Transcript DOM nº 0966

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº0966– PARNAMIRIM, RN, 07 DE JANEIRO DE 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2014.
SEARH
EXTRATOS
ANELLY VIRGÍNIA DE MORAES
MEDEIROS A. FERREIRA
Assessoria de Comunicação Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COBELCOMÉRCIO DE
BEBIDAS EIRELI - ME - OBJETO: Aquisição de água mineral natural em garrafões de 20 litros, destinado à Secretaria Municipal de
Administração e dos Recursos Humanos de Parnamirim/RN, na
condição de Órgão Carona. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2015. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/IPVA/FPM)FMS/FMAS/SALÁRIO
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material
de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
n° 051/2013/RP/SEARH/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ANOTE – EMPRESA
NORTE RIOGRANDENSE DE CONTEUDO EDITORIAL LTDA- OBJETO: Prestação de serviços de assinaturas do Novo Jornal.
- VALOR: R$ 10.260,00 (Dez mil, duzentos e sessenta reais). - PRAZO: 12 (doze) meses. - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexig. nº 033/2014, Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de 2014.
ANELLY VIRGÍNIA DE MORAES
MEDEIROS A. FERREIRA
Assessoria de Comunicação Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ZAAP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: Aquisição de
material de informática destinado à Secretaria Municipal de
Administração e dos Recursos Humanos – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.300,00 (Vinte e seis mil e trezentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPVA/IPTU);
04.122.002.2000 – Manutenção e funcionamento da unidade – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 067/2014 – Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
ASCOM
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RN GRÁFICA E EDITORA LTDA - OBJETO: Prestação de serviço de assinatura do
Jornal de Hoje. - VALOR: R$ 1.310,00 (Hum mil, trezentos a dez
reais). - PRAZO: 12 (doze) meses. - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexig. nº 033/2014, Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de dezembro de
SEMOP
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°.014/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / IM COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ:
08.288.581/0001-10 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 28.12.2014 a
25.02.2015 e de 27.02.2015 a 27.04.2015, respectivamente, referente aos serviços de Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ nos seguintes bairros de
Parnamirim/RN: NOVAPARNAMIRIM - RUAS ANTÔNIO LOPES FILHO (Trecho da Rua Antônio Lopes Chaves até a Marginal
da BR 101), RUAS ANTÔNIO LOPES CHAVES (Trecho da Rua
Maria Dolores até o muro do condomínio), DOMINGOS A. QUEIROZ (Trecho da Rua Dos Cajueiros até a Antônio Lopes Chaves),
JOAQUIM LOPES PEREIRA (Trecho da Rua dos Cajueiros até a
Rua Antônio Lopes Chaves) e DOS CAJUEIROS (Trecho da Rua
Joaquim Lopes Pereira até a Rua Maria Lacerda Montenegro); BOA
ESPERANÇA - AV. FRANCISCO TOMAZ DE VASCONCELOS (Trecho do muro do Estádio do Potiguar até a Rua Odilon
Braga), AV. TENENTE CORDEIRO (Trecho da Clementino
Câmara até a Odilon Braga), AV. BRIGADEIRO SOLTO (Trecho
da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. MANOEL COSTA (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. DR.
LUIZ ANTÔNIO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon
Braga), TRAVESSA 2ª DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO (Trecho da
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JANEIRO DE 2015
Av. Dr. Luiz Antônio até a casa existente), TRAVESSA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da Juvenal Lamartine até a Ministro
Salgado Filho), TRAVESSA TENENTE CORDEIRO (Trecho da
Tenente Cordeiro até a Francisco Tomaz de Vasconcelos), RUA
ODILON BRAGA (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a
Dr. Luiz Antônio), RUA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da
Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA MINISTRO SALGADO FILHO (Trecho da Brigadeiro Everaldo
Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA ANTÔNIO FERREIRA
NETO (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a casa existente), RUA CAPITÃO BASTOS (Trecho da Brigadeiro Everaldo
Breves até a Manoel Costa); VIDA NOVA E MONTE CASTELO
- AV. PAULO AFONSO (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Av.
Getúlio Vargas), AV. PERIMETRALVIDANOVAI (Trecho da Av.
Bela Parnamirim até a Marginal da BR 304) e AV. BELA PARNAMIRIM (Trecho da BR 101 até o Condomínio Water View) e JARDIM PLANALTO - AV. NEILZA GOMES DE FIGUEREDO
(Trecho da Av. Dr. Luis Antônio até a Av. Perimetral Nosso Refúgio),
AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO (Trecho da Av. Neilza
Gomes de Figueredo até a Estrada de Cajupiranga. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAN° 003/2013 - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Saneamento; 15.451.006.2023 – Pavimentação de Ruas
e 4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/
RN, 22 de dezembro de 2014.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 311/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os titulares de cargos comissionados de
Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador - ANV, da Câmara
Municipal de Parnamirim, cujas matrículas e nomes, constam na
relação abaixo.
694
643
790
822
881
692
443
255
872
894
811
728
767
Luiz Venâncio da Rocha
Marcos Evangelista de Araújo
Maria Auxiliadora Medeiros
Maria Dolores Medeiros Fernandes
Neire Queiroz Pessoa Geraldo
Pedro Ronildo Barros de Paiva
Vanderley Ferreira da Silva
Willianne Kelle Tavares Silva
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 312/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os titulares de cargos comissionados de Chefe
de Gabinete de Vereador - CGV, da Câmara Municipal de Parnamirim, cujos nomes e matrículas, constam na relação abaixo.
MATRICULA
CÂMARA
PORTARIAS
MATRICULA:
373
768
485
521
815
582
581
848
NOME:
Allana Haga Bezerra Fernandes
Ana Lucia da Silva Lopes
Andressa Priscilla Soares Monteiro Costa
Arinildo Amaral de Paiva
Cinthia Cibelle de Almeida Medeiros
Edinaldo Gomes da Silva
Glycia de Lima Caldas
Inaldo Quirino do Nascimento
Ivan Maria Thiago
Julio Cesar Medeiros de Melo
Junikleison Melo de Oliveira
Leonardo Lima da Costa
Luis Curcio Cabral Sobrinho
NOME:
753
225
850
762
316
032
388
660
904
807
617
801
776
508
913
766
500
842
Alzenir Felipe Bezerra Freire
Carlos Antônio Barbosa
Cintia Alencar Cabral
Gerson Flor Sobrinho
Gustavo Wagner Wanderley Gurgel
Joelma Silvia Ferreira Dantas
Josuelberth Cunha Rodrigues de Matos
Lukrean Pacheco de Melo
Nadja Geiza de Macedo Teixeira
Paulo Fernandes da Silva
Paulo Henrique de Aguiar Lucena
Rosinaldo Cabral Cardoso
Sâmia Brás Meneses
Sérgio Murilo Muniz de Araújo
Sterffany Saionara de Castro
Theofillo Matheus Varela Liberato
Vanda Gouveia Vieira
Vanusa Suelen da Conceição
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 313/2014
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JANEIRO DE 2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os titulares de cargos comissionados de
Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador - AJV, da Câmara
Municipal de Parnamirim, cujos nomes e matrículas, constam na
relação abaixo.
MATRICULA:
NOME:
562
499
888
678
797
736
821
677
476
805
890
827
567
884
763
771
683
798
Alcir Rafael Fernandes Conceição
Brenda Luanna Martins de Mendonça
Diego Cabral de Melo
Diogo Henrique Bezerra Guimarães
Elisafam Castro de Sousa
Fabio Leite Dantas
Francisco Raimundo de Oliveira Filho
Gracielly Louyse Martins dos Santos
Handkelly de Morais Bezerra
João Maria de Freitas
Jonathan Targino Dantas
Marcela de Araújo Saraiva
Márcia Virginia Costa de Souza Leão
Mariana Milfont de Souza Macedo
Messias Simões de Oliveira Júnior
Richard Barros Casacchi
Thales de Lima Goes Filho
Wernher Van Braun Gonçalves
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 314/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os titulares de cargos comissionados deAssistente
de Gabinete de Vereador - AGV, da Câmara Municipal de Parnamirim,
cujas matrículas e nomes, constam na relação abaixo.
MATRICULA:
864
882
804
831
902
747
860
769
NOME:
Alberto Jony Pimentel Vieira
Ana Catarina Silva Amarante
Andressa Torres Lorenzini
Anna Maria Mendonça Nunes
Cristiane Kalline Silvestre da Silva
Divanildo Oliveira da Silva
Elton de Souza Alves
Evellyn Kamyla Araújo Alves
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
469
796
817
915
367
407
775
828
376
760
Fagner Justino dos Santos
Francisca Denize de Lima Barbosa
Francisca Rejane de Lima
Georgia R de Medeiros Campelo Araújo
Girleide Bessa Marques de Almeida
Gleyson Marques da Costa
Izabelle Rodrigues Ferreira Gomes
Joana D’arc Silva de Lima
Josivan Ferreira Barbosa
Lenilma Diniz Ribeiro
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 315/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os titulares de cargos comissionados de
Gerente Administrativo – GAD, Assessor Jurídico - AJU, Assessor
de Controle Interno - ACI, Assessor Especial - AE, Gerente de
Tecnologia e Informação - GTI, Gerente de Orçamento e Finanças
- GOF, Controlador Geral – CG, Gerente de Apoio Jurídico – GAJ,
Gerente de Expediente Legislativo e Apoio as Comissões – GEL,
Assessor de Relações Públicas – ARP, Assessor de Comunicação
Social – ACS, Assessor Contábil – ACON, Secretário da Presidência
– SPR, Gerente de Avaliação e Gestão de Recursos Humanos –
GARH, Procurador Geral – PG, Diretor de Departamento de RH e
Tecnologia da Informação – DRTI, Diretor de Departamento e
Processo Legislativo – DELP, Chefe de Gabinete – CG, Diretor
Pedagógico – DP, Secretário da Presidência – SPR, Diretor de
Administração e Finanças – DEAF e Diretor Geral – DG da Câmara
Municipal de Parnamirim, cujas matrículas e nomes, constam na
relação abaixo.
MATRICULA/NOME:
609/Allan Raniery Marinho Mafra
906/Camilla Silva de Almeida
699/Cristyane Coeli Pessoa de Araújo
512/Daniele Chistine Brandão Guedes
676/ Francisco das Chagas A da Silva Abreu
703/ Helio Câmara de Castro
79/Ingrid Cristiany de Medeiros e Silva
838/ Ivaneide Ribeiro de Lima
408/ João Maria Noga Dantas
543/ Karenyne Vasconcelos de Brito
898/Lindon Jonson da Silva
907/Marcos Vitorino de Azevedo Filho
673/Maria Alves
303/ Maria Edileusa de Castro
847/Mariana Bezerra de Araújo
773/Naiara Karina Cunha Nunes
CARGO:
GAD
AJU
ACI
AE
GTI
GOF
CG
GAJ
GEL
ARP
ACS
ACON
SPR
GARH
PG
DRTI
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
810/ Odete Alves de Moura Carvalho
511/ Renata Siqueira Martins
899/Roberta Rivera Monteiro Cruz
522/Rogério Martins de Araújo
240/ Saynara Benedito de Souza e Silva
572/Wolney Freitas de Azevedo França
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE JANEIRO DE 2015
DELP
CG
DP
SPR
DEAF
DG
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 316/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
874
358
731
855
124
914
896
863
371
105
682
774
368
834
917
764
839
780
Anderson Coutinho Bezerra
Célia Aparecida Dias Nogueira
Cláudia Simone de Alencar Porpino
Dalvanira Fonseca de Paiva
Eliezer Santos de Souza
Fernanda Varela Vilela da Silva
Janielton Bezerra Barbalho de Lima
Jemylle Carla de França Alves
Larissa Brás da Silva
Lucinéia Felipe da Silva
Margarete Guedes Dias Freire
Odaci Gibson Ramos Simões Neto
Rafaela de Albuquerque Pereira Barbosa
Rosenilda Maria dos Santos
Sabrina Leila de Menezes Melo
Silvano Jefferson Pereira da Silva
Tamyres Mariane Andrade Neves de Oliveira
Wanessa Pessoa Brandão de Lima
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Exonerar os titulares de cargos comissionados de
Secretário de Gabinete de Vereador - SGV, da Câmara Municipal de
Parnamirim, cujas matrículas e nomes, constam na relação abaixo.
MATRICULA:
NOME:
Gabinete da Presidência, 31 de dezembro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente