Transcript XXIII Seminário Nacional Universitas/BR Belém/PASubprojeto 5 - Acesso e permanência na expansão da educação superior Discurso de inclusão • Partimos do pressuposto de que as.

XXIII Seminário Nacional
Universitas/BR
Belém/PA
2015
Subprojeto 5 - Acesso e permanência na
expansão da educação superior
Discurso de inclusão
• Partimos do pressuposto de que as políticas
atuais são materializadas sob o discurso de
inclusão entendido como forma de:
• [...] minimizar os efeitos da crise econômica e
social, destinando à educação um papel
determinante: o de fornecer instrumentos para
que os sujeitos possam trabalhar e aprimorar a
mão de obra necessária ao desenvolvimento do
país (ALMEIDA, 2009). É nessa seara que a
educação superior vem sendo compreendida
pelos organismos internacionais.
Ideologia
• Para desenvolver os discursos que são
materializados como política, a complexidade
das relações é aspecto determinante para o
desenvolvimento das análises. Os aspectos
sociais, econômicos e políticos são
identificados
• como determinação de uma sociedade
capitalista, em um país com governos
específicos, onde a categoria contradição está
implícita.
A ideologia está presente na sociedade cuja existência favorece a
organização dos grupos sociais e individuais. Segundo Gramsci (1966,
p. 62, grifos do autor):
•
“É necessário [...], distinguir entre ideologias historicamente orgânicas, isto é, que
são necessárias a uma determinada estrutura, e ideologias arbitrárias,
racionalistas, “desejadas”. Na medida em que são historicamente necessárias, as
ideologias têm uma validade que é validade “psicológica”: elas “organizam” as
massas humanas, formam o terreno sobre o qual os homens se movimentam,
adquirem consciência de sua posição, lutam, etc. Na medida em que são
“arbitrárias”, elas não criam senão “movimentos” individuais, polêmicas, etc. (nem
mesmo estas são completamente inúteis, já que funcionam como o erro que se
contrapõe à verdade e a afirma).”
Os discursos políticos estão impregnados de ideologia, mesmo porque
é também por meio destes que a ideologia se massifica. Para ter
significado, o discurso deve estar “[...] ligado às condições
socioeconômicas essenciais do referido grupo, que concerne de
alguma maneira às bases de sua existência material” (BAKTHIN, 1999,
p. 45).
Concepção de ideologia exposta por
Marx e Engels (1977, p.224)
•
“Sob diferentes formas de propriedade, sobre as condições sociais de existência, erguese toda uma superestrutura de sentimentos, ilusões, maneiras de pensar e concepções
de vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os cria e os forma (os
sujeitos) sobre a base de suas condições materiais e das relações sociais
correspondentes.”
• Assim, partimos do pressuposto de que as políticas,
inclusive as destinadas para a educação superior,
consistem em uma construção social que representa os
embates travados entre classes distintas, mas com
consensos possíveis, estabelecidos pelos intelectuais
orgânicos e apropriados pela massa de sujeitos que
constituem a sociedade capitalista.
Discurso materializado nas políticas
• Compreendendo que a ideologia é parte das
relações humanas, entendemos que as mesmas
estão presentes nas políticas. Os programas,
projetos e ações da educação superior
determinam e são determinados por essas
relações: políticas, econômicas, sociais e em
detrimento, pela ideologia presente nos
elementos descritos.
• A contextualização dessa relação também é
influenciada pelos governos que materializam
essas políticas.
Acesso e Permanência – Ações nas IES
Ações/Programas
Acesso
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UFMS
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Vestibular tradicional até 2009;
Enem e Vestibular (2009);
Enem e SISU– a partir de 2010
Acompanhamento; individualizado dos
alunos ingressantes pelo sistema de
cotas;
Inclusão social/educação inclusiva;
Inclusão Digital;
Cultura
Esporte;
Acesso, participação e aprendizagem de
estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades e superdotação.
Permanência
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Bolsa Permanência da UFMS;
Programa Bolsa Permanência do MEC;
Auxílio Alimentação;
Programas
de
Extensão
Universitária; PIBIC, PIBID –AF,
PIBIC,
Restaurante Universitário;
Atenção à Saúde;
Incentivo à Participação em Eventos IPEV;
PROMISSAES;
Suporte Instrumental/KIT;
Atendimento
aos
alunos
com
necessidades
especiais
de
aprendizagem.
Acesso
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UFGD
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Vestibular e SISU (a partir de 2014);
Cotas Sociais (2009 – Reuni - 25%);
Programa de isenção da inscrição do
Vestibular;
Convênio de isenção com a SED para
rede MS;
Reestruturação do sistema de cotas Lei Federal nº 12.711/2012 (50%);
Tentáculos - cursinho pré-vestibular;
Cursos de graduação: Licenciatura
Indígena; Ciências
Sociais/PRONERA, Educação do
Campo e Letras/Libras;
Permanência
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Programa Bolsa Permanência;
Programa Restaurante Universitário;
Programa Auxílio Alimentação;
Programa Moradia Estudantil;
Programa de Integração Estudantil;
Programa Apoio Pedagógico;
Programa Esporte, Recreação e
Lazer;
Programa Auxílio à Saúde;
Programa Acompanhamento
Psicossocial;
Programa Incentivo à Participação em
Eventos Acadêmicos;
Programa de Apoio aos Acadêmicos
Mães e Pais (CEI);
Programa Acessibilidade de
Estudantes; Portadores de
Necessidades Especiais;
Programa de Apoio à Mobilidade
Acadêmica Internacional;
Acesso
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UFMG
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Programa de isenção da taxa do 
vestibular (1971);
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Seletividade social do vestibular;
Programa de bônus a partir de 2009;
Início da implantação do Reuni;
Programa de bônus encerrado em
2012;
Sobreposição com reserva de vagas
da lei 12.711/2012;
Seleção pelo Sistema de Seleção
Unificada (SISU) a partir de 2013.
Permanência
Manutenção FUMP;
Programa Ações Afirmativas Criado em 2002 na Faculdade de
Educação.
Acesso
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UFPB
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REUNI, com ênfase no projeto
implantado pela UFPB em suas metas
acadêmicas;
Modalidade de Ingresso por Reserva de
Vagas (MIRV), implantada em 2010 e
posteriormente ampliada, pela Lei nº
12.711/2012;
SISU, que utiliza as notas do ENEM para
ingresso nos cursos de graduação,
adotado pela UFPB também a partir de
2010.
Permanência
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Programas institucionais de auxílio ao
estudante: Programa de Benefícios
(PRAPE/UFPB), com seu Programa de
Apoio a Aprendizagem do aluno com
Deficiência;
Programas
acadêmicos:
Monitoria,
Estágio, Programas Estudante-Convênio,
Formação Continuada para Professores da
Ed. Básica, PIBID, Prodocência, Prolicen,
PIBIC-AF, PIBIC, entre outros;
Programas de Extensão Universitária;
Restaurante Universitário;
Moradia Estudantil;
Atenção à Saúde;
Auxílio Transporte;
Auxílio Creche;
Inclusão Digital através de Computador
Pessoal;
Auxílio Manutenção;
Apoio aos Estudantes com Deficiência;
Apoio à Participação em Eventos;
Mobilidade
Estudantil
Nacional
e
Internacional.
Acesso
UFMT
• ENEM - Portaria n. 807, de 18 de junho
de 2010.
• Resolução Consepe N.o 100 - 21 de
novembro de 2011 - Dispõe sobre
aprovação do Sistema de Seleção
Unificada – SISu para ingresso aos
cursos de Graduação na UFMT.
• Resolução Consepe N.º 98 - 13 de
novembro de 2012 - Dispõe sobre a
adequação da Resolução CONSEPE Nº
97, de 31 de Outubro de 2011, que trata
da criação do Programa de Ação
Afirmativa na UFMT, à Lei nº
12.711/2012.
Permanência
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Programa Bolsa de Trabalho;
Programa Bolsa Permanência;
Moradia Estudantil;
Casas do Estudante Universitário;
Programa Auxílio Alimentação;
Restaurante Universitário (RU);
Auxílio Evento Externo;
Bolsa de Apoio à Inclusão;
Programa de Atendimento Imediato;
Criação da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (PRAE), em 19 de outubro
de 2012;
• Programa PET Conexões de Saberes;
• Programa PIBIC-Ação Afirmativa;
• Entre outros.
Acesso
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UNEMAT
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1992 – Projeto de Licenciaturas 
Plenas Parceladas;
2001
–
Projeto
Módulos
Temáticos;
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2003 – Programa Institucional de
Qualificação Docente;
1999 – Educação à Distância;
2008 – Sistema Universidade
Aberta
do
Brasil
(UAB/CAPES/MEC);
2001 – Projeto de formação de
professores indígenas – 3º Grau
Indígena;
2003 – Curso de Pedagogia aos
educadores da reforma agrária
(CPERA);
2005 – Curso de Agronomia para
os movimentos sociais do campo
(CAMOSC).
Permanência
Criação de Campi Universitários
(locais ligados à sede administrativa
da Unemat, em Cáceres);
Dentre as modalidades diferenciadas
encontram-se ainda os Cursos Fora
de Sede, onde são ofertados cursos
de formação nas mais diversas áreas,
tanto em Núcleos Pedagógicos como
em campi universitários.
Acesso
•
UEMS
2010 – UEMS adere 100% ao SISU e
muda a forma de selecionar também os
cotistas, os candidatos passam a entrar
apenas com autodeclaração até 2013 e
surgem as primeiras denúncias.
•
Em 2013 a Comissão modificou a
resolução de ingresso e aprovou no
Conselho Universitário – COUNI no dia
16 de outubro de 2013 o uso de bancas de
verificação in-loco do fenótipo do
candidato no ato da matrícula, deferindo
ou indeferindo sua matrícula com perda da
vaga (questão do prazo do SISU).
* Em 2002 - criação de cotas através da Lei nº.
2.589, de 26/12/2002, que dispõe sobre a
reserva de vagas para indígenas e a Lei nº.
2.605, de 06/01/2003, que dispõe sobre a
reserva de 20% das vagas para negros. A lei
que trata dos indígenas foi criada sem
estabelecer percentual.
** Em 2003 - O COUNI, ouvidas as lideranças
indígenas e Movimento Negro, estabeleceu
10% das vagas para a cota de indígenas e a
exigência para os negros de ser oriundo de
escola pública ou bolsista de escola privada,
além do fenótipo.
Permanência
• O Programa Institucional de Bolsas de Extensão;
• O Programa Institucional de Monitoria;
• Convênios de estágios com empresas públicas,
privadas e com organizações não
governamentais de Mato Grosso do Sul e de
outros Estados e Países;
• Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC): Bolsas
UEMS; Bolsas CNPq (CNPq e CNPq Ações
Afirmativas); Bolsas CNPq PIBIT (bolsas de
iniciação em desenvolvimento tecnológico e
inovação);
• Programa de Assistência Estudantil: Programa
Vale Universidade - PVU (beneficiários sociais do
PVU Indígena e PVU benefício social); Programa
de Assistência Estudantil – PAE/Bolsa
Permanência, PAE/Auxílio Alimentação,
PAE/Auxílio Moradia;
• O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
à Docência – PIBID;
• Ações voltadas para inclusão e diversidade, e
ligadas à permanência de estudantes cotistas
(audiências públicas, seminários, palestras, etc.);
• Programa Rede de Saberes que envolve quatro
universidades (UCDB, UEMS, UFMS e UCDB)
com objetivo de apoiar a permanência de
estudantes indígenas na educação superior;
• Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação,
Gênero, Raça e Etnia - GEPEGRE/UEMS/CNPq;
• Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em
Educação, Gênero, Raça e Etnia –
CEPEGRE/UEMS em fase de implementação.
Publicações do sub 5
• Até o momento 32 dissertações e 7 teses de
doutorado estão relacionadas ao
desenvolvimento das atividades de pesquisa
do OBEDUC, mais especificamente do
subprojeto 5
Por uma
educação e um
mundo “onde
caibam todos
os mundos”.
(BITTAR, 2011).
*Homenagem feita pelo Paulo
Nakamura e copiada por quem
vos fala.
OBRIGADO!