Nº 220, quinta-feira, 13 de novembro de 2014

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ISSN 1677-7050

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Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N o-

Lei n 2014.

o O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Engenheiro, Classe "A", Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por THIAGO SANTOS DA CUNHA, sob o código de vaga nº 683550, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 29 de outubro de

PORTARIA N o 274, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

VINICIUS LAGES

275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: EXONERAR, a pedido, FLAVIO WILLAME BRAUNA DE SOUSA do cargo efe tivo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão I, do quadro per manente deste Ministério, sob o código de vaga no 45867, a partir de 3 de outubro de 2014.

Declarar vago, a contar de 11 de novembro de 2014, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por GABRIELA LYRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2130709.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

PORTARIA N o-

JORGE BASTOS

650, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014, Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos n° 165/2014/SUDOP e nº 1315/2014/SUREH, resolve: Exonerar JOUBERT DA ROCHA PITTA JÚNIOR do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, nomeado conforme Portaria nº 442, de 04/08/2014, vinculado à SUREH/DIRAF, com lotação em Brasília/DF, a partir desta data.

JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO

PORTARIA Nº 86, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 184ª Sessão Extraordinária, realizada em 6/11/2014, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.063688/14-48, resol ve: Art. 1º Promover, por antiguidade, GLADSON RAEFF RO CHA VIANA, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Ter ritórios, em vaga criada pela Lei nº 12.676/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75/1993.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

PORTARIA Nº 87, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 26, inciso VII, da Lei Com plementar nº 75, de 20/5/1993, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria PGR/MPU Nº 666, de 18 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, de 20 de setembro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publi cação.

PORTARIA N o 651, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS .

VINICIUS LAGES

Ministério dos Transportes

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 12 de novembro de 2014 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONS TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con siderando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014, Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Ex traordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e o Memorandos n° 165/2014/SUDOP e nº 1315/2014/SUREH, resolve: Nomear FABRÍCIO DE PAULA MATTA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à SUFIN/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 866, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em de 2014 a 10 de dezembro de 2014.

vista o contido no Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, resolve: Ofício OF/GABPC/PR/RS/Nº 7826/2014, de 10 de novembro de 2014, da Autorizar a Procuradora da República Cinthia Gabriela Bor ges a atuar, com exclusividade, nos autos da Ação Penal n.º 2007.71.02.007872-8/RS e desmembrados, bem como nas medidas e processos judiciais dela decorrentes, no período de 11 de novembro O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, autoriza os seguintes afastamentos do País: - Luciana Michelle Dellabianca Araújo, Analista em Infraes trutura de Transportes; Olímpio Luiz Pacheco de Moraes, Engenheiro; e Cássia Bretas Pinto Coelho, Analista em Infraestrutura de Trans portes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, com destino à França, Marne-la-Vallée e Nantes, para rea lizarem visita técnica ao IFSTTAR - Instituto Francês de Ciência e Tecnologia de Transportes, no período de 22 a 30 de novembro de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, autoriza os seguintes afastamentos do País: - Tatiana Furtado Alvim, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres de Produtos Perigosos e Rodrigo Lúcius de Amorim, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres de Produtos Perigosos, ambos da Agência Nacional de Transportes Ter restres - ANTT, com destino à Suíça, Genebra, para participarem da 46ª Sessão do Sub-Comitê de Peritos em Transporte de Produtos .

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JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO

Conselho Nacional do Ministério Público

S E C R E TA R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 215, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora sem vínculo JOYCE MARIA MAGALHÃES RUSSI, bacharela em 12.412/2011, a contar de 7/11/2014.

Comunicação, matrícula 82.167, do exercício do cargo em comissão, código CC-5, de As sessora Nível V da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº.

BLAL YASSINE DALLOUL

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

blicação.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

PORTARIA Nº 869, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.010463/2013-57, re solve: Art. 1º Autorizar que a lotação provisória do Procurador da República CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR para a Procu radoria da República no Município de Chapecó/SC se dê com pre juízo das atribuições perante a Procuradoria da República no Mu nicípio de Concórdia/SC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

S E C R E TA R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.

10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve: Perigosos - TDG da ONU, no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

PORTARIA N o-

PAULO SÉRGIO PASSOS

TERRESTRES

440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo nº 50500.205926/2014-31, resolve:

PORTARIA Nº 85, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 187ª Sessão Ordinária, realizada em 7.10.2014, resolve: Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho o Procurador do Trabalho LUIZ ALBERTO TELES LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador Regional do Trabalho Aluízio Divonzir Miranda, conforme Portaria PGT nº 992/2013, pu blicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 8.1.2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos ha bilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas res pectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II, III e IV desta Portaria, visando o preenchimento das vagas de correntes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013 e da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio das Portarias SG/MPU n° 216 e 217, de 28 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2014, seção 2, página 45 e da Portaria SG/MPU n° 229, de 8 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2014, seção 2, página 59.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con tados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LAURO PINTO CARDOSO NETO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014111300047 Documento assinado digitalmente conforme MP n

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2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ANEXO I CLAS.

3 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 INSC.

10064364 NOME DO CANDIDATO SILVIA REGINA BATISTA MENDONCA UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF PGR (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA APOSENTADORIA - DIRCE MARIA DOS SANTOS, CPF: 417.608.591-68 PT/SG-1116, DE 11/09/2014, DOU DE 12/09/2014.

II CARGO: ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

9 INSC.

10076293 NOME DO CANDIDATO CAMILA UF CIDADE DE LOTAÇÃO (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA EXONERAÇÃO CARLOS EDUARDO DE CARVALHO 372.277.931-68 - PT/SP-342, DE 19/08/2014, DOU DE 20/08/2014.

LINS, CPF: III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

INSC.

NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA 6 7 9 10040845 10008102 10090681 THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA VITOR CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA DF PGR (BRASÍLIA) (BRASÍLIA) DF PGR (BRASÍLIA) IV CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

VACANCIA RAQUEL LIMA PEREIRA 014.946.481-99 - PT/SPS-79, DE 21/03/2014, DOU DE 25/03/2014.

VACANCIA - DIVINO NOGUEIRA VARGAS JUNIOR, CPF: 011.849.481-35 PT/SP-265, DE 11/07/2014, DOU DE 14/07/2014.

DE ARAUJO LEITE, CPF: CLAS.

3 INSC.

10032478 NOME DO CANDIDATO JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF PGR (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

V CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

20 21 22 INSC.

10014590 10005078 10052485 NOME DO CANDIDATO ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO LEANDRO SILVA DOS SANTOS UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF PGR (BRASÍLIA) DF PGR (BRASÍLIA) DF PR-DF (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

EXONERAÇÃO - DOUGLAS DO COUTO TEIXEIRA, CPF: 096.300.776-98 PT/PGT-441, DE 21/07/2014, DOU DE 25/07/2014.

VACANCIA - FERNANDO SILVA DE QUEIROZ BARRETO, CPF: 712.883.251 34 - PT/SPS-255, DE 09/07/2014, DOU DE 10/07/2014.

VI CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

25 26 INSC.

10025617 10009812 NOME DO CANDIDATO THIAGO COUTINHO ACIOLY THIAGO COELHO VIEIRA UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF PGR (BRASÍLIA) DF PR-DF (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA - LUANA DOBGINSKI SILVA, CPF: 003.728.029-58 - PT/SP-124, DE 15/04/2014, DOU DE 16/04/2014.

VACANCIA - PAULO MAURICIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF: 917.800.711 91 - PT/SP-91, DE 26/03/2014, DOU DE 27/03/2014.

ANEXO II MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

27 28 30 32 4 INSC.

10002570 10043094 10065338 10010576 10001534 NOME DO CANDIDATO ALINE PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS RAFAEL RAMOS SANTANA ALINE DOS SANTOS DE SOUZA PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS * UF CIDADE DE LOTAÇÃO (BRASÍLIA) DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, CPF: 077.254.887-07 - PT/VPGT-351, DE 11/06/2014, DOU DE 17/06/2014.

VACANCIA - SARAH MACHADO LUZ, CPF: 026.738.321-57 - PT/VPGT-295, DE 15/05/2014, DOU DE 22/05/2014.

LEI Nº 12.883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI Nº 12.883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

LEI Nº 12.883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

* Candidato(a) com deficiência II CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

23 INSC.

10087167 NOME DO CANDIDATO AMANDA MARQUES DA SILVA UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

III CARGO: TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/SAÚDE BUCAL, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

5 INSC.

10031363 NOME DO CANDIDATO POLLYANNA MOREIRA SAMPAIO UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA LEI Nº 12.883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

ANEXO III MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR I CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

28 INSC.

10066298 NOME DO CANDIDATO CARLOS EDUARDO HORITA UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF PGJM (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA - GUSTAVO COSTA DIAS, CPF: 014.041.476-24 - PT/DG-223, DE 22/09/2014, DOU DE 23/09/2014.

ANEXO IV MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

34 INSC.

10036229 NOME DO CANDIDATO MARCOS VINICIUS BRAGA GUERREIRO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014111300048 UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF MPDFT (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA - SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, CPF: 713.774.841 49 - PT/DG-935, DE 18/06/2014, DOU DE 20/06/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n

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2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 220, quinta-feira, 13 de novembro de 2014

35 36 10009576 10084563 MARIA FERNANDA DE SOUZA ROCHA MONICA MARTINS MENDES DF MPDFT (BRASÍLIA) DF MPDFT (BRASÍLIA) 2

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VACANCIA - ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA, CPF: 060.511.024 77 - PT/DG-1093, DE 28/07/2014, DOU DE 29/07/2014.

VACANCIA - LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR, CPF: 001.001.891-30 PT/DG-1288, DE 19/09/2014, DOU DE 22/09/2014.

II CARGO: ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

10 INSC.

10023843 NOME DO CANDIDATO MARIA UF CIDADE DE LOTAÇÃO (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA EXONERAÇÃO - FERNANDO SERGIO BLUMM FERREIRA, CPF: 803.521.201-00 - PT/DG-1495, DE 03/12/2012, DOU DE 05/12/2012.

III CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

10 INSC.

10091892 NOME DO CANDIDATO RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF MPDFT (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA - PAULO DE OLIVEIRA LEITAO NETO, CPF: 017.102.991-77 PT/DG-532, DE 31/03/2014, DOU DE 02/04/2014.

IV CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/SERVIÇO SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

7 INSC.

10001532 NOME DO CANDIDATO PAMELA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF MPDFT (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA - THIAGO ALBERTO FERREIRA ADNET, CPF: 016.201.811-85 PT/DG-135, DE 27/06/2014, DOU DE 30/06/2014.

V CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS.

24 INSC.

10086543 NOME DO CANDIDATO EDUARDO BRAGA DUTRA ROCHA UF CIDADE DE LOTAÇÃO DF MPDFT (BRASÍLIA) ORIGEM DA VAGA LEI Nº 12.883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº 317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013, ou da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 220, de 08 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2014, seção 2, página 59.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LAURO PINTO CARDOSO NETO ANEXO CLAS.

6 7 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 INSC.

10090672 10017614 NOME DO CANDIDATO RENATO MEDEIROS DA SILVA LUIZ CARLOS CORREIA MOURA UF CIDADE DE LOTAÇÃO SP SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAU LO) PRR3ª REGIÃO (SÃO PAU LO) ORIGEM DA VAGA DEMISSAO - PAULO EDUARDO TUASCA, CPF: 288.770.968-29 - PT/PGR 106, DE 08/03/2013, DOU DE 12/03/2013.

VACANCIA - RODRIGO MALLMANN GUERRA, CPF: 117.948.887-30 PT/SP-347, DE 22/08/2014, DOU DE 25/08/2014.

PORTARIA Nº 318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 4, de 07/02/2014 e no Edital SG/MPU nº 5, de 24/02/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.

Art. 2º Este ato contempla candidato(s) convocado(s) pelo Edital MPU/SG nº 14, de 29/10/2014, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3 do Edital nº 1- MPU 2/2013, 09 de agosto de 2013.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LAURO PINTO CARDOSO NETO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

CLAS. NAC. CLAS. EST.

41 2 AM INSC.

10049913 NOME DO CANDIDATO THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA UF RR CIDADE DE LOTAÇÃO PR-RR (BOA VISTA) ANEXO II MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 CLAS. NAC. CLAS. EST.

44 2 TO INSC.

10000842 NOME DO CANDIDATO LUDIANE PIMENTA DE AGUIAR UF PI CIDADE DE LOTAÇÃO PRT-22ª REGIAO (TERESINA)

PORTARIA Nº 319, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 221, de 08 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2014, seção 2, página 59.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014111300049 LAURO PINTO CARDOSO NETO Documento assinado digitalmente conforme MP n

o-

2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

50

ISSN 1677-7050

2

Nº 220, quinta-feira, 13 de novembro de 2014

ANEXO CLAS.

42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 INSC.

10020027 NOME DO CANDIDATO DANIEL FLAVIO CATUNDA FREITAS UF CIDADE DE LOTAÇÃO SC PRM-MAFRA (MAFRA) ORIGEM DA VAGA VACANCIA - VIVIANE SEABRA PINHEIRO, CPF: 055.081.176-10 - PT/SP-15, DE 06/11/2013, DOU DE 07/11/2013.

PORTARIA Nº 320, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LAURO PINTO CARDOSO NETO ANEXO CLAS.

3 INSC.

10036302 NOME DO CANDIDATO RENATO PORTELA RIBEIRO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ES PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA) ORIGEM DA VAGA EXONERAÇÃO - WELINGTON LIMA, CPF: 282.307.793-68 - PT/PGT-146, DE 24/03/2014, DOU DE 27/03/2014.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPU nº 309, de 5 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fls. 54/55, de 6 de novembro de 2014, onde se lê: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Por taria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 28/01/2014; no Edital SG/MPU n. 4, de 07/02/2014; no Edital SG/MPU n. 5, de 24/02/2014; no Edital SG/MPU n. 7, de 25/03/2014; e no Edital SG/MPU n. 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.

leia-se: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Por taria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013; no Edital SG/MPU nº 2, de 28/01/2014; no Edital SG/MPU n. 4, de 07/02/2014; no Edital SG/MPU n. 5, de 24/02/2014; no Edital SG/MPU n. 7, de 25/03/2014; e no Edital SG/MPU n. 13, de 22/10/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1- MPU 2/2013, de 09 de agosto de 2013.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S E C R E TA R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 1.333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re solve: 1. Dispensar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma trícula nº 24639, da função de confiança de Secretário Nível II, FC 2, da Assessoria de Administração, da Secretaria Executiva, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar CAMILA ABDALA, ocupante do cargo de Téc nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí cula nº 24639, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Wagner de Castro Mathias Netto, em vaga decorrente da dispensa de Caio Cesar Sobreira Stigert, matrícula nº 22525.

PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER 2. Designar AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RA MIREZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 25932, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Julieta Elizabeth Fa jardo Cavalcanti de Albuquerque.

PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER

PORTARIA Nº 1.335, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re solve: 1. Dispensar CAIO CESAR SOBREIRA STIGERT, ocupan te do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad ministração, matrícula nº 22525, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Wagner de Castro Mathias Netto.

2. Designar CAIO CESAR SOBREIRA STIGERT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi nistração, matrícula nº 22525, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nívio de Freitas Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº 16877, ocorrida em 1º de outubro de 2014, publicada no DOU de 02 de outubro de 2014.

PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER

PORTARIA Nº 1.336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FRANCISCO LEANDRO SOUSA MIRANDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma trícula nº 25437, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Edson Oliveira de Almeida, em vaga decorrente da dispensa de Anthony Allison Brandão Santos, matrícula nº 20564, ocorrida em 28 de setembro de 2014, publicada no DOU de 08 de outubro de 2014.

PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 229, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Designar o servidor ANDERSON HONORATO NASCI MENTO, matrícula nº 26428-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Coxim/MS.

OLIVEIRA TC-201.00, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

resolve:

DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 90, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, Art. 1º - Dispensar FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES, ocu pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati vo/Administração, matrícula nº 23895-3, da função de confiança de Coordenador de PRM - NÍVEL I, FC-3, da Procuradoria da Re pública no Município de Araguaína.

Art.2º- Designar GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25272-7, para exer cer a função de confiança de Coordenador de PRM - NÍVEL I, FC 3, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.

Art. 3º - Dispensar GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25272-7, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procu radoria da República no Município de Araguaína.

ÁLVARO LOTUFO MANZANO

PORTARIA Nº 1.337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 92, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº 1.334, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re solve: 1. Dispensar, a partir de 24 de outubro de 2014, EMERSON PALMEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23521, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Julieta Eli zabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: Retificar a Portaria SG/MPF nº 1.311, de 05 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de novembro de 2014, seção 2, fl. 65, referente ao servidor EDUARDO HYPOLITO, matrícula nº 24502, onde se lê: "para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,...", leia se: "para considerar, a partir de 3 de novembro de 2014, a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,...".

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022014111300050 PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar FÁBIO DE OLIVEIRA SOARES, ocu pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati vo/Administração, matrícula nº 23895-3, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica (FC-2), da Procuradoria da República no Tocantins.

ÁLVARO LOTUFO MANZANO Documento assinado digitalmente conforme MP n

o-

2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.