Transcript O Papel das Políticas Habitacionais na Configuração do Espaço

O PA P E L DA S P O L Í T I C A S H A B I TA C I O N A I S
N A C O N F I G U R A Ç Ã O D O E S PA Ç O U R B A N O E
S EG R EG A Ç Ã O S Ó C I O - E S PA C I A L N O
M U N I C Í P I O D E S A N TO A N D R É / S P.
BÁRBARA OLIVEIRA MARGUTI
[email protected]
AGOSTO 2010
APRESENTAÇÃO
• TEMA: o acesso à cidade e a justiça social a partir da
análise das políticas públicas habitacionais.
• EVENTO: experiência da provisão estatal de moradia
no município de Santo André, a partir da década de
1990.
QUESTÃO
• De que maneira as políticas estatais de provisão de
moradia se relacionam com o acesso a
equipamentos, serviços e qualidade de vida urbanos,
garantindo à população de baixa renda o acesso à
cidade em termos de justiça social?
OBJETIVO GERAL
Refletir acerca do padrão espacial originado a partir
das políticas habitacionais promovidas pelo Estado
em distintos períodos, no que se refere ao acesso aos
equipamentos e serviços públicos, pela população
beneficiada.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Recuperar as experiências de provisão estatal de moradia
realizadas no município;
• Mapear
a localização dos conjuntos habitacionais
existentes no município;
• Investigar a visão de cidade em cada um dos períodos em
questão (décadas de 1990, 2000 e 2010);
• Apontar as principais diferenças entre as experiências
nos distintos períodos abordados, no que concerne à
localização e acesso à bens e serviços públicos;
• Determinar em que medida a localização dos conjuntos
confere à população beneficiada o acesso à cidade.
AVANÇOS
• Reconstrução das experiências habitacionais do município:
•
A partir da década de 1920: loteamentos privados
•
Década de 1930: IAPI
•
Década de 1940: FCP
•
A partir de 1964: BNH financiamento para habitação
•
Décadas de 1990 e 2000: provisão de moradia pelo poder municipal.
•
A partir de 2010: Conjuntos em fase de projeto/licitação/construção e
Programa Minha Casa Minha Vida.
Localização Município
de Santo André no
Estado de São Paulo e
Região Metropolitana
de São Paulo.
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS
• Antes de 1920
• Vilas Operárias: conjuntos de habitações para funcionários,
contíguas a área da fábrica (Fábrica Ypiranguinha, Indústria
Kowarick, Moinho Santista, Fábrica Pirelli, Rhodia Química).
• A partir de 1920
• Loteamentos privados: parcelamento de grandes terrenos para
o uso residencial e industrial.
• Principais empresas loteadoras: Empreza Immobiliária São
Bernardo e Sociedade de Terrenos Estação São Bernardo.
• Observam-se as primeiras distinções de classes impressas no
território (bairros burgueses x bairros operários).
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS
• Fim da década de 1930
• Sindicato dos Metalúrgicos e dos Empregados Têxteis e mais
seis sindicatos de Santo André e São Paulo, encaminharam ao
IAP dos Industriários pedido para a construção de habitações.
•
Início das obras em 1939: construção de 1.721 unidades
habitacionais, entregues em duas etapas
•
•
•
1949 – Entrega de 200 casas e 312 apartamentos
1953 – Entrega de 234 casas e 918 apartamentos
Unidades abrigavam aproximadamente 8 mil habitantes,
correspondente a 5% da população do município.
Vista aérea: Conjunto
Habitacional do IAPI Vila Guiomar 1955/1960.
Fonte: Col. Octaviano Gaiarsa. Acervo
MUSA/PMSA.
PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS HABITACIONAIS
• Fim da década de 1940
•
Fundação Casa Popular: prevê a construção de 2.000 unidades habitacionais no município, mas
apenas 466 pequenos sobrados geminados são executados no Bairro Santa Therezinha.
Fonte: Google Earth, dez/2008.
•Casas Populares em
Santa Therezinha –
Evento de Inauguração
(1948/1949).
•Fonte: Col. Octaviano Gaiarsa. Acervo
MUSA/PMSA.
•Localização dos
loteamentos privados e
empreendimentos
habitacionais públicos
no município de Santo
André (1920 – 1940).
BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO
•
•
Não houve construção de conjuntos habitacionais pelo BNH na
Região do ABC, apenas o financiamento de habitações.
Crescimento da cidade no período com forte presença de
loteamentos irregulares e favelas (aumento da população
moradora de favela).
Evolução da população residente (1960-1980)
Regiões
1960
1970
Santo André
245.147
418.826
Grande ABC
504.416
988.677
RMSP
4.791.245
8.139.730
Estado São Paulo
12.809.231 17.771.948
Brasil
70.070.457 93.139.037
Fonte: IBGE - Censos Demográficos, 1991.
Crescimento total no
1980
período (%)
553.072
125,6
1.652.781
227,7
12.588.725
162,7
25.040.698
95,5
119.002.706
69,8
HABITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
• Década de 1990
•
Reconhecimento pelo município da questão das favelas como
falta de alternativas habitacionais;
•
Criação da EMHAP (Empresa municipal de Habitação
Popular): agente de produção de novas moradias;
•
Lei municipal nº 6.540/1989: estabelece as diretrizes para a
construção de conjuntos habitacionais de interesse social
HABITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
• Década de 2000
•
Plano Diretor Participativo (2004)
•
•
Plano Municipal de Habitação (2006)
•
•
•
•
Estímulo à produção de HIS e à políticas de acesso à terra urbanizada
e moradia.
Apresenta o diagnóstico da situação habitacional de Santo André;
Define linhas de ação e programas para solucionar o problema
habitacional até 2020;
Estima o déficit habitacional (quantitativo total) em 24.316 unidades.
Produção Habitacional pelo município (unidades executadas):
•
•
Década de 1990: 1.944 unidades habitacionais
Década de 2000: 1.257 unidades habitacionais
•Localização dos
conjuntos habitacionais
empreendidos pelo
poder público municipal
nas décadas de 1990 e
2000.
DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO
Déficit Habitacional Consolidado
Déficit fora dos Déficit dentro dos
Descrição
assentamentos
assentamentos Déficit Total
Domicílios Improvisados
818
818
Famílias Conviventes
7.323
2.300
9.623
Cômodos cedidos ou
alugados
1.610
609
2.219
Famílias até 3SM que
pagam aluguel
2.593
1.041
3.634
Risco e Desadensamento
8.022
8.022
Total
12.344
11.972
24.316
Fonte: Fundação João Pinheiro – PSA, DISE, DEHAB, 2006.
BANCO DE TERRAS – COMPOSIÇÃO
•
ZEIS B: ZEIS de vazio localizadas na Macrozona Urbana
•
•
ZEIS C: ZEIS de vazio localizadas na área do Eixo Tamanduatehy
•
•
7 áreas públicas com potencial para uso habitacional, não definidas como ZEIS.
Áreas Públicas Doadas a Associações e Cooperativas (ADA)
•
•
30 perímetros.
Areás Públicas Destinadas ao Uso Habitacional (AP)
•
•
26 perímetros dos quais 7 apresentam projeto definido.
3 áreas públicas doadas pelo município para viabilização de empreendimentos
habitacionais por associações e cooperativas.
Áreas Públicas Oriundas de “Dações em Pagamento” (ADP)
•
2 áreas recebidas pelo município como quitação de dívidas relativas a impostos
municipais.
•Composição do Banco
de Terras do Município
de Santo André (2006).
NOVAS UNIDADES
• Cerca de 2.849 novas unidades a serem construídas
pelo Poder Municipal estão em fase de projeto,
licitação ou construção.
• Mais 2.282 unidades estão previstas para serem
construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
•Localização dos
Conjuntos Habitacionais
do Programa Minha
Casa Minha Vida
(situação em
Março/2010).
CONJUNTOS
MCMV
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
TOTAL
Áreas
ÁREA TOTAL
UNIDADES
LOCALIZAÇÃO
coincidentes
(m²)
HABITACIONAIS
do BT
Rua Santa Branca
3.100,00
80
Av. dos Estados
30.517,55
300
ADP - 1
Rua Caminho dos Vianas 8.823,00
200
ZEIS B - 25
Rua Caminho dos Vianas
590,00
Av. Nova Zelândia
24.300,00
700
Rua João Ducin
8.538,00
40
Rua Oswaldo Cruz
1.664,00
80
Rua Okinawa
5.696,00
80
Rua Londrina
7.319,43
220
ZEIS B - 22
Rua Juquiá
4.537,39
132
ZEIS B - 22
Rua Alagoas
1.235,90
40
Rua Alemanha
1.488, 41
40
Rua Alemanha
3.647,20
100
Av. Guaratinguetá
30.916,00
180
ZEIS C - 27
Av. Guaratinguetá
53.090,00
90
ZEIS C - 28
183.974,47
2.282
Fonte de dados: DEHAB - PMH/PSA, Março 2010.
•Sobreposição das áreas
do Banco de Terras do
município e áreas do
Programa MCMV.
EM ANDAMENTO
• Análise das categorias sócio-ocupacionais da localidade dos conjuntos
habitacionais e seu entorno.
• Análise da existência e acesso à serviços e equipamentos urbanos
públicos.
• Verificação da área de origem da população residente dos conjuntos
• Comparativo entre as experiências habitacionais das décadas de 1990 x
2000 x 2010 (construções previstas).
• Avaliação crítica dos projetos que serão implementados no município
futuramente.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Azevedo, Sérgio de. “Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-1986): criação, trajetória e
extinção do BNH.” Revista de Administração Pública, n.4, out/dez 1988.
Azevedo, S.; Andrade, L.A.G de. Habitação e Poder. Da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional
de Habitação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1992.
Bogus, L. M. M.; Pasternak, S. “Moradia e Segregação na Cidade de São Paulo.” Territorios, n.12, julio de
2004: 79-107.
Bonduki, Nabil Georges. “Origens da Habitação Social no Brasil: O caso de São Paulo (1930-1954).” Tese
de Doutorado, FAU/USP, São Paulo, 1994.
Gaiarsa, Octaviano A. Santo André: ontem, hoje, amanhã. Santo André: Prefeitura Municipal de Santo
André, 1991.
Guides, Fátima Regina Mônaco. “Moradias urbanas em Santo André (1900-1950): caracterização da
arquitetura popular e seus meios de produção.” Dissertação de Mestrado, FAU, USP, São Paulo,
2008.
Passarelli, Sílvia H. F. “Proteção da Paisagem Ferroviária: Memória e Identidade do Bairro da Estação
São Bernardo (atual Santo André, SP).” Tese de doutorado, FAU, USP, São Paulo, 2005.
Pasternak, Suzana. “Espaço e População nas Favelas de São Paulo.” XIII Encontro da Associação
Brasileira de Estudos Populacionais. Ouro Preto, Minas Gerais, Novembro de 2002.
Prefeitura de Santo André. “Plano Municipal de Habitação.” Santo André, 2006.
Sachs, Céline. São Paulo: Políticas Públicas e Habitação Popular. Tradução: Cristina Murachco. São
Paulo: Edusp, 1999.
SIGLAS
BNH – Banco Nacional da Habitação
CEDOC – Centro de Documentação.
DDPU – Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos
DEHAB – Departamento de Habitação
DISE – Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos
EADECO – Encarregatura de Arquivo, Desenhos e Cópias.
FCMSB – Fundo Câmara Municipal de São Bernardo.
HIS – Habitação de Interesse Social
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MUSA – Museu de Santo André
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
PMSA – Prefeitura Municipal de Santo André
SFH – Sistema Financeiro da Habitação
OBRIGADA!
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