Transcript 88 – São Paulo, 124 (51) Diário Oficial Poder Executivo
88 –
São Paulo, 124 (51)
Diário Ofi cial
Poder Executivo - Seção II terça-feira, 18 de março de 2014
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias do Diretor de Escola, de 17-3-2014
EE Prof. José Reginato
Designando
, com fundamento no artigo 5º da Lei Com plementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador correspondente ao Ensino Médio, na EE.Prof. José Reginato, CARLA MORONI DE LIMA CABRERA, RG.: 18.549.308-7, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, em Jornada Básica de Trabalho Docente, classificada na EE Prof. José Reginato, no município e Diretoria de Ensino / Região de Sorocaba, fazendo jus a carga suplementar de 10 horas semanais de trabalho docente, a partir de 26-02-2014.
Autorizando
em 23-11-2011 a: , gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o D.N.G de 22 publicado EE”Profª Sarah salvestro” MARIA DE FATIMA CARLOS DA SILVA, RG 19.787.578, PEB II, SQC-II-QM: 15 dias referente ao período de 05-02-2005 a 03-02-2010. CERTIDÃO: 66/2010 – PULP: 284/0084/2005.
EE”Profª Genézia Izabel Cardoso Mencacci” VERA LUCIA MARQUIORI, RG 19.693.796, PEB II, SQF-I QM: 15 dias referente ao período de 27-09-2007 a 12-05-2013. CERTIDÃO: 189/2013 – PULP: 814/0084/2013.
EE”Prof. Diógenes Almeida Marins” WAGNER LUIZ MENDES, RG 21.971.079, PEB II, SQC-II-QM: 15 dias referente ao período de 24-08-2007 a 21-08-2012. CER TIDÃO: 46/2013 – PULP: 296/0084/2013.
EE”Baltazar Fernandes” KATIA DE CASSIA RODRIGUES MARQUES, RG 26.285.722-4, PEB I, SQF-I-QM: 15 dias referente ao período de 17-05-2008 a 30-06-2013. CERTIDÃO: 209/2013 – PULP: 859/0084/2013.
Despacho do Diretor de Escola, de 17-3-2014
ACUMULO DE CARGO. O Diretor da U.E. abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combina do com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE “Profª Zélia Dulce de Campos Maia” Ato Decisório 507/2014 – SIMONE PARIGINI FARINA RIBEI RO, RG 20.254.511-8, PEB II na E.M.E.F Coronel Esmédio, município de Porto Feliz, e PEB II, SQC-II-QM (Ingressante), nesta Unidade Escolar, município e Diretoria de Ensino – Região de Sorocaba. Acumulação legal.
Comunicado
RELAÇÃO DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES CORRESPONDEN TES E ATRIBUIÇÕES DE COMANDO DE UNIDADE ADMINISTRA TIVA, COM INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS, ORGANIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO DECRETO 42.850/63: N.º de Ordem - Unid. Administrativa - Cargo ou Fun ção- Ativ.- Subquadro, Tab. Quadro - Nome, RG, Cargo e/ou Função- Ativ, Subquadro, Tab, Quadro, Faixa/Nível, Esc.Venc.(do substituído) - Nome, RG, Cargo e/ou Função-Ativ, Subquadro, Tab, Quadro, Faixa/Nível, Esc.Venc.(dos substitutos) – 1. EE Profª Genézia Izabel Cardoso Mencacci – Diretor de Escola, SQCII- QM, Faixa 1, Nível I, EV.CSP, TI – ROSIMEIRE DUARTE RIBEIRO, RG.: 17.393.274, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível V, EV.CSP-TI, 1ª) ANGELA LOPES PANSANATO RIBEIRO, RG.: 17.704.254, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 4, Nível III, EV.CD, TI (designada Vice-Diretor de Escola). (Escala válida a partir de 13-12-2013).
Retificação do D.O. de 14-3-2014
Na portaria que autorizou gozo de Licença prêmio em nome de MARIA VALÉRIA MACEDO, RG 16.792.168-X.
Onde se lê: 15 dias Leia-se: 30 dias
Retificação do D.O. de 15-3-2014
Na concessão da certidão de Licença-Prêmio 064/2014 em nome de CAROLINA TAGLIAFERRO YOKOYAMA, RG 10.253.144, PEB–I, SQF-I-QM, PULP. 0393/0084/2014, Onde se lê: ... período aquisitivo interpolado de 29-05-1997 a 24-03-2014, Leia – se: ... período aquisitivo interpolado de 29-05-1997 a 24-03-2004.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Portarias do Dirigente Regional, de 17-3-2014 Designando
relacionado: com fundamento no artigo 5º do Decreto 43.409/98, com fundamento no Artigo 4° e 7º, o docente abaixo EE DO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO, em Hortolândia.
ROBERTA SABINO DA SILVA LOMBARDI, RG 21.235.010, PEB II, SQF-I-QM, F-1, N-III, classificada na EE WADIH JORGE MALUF, em Sumaré, para exercer as funções de Vice Diretor de Escola, no período de 10-3-2014 a 09-4-2014, no impedimento de GENI SERGIA DOS SANTOS, RG 20.377.955, por estar em Férias Regulares.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Designando
o funcionário Ludinelson Pereira Lisboa, RG 36.031.033-3 – Analista Administrativo desta Diretoria de Ensino para exercer a função de Gestor do Contrato 05/2014 – DER SUM, para acompanhar a execução contratual, referente à Contratação de Empresa para Serviço de Transporte de Alunos em Caráter Emergencial do Município de Sumaré da Diretoria de Ensino, conforme Processo 0182/0085/2014 – DER SUM, e o funcionário Fernando Elias Borges, RG 48.574.532-X – Execu tivo Público para exercer a função de Co - Gestor do contrato acima citado.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Declarando Declarando
, que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo relacionada, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75: de: ANA PAULA TESSARI, RG 43.968.360
para: ANA PAULA TESSARI DA SILVA, RG 43.968.360
, que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo relacionada, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75: de: GABRIELA FERNANDES PEDROSA, RG 46.432.790-8 para: GABRIELA FERNANDES TOGNONI, RG 46.432.790-8
Declarando
, que em virtude de CASAMENTO, a interessada abaixo relacionada, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75: de: VALDENI RIBEIRO DE JESUS, R.G. MG 10.608.183
para: VALDENI RIBEIRO DE JESUS BRAGA, R.G. MG 10.608.183
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Retificando
o D.O. de 13-03-2014, da interessada: Daniela Carvalho Pereira, RG 28.513.966-6 Onde se lÊ: PEB I; Leia-se: PEB II
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias do Diretor de Escola, de 17-3-2014 Autorizando
, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio aos interessados abaixo relacionados: ALESSANDRA LEMES GIL, RG 32.716.020, PEB II, SQF-I-QM, da EE MANUEL ALBALADEJO FERNANDES, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 1.4.03 a 29.1.09 - Certidão 472/2012 - DE-RSUMARÉ - PULP 1083/0085/2012 - DE-RSUMARÉ.
ANDREA TOMIE SAKAMOTO DA FONSECA, RG 25.192.313 7, PEB II, SQF-I-QM, da EE NUCLEO HABITACIONAL JOSÉ PAULI NO NOGUEIRA, em PAULINIA, 15 dias, referente ao período de 15.6.00 a 28.8.05 - Certidão 240/2012 - DE-RSUMARÉ - PULP 440/0085/2012 - DE-RSUMARÉ.
CECILIA MEDEIROS LOPES RODRIGUES, RG 37.236.6.21-1, A.S.E, SQC-III-QAE, da EE PROF ANDRÉ RODRIGUES DE ALKIMIN, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 29.4.06 a 27.4.11 - Certidão 295/2012 - DE-RSUMARÉ - PULP 73/1615/1997 - DE RSUMARÉ.
ELINEUDA GONÇALVES PAULINO, RG 610.655 MS, PEB II, SQC-II-QM, da EE MANUEL ALBALADEJO FERNANDES, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 12.2.07 a 10.2.12 - Certidão 155/2012 - DE-RSUMARÉ - PULP 356/0085/2012 - DE-RSUMARÉ.
DEOLINDA MARILDA DA SILVA MARTINS, RG 8.979.147, PEB I, SQF-I-QM, da EE PROF BÉLGICA ALLEONI BORGES, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 3.1.08 a 17.3.13 - Certidão 100/2013 - DE-RSUMARÉ - PULP 371/0061/2009 - DE-RLINS.
VILMA DE BRITO, RG 17.086.763, A.O.E, SQF-I-QAE, da EE PROF MARIANINA DE ROSIS MORAES, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 6.9.93 a 4.9.98 - Certidão 55/2012 - DE RSUMARÉ - PULP 97/0085/2012 - DE-RSUMARÉ.
Concedendo Concedendo
180 dias de licença gestante à partir de: 3.3.14, com fundamento no artigo 1 da DTS da Lei Complemen tar 1054/2008 de 08-07-2008 e art. 16 da Lei 500/74 e Resolu ção SENA 12/84 a RUTH OLIVEIRA FÁBIO, RG 34.203.326-8, PEB II, SQF-I-QM, Faixa/Nível: 1/I, Categoria: "F", da EE PROF LUIS HENRIQUE MARCHI.
180 dias de licença gestante à partir de: 10.3.14, com fundamento no artigo 1 da DTS da Lei Complemen tar 1054/2008 de 08-07-2008 e Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1 de 21-11-2008 a THALITA SANT'ANNA MIADAIRA, RG 44.463.453, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Faixa/Nível: 1/I, da EE PROF BÉLGICA ALLEONI BORGES
Concedendo
, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários categoria "O": 2 dias de auxílio-doença a partir de 21.2.14, a SILVANA BONINI PINTO DE ALMEIDA, RG 15.305.200, PEB, da EE.DR HONORINO FABBRI.
10 dias de auxílio-doença a partir de 10.3.14, a ISABELA MARIA DEL BEM LOPES MACHADO, RG 33.149.121, PEB, da EE HONORINO FABBRI.
3 dias de auxílio-doença a partir de 10.3.14, a LARISSA DOS SANTOS MARQUES, RG 34.600.510, PEB, da EE PASTOR ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO.
5 dias de auxílio-doença a partir de 10.3.14, a VALDILENE MARCOS SOUZA, RG 25.698.890, PEB II, da EE PROF HEDY MADALENA BOCCHI.
5 dias de auxílio-doença a partir de 10.3.14, a NADJA PATRÍCIA DE LIMA SANTOS BREDA, RG 28.023.668-2, PEB I, da EE.ANGELO CAMPO DALL'ORTO.
15 dias de auxílio-doença a partir de 11.3.14, a VILSON OLIVEIRA CARDOSO, RG 21.578.925, PEB II, da EE.PROF ALICE ANTENOR DE SOUZA.
15 dias de auxílio-doença a partir de 11.3.14, a REGINA APARECIDA PEREIRA, RG 11.425.255, A.O.E, da EE.PROF ALICE ANTENOR DE SOUZA.
Portarias do Diretor do Crh, de 17-3-2014 Concedendo
mencionados: , nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo identificados, as Licenças Prêmios a que fazem jús, referente aos períodos aquisitivos DIOGENES MACHADO BOVES, RG 35.159.322-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE JONATAS DAVI VISEL DOS SANTOS - PULP 248/0085/2014 - DE-R SUMARÉ.
Certidão 52/2014 - Período de: 13.3.06 a 1.7.12 - Saldo de 90 dias.
MARCIA DIAS BUDAI, RG 23.602.992-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO - PULP 1597/0085/2008 - DE-R SUMARÉ.
Certidão 55/2014 - Período de: 26.10.08 a 24.10.13 - Saldo de 90 dias.
SILVANIA DA CONCEIÇÃO TASSI, RG 28.540.492-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE PE. JOSÉ NARCISO VIEIRA EHREMBERG - PULP 1366/0043/2009 - DE-R CAMPINAS OESTE.
Certidão 53/2014 - Período de: 24.1.09 a 22.1.14 - Saldo de 90 dias.
MARIA APARECIDA GERONIMO SANTANA, RG 8.552.497-9, PEB I, SQF-I-QM, da EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO - PULP 565/0085/2007 - DE-R SUMARÉ.
Certidão 54/2014 - Período de: 2.10.08 a 16.11.13 - Saldo de 90 dias.
Concedendo
, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, C.C. D.N.G, D.O. de 23-11-2011, aos funcionários abaixo identificados, as Licenças Prêmios a que fazem jús, refe rente aos períodos aquisitivos mencionados: MARIA APARECIDA GERONIMO SANTANA, RG 8.552.497-9, PEB I, SQF-I-QM, da EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO - PULP 565/0085/2007 - DE-R SUMARÉ.
Certidão 54/2014 - Período de: 2.10.08 a 16.11.13 - Saldo de 90 dias.
Despacho do Diretor de Escola, de 17-3-2014 Expedindo
: o diretor de escola, com base no Artigo 64, Inci so I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 41.951/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO.
Ato decisório 595/2014 - FERNANDA MARIA CODOGNO, RG 27.205.256-5, PEB II, SQC-II na EE Angelo Campo Dall'Orto, municipio de Sumaré, acumula com PEB II Categoria "O" na mesma Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE ELISEO MARSON-PROF.
Ato decisório 596/2014 - FELIPE ALVARES COMAR, RG 32.479.500, PEB II, SQC-II na EE Eliseo Marson-Prof, municipio de Hortolândia, acumula com PEB II Categoria "O" na mesma Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE EUZÉBIO ANTÔNIO RODRIGUES-PROF.
Ato decisório 597/2014 - VALÉRIA LOPES CARVALHO, RG 44.254.395-5, PEB II, CTD-O na EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, municipio de Monte Mor, acumula com PEB II nesta Uni dade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE GUIDO ROSOLEN Ato decisório 598/2014 - CLAUDIA ROCHA FERREIRA, RG 33.290.231-6, PEB I, Categoria "O" na EE Antonio Zanluchi, municipio de Hortolândia, acumula com PEB II SQC-II nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
Ato decisório 599/2014 - SORAIA PINHEIRO DE ASSIS COSSO, RG 32.828.957-9, PEB I, na EMEF Prof. Dr. Edison José de Paula na Prefeitura Municipal de Monte Mor, municipio de Monte Mor, acumula com PEB II SQC-II nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE HEDY MADALENA BOCCHI-PROF.
Ato decisório 600/2014 - MARIA CRISTINA SERON, RG 29.283.622, PROFESSOR II, na EE do Jardim Santa Clara do Lago, municipio de Hortolândia, acumula com PEB II SQC-II nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA Ato decisório 601/2014 - MILENE SARITA FRIAS, RG 44.867.323, PROFESSOR I, na EMEF Dona Augusta Ravagnani Basso, municipio de Sumaré, acumula com PEB II Ingressante nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE PAULINA ROSA-PROF.
Ato decisório 602/2014 - FERNANDO ELIAS BORGES, RG 48.574.532-X, EXECUTIVO PÚBLICO, SQC-III-QSE na Diretoria de Ensino REgião de Sumaré, municipio de Sumaré, acumula com PEB I Aula Categoria "O" nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE PORPHYRIO DA PAZ-GENERAL Ato decisório 603/2014 - NILTON DE SOUZA SILVEIRA, RG 15.659.995-8, SECRETÁRIO DE ESPORTES, na Prefeitura Munici pal de Cosmópolis, municipio de Cosmópolis acumula com PEB II SQC-II nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
Ato decisório 604/2014 - PAULO DOIZETTI FERREIRA, RG 17.443.577, PEB II, na EE Núcleo Habitacional José Paulino Nogueira, municipio de Paulínia, acumula com PEB II SQC-II Designado Coordenador Pedagógico do Ensino Médio nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE SAVINO CAMPIGLI Ato decisório 605/2014 - IZABEL DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.330.004, VICE DIRETOR, na EMEB Horácio de Salles Cunha, municipio de Valinhos, acumula com PEB II SQC-II nesta Unidade Escolar. ACUMULAÇÃO LEGAL.
Ato Decisório 287/2014 - GRACIANA APARECIDA SIMEI, RG 22.500.695-9, Farmacêutica junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, acumula com PEB II nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Victor Maida, em Ibitinga.
Ato Decisório 288/2014 - MARGARETH ELLIAN RIBEIRO, RG 15.332.355-3, PEB II Categir F e PEB I categoria o ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda, em Itápolis.
Ato Decisório 289/2014 - VINÍCIUS FERNANDES AMBRÓSIO, RG 29.732.316-7, Professor I Estatutário junto a Prefeitura Municipal de Borborema, acumula com PEB I, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Concedendo
, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC.1015/2007, combinado com DNG de 23-11-2011 aos interessados abaixo relacionados, 90 dias de Licença-Prêmio, a que fazem juz referentes aos período aquisitivos mencionados: TÂNIA CRISTINA GIMENES DE ABREU, RG 19.734.498, PEB II, SQC-II, QM, classificado na EE Abdalla Miguel, em Tabatinga PULP. 0674/0086/2005- DER/T.
CERTIDÃO – 025/2014- Período de 08-06-2005 a 06-06 2010- Saldo 90 dias.
NATÁLIA MARTINS CARVALHO, RG 41.675.289-5, PEB-II, SQF-I, QM, classificado na EE Manoel Silveira Bueno, em Borbo rema, PULP. 0161/0086/2014- DER/T.
CERTIDÃO – 26/2014- (Período de 05-04-2006 a 25-04 2006; 17-05-2006 a 02-06-2006; 17-08-0006 a 30-11 2006;19/03/2007 a 29-06-2007;15/08/2007 a 27-11-2007; 12-05-2008 a 30-06-2008; 19-08-2008 a 28-11-2008; 17-03 2009 a 06-07-2009; 24-08-2009 a 14-12-2012)- Saldo 90 dias.
Exonerando
, a pedido, com fundamento no artigo 86, inci so I, parágrafo 1º item 1 da LC. 10.261/68 e artigo 58, Inciso I, item I, § 1º da LC 180/78, combinado com a LC. 236/80, à partir de 10-03-2014, IVETE TERESINHA ZAMBAM DO NASCIMENTO, RG 55.664.058-5, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE-SE, classificada na EE Pedro Mascari, em Itápolis, Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga, para o qual foi nomeada por Decreto de 23, publicado em 24-01-2013. Proc. 0158/0086/2014.
Designando
, com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98 para exercer as funções de Vice- Diretor de Escola, em substituição fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais: GISLAINE MARIA DA CUNHA RG 21.999.094-3, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM-SE, classificada na EE Prof. Anibal de Prado e Silva, em Taquaritinga-DER/Taquaritinga, para no período de 05-03-2014 até 03-04-2014, substituir Maria Helena Bottura Araujo RG 5.071.105, designada Vice Diretor de Escola na mesma Unidade Escolar, durante seu impedimento por estar de Férias Regulamentares. (Proc. 1406/0086/2011) EDMEA APARECIDA MILAUS SAHÃO RG 10.432.207-X, Pro fessor Educação Básica II- SQF-I-QM-SE, classificada na EE Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema-DER/Taquaritinga, para no período de 10-03-2014 até 08-04-2014, substituir Lia Matheus, RG 8.431.166, designada Vice Diretor de Escola, na mesma Uni dades Escolar, durante seu impedimento por estar substituindo Diretor de Escola. (Processo 0645/0086/2005) MARISE APARECIDA DA SILVA LEITE, RG 16.157.857, Pro fessor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE classificada na EE Victor Maida, em Ibitinga-DER/Taquaritinga, para no período de 10-03-2014 até 08-04-2014, substituir Cássia Aparecida Barella, RG 11.506.473, designada Vice Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar, durante seu impedimento, por estar em Férias Regulamentares. (Proc.0254/0086/2013) ACERTO DE VIDA FUNCIONAL.
Dispensando
da função de Professor III - ACT, Irio Cataldo Lomartire, RG 6.426.513-4, a partir de 13/02/85, da EEPSG. Benedito Raposo, em Dobrada.
Admitindo
na função de Professor III - ACT, Irio Cataldo Lomartire, RG 6.426.513-4, a partir de 13/02/85, na escola EEPG. Prof. João Caetando da Rocha, em Tapinas.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Declarando
que o RG 17.798.026, em nome de KÉREN HAPUQUE CABRAL DE MARINS, PEB II, SQC-II-QM-SE, fica alterado para o RG 17.798.026-6.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-3-2014 Autorizando
relacionados:
de 17-3-2014 Concedendo
, gozo de Licença- Prêmio n.t.a 209 e 214 da Lei 10.261/68 e DNG. de 23-11-2011, aos interessados abaixo EE Manoel Silveira Bueno, em Borborema RITA NEIDE DUARTE, RG 9.252.061 PEB-I, SQC-II, QM, 30 dias referentes ao período de 05-10-1988 a 03-10-1993. Certi dão 969/1994. PULP 0451/0086/2003 –DER/T.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
1 QQ de adicional a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao funcionário/servidor abaixo identificado a partir da data indicada adiante de seu nome: FABIANA FANELLI SILVERIO, RG 28.990.189-3, PEB-II, SQC II-QM, EV-CD, F.3/N.II, T/4, Estrutura II, da EE Dr. Antonio Moraes Barros, em Itápolis, a partir de 30-01-2014, sendo o 2º ATS.
Despachos dos Diretores de Escolas, de 17-3-2014
O Dirigente Regional de Ensino, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios: EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano, em Ibitinga.
Ato Decisório 280/2014 - ANA PAULA TITATO, RG 16.434.463, PEB II Inglês na EE Victor Maida, em Ibitinga, acumula com PEB II Inglês, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE 9 de Julho, em Taquaritinga.
Ato Decisório 281/2014 - MARCIA REGINA ROVERI DE ARCANJO, RG 9.345.590-2, Professor CLT, junto a ETEC Taqua ritinga, acumula com PEB II Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Valentim Gentil, em Itápolis.
Ato Decisório 282/2014 - RENAN GUILHERME GOUVÊA, RG 46.284.979-X, PEB I Categoria O na EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda em Itápolis e PEB II Efetivo, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE Profª Leonilda Lopes Biasotto, em Borborema.
Ato Decisório 283/2014 - SUELI APARECIDA PRADO, RG 15.624.376-3, PEB I Prefeitura de Novo Horizonte, acumula com PEB I nesta Unidade Escolar, afastada através da Parceria Educação X Município. Acumulação Legal.
EE Manoel Silveira Bueno, em Borborema.
Ato Decisório 284/2014 - TAINARA CASETTA NORI TEODO RO, RG 43.689.595-X, PEB II categoria F com sede nesta Unidade Escolar e aulas na EE Fernando Brasil, acumula com Professor de Ensino Fundamental III junto a Prefeitura de Itápolis. Acu mulação Legal.
EE Profº Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga.
Ato Decisório 285/2014 - MARCELO OSVALDO FRARE, RG 22.087.027-5, PEB II, CLT junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, acumula com PEB I, nesta Unidade Escolar. Acu mulação Legal.
Ato Decisório 286/2014 - SILVIA CHRISTINA FERRARI MICA LI, RG 18.712.142, PEB I - Efetiva, junto a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, acumula com PEB II nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Declarando Designando
que, em virtude de Separação, SIMÉIA OTILIA DE LIMA CORBANI GONÇALVES, 20.515.570, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar SIMÉIA OTILIA DE LIMA CORBANI.
, com fundamento no artigo 22, § 1º da LC 444/85, combinado com a Res. SE 57/08, para exercer atribui ções do cargo de Supervisor de Ensino da classe de suporte pedagógico, Faixa 1, Nível II, o funcionário abaixo identificado: MAURICIO MENINO MACEDO, 24.558.579-5, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, da Diretoria de Ensino – Região Guarulhos Norte, Guarulhos, a partir de 17/03/14 na Diretoria de Ensino – Região de Taubaté.
Prorrogando
: BENEDITO ELIAS FIGUEIRA, RG 20.786.813-X, Nomeado para o cargo de PEB II, SQC-II-QM, solicita prorrogação de posse por 30 dias, a partir de 08/03/14.Defiro o requerido nos termos do § 1º do artº 52 da Lei 10.261/68.
Portaria do Diretor do Crh, de 17-3-2014 Concedendo
083/0087/2012.
Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, Lei 1015/2007 e 1048/2008 – combinado com o DNG de 23-11-2011, para gozo imediato: MARIA HELENA DO PRADO SENNES, 10.387.448, ASE, SQF-I-QSE, na DER Taubaté, a fruir 15 dias de Licença Prêmio da Certidão 005/12, período de 01/06/04 a 30/05/09, PULP
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 17-3 2014 Declarando
, em cumprimento à Decisão Judicial, cons tante do Processo SE 939/2014, Processo Judicial 0018307 57.2011.8.26.0053 - 6ª V.F.P, encabeçante: SYDENEA ABIB RAGAZZI E OUTROS, que o servidor abaixo identificado faz jus ao “Recálculo dos vencimentos/proventos, com a conversão em Unidade Real de Valor – URV, nos meses de março a junho de 1994, na forma do Artigo 22 da Lei Federal 8.880/1994.
CICERO JOSE DE MOURA – 23.241.371 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO.
Retificando
o D.O. de 1º/03/14 em nome de MARIA INÊS XIMENES RODRIGUES MONTEIRO, 9643.228
Onde se lê: MARIA INÊS NICOLINI XIMENES, Leia-se: MARIA INÊS NICOLINE XIMENES.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias do Diretor de Escola, de 17-3-2014 Concedendo
: Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei Fede ral 8.213/91, para os servidores abaixo mencionados: ANDRÉ LUIZ DE PAULA FRANCO, 22.214.614-X, PEB II - Categoria O, 05 dias a partir de 10/03/14, na EE Ministro José de Moura Resende, Caçapava.
FÁBIO PEREIRA AOKI LEMOS, 47.174.668-x, PEB II, Catego ria O, 02 dias a partir de 06/03/14, na EE Ministro José de Moura Resende, Caçapava.
Com fundamento nos artigos 206 e 304 da Lei 10.261/68, 2 dias de Licença Compulsória no período de 12/03 a 14/03/14, à MARIA MADALENA DE SOUZA RUFINO, 18.888.694, PEB II, SQC-II-QM, da EE Cel. Eduardo José de Camargo.
Com fundamento nos artigos 206 e 304 da Lei 10.261/68, 2 dias de Licença Compulsória no período de 06/03 a 12/03/14, à REGINA KATIA RICO DOS SANTOS MENDONÇA, 12.930.858, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Flair Carlos de Oliveira Armany.
Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99, Lei 1015/2007 e 1048/2008 – combina do com o DNG de 23-11-2011, para gozo imediato: EUNICE RIBEIRO DA SILVA, 12.932.393, AOE, SQF-II-QAE, na EE Dr. Félix Guisard Filho, a fruir 30 dias de licença prêmio da certidão 046/12, período de 27/03/06 a 27/03/11, PULP 102/0087/2010.
EE Min. José de Moura Resende, Caçapava
Designando
, com fundamento no artigo 5º da Lei Com plementar 836 de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador, MONICA MARIA BUENO DA SILVA, 18.850.772, DI 2, Professor Educação Básica I, SQF-II-QM, clas sificado na EE Min. José de Moura Resende, Caçapava, a partir de 10/03/14, fazendo jus a Carga Horária de 40 horas semanais.
Despacho do Diretor de Escola, de 17-3-2014
ACUMULO DE CARGO O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Arti go 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: EE MONTEIRO LOBATO–TAUBATÉ 230/2014–EDSON CARVALHO MORAIS, MG. 2.469.096, PEB II, Efetivo, de Química na EE Monteiro Lobato, acumula com Professor III, Efetivo de Ciências na EMEF Cel. José Benedito de Matos, ambas em Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE PROF. ROQUE DE CASTRO REIS–TAUBATÉ 231/2014–ELAINE MAIA RIBEIRO ROSA, 16.253.900-9, Pro fessor Eventual, na EE Prof. Roque de Castro Reis, em Taubaté, acumula com Professor Eventual na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE JACQUES FÉLIX–TAUBATÉ 232/2014–LUCIANA REZENDE PAVANITO, 22.891.855-8, PEB II, Efetiva, de Biologia na EE Jacques Félix, acumula com Professor III, Estatutário de Biologia na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, ambas em Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
233/2014–SANDRA REGINA MARTINS, 8.552.084-6, PEB II, Efetiva, de Educação Física na EE Jacques Félix, acumula com Professor III, Aposentada na Prefeitura municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
234/2014–MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, 30.672.243-4, PEB II, Efetivo, de Português na EE Jacques Félix, acumula com Professor III, Estatutário na EMEF. Profº Juvenal da Costa e Silva, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
235/2014–SILVIA APARECIDA MOREIRA LIMA, 23.794.817 5, PEB II, Efetiva, de Português na EE Jacques Félix, acumula com Professor III, Estatutária na EMIEF. Profª Anita Ribas de Andrade, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
236/2014–LOURIVAL DA SILVA NOGUEIRA, 11.875.060-4, PEB II, Efetiva, de Filosofia na EE Jacques Félix, acumula com Professor III, designado Diretor de Escola na Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE ANTONIO MAGALHÃES BASTOS–TAUBATÉ 237/2014–CELIA REGINA RODRIGUES, 8.260.888, PEB I, Efetiva na EE Antonio Magalhães Bastos, em Taubaté, acumula com PI, Aposentada na Prefeitura Municipal de Taubaté. ACU MULAÇÃO LEGAL.
238/2014–ELIANA CARDENUTO ANTUNES, 8.774.158-1, PEB II, Efetiva, Classe Especial–DM, na EE Antonio Magalhães Bastos, em Taubaté, acumula com Professor I, Efetiva, na EME FCel. Benedito Marcondes de Matos, Prefeitura Municipal de Taubaté. ACUMULAÇÃO LEGAL.
239/2014–IRENE AMÂNCIO DA SILVA SANTOS, 6.613.471 7, PEB II, Efetiva, de Português na EE Antonio Magalhães Bastos,