Transcript Projeto de Educação Fiscal

Projeto de Educação Fiscal
São Paulo, junho de 2013
Sobre o PNEF
O PNEF é um programa de Educação Fiscal, de
âmbito nacional, composto por
representantes das três esferas da Federação.
Melhorar a relação
cidadão-Administração Pública
Criar condições para
uma relação
harmoniosa entre o
Estado e o cidadão
Informar
Programa
Nacional
de
Educação
Fiscal
Conscientizar
Controle social
Incentivar o
acompanhamento
pela sociedade da
aplicação dos recursos
públicos
Levar conhecimento
aos cidadãos sobre a
Administração Pública
OBJETIVOS
Sensibilizar o cidadão
para a função
socioeconômica do
tributo
Grupo Gerencial
Por meio da criação de um grupo gerencial, espera-se maior eficácia no monitoramento e
avaliação das ações implementadas e também a verificação dos objetivos desejados. Nesse
sentido, foi montada uma equipe que buscasse refletir as diferentes frentes do projeto.
SUREM
COTEC
SUTEM
Subsecretaria da Receita
Municipal (SUREM)
Arrecadação e Tributos
Coordenadoria de Tecnologia
da Informação (COTEC)
Gestão de Projetos
Subsecretaria do Tesouro
Municipal (SUTEM)
Gestão de Recursos Públicos
Educação
Intenção de incluir
servidores da Secretaria
de Educação
?
Secretaria Municipal de Educação
Especialistas em Conteúdo
Pedagógico
Parcerias com outros Entes
Reunião com Sefaz-SP
apresentação do PNEF e disponibilização
de materiais impressos de outros entes
05/03/2013 
Reunião com Sefaz-SP
para alinhar modelo e
conteúdo de palestras
11/04/2013 
Contatos de produção gráfica
29/04/2013 
Reunião com Receita Federal
contato inicial com outras Secretarias
do Município e órgãos do Estado e da União
13/03/2013 
Reunião do Comitê Gestor
da Rede PNAFM (COGEP)
09/05/2013 
IV Seminário Estadual de Educação Fiscal
realizado pela Sefaz-SP em parceria com
a Receita Federal
22 a 24/05/2013 
A rede municipal de ensino de São Paulo
Maior sistema do país, com 934.376 alunos
Mais de 83,7 mil funcionários, entre
educadores e pessoal de apoio
1.459 escolas administradas pela Secretaria
Municipal de Educação – 546 escolas de
ensino fundamental
1.171 convênios assinados com creches
particulares e entidades alfabetizadoras
343 creches indiretas
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
O Município de São Paulo no PNEF
O projeto a ser implantado no Município de São Paulo em 2013/2014 tem como proposta ser
um projeto-piloto de excelência na Educação Fiscal
Limitação imposta pela verba destinada ao
Programa – recursos oriundos do PNAFM (Programa
Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios Brasileiros) –, que não possibilita
grandes ações em nível municipal.
Por que um projeto-piloto?
Porte do Município, com mais de 450 mil alunos
matriculados somente no Ensino Fundamental, o
que dificulta muito a avaliação de qualquer ação
aplicada a toda a rede escolar. Ou seja, para que
possamos avaliar os impactos do projeto-piloto,
torna-se necessária a limitação do número inicial
de pessoas envolvidas.
Planejamento do projeto-piloto
Público-alvo
Alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, período
matutino, de colégios da região central de São Paulo
(Diretoria Regional de Educação – Ipiranga).
Do projeto-piloto, participarão cerca de 1.000 alunos.
Conteúdo
Escopo
• Educação fiscal no contexto social;
• A relação Estado e sociedade;
• Função social dos tributos;
• Gestão democrática dos recursos públicos.
Período
Fevereiro de 2013 a Dezembro de 2014.
Verba
Oriunda de financiamento do PNAFM, gerida
integralmente pela Secretaria de Finanças e
Desenvolvimento Econômico.
Planejamento do projeto-piloto
DRE Ipiranga
61.101 alunos
187 escolas de educação infantil
36 escolas de ensino fundamental
Data de referência: 24/05/2013
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Cronologia do projeto
Definição do
escopo do projeto
Início do projeto
Elaboração
da ficha-projeto
Formação do Grupo
Gerencial
Integrantes de
SUREM e COTEC
Mar/2013
Fev/2013
Visitas a feiras
Interdidática, Reatech e CIEE expo
Início dos procedimentos
licitatórios
Desenvolvimento de
identidade visual
Reunião com Secretaria
de Educação
Início de trabalho
em parceria
Mascote, papelaria,
logotipo etc.
Alinhamento de propostas de
trabalho entre o GEFE-SP e o
Município de São Paulo
Abr/2013
Contato com outros
órgãos e Secretarias
do Município
Dicap, SEMPLA, Verde
e Meio Ambiente
Reunião com o Grupo de Educação Fiscal
Estadual (GEFE-SP)
Reunião com o Grupo de Educação Fiscal (GEF)
Mai/2013
Elaboração de roteiro para material
impresso
Jun/2013
Orçamentos e cotações
Reunião com COGEP
Visitas a eventos promovidos por
outros Entes
IV Seminário Estadual de Educação Fiscal
Plano de ação – Palestras
Realização de palestras educativas em
sala de aula
Etapa 1: Apresentação do
projeto para professores
Evento para apresentar o
projeto aos professores
participantes do projeto-piloto
buscando sua adesão e
participação efetiva
Quantidade: 1
Palestrantes: Auditores-fiscais
e Palestrantes convidados
Início: Out/2013
Modelo baseado no programa implantado pelo Grupo de
Educação Fiscal Estadual de SP – Fazenda vai à escola.
Há intenção de integração entre os entes, promovendo
ações de Educação Fiscal de forma contínua e coesa
Etapa 2: Questionário
Etapa 7: Avaliação
Aplicação de questionário aos
alunos, por meio dos professores,
a fim de aferir o nível de
conhecimento prévio dos alunos
sobre educação fiscal
Avaliação dos resultados
obtidos
Etapa 3: Lista de perguntas
Lista de dúvidas a ser desenvolvida
pelos alunos e professores e
enviada para a SF, com o intuito de
subsidiar a elaboração do
conteúdo das palestras
Etapa 4: Elaboração
Elaboração de conteúdo das
palestras com base nas principais
dúvidas apuradas na pesquisa
Etapa 6: Feedback
Aplicação de questionário
de múltipla escolha a fim
de aferir o nível de
conhecimento após as
palestras
Etapa 5: Execução
Realização das palestras –
inicialmente, para 30
turmas do 9ª ano
Plano de ação – Material impresso
Elaboração de material impresso (história em quadrinhos)
a ser distribuído durante as palestras.
Objetivo: Adotar um material que utilize
linguagem com maior apelo junto ao
público-alvo
Etapa 1: Pesquisa
Levantamento de materiais
semelhantes que foram feitos por
outros órgãos
Etapa 5: Distribuição
Distribuição durante palestras
Etapa 2: Briefing
Elaboração de documento com o
conteúdo a ser transmitido
Etapa 4: Execução
Impressão dos materiais
Etapa 3: Elaboração
Seleção de gráficas, licitação e
contratação
Seleção de estúdios, licitação e
contratação
Etapa 4: Execução
Desenvolvimento de roteiro e arte
Plano de ação – Website
Criação de site na internet, contendo informações
complementares sobre os temas relacionados à
Educação Fiscal.
Objetivo: uso do site como ferramenta
para disseminar conteúdo de educação
fiscal e dar suporte às demais ações do
projeto
Etapa 5: Disponibilização
Etapa 1: Definição de conteúdo
Disponibilização e divulgação do site
Definir o conteúdo a ser
disponibilizado no site
Etapa 4: Elaboração
Elaborar elementos visuais e redigir
textos a serem utilizados no site
Etapa 2: Definição de formato
Decidir se o site integrará a estrutura do
site da SF ou se será um site independente
Etapa 3: Contratação (opcional)
Se necessário, pesquisa, licitação e
contratação de empresa para
desenvolvimento do site
Ações futuras
Espaço Cidadão
Estudo de viabilidade de um
Espaço Cidadão, a ser estruturado
na Praça de Atendimento, para
visitação monitorada de alunos e
professores, além de poder ser
visitado pelos próprios
contribuintes que frequentam a
Praça
Eventos
Participação, em 2014, das feiras:
Palestras
Novo ciclo de palestras
Aumento no número de escolas onde
serão ministradas as palestras
Parcerias
Busca por novas formas de integração com
os projetos de educação fiscal estaduais e
federais
Materiais
Kits com material de papelaria para
distribuição gratuita
(fichário, caneta, pen drive etc.)
Cartilhas e outros materiais, para
professores e alunos
Plano de comunicação visual
Sobre o mascote
Criação de mascote
Uniformização da linguagem dos
materiais
Integração da comunicação
Apelo com diversos públicos
Modelo já utilizado por outros
órgãos públicos:
Em 2010, a onça
suçuarana foi eleita o
animal silvestre símbolo
de São Paulo, em
concurso realizado pela
Secretaria Municipal do
Verde e Meio Ambiente.
A escolha de um animal
evita associações de
gênero ou etnia, sendo
universal.
Leãozinho
Educação Fiscal
Receita Federal
Zé gotinha
Vacinação
Ministério da
Saúde
Busca-se ressaltar
aspectos positivos, como
agilidade e justeza, de
forma carismática.
Sucinha
Programa de Educação Fiscal
Município de São Paulo
Plano de comunicação visual
Material de educação fiscal de outros entes