Transcript RSN Administrar FGTS - Recife MAIO 2011 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Nova Plataforma Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20 de abril de 2011,

RSN Administrar FGTS - Recife
MAIO 2011
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP
Nova Plataforma
Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20
de abril de 2011, que estabelece a
certificação digital emitida no modelo ICP
- Brasil, por qualquer das Autoridades
Certificadoras e suas Autoridades de
Registro, de acordo com a legislação em
vigor, como forma de acesso ao canal
eletrônico de relacionamento
Conectividade Social.
Já disponível para utilização por
empresas que possuem Certificado
Digital no padrão ICP- Brasil.
As empresas que ainda não possuem
Certificado Digital no padrão ICP – Brasil,
deverão adquiri-lo em qualquer
Autoridade Certificadora, de acordo com
o cronograma divulgado na Circular.
Cronograma de certificações
PRAZO
EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)
com mais de 500 empregados
de 02/05/2011 até 13/05/2011
com 20 a 500 empregados
de 16/05/2011 até 03/06/2011
com 5 a 20 empregados
de 06/06/2011 até 01/07/2011
com até 5 empregados
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9
de 04/07/2011 até 12/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8
de 13/07/2011 até 22/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7
de 25/07/2011 até 03/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6
de 04/08/2011 até 12/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5
de 15/08/2011 até 31/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4
de 01/09/2011 até 09/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3
de 12/09/2011 até 21/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2
de 22/09/2011 até 05/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1
de 06/10/2011 até 28/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0
de 31/10/2011 até 23/12/2011
Fonte: Circular CAIXA 547/2011
Principais mudanças
Conectividade Social - ICP
Canal 100% WEB
•Deixa de existir a certificação nos moldes atuais;
•Desnecessária instalação de aplicativos para uso;
•Aplicativo Conectividade (físico) deixa de ser usado;
•Convivência com os dois produtos(ambientes) até
dezembro/2011;
•Aplicativo SEFIP permanece o mesmo;
• Novo aplicativo de GRRF;
Principais mudanças
Conectividade Social - ICP
•Transmissão de arquivos sefip/grrf, recepção de relatórios
e todos os serviços do Conectividade Social Empregador
(extrato para fins rescisórios, movimentação do trabalhador
– chave...) serão executados em um único ambiente;
•Novo modelo de Procuração Eletrônica com outorga de
procuração para PESSOA FÍSICA – CPF;
• No CNS – ICP será atribuída uma cesta de serviços ao
usuário de acordo com o tipo de certificado registrado no
canal;
Certificado digital
É o instrumento virtual que garante a identificação das
partes envolvidas numa comunicação e o transporte
seguro das mensagens por meio eletrônico.
• Autenticidade do emissor e receptor
• Integridade dos dados transmitidos
• Sigilo das informações
• Irretratabilidade das transações efetuadas (Não repúdio)
Certificado digital
Onde e como fazer a certificação:
http://www.certificado.caixa.gov.br/
http://www.iti.gov.br
Tipos de Certificado
Pessoa Jurídica – PJ
Pessoa Física – PF
• Os certificados PF que contiverem o número do CEI em seu
cadastro serão equiparados a PJ.
Nota: Para uso do certificado digital PF por procuração, fazse necessário a inserção do número do PIS/PASEP neste
(Não é condição).
Conectividade Social - ICP
Acesso pelo endereço:
https://conectividade.caixa.gov.br
Conectividade Social - ICP
Registro
No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP,
será necessário o registro do certificado para que o sistema
defina o PERFIL de acesso às funcionalidades.
Registro
Perfil – Certificado PF
AMPLO – é um empregado de uma PJ que fará as
transações em nome desta no Conectividade Social – ICP,
mediante procuração eletrônica.
Para se registrar neste perfil, o usuário PF deverá acessar
o site do Conectividade Social – ICP e selecionar na janela
“Perfil” a opção “Pessoa Física”.
Ele somente conseguirá acessar dados do FGTS se, para o
seu CPF, for outorgada uma procuração eletrônica por
uma PJ.
Perfil – Certificado PJ
AMPLO – Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade
assim como entes que possuem certificados com uma
inscrição do tipo CEI.
Deverão fazer o seu registro no site marcando no campo
“Perfil” a opção “EMPRESA”.
Este perfil já possui uma cesta de serviços associados.
Validade do Registro
O Registro somente perderá sua validade quando for
revogado ou suspenso.
REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro
informando o perfil correto.
SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter
informações sobre o motivo e que ações serão necessárias
para a regularização do Registro.
Enquanto o Registro estiver numa das situações acima,
nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.
Validade do Registro
Bloqueio de Registro
Ocorrerá quando:
• Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do
canal, por parte de um usuário PF/PJ;
• Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA,
Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou
privada.
Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para
obter informações do motivo do bloqueio e a forma de
regularizar o registro.
Bloqueio de Registro
Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o
acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos
enquanto perdurar o bloqueio.
Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os
certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado,
estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua
regularização.
Procuração Eletrônica
Autorização concedida a outro usuário do canal para que
este último possa transacionar em seu nome.
As procurações tem validade de um ano, podendo ser
renovadas por igual período e sem limite de vezes, e
substabelecidas, desde que a empresa raiz autorize o
outorgado a fazê-lo.
O usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários
PJ ou PF quantos desejar.
Substabelecimento de Procuração
Possibilita o repasse de poderes a outro usuário do canal,
desde que a procuração tenha sido recebida com a cláusula
de substabelecimento.
• De PJ para PF;
• De PF para PF;
• De PF para PJ.
Substabelecimento de Procuração
Cadeia:
Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro
e substabelecida sucessivamente até 4 usuários, podendo ter
no máximo 2 inscrições CNPJ/CEI no encadeamento.
Para toda procuração concedida de uma PJ a uma PF, por
outorga ou substabelecimento, o sistema verificará a
existência de vínculo ativo entre concessor e o concedido e
com conta vinculada consistida.
Substabelecimento de Procuração
Só haverá o substabelecimento de PF para PF quando estes
pertencerem ao mesmo empregador.
As regras de renovação da procuração são aplicáveis às
outorgas e aos substabelecimentos.
Caso os substabelecimentos tenham sido concedidos em
data diferente da outorga, tem-se como data base da validade
a data da outorga.
PJ
1
PF
2
PJ
PF
PF
PF
PJ
3
PF
PF
PF
PF
4
PF
PF
PF
5
6
PF
PJ
PJ
PF
PF
PF
PF
PF
PF
PJ
PJ
PF
PJ
PJ
PF
PJ
Seta inclinada: Outorga
Seta vertical: substabelecimento
Acesso aos Dados da Empresa
Outorgante
Por meio de Usuário PJ ou PF
Após o acesso ao conectividade, inserir os dados da
inscrição do concessor da procuração (empresa cliente do
escritório);
Aditar Procuração
Incluir serviços não concedidos no momento da outorga.
Não há impedimentos para concessão de mais de uma
procuração entre outorgado e o outorgante e
substabelecidos.
Revogação de Procuração
Podem ser revogadas pelo concessor a qualquer tempo ou
pelo sistema.
PELO SISTEMA
• Quando há a quebra de vínculo com a PF.
• Bloqueio do registro/inscrição do usuário.
• Automática em cadeia.
Caixa Postal
Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma
Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e
arquivos no Conectividade Social.
Caixa Postal
Mensagens Institucionais – Canal de informações às
empresas.
Nova Mensagem – Utilizada para envio de arquivos SEFIP /
GRRF à Caixa.
Nota : Permanece a regra do “responsável” para envio de
arquivos pelos programas de arrecadação do FGTS para o
caso de PJ.
A PF poderá transmitir os arquivo, desde que tenha sido
outorgada procuração para tal.
Envio de Arquivos
•A mensagem(arquivo) a ser transmitida, poderá ser
identificada com os dados que a empresa julgar
conveniente, caso contrário, assumira o número do NRA;
• Será necessário “salvar” o arquivo para envio;
• Ao clicar em enviar, localizar o arquivo com a extensão
“.zip”.
• Após a transmissão é gerado um protocolo o qual deverá
ser acessado por meio do “link” constante na tela e que
permite a impressão da guia.
• O protocolo também é exibido por meio do menu
“arquivo enviados”.
Envio de Arquivos
• Ao salvar o protocolo, a empresa gera um arquivo
correspondente ao “arquivo selo”, semelhante ao já
existente no CNS atual.
• Arquivos GRRF – Ao executar o fechamento, o novo
aplicativo direciona o arquivo para a pasta c:/arquivos de
programas/grrf/arquivos o qual deve ser transmitido
seguindo os procedimentos relatados na tela anterior,
inclusive a localização do protocolo para impressão da
guia.
Caixa de Entrada
•Utilizada para recebimento de arquivos e relatórios.
• Os relatórios poderão ser postados na caixa postal da
empresa outorgante ou outorgada.
Nota: No caso de PF, para acesso à Caixa de entrada, não
basta apenas ter um substabelecimento, faz-se necessário
uma procuração concedida pelo escritório no qual o
empregado trabalha.
Itens Enviados
Local de armazenamento dos arquivos enviados à Caixa.
Armazenamento de Arquivos
Os arquivos podem ser armazenados na caixa itens
enviados do outorgante ou outorgado.
Menu Empregador
Funcionalidades inerentes ao CSE.
Configuração do Equipamento
Observar a configuração mínima do equipamento;
HELP DESK:
0800-726-0104
Opção: 2 - 1