Transcript Crime Organizado: prevenção e enfrentamento (Ppoint)

MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
CRIME ORGANIZADO:
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
DPF JOSÉ FERNANDO M. CHUY
CRIME ORGANIZADO
• 1º - Reconhecer;
• 2º - Conhecer;
• 3º - Organizar-se;
• 4º - Prevenção;
"É melhor prevenir os crimes do que puní-los.”( Cesare Beccaria )
5º - Combate – Enfrentamento.
A ARTE DA GUERRA
• Sun Tzu, um dos mais sábios e importantes
textos de estratégia militar.escrito no século IV
a.C.
"Se você conhece o inimigo e conhece a si
mesmo, não precisa temer o resultado de
cem batalhas. Se você se conhece mas
não conhece o inimigo, para cada vitória
ganha sofrerá também uma derrota. Se
você não conhece nem o inimigo nem a si
mesmo, perderá todas as batalhas."
CRIME ORGANIZADO
CARACTERÍSTICAS
• NEGÓCIOS LÍCITOS
• LAVAGEM DE DINHEIRO
• SUPORTE FINANCEIRO
CRIME ORGANIZADO
CARACTERÍSTICAS
• CUSTOS
• RISCOS
• LUCROS
• HIERARQUIA
• DISCIPLINA
• DECISÃO
CRIME ORGANIZADO
CARACTERÍSTICAS
•
JURISPRUDÊNCIA
• PERMANÊNCIA
• NEGÓCIO
• TENDÊNCIA
• VÁRIAS MODALIDADES
• RETORNO FINANCEIRO
CRIME ORGANIZADO
CARACTERÍSTICAS
• ETAPAS
• NÍVEIS DA ORGANIZAÇÃO
• FATOR DE SEGURANÇA
CRIME ORGANIZADO
CARACTERÍSTICAS
• CONTROLE
• LIMITES
• ALIANÇAS
• CÓDIGOS PRÓPRIOS
• LEI DO SILÊNCIO
• PRECISÃO
CRIME ORGANIZADO
CARACTERÍSTICAS
FINS LUCRATIVOS
• SUPORTE BÁSICO
• COMPETIÇÃO
• CONTROLE DE MERCADOS
• CONDUTAS SOFISTICADAS
• NÃO VIOLENTAS
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/
SIST FINANCEIRO
• MERCADO INTERNACIONAL
• PRODUÇÃO – COMERCIALIZAÇÃO
• VAREJO
• ATIVIDADE INDISPENSÁVEL
• EMERGENTE
• LEGITIMAÇÃO
• ATIVIDADES DISTINTAS
• REDES
• COMÉRCIO
• VIOLÊNCIA
• PLANEJAMENTO
• RISCO
• INTIMIDAÇÃO
• REPERCUSSÃO
• PLANEJAMENTO
• ENCOMENDA
• MOTIVAÇÃO
• COBERTURA
• PROSTITUIÇÃO
• FACHADA
• INTERNACIONAL
• CLÁSSICA
• COMPLEXA
• DISTINTOS NÍVEIS
CRIMES
CIBERNÉTICOS
ESPIONAGEM
INDUSTRIAL
LAVAGEM
DE DINHEIRO
PIRATARIA
E
BIOPIRATARIA
TRÁFICO DE
ÓRGÃOS
• BUSCA INCESSANTE
“ O crime organizado cresce no
mesmo ritmo que a economia
globalizada e é mais
estreitamente associado à
economia legal do que se
imagina.”
COLABORAÇÃO
EFICAZ
INFILTRAÇÃO
POLICIAL
FORÇA
TAREFA
AÇÕES
CONTROLADAS
CONFISCO
DE BENS
VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA
MANDADOS
DE BUSCA
INVESTIGAÇÃO
FINANCEIRA
• AÇÃO LEGAL
• MÚLTIPLO EMPREGO
• CONTROLES
 CONVENÇÃO DE VIENNA – ONU – 1988
 CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO –
2006
 CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O
TRÁFICO DE ARMAS – CIFTA – 1999
 CONVENÇÃO DE PALERMO CONTRA O CRIME
ORGANIZADO – ONU – 2000
CONSISTE
EM
RETARDAR
A
INTERDIÇÃO
POLICIAL DO QUE SE SUPÕE A AÇÃO PRATICADA POR
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU A ELA VINCULADO,
DESDE
QUE
MANTIDA
SOB
OBSERVAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO PARA QUE A MEDIDA LEGAL SE
CONCRETIZE NO MOMENTO MAIS EFICAZ DO PONTO
DE VISTA DA FORMAÇÃO DE PROVAS E FORNECIMENTO
DE INFORMAÇÕES.
(Artigo 2º da Lei 9.034/95)
Autoridades
portuguesas
descobrem
organização
criminosa
transportando
significativa quantidade de cocaína do Brasil
para Portugal por via aérea.
- integração Adidância da PF em Portugal com
UNCTE, instituição portuguesa de combate ao
narcotráfico - Investigação conjunta;
-Esquema: contratar uma pessoa para
transportar por via aérea pacotes de cocaína,
escondendo a droga em bagagens de mão ou
no próprio corpo. Durante o vôo alvo entrava no
banheiro da aeronave e escondia os pacotes
com a droga no fundo do recipiente de lixo. Ao
chegar ao aeroporto em Lisboa, o viajante
desembarcava sem o entorpecente e sem
levantar suspeitas. Os pacotes eram recolhidos
por funcionário do aeroporto, participante do
esquema.
.
- Descobriu-se que uma cidadã moçambicana embarcaria
BH – MG.
- PF acionada para proceder à vigilância da suspeita. No
acordo entre os dois países foi combinado que a ação de
prisão fosse retardada para que pudessem seguir todos os
passos do esquema, de forma a detectar as etapas da
atividade até a entrega da droga em território português.
Assim seria desarticulada a organização criminosa.
- Destacado no Brasil um policial federal com o objetivo de
acompanhar e realizar a vigilância. A envolvida foi
investigada desde o momento em que desembarcou no
Brasil e se hospedou em um hotel.
Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para
Lisboa. Durante o trajeto ele fotografou o momento
em que ela entrou no banheiro. Registrou também o
pacote com a droga deixada na lixeira do banheiro.
Ao aterrissar em Lisboa, um policial português
disfarçado de funcionário da limpeza entrou na
aeronave e verificou a existência dos pacotes. O
policial português conseguiu prender o funcionário
que retirou o saco de lixo com os pacotes de
cocaína. Ao mesmo tempo a polícia portuguesa
prendia a cidadã moçambicana juntamente com
outro envolvido no esquema.
SALDO DA OPERAÇÃO CONJUNTA
PRISÃO DE CINCO PESSOAS +
APREENSÃO DE 5,3 KG DE COCAÍNA E
VEÍCULOS
• COLABORAÇÃO EFICAZ
• BARGANHA
• ECONÔMICO
• RECURSO LEGAL
• ALTO RISCO
• SELETIVA
• COMPLEMENTO
• PROVA / INTELIGÊNCIA
• DIFICULDADES
• INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS
• ALVOS SELETIVOS
• GRAVE AMEAÇA
INTEGRAÇÃO
OFICIAIS,
DE
DISTINTAS
CONSTITUINDO
UM
AGÊNCIAS
SÓ
CORPO
OPERACIONAL, ATUANDO DE FORMA COORDENADA
PARA
ENFRENTAMENTO
DE
ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS DE ALTO POTENCIAL OFENSIVO E/OU
A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ESTRATÉGICO.
• MEDIDA EFICAZ
• VISÃO CAPITALISTA
• REAPARELHAMENTO
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
• RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL
• VISÃO CAPITALISTA
• CONFISCO
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
• LIMPA
• FIDEDIGNA
• DADOS PROTEGIDOS
MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA
• ECONÔMICA
• SINAIS EXTERIORES
• FATOR DE INTEGRAÇÃO
ASSUNTOS
INTERNOS
CONTROLE DE
APENADOS
ADESÃO DE
EMPRESAS
PROTEÇÃO A
TESTEMUNHA
CONTROLE DE
INFORMANTES
“"O inimigo hoje é o crime.
Vamos nos unir e vamos
derrotá-lo”.
Fernando Henrique Cardoso
DELEGACIA DE REPRESSÃO A
CRIMES CONTRA O
PATRIMÔNIO
JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
55 (51) – 3235.9401
[email protected]
FORÇAS DE SEGURANÇA - SELETIVIDADE
Alvos expressivos
Grupo criminoso organizado
Avaliação do potencial ofensivo
(indicativos)
Capacidades (fortalezas x vulnerabilidade)
FORÇAS DE SEGURANÇA PRIORIDADE
•
Decisão superior
(autoridade policial)
• Disciplina operacional
• Oportunidade - conveniência
PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE
AS
ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS,
DE
MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, ATRAVÉS
DE
ATIVIDADES
PERMANENTES
DE
INTELIGÊNCIA, COM ÊNFASE ESPECIAL À
INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA.
• RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E
ECONÔMICAS;
•
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
•
ACÚMULO DE PODER
•
INTERESSE FINANCEIRO
• CRIMES GRAVES E SÉRIOS
• AMEAÇA AO ESTADO
• PODER PARALELO
• AVALIAÇÃO E INDICADORES
DO POTENCIAL OFENSIVO ...
ÁREA DE ATUAÇÃO
DANO SOCIAL
 INTIMIDAÇÃO E AMEAÇA
 CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO
 ENVOLVIMENTO DE AGENTES
PÚBLICOS
SOFISTICAÇÃO
VALORES ENVOLVIDOS
 TRANSNACIONALIDADE
• REPRESSÃO CONTINUADA;
• INFORMAÇÕES PROCESSADAS
SOBRE DETERMINADO ASSUNTO.
• TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
• RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL;
• SUPORTE INDISPENSÁVEL PARA O
CONFISCO DE BENS;
• MEDIDA EFICAZ PARA O
DESMANTELAMENTO DOS GRUPOS
CRIMINOSOS ORGANIZADOS
PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE
AS
ORGANIZAÇÕES
CRIMINOSAS,
DE
MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, ATRAVÉS
DE
ATIVIDADES
PERMANENTES
DE
INTELIGÊNCIA, COM ÊNFASE ESPECIAL À
INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA.
DELEGACIA DE REPRESSÃO A
CRIMES CONTRA O
PATRIMÔNIO
JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
55 (51) – 3235.9401
[email protected]