de compostos químicos (ex:
alcalóides, flavonóides, ácidos graxos, etc.) presentes na matéria
prima vegetal, preferencialmente tendo correlação com o
efeito terapêutico, que é utilizado como referência no controle
da qualidade da matéria-prima vegetal e do medicamento
fitoterápico;

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Definição dada pela CP nº 34 de 06/08/2013

MARCADOR: substância ou classe de substâncias (ex.: alcaloides,
flavonoides, ácidos graxos, etc.) presentes na matéria-prima
vegetal, preferencialmente tendo correlação com o efeito
terapêutico, que é utilizado como referência no controle da
qualidade da matéria-prima vegetal e do fitoterápico. O
marcador pode ser do tipo ativo, quando relacionado com a
atividade terapêutica do fitocomplexo, ou analítico, quando
não relacionado com a atividade terapêutica do fitocomplexo;

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Definição dada pela Resolução – RDC nº 14 de
31/03/2013
FITOCOMPLEXO: substâncias originadas no metabolismo primário
e/ou* secundário responsáveis, em conjunto, pelos efeitos biológicos
de uma planta medicinal ou de seus derivados.
Relação "DROGA VEGETAL - DERIVADO VEGETAL": expressão que
define a relação entre uma quantidade de droga vegetal e a
respectiva quantidade de derivado vegetal obtida…
Prospecção Fitoquímica: testes de triagem, qualitativos ou
semiquantitativos, que utilizam reagentes de detecção específicos
para evidenciar a presença de grupos funcionais característicos na
matéria-prima vegetal e que auxiliam na identificação da espécie
vegetal e na diferenciação de outras espécies;
*Na CP nº34/13 é citado somente “ou” e eliminado a letra “e”.

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A PIRÂMIDE DO FITOTERÁPICO
Desejável / ideal

Frações e

Subfrações Ativas

Extratos Padronizados

Extratos não Padronizados

Infusões, Tinturas, Abafados, etc
Satisfatório porém
Indesejável

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Aspectos para o potencial crescimento de fito
Potencial
inexplorado

Atitude positiva
dos consumidores

Mudanças
Regulatórias
favoráveis

. Somente 10% das plantas
mundiais têm sido estudadas

. Crescimento da consciência
ecológica
. Aumento do foco em prevenção

BOAS
PERSPECTIVAS
PARA
CRESCIMENTO

. Melhora na regulação para registro
de fitoterápicos, principalmente
na Europa e Brasil

Obs.: Pesquisa na Alemanha, revelou que 60% da população
acredita que quem usa fitoterápicos preocupa-se mais com a
saúde, alimenta-se melhor, pratica mais esporte e fica menos
doente.
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Aceitação médica a fitomedicamentos
Pesquisa com médicos*
O que seria requerido para a prescrição de
**fitomedicamentos?
% respostas
100
40

25
5

Exper.
Profis

Cont.
Qual.

Prova
Cient.

Posol.

15

Baixo
Custo

Receitaria produtos fitoterápicos se houvesse prova
científica?
% respostas

10

Empr.

Existe bom potencial
Para melhorar a aceitação médica

100

0

0
Sim
*Pesquisa qualitativa com alguns médicos no Brasil
**É possível mais do que uma resposta por médico
Fonte : Análise de Grupo

Não

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FASES E ETAPAS
DO
ESTUDO CLÍNICO

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FASES DA PESQUISA CLINICA
Fase

Nº Pacientes

Duração

Objetivo
Principal

Fase I

8 a 40

Vários meses

Segurança

Fase II

50 a 400

Meses a 2
anos

Eficácia

Fase III

Centenas e
Milhares

1 a 4 anos

Segurança e
Eficácia

Fase IV

Centenas e
Milhares

Vários anos

Experiência,
comparação
Dr Dagoberto Brandão
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ETAPAS DO ESTUDO CLÍNICO

Etapa
Preparatória

Etapa
Regulatória

Avaliação
Clínica

Relatório Final / “Paper”

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PESQUISA CLÍNICA
Etapa Preparatória
- Protocolo
- CRF
- TCLE
- Contratos
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Protocolo Clínico
• Desenhado para
clínicos do estudo

encontrar

os

objetivos

• Descreve o objetivo e o racional do estudo,
procedimentos a serem seguidos durante a
condução do estudo, as avaliações clínicas e
as análises pretendidas.
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Protocolo Clínico
Pontos Importantes:

• Parâmetros de eficácia adequados
•Parâmetros de segurança suficientes
• Critérios de inclusão / exclusão
apropriados para a população – alvo

de

pacientes

• Números de pacientes baseado em dados estatísticos
• Número de centros e de pacientes.
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Protocolo Clínico
Formato Geral:
• Título
• Índice

• Corpo de Protocolo
• Apêndices

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Protocolo Clínico
Índice do Protocolo:
• Introdução
• Objetivos
• Dados sobre a droga pesquisada
• Plano do estudo
• Sujeitos / Pacientes
• Procedimentos
• Análise dos Dados
• Seções Padrão
• Referências

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Orientação para elaborar protocolo de
estudo clinico
1.RDC 39/08 ANVISA
2.Orientação Anvisa para avaliar protocolo de Pesquisa clinica
3. Resoluçao 466/12 e 251/97 do Conselho Nacional de Saude
4.E6 ICH E6: Good Clinical Practice: Consolidated guideline,
CPMP/ICH/135/95 – item 6 (EMA)
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ETAPA REGULATÓRIA
CONEP
SUBMISSÃO ao CEP
 Protocolo
 TCLE
 Res CNS 466/12
 Norma Operacional 01/13
 Res. Complementares
 Documentação complementar
variável

APROVAÇÃO CEP
 Carta de aprovação do
Protocolo e do TCLE
 Parecer Consubstanciado

SUBMISSÃO ANVISA



INICIO DE INCLUSÃO
Dos Sujeitos da Pesquisa
após
Aprovação Ética
Anuência da ANVISA

Lei 6360/76 – Art. 24
RDC 39/08

ANUÊNCIA ANVISA
 Emissão de CE
(Comunicado Especial)

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Fitoterápicos
Desenvolvimento
Tempo para desenvolvimento
– Droga sintética: 12 a 15 anos
– Fitomedicamento: 5 a 7 anos
Custo do desenvolvimento
– Droga sintética: U$ 800 milhões
– Fitomedicamento: U$ 4 milhões
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Processo de desenvolvimento de
Fitomedicamento
Fase Pré-Clínica
•Padronização de
Extratos
•Estudos
farmacológicos /
toxicológicos
em animais roedores
e não roedores

Duração: 1 a 2 anos

Fase Clínica

Período
Pós-Lançamento

Fase I
Fase II
Fase III

Fase IV

4 a 5 anos

variável
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FITOMEDICAMENTOS
ESTUDOS CLÍNICOS
PRESSUPOSTOS:
•Estudos não-clínicos
•Indicação Clínica
•Esquema posológico
•Extrato padronizado
•Orçamento de curto/ médio prazo
•Patente

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CARACTERÍSTICAS
DO

FITOMEDICAMENTO TESTE

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CARACTERÍSTICAS DO FITOMEDICAMENTO TESTE
IDENTIFICAÇÃO BOTÂNICA
FORMA GALÊNICA
PADRONIZAÇÃO
USO DO FITOMEDICAMENTO TESTE NOS ESTUDOS CLÍNICOS
COMPLEXO FITOTERÁPICO
CGEN

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Principais dificuldades do
fitomedicamento teste
Correta interpretação do uso popular.
Identificação botânica.
Coleta da amostra para estudo.
Preparação dos extratos padronizados.

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O exemplo da carqueja
NOMENCLATURA: CARQUEJA AMARGA
Nome Científico (gênero/espécie):

Baccharis genistelloides Persoon

Esterilização:

Não Houve

Identificação Botânica

Baccharis genistelloides Persoon

Família:

Compositae

Parte Utilizada:

Parte aérea

Origem:

Brasil

Manufatura/Val(Mês/ano):

04/2002 - 04/2005

Lote:

CRQ01/02

Método de secagem:

Estufa

Granulometria:

Características organolépticas e identificação macroscópica e microscópica:
Caule com três formações foliáceas, rígidas, planas, de cor verde-clara interrompidas ora de um lado e
ora de outro. Em caso de pó: Pó fino de coloração esverdeada, odor característico esabor bastante
amargo

B.
B. trimera
trimera

B. genistelloides

B. crispa


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Modelo de monografia para sistematização das
informações das espécies vegetais
 Identificação;
Informação Botânica e Agronomica;
 Controle de Qualidade;
Para espécie vegetal, principais derivados e produto
final
 Segurança e Eficácia;
 Dados gerais.
Fonte: Plantas Medicinais e Fitoterápicos: Regulamentação Sanitária e Proposta de Modelo de Monografia para
Espécies Vegetais oficializadas no Brasil . Carvalho, Ana Cecilia B. 2011.


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Proposta de melhorias para monografia de medicamentos
fitoterápicos
 Propõe modelo de monografia a ser compartilhado
mundialmente que permita a padronização e disseminação das
informações disponíveis sobre plantas medicinais e
fitoterápicos;
 Sistematizar informações disponíveis sobre segurança, eficácia
e qualidade;
 Servir de guia para elaboração de editais de financiamento
específicos;
 Com a elaboração da monografia de Maytenus officinalis,
confirmou o uso tradicional, conhecendo estudos já realizados
com os diferentes extratos, para avaliar informações que
necessitam ser validadas.

Fonte: Plantas Medicinais e Fitoterápicos: Regulamentação Sanitária e Proposta de Modelo de Monografia para
Espécies Vegetais oficializadas no Brasil . Carvalho, Ana Cecilia B. 2011.


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PROPOSTA DE NOVA MODALIDADE DE REGISTRO PARA
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO (MONO OU ASSOCIAÇÃO DE
PLANTAS) DE USO TRADICIONAL

 Monografia adaptada proposta na Tese de Doutorado
da Dra Ana Cecilia B. Carvalho.

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PROPOSTA DE NOVA MODALIDADE DE REGISTRO PARA
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO (MONO OU ASSOCIAÇÃO DE
PLANTAS) DE USO TRADICIONAL
 Estudo Clínico (Fase III, “pivotal”) com a forma farmacêutica a
ser registrada com o seguinte planejamento e desenho:
• Fitomedicamento (mono ou associação) com marcador (es)
estabelecidos e bem definidos

• Multicentrico
• Comparativo, randomizado, duplo cego
• Prospectivo e paralelo

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PROPOSTA DE NOVA MODALIDADE DE REGISTRO PARA
MEDICAMENTO FITOTERÁPICO (MONO OU ASSOCIAÇÃO DE
PLANTAS) DE USO TRADICIONAL




O estudo Clínico deve ter bem definido e claro os seguintes pontos:


Cálculo da amostra / Avaliação estatistica (equivalencia /
superioridade, ITT, PP)



Objetivos e “endpoints” primário e secundário.



População do estudo incluindo ambos os sexos e em faixa
etaria ampla



Uma só indicação precisamente definida

Comparador: tratamento clássico, tradicional, a ser comparado com
o tratamento fitoterápico proposto no estudo clínico
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“Ervas e arbustos que enfeitam árvores, campos
e margens dos caminhos são tesouros valiosos
para a medicina que poucos olhos vêem e
poucas mentes compreendem. Por causa deste
descaso toda a humanidade sofre imensa perda”

Carl von Linneus (1707-1778)

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MUITO OBRIGADO PELA
ATENÇÃO
[email protected]

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