Transcript PROJETO FIPLAN Apresentação do Módulo Programação Financeira Dezembro/2011 Projeto FIPLAN – Programação Financeira MARCO LEGAL: • Lei 4.320/64 • Lei 2.322/66 Lei Complementar 101/2000: Art.

PROJETO FIPLAN
Apresentação do Módulo
Programação Financeira
Dezembro/2011
Projeto FIPLAN – Programação Financeira
MARCO LEGAL:
• Lei 4.320/64
• Lei 2.322/66
Lei Complementar 101/2000:
Art. 8-Até trinta dias após a publicação dos orçamentos,
nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
observado o disposto na alínea c do Inciso I do art 4º, o Poder
Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma
de execução mensal de desembolso..
Projeto FIPLAN – Programação Financeira
Objetivo do módulo
Oferecer
funcionalidades
para
a
operacionalização do registro, controle e
acompanhamento de todas as transações
relacionadas com a provisão de recursos aos
Órgãos e Unidades Executoras, visando
assegurar o fluxo financeiro necessário à
realização do orçamento e de suas
modificações.
Projeto FIPLAN – Programação Financeira
FLUXOGRAMA GERAL DO MÓDULO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
Execução da Programação Financeira
> ABD - Abertura da Despesa
> ABR - Abertura da Receita
> Abertura da Programação
Financeira
APD
NPDReprogram
ação
NPD-Loa
Concessão
NPDNPO/NDD/
DND
PMDReplanejam
ento
Projeto FIPLAN – Programação Financeira
1. Abertura da Programação Financeira da Despesa
 Transação Contábil - APD
 Pontos Principais
• Registra os saldos iniciais nas contas da Programação Financeira nas
Unidades Orçamentárias – UO(s);
• Agrupamento: Exercício, UO-Centralizadora, UG, Destinação de
Recursos, Grupo de Despesa e Mês;
• Uma APD para cada agrupamento, detalhado por mês.
 Registros contábeis:
. Limite Liquidação A programar
. Limite Concessão para Empenho A programar
. Limite Concessão Financeira A programar
Projeto FIPLAN – Programação Financeira
1. Abertura da Programação Financeira da Despesa
 Transação Contábil – NPD-LOA
 Pontos Principais
• Descentraliza os saldos iniciais nas contas da Programação Financeira
das Unidades Orçamentárias para as suas respectivas Unidades
Gestoras – UG(s);
• Agrupamento: Exercício, UO-Centralizadora, UG,
Recursos, Grupo de Despesa e Mês;
Destinação de
• Uma NPD para cada agrupamento, detalhado por mês.
 Registros contábeis:
. Redução dos valores A Programar na Unidade Orçamentária;
. Adição de valores Programados da liquidação, concessão
empenho e concessão financeira na Unidade Gestora executora.
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2. Execução da Programação Financeira da Despesa
2.1. Reprogramação de Unidade Gestora
 Transação Contábil – NPD de Reprogramação
 Pontos Principais
• Registra as movimentações de recursos previstos entre os meses,
dentro da mesma UG, mantendo-se inalterados os outros itens do
agrupamento;
• Agrupamento: Exercício, UO-Centralizadora, UG, Destinação de
Recursos, Grupo de Despesa e Mês;
• Equivale ao processo atual de “Antecipação de Cronograma”.
 Fluxo do Processo
Solicitar -> Encaminhar -> Responder UO -> Responder SEFAZ
• Para todas as fontes que serão controladas pelo Tesouro, o
processo de reprogramação só se efetivará após análise da
SEFAZ
 Registros contábeis:
• Adição e Redução entre meses de valores programados da
Liquidação e Concessão Financeira na Unidade Gestora.
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2. Execução da Programação Financeira da Despesa
2.2. Reprogramação Financeira da Provisão e Destaque
 Transação Contábil – NPD de NPO/NDD/DND
 Pontos Principais
• Registra as alterações financeiras de ajustes da programação
inicial devido às descentralizações orçamentárias por meio de
Provisão(NPO), Destaque(NDD) e Devolução de Destaque (DND);
• Agrupamento: Exercício, UO -Centralizadora, UG, Destinação de
Recursos, Grupo de Despesa e Mês;
• O sistema altera os limites da programação financeira de acordo
com a dotação indicada na Provisão e no Destaque.
 Fluxo do Processo
Solicitar -> Encaminhar -> Responder UO
A NPD atual só habilita a tabela de detalhamento dos meses de redução.
Como não há alteração entre os meses de adição e redução, a NPD
prescinde da análise da SEFAZ.
Observação:
Se houver necessidade de uso do recurso em outro mês, a UG que recebeu o
reforço da dotação utilizar-se á da funcionalidade NPD Reprogramação de UG.
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2. Execução da Programação Financeira da Despesa
2.3. Replanejamento de Crédito Adicional
 Transação Contábil – PMD
 Pontos Principais
• Registra as alterações financeiras de ajustes da programação inicial
devido ao processo de Crédito Adicional que foi confirmado pela
SEPLAN;
• Agrupamento: Exercício, UO-Centralizadora, UG, Destinação de
Recursos, Grupo de Despesa e Mês;
• Se o Crédito Adicional envolver suplementação e anulação, tanto a
UO suplementante quanto a UO anulante devem realizar o
replanejamento, ou seja, registrar as respectivas PMD(s).
 Fluxo do Processo
Registrar -> Encaminhar -> Responder SEFAZ -> Cancelar após
efetivação da SEPLAN.
Todos os replanejamentos derivados de Créditos Adicionais financiados
por Superávit ou por Excesso de Arrecadação só serão efetivados após
análise da SEFAZ.
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2. Execução da Programação Financeira da Despesa
2.4. Concessão de Cotas Financeiras
 Transação Contábil – CON
 Pontos Principais
• É uma ferramenta utilizada pelo Tesouro Estadual para controlar a
liberação de cotas para os pagamentos das despesas.
• Modos de Concessão:
- Concessão do Tesouro para Unidades Orçamentárias
- Concessão da Unidade Orçamentárias para Unidades Gestoras
- Concessão do Tesouro diretamente à Unidades Gestoras.
• Tipos de Concessão:
- Empenho
- Empenho e Financeiro
- Financeira
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Relacionamento da Programação Financeira com outros
módulos do FIPLAN
 Concessão Empenho -> EMP
 Concessão Financeira -> NOB
 PMD -> Efetivação do Crédito Adicional
 NPD-NPO -> Alteração e encaminhamento do processo de
Crédito Adicional da UO para SEPLAN
 Concessão Financeira e Empenho -> Regularizar OPE
 NPO/NDD/DND pendente NPD -> EMP
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Muito Obrigado !