Transcript PROMG - assender
Olegário Maciel-Entr.BR459
Área 19ª CRG - Itajubá
PROMG
Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de MG
AGO/09
José Elcio Santos Monteze Diretor Geral do DER/MG
Objetivo desta Apresentação
Avaliar as consequências da efetividade da conservação rodoviária ; falta de Mostrar os custos dos nas rodovias brasileiras; e acidentes de trânsito Apresentar e identificar os resultados do programa mineiro PROMG .
Manutenção
“Quando tudo vai bem, ninguém lembra que existe.
Quando algo vai mal, dizem que não existe.
Quando é para gastar, acha-se que não é preciso que exista.
Porém, quando realmente não existe, todos concordam que deveria existir.” Arnold Sutter
Informações Gerais sobre o Setor Rodoviário
A Malha Rodoviária
Nos anos 40 já movimentava mais carga que o modal ferroviário; A partir de 1950 ultrapassou também a navegação de cabotagem; Nas décadas de 60 e 70 eram investidos 20% dos gastos do setor público em estradas;
A Malha Rodoviária
O processo era fortemente baseado em recursos vinculados ao setor; Entre 1960 e 1970 a malha federal pavimentada foi multiplicada por 3 e a estadual por 6.
Decadência da Malha
A partir do final dos anos
70
a rede rodoviária já dava sinais de exaustão: Obs: 80% da malha brasileira tem mais 10 anos.
Consequências
Efeito inibidor ao desenvolvimento; Perda do patrimônio rodoviário (US$ 200 bilhões) ; Acréscimo consumo combustível (até 58%) ; Acréscimo custo operacional (até 40%) ; Acréscimo índice de acidentes; e Aumento no tempo das viagens.
Agravamento da Situação
A CF 1988 extinguiu o
Fundo Rodoviário Nacional
, e por consequência o fluxo de investimentos vinculados ao setor, fazendo com que os recursos para manutenção rodoviária fossem objeto de discussão elaboração dos orçamentos anuais.
quando da A busca de solução do financiamento foi tentada através da
CIDE
(Leis 10.366/01 e 10.866/04).
CIDE em Minas Gerais
Recursos da
CIDE
repassados a Minas Gerais: Desde 2008, 100% dos recursos recuperação/conservação rodoviária.
são aplicados em
A Relevante Função das Rodovias
Atualmente, as rodovias são responsáveis pelo transporte de
58%
das cargas no Brasil e, excluindo-se o transporte de minério de ferro supera
70%
, o que demonstra o desequilíbrio da matriz de transportes brasileira.
Razões da Prevalência do Setor Rodoviário
Ampliação e modernização da rede; Estagnação dos outros modais; Flexibilidade e segurança; Evolução da indústria automobilística; Ampliação das fronteiras agrícolas; e Desenvolvimento econômico e urbanização.
A Relevante Função das Rodovias
O
PNLT - Plano Nacional de Logística e Transportes
elaborado pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Ministério da Defesa (através do CENTRAN – Centro de Excelência em Engenharia de Transportes) , propôs ações para eliminação de gargalos do setor de transportes até 2025.
Matriz proposta pelo PNLT
0,4% 1,0% 3,6% 5,0% 13,0% 2025 29,0% 25,0% 32,0% 2005 58,0% 33,0%
Constatação
Mesmo se implantadas todas as ações previstas até
2025
o país continuará com grande dependência do modal rodoviário.
Esta constatação impõe aos Órgãos Rodoviários a
fundamental tarefa de oferecer aos usuários rodovias em bom estado de conservação
, contribuindo, para desenvolvimento econômico e social brasileiro.
o
Análise dos Acidentes Rodoviários
Causas
Os acidentes rodoviários tem como causas a combinação de 3 fatores: Fator Humano; Fator Veículo; e Fator Via/Ambiente.
Custo
Segundo estudo do IPEA/DENATRAN (2006), o custo anual dos acidentes nas rodovias brasileiras em 2004 atingiu
1,2% do PIB
, ou seja,
R$ 22 bilhões
, associados: Pessoas (aproximadamente 68%); Veículos; Institucionais; e Via/Ambiente.
Quantificação
308 acidentes diários; a cada 100 acidentes, 4 com vítimas fatais; a cada 100 acidentes, 32 registraram feridos.
Conservação Rodoviária
O que é?
É um amplo conjunto de atividades destinadas a assegurar um transporte seguro, econômico e confortável em uma rodovia ou rede de rodovias, estando dividida em 2 grupos:
Rotineira
(reparar defeitos), e
Periódica
(evitar o surgimento/agravamento) .
Situação Atual das Rodovias
A pesquisa realizada pela CNT (2007) que avaliou a situação de pavimentadas
87.592 km
brasileiras, de rodovias apresentou os seguintes resultados:
73,9%
com algum problema no pavimento (64.699 km);
54,5%
com pavimento em situação regular, ruim ou péssimo (47.777 km).
Ciclo Perverso
Segundo estudo da CEPAL, vinculada às Nações Unidas, um terço da rede rodoviária dos países da América Latina e Caribe apresentam-se em
péssimas condições conservação adequada
.
por falta de
Os prejuízos anuais nestes países variam entre
1%
e
3%
do
PIB
. (no Brasil chega a
R$ 10 bilhões/ano)
.
A Solução Mineira PROMG
“Apesar de tudo e à medida que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisão, do que não ter mapa nenhum.” Alvin Toffler
Malha Mineira
Atualmente, o DER/MG tem sob rodovias, sendo
16.845 km
pavimentados.
sua responsabilidade a operação de
24.994 km
de Em 2011 a malha pavimentada chegará a
21 mil km
.
Entr.MG050-Itapecerica Área 20ª CRG – Formiga
Surgimento do PROMG
Com uma malha tão extensa tornou-se imperativo a busca de novas soluções para a conservação, principalmente devido a
do número de servidores redução
(que foi reduzido em 43,7% entre 1995 e 2008 - passando de 7.459 para 4.200) e a
financeiros
.
escassez de recursos
Surgimento do PROMG
Dentro deste cenário nasceu o PROMG, que tem como principais objetivos: Priorizar a recuperação funcional pavimento e a condição funcional do sistema; do Estimular o crescimento econômico; Otimizar recursos; a distribuição e aplicação Aferir a efetividade dos contratos; de
Surgimento do PROMG
Diminuir os custos dos transportes; Aumentar a segurança e o conforto dos usuários; e Possibilitar a participação da sociedade na fiscalização.
Cássia-Delfinópolis Área 24ª CRG – Passos
Forma de Contratação
Duração de
4 anos
, com as seguintes etapas: Recuperação Preliminar; Recuperação Funcional e Sistema de Controle de Pesagem de Veículos; e Conservação Periódica.
Rotineira e Recuperação
Quebra de Padrões
A maior inovação do PROMG é o estabelecimento de
Padrões de Desempenho
a serem observados pela contratada durante a vigência do prazo de execução, sob pena de desconto das multas por descumprimento no processamento das medições mensais.
Exemplos de Padrões
Já Contratado / Em Licitação
Até
JUL/09
, já foi contratado a execução dos serviços de recuperação/manutenção de
4.334
km km
de rodovias pavimentadas. Outros
1.142
encontram-se em licitação, totalizando
5.476 km
, o que representa da rede pavimentada que é de
33,2%
do total
16.845 km
.
Nestas obras aproximadamente serão
R$ 1 bilhão
.
investidos
Entr.MG010(Campinho)-Gruta Lapinha Área 01ª CRG – Belo Horizonte
Situação até JUL/09
No período
2006/2009
o PROMG já investiu um montante de
R$ 456 milhões
e já foram recuperados pavimentadas.
3.026
km
de rodovias
Planejamento
O planejamento do programa parte da premissa que o
PROMG é um programa do Estado de MG e não do Governo Atual
.
Para a sua imprescindível a continuidade/incremento é
disponibilização contínua
de recursos orçamentários/financeiros, sob pena de ser verificado o comprometimento de seus resultados.
Entr.MG050(Vianópolis)-Esmeraldas Área 01ª CRG – Belo Horizonte
Planejamento
A região contemplada possui a maior densidade rodoviária e populacional, além de ser responsável pela maior parcela do PIB Mineiro
Paracatú Arinos João Pinheiro Monte Carmelo Patos de Minas Uberlândia Ituiutaba Pirapora Abaeté Januária Brasília de Minas Curvelo Janaúba Montes Claros Diamantina Capelinha BA Salinas Araçuaí Pedra Azul Jequitinhonha Teófilo Otoni Itabira Guanhães Governador Valadarares Kms Contratados: Cel Fabriciano Uberaba Araxá MS Pará de Minas BH Manhumirim Formiga Ponte Nova 2007: 1.794,8 km PROGRAMAÇÃO: 2006: 01a CRG e 20a CRG SP Passos Oliveira 2007: 16a CRG, 24a CRG e 3a CRG 2008: 15a CRG, 19a CRG e 30a CRG 2009: 10a CRG, 05a CRG, 04a CRG, 17a CRG, 29a CRG, 23a CRG, 40a CRG e 12a CRG 2010: 11a CRG, 25a CRG, 07a CRG, 18a CRG e 31a CRG Poços de Caldas Itajubá Varginha Barbacena Ubá Juiz de Fora RJ 2008: 4.746,1 km 2009: 6.640,6 km 2010: 9.303,0 km 2011: 9.432,7 km
Entr.BR459-S.Rita Caldas-Divisa MG/SP Área 15ª CRG – Poços de Caldas
Planejamento
Cumprido o planejamento proposto, até o ano de
2010
já estarão contratados a recuperação/manutenção de rodovias
9.835 km
pavimentadas, representando de
58%
da malha atual do DER/MG (
16.845 km
), com investimento aproximado de
R$ 1,7 bilhões.
Resultados
Entr.BR459-Olegário Maciel Área 19ª CRG – Itajubá
Situação da Malha DER/MG
36% 32% 32% Boa Regular Dez / 2.003
Má 61% Boa 24% Regular 11% 5% Má Em Obras Dez / 2.008
Macaia-Ijaci Área 16ª CRG – Oliveira
Satisfação com as Rodovias
Pesquisa realizada pela SETOP (2007), junto ao SINDPASS, SINTRAN e Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, constatou que
53,1%
dos entrevistados responderam como
ótima as obras de melhorias
e
boa ou 63,5% estão satisfeitos com a manutenção da qualidade do pavimento após as obras
.
Satisfação com as Rodovias
A Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG (2008)
, também realizou pesquisa sobre a situação da malha rodoviária sob jurisdição do DER/MG.
Os resultados aferidos foram de encontro àqueles apurados pelo DER/MG em dezembro/08.
Machado-Pouso Alegre Área 15ª CRG – Poços de Caldas
Conclusão
Conclusão
Conclui-se que o longo período de “abandono” das rodovias brasileiras trouxe prejuízos econômicos e sociais ao País.
grandes A solução mineira do
PROMG
apresentou uma forma diferente de encarar a situação no Estado, propondo
nova forma de execução da manutenção rodoviária
. O programa vem contando com total
respaldo da sociedade
.
Diretoria Geral
31-3235-1201
Site
www.der.mg.gov.br