Slide 1

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria do Patrimônio da União

Nossa Várzea - Cidadania e
Sustentabilidade na Amazônia Brasileira


Slide 2

VÁRZEA: O POVO E A TERRA
Foco inicial => Arquipélago do
Marajó/Pará:
• Metade do Estado recebe influência de
marés;

• 8,5 milhões
públicas;

de

hectares

são

terras

• Grande biodiversidade;
• As populações tradicionais
exploram, há séculos;
• Lugar central
regional; e

na

economia

habitam
e

e

cultura

• Fragilidades sociais – insegurança na posse.


Slide 3

PROGRAMA NOSSA VÁRZEA
Objetivo:
Promover a cidadania das comunidades tradicionais
ribeirinhas, garantindo o direito à ocupação e à
exploração sustentável das áreas de várzeas.


Slide 4

Da conscientização à ação articulada
Início: SEMINÁRIOS NOSSA VÁRZEA (Agosto 2005 –
Belém e Santarém), com representantes dos estados do
AM, AP e PA;
Construção participativa:
lideranças, etc;

Incra,

Ibama,

Municípios,

SPU e GEI/MARAJÓ.
Resultados:
Convênio SPU/Incra;
Portaria SPU nº 284/05 (out/05);
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Desbaste de açaizais,
Colheita de frutos,
Manejo de outras espécies.


Slide 5

Termo de Autorização de Uso
Eficiência+inovação+parceria
GRPU/PA => Autorização de uso
do solo,
Incra => Projeto de Assentamento
groextrativista,
Ibama => Autorização p/ exploração
dos recursos naturais.

Pré-requisitos:

 Morar no lugar da ocupação,
 Residência fixa há 5 anos, e
 Agroextrativismo como atividade
principal.


Slide 6

Metodologia de trabalho
 Ação integrada: Incra, Ibama, SPU, Prefeituras e Associações;
 Reuniões com: Prefeito Municipal, Secretários Municipais,
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais;
 Entrevistas ao vivo em rádios locais e reuniões preparatórias com
as comunidades para sensibilização;
 Deslocamento de equipes até o local de moradia da família
ribeirinha.


Slide 7

PROGRAMA NOSSA VÁRZEA
Resultados:
 Entrega de cerca de 11 mil Termos de Autorização de Uso, em
2007 (nos municípios de Bagre, Afuá, Anajás, Melgaço e São
Sebastião da Boa Vista – em Marajó).

Benefícios:
 Reconhecimento de direitos: garantia da posse (com celeridade)
 Fim da exploração do ribeirinho por supostos “donos” da terra,
 Diminuição do êxodo rural e combate ao desmatamento,
 Fortalecimento dos laços de cidadania e sustentabilidade,

 Comprovante de residência,
 Acesso a linhas de crédito e a aposentadoria,
 Inclusão em programas sociais do Governo Federal.
 Fortalecimento da gestão compartilhada.


Slide 8

NOVOS CAMINHOS DE CIDADANIA
 Integração das Políticas Públicas e
novas articulações entre o Estado e a Sociedade;

 Oferta de serviços como:






Documentação das famílias,
Assistência técnica,
Atendimento médico-ambulatorial,
Cadastramento para o Bolsa Família,
Supervisão do PETI.