Iniciativa De olho nos Planos

CONAE 2014 Mesa de Interesse De Olho nos Planos

Exposição - Momentos

1. Breve apresentação da Iniciativa De Olho nos Planos 2. Apostas e referenciais da Iniciativa 3. Desafios para avançar na participação 4. Proposta de Agenda 5. Integrando a roda do De Olho nos Planos: continuando a conversa com as delegadas e delegados da Conae

Momento 1

O que é a iniciativa De Olho nos Planos?

O que é a iniciativa De Olho nos Planos?

Mobilização em prol da participação popular e do desenvolvimento de processos participativos efetivos na construção e na revisão de Planos de Educação no país.

Parceiros convocadores

• • • • • • • • Campanha Nacional pelo Direito à Educação UNDIME UNICEF UNCME Ação Educativa Instituto C&A ANPAE Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

A iniciativa De Olho nos Planos

Ações, materiais e um Portal

que visam: • contribuir para mobilizar e pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação no país; • subsidiar com informações, propostas e metodologias sobre como impulsionar e sustentar processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação.

A quem se destina

• • • • • educadoras/es gestoras/es educacionais conselheiros municipais de educação conselheiros de escola • • • familiares • • estudantes lideranças comunitárias ativistas da sociedade civil parlamentares operadoras/es do direito

Guias De Olho nos Planos

Folhetos

A Coleção Indicadores da Qualidade na Educação

E mais um caderno temático sobre o Monitoramento dos

indicadores de Educação Infantil

Portal:

www.deolhonosplanos.org.br

GRANDE DESAFIO

Fazer dos Planos de Educação um instrumento efetivo para o salto da qualidade educacional e da garantia do direito à educação para todos e todas

Momento 2 – Apostas e Referenciais da Iniciativa

Apostas

 Disputar os referenciais do que significa “um processo participativo”, “com amplo envolvimento e participação da comunidade”.

 Fortalecer a ideia do direito da população a uma política pública planejada e que responda aos desafios educacionais dos territórios (contextualizada, consistente e coerente).

 Utilizar a construção dos Planos para fortalecer a gestão democrática, ampliar as vozes e sujeitos envolvidos e estimular a avaliação institucional (autoavaliação participativa) como parte da política de avaliação.

Avaliação Planejamento Gestão Democrática

Quadrado da Gestão Democrática

A Participação no Brasil - questões

• • • • • Cultura autoritária Democracia sem povo Quem é reconhecido como legítimo para participar?

O Racismo Estrutural: uma sociedade profundamente hierarquizada Blindagem do “econômico”

A Participação no Brasil - questões

• • • • • • Balanço: ampliação dos espaços institucionalizados de participação, mas com pouca influência nos processos decisórios; No máximo, alcança os grupos institucionalizados; Fragmentação; Pouca importância ao monitoramento; Reforma política e decreto sobre participação; Desarticulação entre planos de Estado, instâncias de controle social e processos participativos permanentes.

Um Plano Vivo: a participação como processo

A forma como se desenvolve o processo de construção/revisão impacta profundamente a implementação do plano de educação .

Momento 3

Desafios para avançar na participação popular

Contexto:

Multiplicação de propostas, atores e iniciativas que têm a construção/revisão dos Planos como foco – diferentes perspectivas. A afirmação da participação como princípio.

1. Participação

• • • • •

Participação como processo X Participação como

momento. Ainda predomina uma perspectiva que restringe a participação – quanto muito – a um momento. Não se constitui como uma eixo estruturador do processo.

Discurso que ainda mantém uma cisão entre técnico e político.

O que se faz com as deliberações das Conferências? O poder seletivo e de decisão dos gestores.

2. Território e Colaboração

• • • Há uma incorporação crescente do discurso do “plano para o território”, ultrapassando a ideia de planos de redes municipais e de redes estaduais A dificuldade de avançar na concretização da colaboração efetiva entre entes federados na elaboração/revisão de planos de território, aprofundada em decorrência do contexto eleitoral Limitado envolvimento da iniciativa privada

3. Fóruns de Educação

• • • Instituídos a partir do Fórum Nacional de Educação, os fóruns municipais e estaduais de educação vivem uma transição: de instâncias organizadoras de CONAEs para instâncias de coordenação do processo de revisão/elaboração dos Planos. Fragilidade. Ainda muito atrelados à agenda do Poder Executivo e às disputas acirradas pelo momento eleitoral. Tensões com alguns conselhos de educação.

4. Tempos e condições institucionais

• • • • • Tempo de 1 ano do PNE - insuficiente para garantir a participação Como a participação muitas vezes se restringe a declaração de um princípio, e não como algo planejado, não são garantidas condições institucionais e o tempo necessário para que a participação se concretize de forma mais ampla. Predomínio da participação figurativa ou controlada.

Horário de reuniões, plenárias, audiência, conferência – tensão entre os tempos da gestão X tempo dos profissionais de educação X tempo das famílias.

Limitado investimento na construção de políticas intersetoriais.

5. Famílias

• • • • • Predominantemente, há uma forte desqualificação das famílias como atores do processo (sobretudo, das famílias pobres e negras).

Jogo de culpas: escolas X famílias Predomínio de uma visão de família idealizada centrada no modelo nuclear (gênero/raça/sexualidade).

Horários das reuniões, plenárias, etc. Pouco disposição em inovar em mobilizações, metodologias e formatos mais amigáveis para famílias e outros sujeitos que não os do campo educacional.

6. Financiamento

• • Dificuldade de planejar sem saber quais os recursos necessários e quais os recursos com os quais os municípios contarão para implementar seus planos.

A Iniciativa De Olho nos Planos vem estimulando o debate sobre o CAQs municipais e estaduais e a necessidade de fixar a sua construção como meta dos Planos.

7. Monitoramento

• • • O processo não pode se restringir a elaboração/revisão dos Planos A articulação com o quadrado da Gestão democrática (instâncias, processos participativos periódicos, planos de estado, fortalecimento da sociedade civil, acesso, tratamento e transferência de informações) A importância da autoavaliação participativa – a disputa da Política de Avaliação Educacional

Momento 4

Proposta de Agenda

Participação exige intencionalidade, planejamento, condições institucionais, comunicação e transparência.

Agenda

• • • • • Ampliar o prazo de construção/revisão de planos municipais e estaduais em seis meses (de junho a dezembro de 2015) Fortalecer os Fóruns de Educação Garantir condições efetivas para a participação das famílias, comunidades, movimentos sociais e outros setores da sociedade – Horários – Salas de acolhimento de crianças – Comunicação – Acessibilidade – Formatos amigáveis, plurais e acessíveis Atuar pela constituição de processos participativos na construção das oito regulamentações do PNE Defender o Decreto da Participativo e somar forças pela Reforma Política e pela construção do Sistema Nacional de Participação

Continuando a conversa com a Iniciativa De Olho nos Planos

 Integrar a Rede De Olho nos Planos  Contribuir com a elaboração do diagnóstico da situação educacional no município  Estimular o uso da coleção Indicadores da Qualidade na Educação na elaboração do diagnóstico e levantamento de propostas  Uso combinado com os Indicadores – Relações Raciais na Escola (Mesa temática e mês da consciência negra)  Incentivar e realizar Cirandas da Educação  Reflexão acerca das condições da participação (ex: horário)  Posicionamento acerca do decreto da participação e a reforma política

Momento 5

Integrando a Roda do De Olho nos Planos: continuando a conversa com as delegadas e os delegados da Conae

Reconhecimento Público de Processos Participativos na construção/revisão de Planos de Educação DE OLHO NOS PLANOS

A Rede De Olho nos Planos

www.rededeolhonosplanos.org.br

Contato

[email protected]

Telefone: (11) 3151-2333 – Ramais: 130, 170, 103